Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 19/2022 - Centro de Reabilitação de Jundiaí - CRJ - SEI n.008586/2022; Termo Aditivo II ao Convênio nº 11//2022- Município de Jundiaí - SEI nº 021081/2021; Termo de Fomento nº 04/2024 - Cáritas Diocesana de Jundiaí - SEI nº 11811/2024; e Termo Aditivo II ao Termo de Cooperação nº 03/2022 - Centro Comunitário Hortolândia CCVH - SEI nº 20328/2022.
2. Ofício n° 0028016473/2024-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício PR-DL 21/2024, referente à Moção nº 617/2024, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Adriano Santana dos Santos, de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica.
3. Ofício Nº 830/2024/ASPAR/MS, do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos substituto do Ministério da Saúde, em resposta ao Ofício PR-DL 64/2024, referente à Moção nº 642/2024, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, de apoio ao Projeto de Lei nº 443/2024, que prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à indicação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 12/2023 - Associação de Educação Terapêutica Amarati - SEI n.016434/2023; e Termo Aditivo I ao Convênio nº 06/2024- Câmara Municipal de Jundiaí - SEI nº 013269/2024.
5. Ofício Nº 2505/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta ao Ofício PR-DL 97/2024, referente à Moção nº 665/2024, solicitando a “construção e a operação de Centros Referenciados de Atendimento às Pessoas Autistas”.
6. Ofício n° 0028854499/2024-CC-SGL e Informação da Gestão de Legislação e Informação do Centro Paula Souza, em resposta à Moção de Apelo nº 616/2024, pela implantação do curso de Mecânica e Manutenção de Aeronaves através do Centro Paula Souza.

1- Ofício GP.L n.º 137, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.168, que denomina "LETÍCIA DOS SANTOS WOLFF" a Clínica da Família Hortolândia (Vila Hortolândia).

2- Ofício GP.L n.º 138, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.169, que revoga as Leis 9.452/2020 e 10.044/2023, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral; e afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais.

3- Ofício GP.L n.º 139, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.170, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto).

4- Ofício GP.L n.º 140, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar 631, que altera a Lei Complementar 482/09, que dispõe sobre a manutenção de imóveis vagos e desabitados, edificados ou não; e regula a arrecadação e a aquisição da propriedade, pelo Município, de imóvel abandonado, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município.

5- Ofício GP.L n.º 141, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.173, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril).

6- Ofício GP.L n.º 142, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.174, que Denomina “Horta Comunitária ANTÔNIO CARLOS CORTINA” a área situada na Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, no loteamento Jardim Luciana (Bairro Anhangabaú).

7- Ofício GP.L n.º 146, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.175, que assegura a livre manifestação religiosa nas Romarias Diocesanas para Pirapora do Bom Jesus.

8- Ofício GP.L n.º 147, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.176, que institui o “Programa Voluntário de Capelania Cristã”. 

9- Ofício GP.L n.º 149, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.177, que altera a Lei 9.321/2019, que revisou o Plano Diretor, para readequar disposições sobre o ordenamento territorial do Município, e dar outras providências.

10- Ofício GP.L n.º 150, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.178, que autoriza concessão administrativa de uso dos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos (CECEs) do Município, para fornecimento, instalação, operação, manutenção e exploração publicitária.

11 - Ofício GP.L n.º 151, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.179, que reformula o Conselho Municipal da Juventude-COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude-FUNJOVEM; e revoga norma correlata.

12 - Ofício GP.L n.º 153, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 331/2024, do Vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a arborização urbana do município.

13 - Ofício GP.L n.º 154, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 332/2024, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre oferta de aulas de tênis após entrega da reforma das quadras do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Ginásio Bolão).

1. Ofício de Nomeação n° 9/2024, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando a nomeação do Sr. Bruno Fabio Brescancini para o cargo de Assessor Parlamentar.
2. Ofício Gab/EV nº 054/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando realização de homenagem na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024.