Sessão Plenária

128ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de abril de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1. Convite da Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 33º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Jundiaí/SP, para a palestra com o tema “Desafios e Perspectivas para as Eleições 2024, no dia 19 de março.

2. Ofício/2024-SSP-PARLAMENTAR-SSP, do Assessor do Secretário do Governo do Estado de São Paulo, em reposta à MOÇÃO Nº 617/2024, dos Vereadores Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica.

3. Convite da Prefeitura Municipal de Vinhedo, para abertura da 60ª Festa da Uva e 12ª Festa do Vinho de Vinhedo, que ocorrerá no próximo dia 02 de abril de 2024.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio 01/2024 – Hospital Albert Einstein – Sei 31119/2023 e cópia do Termo de Convênio 03/2024 – Instituto Iê Aruandê – Sei 2176/2024.

5. Requerimento n.° 912/2024, dos Representantes da Comissão de Funcionários Ativos e Inativos – Complemento.

6. Despacho n.º Processo: 002.00000709/2024-34, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 640/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a construção de novas unidades escolares estaduais no município de Jundiaí.

7. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Campinas, convidando a palestra "Prestação de Contas Eleitorais 2024 – Desafios e Perspectivas, no dia 16 de abril de 2024, no Plenário da Câmara de Campinas.

8. Despacho N.° Processo 001.00000026/2023-24, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 438/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo do Estado pela regulamentação e execução da Lei 17.649/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no Estado a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.

9. Ofício FT 33/2024, do Vereador Faouaz Taha, comunicando mudança para o Partido – PSD (Partido Social Democrático).

10. Ofício nº 785 A – lfm, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2178443-36.36.2023.8.26.0000.

 
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Convite do Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas de São Paulo, convidando para o 5º encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2024.

2. Ofício CS 772/2024, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando homenagem a Sra. Anatilde Lima, na Sessão Ordinária do 16 de abril de 2024.

3. Ofício n.° 61/2024/ERF, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando homenagem ao Sr. Roberto Del Roy, na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024.

4. Ofício CLV 11/2024, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando reserva do Plenário para o dia 08 de maio de 2024.

5. Requerimento do senhor Daniel M. Munhoz, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de abril de 2024.

6. Ofício DL 196/2024, do Vereador Daniel Lemos, comunicando a filiação partidária ao Partido Social Democrático PSD. 

7. Ofício do Senhor Jairo E. de Luca, referente Outdoors.

8. Comunicado do ECAD sobre a licença para execução de músicas pela TV Câmara.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Falaram:

1 - WILSON HENRIQUE S. CONCEIÇÃO - Mais moradia popular

2 - BEVERLY M. PINTO - Conscientização do autismo

3 - THAÍS CRISTINA V. SAITO - A atribuição do poder legislativo junto às entidades e a participação da sociedade civil

4 - ROSANA S. OLIVEIRA - Os detalhes positivos ou negativos do dia a dia da população trás dignidade ou desgaste emocional para os mesmos?
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14322/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.
2
 Moção nº 641/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 4.055/2023, de autoria do senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), que altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para extinguir a Permissão Para Dirigir (PPD).
3
 Moção nº 642/2024 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei nº 443/2024, do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista – TEA.
4
 Moção nº 643/2024 - Grupo de Vereadores - APELO ao Congresso Nacional para a URGENTE apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.° 143/2020 e seus apensados, da ex-Deputada e atual Senadora Prof.ª Dorinha Seabra (UNIÃO BRASIL-TO), que altera a Lei Complementar n.º 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15213/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura de sinalização de solo na Rua União, altura do n.º 681 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-650. Despachada
2
 Indicação nº 15214/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em guia na Rua Maestro José Corrêa da Silva, altura do n.º 700 (Jardim do Lago) – CEP 13203-730. Despachada
3
 Indicação nº 15215/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforma de todas as calçadas da praça na Av. João da Silveira Franco, 159 (Vila Progresso) – CEP 13202-249. Despachada
4
 Indicação nº 15216/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de asfalto na Rua Sérgio Aparecido de Souza, altura do n.º 411 (Jardim do Lago) – CEP 13203-715. Despachada
5
 Indicação nº 15217/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura da sinalização de solo na Av. João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada) – CEP 13202-030. Despachada
6
 Indicação nº 15218/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Substituição de tachões na Av. João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada) – CEP 13202-030. Despachada
7
 Indicação nº 15219/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na Rua Viriato Correia, próximo ao número 19 (Jardim do Lago) – CEP 13203-760. Despachada
8
 Indicação nº 15220/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo do asfalto na Rua Sérgio Aparecido de Souza, altura do n.º 411 (Jardim do Lago) – CEP 13203-715. Despachada
9
 Indicação nº 15221/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de terreno em viela localizada na Av. Giustiniano Borin, altura do número 391 (Bairro Caxambu) – CEP 13218-540. Despachada
10
 Indicação nº 15222/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de boca de lobo na Av. Francisco Roveri, altura do n.º 221 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-541. Despachada
11
 Indicação nº 15223/2024 - Romildo Antonio da Silva - Reconstrução da calçada na Rua Mato Grosso, próximo ao n.° 22 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-550. Despachada
12
 Indicação nº 15224/2024 - Romildo Antonio da Silva - Construção de rampa de acesso para cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.° 1.069 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. Despachada
13
 Indicação nº 15225/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade – lombofaixa – na Av. da Uva, próximo ao n.° 1.249 (Bairro do Poste) - CEP 13213-235. Despachada
14
 Indicação nº 15226/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato em toda extensão da Rua da Mina (Jardim Tamoio) – CEP 13219-273. Despachada
15
 Indicação nº 15227/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
16
 Indicação nº 15228/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçadas e guias na Av. Amélia Latorre, próximo ao n.° 411 (Jardim Guanabara) – CEP 13211-000. Despachada
17
 Indicação nº 15229/2024 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de boca lobo na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, próximo ao n.° 1.046 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-493. Despachada
18
 Indicação nº 15230/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçadas e guias na Praça José dos Santos e no entorno da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, trecho entre o n.º 770/730 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. Despachada
19
 Indicação nº 15231/2024 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405. Despachada
20
 Indicação nº 15232/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405. Despachada
21
 Indicação nº 15233/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em calçada na Rua Graça Aranha, n.º 17 e n.º 256 (Vila Nambi). Despachada
22
 Indicação nº 15234/2024 - Roberto Conde Andrade - Melhoria da iluminação na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do n.º 4.632, próximo ao Forte Atacadista (Jardim Liberdade). Despachada
23
 Indicação nº 15235/2024 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos na Avenida Américo Bruno altura do n.º 90 (Bairro Ponte São João). Despachada
24
 Indicação nº 15236/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da calçada na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 260 (Vila Nambi). Despachada
25
 Indicação nº 15237/2024 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas dos bairros Vila Nambi e Vila Ruy Barbosa. Despachada
26
 Indicação nº 15238/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Santa Maria intersecção com a Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte São João). Despachada
27
 Indicação nº 15239/2024 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada e faixa de pedestre na Avenida Antônio Frederico Ozanan, 1.440 (Vila Cidadania). Despachada
28
 Indicação nº 15240/2024 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos na Rua Secundino Veiga n.º 112 (Centro). Despachada
29
 Indicação nº 15241/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Jundiaí cruzamento com Av. Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
30
 Indicação nº 15242/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua das Pitangueiras, 676 (Jardim Pitangueiras). Despachada
31
 Indicação nº 15243/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada). Despachada
32
 Indicação nº 15244/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Miguel Basile (Vila Progresso). Despachada
33
 Indicação nº 15245/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de placa toponímica na Rua Miguel Basile, próximo ao n.º 102 (Vila Progresso). Despachada
34
 Indicação nº 15246/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça José Galvani (Vila Progresso). Despachada
35
 Indicação nº 15247/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso). Despachada
36
 Indicação nº 15248/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Pastor Oraci do Amaral (Vila Santana). Despachada
37
 Indicação nº 15249/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua República (Vila Arens). Despachada
38
 Indicação nº 15250/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Elias Juvenal de Melo (Jardim Ana Maria). Despachada
39
 Indicação nº 15251/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de terreno na Av. Dr. Nelson Villaça, 995 (Jardim do Lago). Despachada
40
 Indicação nº 15252/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento de asfalto na Rua Luiz de Oliveira Arruda, n.º 161 (Jardim do Lago). Despachada
41
 Indicação nº 15253/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de novas bocas de lobo na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda) CEP 13214 070. Despachada
42
 Indicação nº 15254/2024 - Adriano Santana dos Santos - Intervenção para aprimorar a acessibilidade e a adequação da calçada no bolsão de estacionamento do CECE Romão de Souza. Despachada
43
 Indicação nº 15255/2024 - Adriano Santana dos Santos - Construção de quadras de futsal com padrão oficial determinado pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS). Despachada
44
 Indicação nº 15256/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de braços de iluminação e lixeiras na Avenida Alexandre Ludke n.° 194 (Vila Bandeirantes) CEP 13214 020. Despachada
45
 Indicação nº 15257/2024 - Adriano Santana dos Santos - Reativação dos serviços de varrição e melhorias nos serviços de limpeza no bairro Água das Flores. Despachada
46
 Indicação nº 15258/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de galeria de água pluvial na Rua Dona Amélia Napoleão (Jardim Guanabara) CEP 13211-823. Despachada
47
 Indicação nº 15259/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Providências quanto à solicitação do protocolo 156: 240325-000391. Despachada
48
 Indicação nº 15260/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para melhorias no trânsito e no fluxo de vagas para transporte escolar na Rua Bom Jesus de Pirapora, número 100 (Vila Della Piazza) CEP 13207-270. Despachada
49
 Indicação nº 15261/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Emílio Atique (Jardim Paulista). Despachada
50
 Indicação nº 15262/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Alberto João Luchesi, altura do n.º 450 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
51
 Indicação nº 15263/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvores na Rua Claudemir Galdino, ao lado do n.º 124 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
52
 Indicação nº 15264/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para possível remoção de árvore (pinheiro) na Avenida Geraldo Azzoni, na altura do n.º 227 (Bairro Rio Acima). Despachada
53
 Indicação nº 15265/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Cap. Curado, altura do n.º 800 (Vila Progresso). Despachada
54
 Indicação nº 15266/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação de proprietário para a realização de limpeza de terreno existente no final da Rua Humaitá (Vila Santana). Despachada
55
 Indicação nº 15267/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Tibiriçá, esquina com a Rua Frei Caneca (Vila Arens II). Despachada
56
 Indicação nº 15268/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Reforma da calçada em volta ao Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
57
 Indicação nº 15269/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua João Ramalho (Jardim Santa Júlia). Despachada
58
 Indicação nº 15270/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Manoel Fagundes Cotrim, ao lado do n.º 427 (Jardim Tannus). Despachada
59
 Indicação nº 15271/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de bosque e área de convivência em terreno localizado entre o campo do Careca e a sede da AMO (Associação de Moradores) - Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves) - Cep: 13.212-073. Despachada
60
 Indicação nº 15272/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza em todas as ruas do Bairro Corrupira - (Cep: 13.214-819 a 845). Despachada
61
 Indicação nº 15273/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim) - Cep: 13.216-715 Despachada
62
 Indicação nº 15274/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Indicação ao Executivo para aquisição de área em frente à Emeb Professor Pedro Clarismundo Fornari, para construção de uma unidade escolar de ensino médio, por parte do Governo do Estado (Rio Acima) - Cep: 13.215-840 Despachada
63
 Indicação nº 15275/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao n.º 490 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-270. Despachada
64
 Indicação nº 15276/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na Av. José di Fiore, no entrocamento com a Av. Antonio Frederico Ozanam (Ponte São João) - CEP 13.218-105. Despachada
65
 Indicação nº 15277/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no canteiro central da Rua Ângelo Corradini, próximo ao n.º 375 (Vila Nambi) - CEP 13.219-071. Despachada
66
 Indicação nº 15278/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Evangelina Soares de Camargo, lado oposto ao n.º 125 (Jardim Estádio) - CEP 13.203-560. Despachada
67
 Indicação nº 15279/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha de divisão de fluxos opostos, na esquina das Ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda) - CEP 13.208-240 Despachada
68
 Indicação nº 15280/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, da Rua Pedro Alexandrino, próximo ao n.º 399 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-160. Despachada
69
 Indicação nº 15281/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, em frente ao n.º 1.389 (Vila Progresso) - CEP 13.202-252. Despachada
70
 Indicação nº 15282/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Borin, próximo ao n.º 41 (Chácara Urbana) - CEP 13.201-836. Despachada
71
 Indicação nº 15283/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha de divisão de fluxos opostos, na Rua Nelson Maia Maselli, próximo ao n.º 90 (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-180. Despachada
72
 Indicação nº 15284/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Machado de Assis, próximo ao n.º 112 ( Vila Cacilda) - CEP 13.208-260. Despachada
73
 Indicação nº 15285/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Área Pública Av. Luís Pereira dos Santos, ao lado do nº 551 (Jardim Currupira) Cep 13214-820. Despachada
74
 Indicação nº 15286/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza da área pública na Avenida Humberto Cereser, altura nº 4095 (Jardim Caxambu). Despachada
75
 Indicação nº 15287/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Rua Manoel Almeida Curado nº 53 (Jardim Tamoio). Despachada
76
 Indicação nº 15288/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda sua extensão das Rua João Nalini e Rua Afonso Celso (Jardim Itália). Despachada
77
 Indicação nº 15289/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e sarjeta Rua Monsenhor Venerando Nalini, em frente ao número 352 (Jardim Itália). Despachada
78
 Indicação nº 15290/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública na Rua Alceu de Toledo Pontes, localizada atrás da Escola EE Padre Maurílio Tomanik (Bairro Cecap). Despachada
79
 Indicação nº 15291/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Rua Prof.ª Ernestina Ribeiro, na altura dos nº 178 a 184 (Parque do Colégio). Despachada
80
 Indicação nº 15292/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação da Placa Toponímica na Rua Benedito Bonito (Parque da Represa). Despachada
81
 Indicação nº 15293/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tapa buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 1.282 (Jardim Tamoio). Despachada
82
 Indicação nº 15294/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato, limpeza e raspagem de guias nas ruas do Bairro Jardim São Vicente. Despachada
83
 Indicação nº 15295/2024 - Quézia Doane de Lucca - Reforma e zeladoria da EMEB João Batista Toledo, R. Carlos Humel Guimarães, n.º 335 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-240. Despachada
84
 Indicação nº 15296/2024 - Quézia Doane de Lucca - Ampliação da oferta de horários de ônibus da linha (500), Vila São Paulo. Despachada
85
 Requerimento ao Plenário nº 321/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre estudo para implantação de projeto viário que compreende as avenidas Luiz José Sereno e Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves) – Cep: 13.212-210 / 13.212-070. Aprovado(a)
86
 Requerimento ao Plenário nº 322/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as atividades da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS em relação à construção de moradias populares. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 14.209, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, que prevê implantação de sinais sonoros em semáforos. (PJ 1269; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 11/04/2024) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 666/2024 ao VET 1/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14232/2023 Antonio Carlos Albino - Denomina “Travessa JOSEFINA CANDIDA DA SILVA” a Travessa B do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 577/2023 ao PL 14232/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14236/2023 Antonio Carlos Albino - Denomina “Travessa OLINDA DE GODOY” a Travessa A do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 566/2023 ao PL 14236/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14260/2023 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Espaço Pet ZANDOR” a área localizada no Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 596/2023 ao PL 14260/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14308/2024 Antonio Carlos Albino - Denomina “Travessa ANTONIA SANCHES” a Travessa C do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 655/2024 ao PL 14308/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14311/2024 Antonio Carlos Albino - Denomina “Travessa JOÃO ANTONIO PEDROSO - ‘CHÃO PRETO’” a Travessa D do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 657/2024 ao PL 14311/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14318/2024 Prefeito Municipal - Altera a Lei 1.903/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos. (DF 10; PJ 1274; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 175/2024 ao PL 14318/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 69/2024 ao PL 14318/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 662/2024 ao PL 14318/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14320/2024 Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer COPUMA nº 52/2024 ao PL 14320/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 70/2024 ao PL 14320/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 667/2024 ao PL 14320/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Acrescenta hipótese para revogação de doação de imóvel. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14322/2024 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CIMU nº 30/2024 ao PL 14322/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Val Freitas Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 71/2024 ao PL 14322/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 670/2024 ao PL 14322/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Acrescenta hipótese para revogação de doação de imóvel. Aprovado(a)
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14200/2023 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes. (PJ 1154; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 538/2023 ao PL 14200/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14319/2024 Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 9.131/2019, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005, para acrescentar informações sobre a instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas. (PJ 1275; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 144/2024 ao PL 14319/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 669/2024 ao PL 14319/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Moção nº 643/2024 Grupo de Vereadores - APELO ao Congresso Nacional para a URGENTE apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.° 143/2020 e seus apensados, da ex-Deputada e atual Senadora Prof.ª Dorinha Seabra (UNIÃO BRASIL-TO), que altera a Lei Complementar n.º 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
13
 Turno Único do Moção nº 638/2024 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao PLC n.º 9/2024, do Sr. Governador do Estado, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 639/2024 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n° 106/2024, de autoria dos Deputados Estaduais Felipe Franco e Rafa Zimbaldi, que institui a Campanha Permanente de Conscientização do Cordão de Girassol, com o objetivo de informar e disseminar o conhecimento sobre as deficiências ocultas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
 Turno Único do Moção nº 640/2024 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.360/23, de autoria da Deputada Silvye Alves-União/GO, que altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 – Alienação Parental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Edicarlos Vieira / UNIÃO
3 Cristiano Lopes / PP
4 Dr. Kachan Jr. / REP
Encerramento: às 12:54 hs