Sessão Plenária

1. Despacho Nº do Processo: 002.00001753/2025-42, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício VE n.° 06/2025.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo V ao Termo de Colaboração n° 06/2021 – Associação Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem – Lar Nossa Senhora das Graças – Processo SEI Nº 19807/2021.

3. Ofício n.° 023/2025/LB, do Vereador Leandro Basson, solicitando homenagem, na sessão ordinária do dia 10 de junho, ao Grupo Legendários de Jundiaí., representados pelo Pastor Clóvis Pontes.

4. Ofício n° 119/2025-SCTI-GS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Governo do Estado de São Paulo, em reposta à Moção nº 28/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de APOIO à Pauta de Reivindicações protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza – SINTEPS junto ao Governo do Estado de São Paulo.

5. SSPMJ/Ofício n.° 021/2025/SSPMJ, do Diretor Presidente da SindSerjun, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 34/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO de informações ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí – SindSerJun, sobre medidas para garantir a transparência, divulgação, acessibilidade e ampla participação dos servidores nas votações e decisões do Sindicato, especialmente durante a campanha salarial.

6. Ofício Iprejun n.° 237/2025, da Diretora Presidente do Iprejun – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, referente a realização de Audiência Pública anual do exercício de 2024, no dia 13 de junho de 2025, no Plenário desta Casa de Leis.

7. Convite do Presidente para solenidade de posse da diretoria eleita para o mandato de 2025/2030, do Sindicato dos trabalhadores da Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde) no dia 16 de junho de 2025 a partir das 19 horas.

8. Ofício n° 550/2025-SEDUC-ARINS, da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, em resposta à Moção nº 40/2025, do Vereador Rodrigo Guarnieri Albino, de REPÚDIO à decisão do Conselho Universitário da UNICAMP que aprovou por unanimidade a criação de cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias no vestibular para os cursos de graduação.

9. Ofício nº 58137780/2025 – SE-SPI, do Superintendente Estadual de São Paulo Interior – SE/SPI da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta Moção n.° 37/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO aos Correios para que sejam tomadas medidas imediatas para melhorar a eficiência na entrega de correspondências em todo país, em especial nos bairros periféricos de Jundiaí, garantindo que os serviços prestados atendam às necessidades da população de forma adequada e pontual.

1. Ofício GP.L n.º 73, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.337, que altera a Lei nº 8.389/2015, que institui a Política Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí e o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí-PMIA, para prever a aplicação do sistema de escuta especializada e depoimento especial, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017. 

2.  Ofício GP.L n.º 74, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.338, que cria a Campanha “Margarida Alves” de combate à violência política contra a mulher (mês de março). 

3. Ofício GP.L n.º 75, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.339, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO RIM” (segunda quinta-feira do mês de março); e cria a Semana correlata. 

4. Ofício GP.L n.º 76, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.340, que altera a Lei 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, para prever, como ação do Programa de Execução e Adequação das calçadas do Município, adaptação à acessibilidade próximo de pontos de parada ônibus e da entrada de locais onde funcionam serviços públicos. 

5. Ofício GPL  n.° 077, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário nº 046, de autoria do Vereador Cristiano Lopes.

6.  Ofício GPL n.° 078, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário nº 047, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.

1. Convite da 14 ª Conferencia Municipal de Assistência Social, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, no Auditório Unip Jundiaí.

2. Convite da Assessoria do Deputado Rafa Zimbaldi, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra crianças e adolescentes, no dia 10 de junho, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa.

3. Convite do escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados, para o evento “Os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, Como se Preparar!”, no dia 02 de junho de 2025.
4. Convite para o Amistoso Internacional de Futebol Feminino, dia 27 de maio de 2025.

5. Carta Aberta aos Vereadores da Cidade de Jundiaí, do Grupo de Pais da Associação Teia Down Jundiaí, para os Vereadores.

5. Convite para III Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, no dia 30 de maio de 2025.

6. Requerimento Geral n.° 185/2025, do Procurador Jurídico Gabriel J.R.C, solicitando exoneração a partir de 02 de junho de 2025. 

7. Ofício CIPA 020/2025, do Presidente da Cipa da Dae Jundiaí – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, convidando para a abertura da 32ª Sipat, no dia 09 de junho de 2025, às 08h00 na sede da empresa.

8. Ofício Circular n.° 14/2025 – Secom, da Câmara dos Deputados, convidando para o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV nos dias 3 e 4 de julho em Brasília.

9. Ofício nº 170/2025 – OAB/JUNDIAÍ do Presidente da 33ª Subseção da OAB – Jundiaí/SP, convidando para prestigiar a Palestra “O Papel das Guardas Municipais na Segurança Pública”, com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, no dia 13 de junho, às 9 h, na Casa da Advocacia e da Cidadania, situada na Rua Rangel Pestana, 636 – Centro – Jundiaí/SP.

1.  MARISA S. FRAZÃO - Participação Popular: Coletivos, Movimentos, Conselhos e Associações
2. ADRIANA S. DE MENEZES - Fala aos políticos e ao povo 
3. JULIANA O. PAULA - Defesa ambiental na cidade
4. GABRIEL HENRIQUE DOMICIANO - Denúncia de racismo na PUC-Campinas
5. MATHEUS HENRIQUE DE MATTOS - 5 (suplente) - Poesia sobre a cidade das crianças