Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº10/2022 – Município de Jundiaí e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo SEI nº0005350/2022 e cópia do Termo de Convênio nº01/2025 – Município de Jundiaí e o Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas – Cead – Processo SEI nº 9114//2025.

2. Ofício n.° 001/2025, da Conselheira Consultiva da Amvejur – Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região, solicitando utilização do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí, no dia 14 de maio de 2025.

3. Ofício nº 1044/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta a Moção nº 14/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APOIO ao Governo Federal pela ampliação do rol de medicamentos 100% gratuitos, bem como a inclusão de fralda geriátrica no Programa Farmácia Popular.

4. Ofício Sei nº 1894/2025/MMULHERES, da Chefe de Gabinete da Ministra de Estado do Ministério das Mulheres, em resposta a Moção nº 18/2025, da Vereadora Mariana Cergoli Janeiro, de APOIO ao PL nº 872/2023, da Deputada Federal Dandara (PT/MG), que “altera a Lei n° 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para incluir e tipificar a misoginia”.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 06/2025 – MUNICÍPIO DE JARINU – Processo Sei nº 0003092/2025.

6. Ofício n°1228-A/2025-Ihmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n°2367471-86.2024.8.26.0000.

7. Despacho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de de Inconstitucionalidade nº 2106139-68.2025.8.26.0000.

8. Ofício de Nomeação n.º 12/2025, da Vereadora Carla Basilio, solicitando a nomeação do Sr. Daniel Antonio Anholon Pedro, para o cargo de Assessor Parlamentar.

1. Ofício GP.L n.º 31/2025 do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 25//2025, do Grupo de Vereadores, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas de enfrentamento aos desastres climáticos.

2. Ofício GP.L n.º 27/2025 do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 26 /2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação e a atuação de Assessoria de Políticas para Famílias Atípicas.

3. Ofício GP.L n.º 28/2025 do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 28 /2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre doação de áreas públicas para viabilização do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.

4. Ofício GP.L n.º 29/2025 do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 30/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre áreas públicas na Rua Donato Guaratini e Rua Faustina Barbosa Stacktfleth, do Parque Centenário, para implantação de equipamentos públicos.

5. Ofício GP.L n.º 30/2025 do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 31/2025, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a reforma da E.M.E.B. Professor Pedro Clarismundo Fornari e da Unidade Básica de Saúde do Rio Acima.

6.  Ofício GP.L n.º 33, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.316, que regula a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua. 

7.  Ofício GP.L n.º 34, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.317, que cria a Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE POSITIVA. 

8. Ofício GP.L n.º 35, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.318, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DAS CRIANÇAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE” (outubro). 

9. Ofício GP. L n.º 38, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n. º 33, do vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as metas e prioridades voltadas à população idosa na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo exercício.

10. Ofício GP.L n.º 39, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 34, do vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Prontos Atendimentos (PAs) e no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

11. Ofício GP.L n.º 41, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.319, que exige, em estabelecimentos comerciais que especifica, a afixação de aviso sobre a não disponibilização gratuita de sacolas.

12. Ofício GP.L n.º 42, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.320, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "BONDE PELA VIDA" (primeira semana do mês de julho).

13. Ofício GP.L n.º 43, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.321, que  Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA” (terceiro sábado de setembro).

1. E-mail da Subprocuradora-Geral de Justiça Jurídica, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Despacho Processo SIS digital nº 2613.0000052/2025.

2. Ofício. Pres. 052/2025, da Diretora Presidente do Sindicato dos empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, para a homenagem ao Dia Estadual do Trabalhador da Saúde, comemorado dia 12 de maio de 2025 e entrega do Diploma Anna Nery.

3. Ofício SCS GEARP/0378, do Diretor do Departamento do SESC – Serviço Social do Comércio, referente a cerimonia de inauguração do Teatro do Sesc Taubaté, dia 28 de abril de 2025.

4. Ofício GMH n.° 037/2025, do Vereador Madson Henrique, solicitando homenagem a Sra. Neide Jayme Rodrigues Gonçalves, durante a 11ª Sessão Ordinária.

5. Ofício n.° 01/2025, do Diretor Presidente da Associação dos Proprietários do Residencial Lago Azul, solicitando a oficialização e denominação das vias públicas do Residencial Lago Azul.

1. LEONÉZIO MEGIATO - Trabalho e cidadania. 

2. FABIANA CAROLINA PINCINATO - Festival Mundial da Criatividade (World Creativity Day), pela primeira vez em Jundiaí. 

3. ALEXA G. G. MONTAGNANA - Moção de repúdio - cotas trans da Unicamp. 

4. CATENDÊ SARTI - Defesa das cotas trans em universidades. 

5. ANTÔNIO I. SILVEIRA (suplente) - Importância das associações de bairro.