Sessão Plenária

1. E-mail da OAB SP, em resposta à Moção nº 107/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA para que vote o Tema Repetitivo 1295 em favor da defesa da cobertura obrigatória, pelos planos de saúde, de terapias fora do ambiente clínico para pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 04/2025 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSS e a FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ – Processo SEI Nº16603/2025, cópia do TERMO ADITIVO II AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2023 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE JUNDIAÍ – Processo SEI Nº12989/2022 e cópia do TERMO ADITIVO I ao CONVÊNIO nº 10/2024 - HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO – Processo SEI Nº28750/2024.

3. Despacho processo: 001.00006701/2025-91, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 63/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 371/2025, do deputado Estadual Capitão Telhada (PP), que dispõe sobre a proibição de corridas de charrete e atividades similares no Estado de São Paulo, em conformidade com os dispositivos de proteção animal e de segurança no trânsito.

4. Ofício nº 0080982382/2025-SP-SGC-DRGP-CRG, da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 93/2025, do Vereador Rodrigo Guarnieri Albino, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela valorização e integração de todos os profissionais da Polícia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual, conforme previsto pela legislação federal.

5. Ofício Sei Nº 12154/2025/MIR, do Gabinete da Ministra da Igualdade Racial, em resposta à Moção nº 108/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei nº. 1.747/2024, da Deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), que dispõe sobre o exercício da profissão de trancista.

6. Despacho processo: 002.00004637/2025-85, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta à Moção nº 110/2025, da Vereadora Carla Basilio, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela doação ao Município de Jundiaí do imóvel onde funcionava a unidade da Fundação CASA “Dom Gabriel Paulino Bueno Couto”.

7. Ofício nº 3028-A/2025, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2363869-87.2024.8.26.0000.

8. Ofício nº 3020-A/2025, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2149319-37.2025.8.26.0000.

9. Ofício Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião-Referente PROCESSO: ATOrd 0001075-18.2013.5.15.0021.

10. Ofício n°3029-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN N°2386063-81.2024.8.26.0000.

11. Ofício GVR.A 0299/02025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando homenagem na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025, aos colaboradores da UPA do Vetor Oeste.

12. E-mail do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, referente aos recursos na modalidade de Transferência Especiais, disponibilizadas no Transferegov para o beneficiário: 45.780.103/0001-50 – Município de Jundiaí.

13. Convite da Prefeitura do Município de Jundiaí, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, para participar da 2ª reunião sobre as tratativas referentes à continuidade do Programa de Segurança do Motociclista, a ser realizada no dia 17 de setembro.

14. Convite da Uvesp, referente ao Dia Nacional do Vereador, no dia 01 de outubro de 2025.

15. Convite da FUNDAÇÃO TVTEC para a SEMANA AUDIOVISUAL DA FUNDAÇÃO TVTEC JUNDIAÍ NOS DIAS 18, 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2025.

16. Ofício SEI nº 73186-2025-MTE, do Gabinete do Ministro do Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta à Moção nº 108/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei nº. 1.747/2024, da Deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), que dispõe sobre o exercício da profissão de trancista.

1. Ofício GMH n.° 04/205, do Vereador Madson Henrique, solicitando realização de homenagem ao Professor Ridimar Santana, na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025.

2. Convite do Presidente do Projeto Pequeno Gigante do Senhor, para a Abertura da 3° Copa Kids de Jiu-Jitsu, dia 18 de outubro de 2025.

3. Ofício de Nomeação n.° 19/2025, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, solicitando a nomeação do Sr. Thyago Elias Freire.

1. Josimar S. da Silva, sobre “Violência contra mulher e prevenção”;

2. Eduardo Maffasoli, sobre “Educação”;

3. Thaiza S. C. P. Soares de Souza, sobre “Saúde pública municipal”;

4. Mateus C. Casemiro, sobre “Transporte público”;