Sessão Plenária
128ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de abril de 2024 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Paulo Sergio Martins / PSDB
Expediente Diversos
1. Convite da Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 33º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Jundiaí/SP, para a palestra com o tema “Desafios e Perspectivas para as Eleições 2024, no dia 19 de março.
2. Ofício/2024-SSP-PARLAMENTAR-SSP, do Assessor do Secretário do Governo do Estado de São Paulo, em reposta à MOÇÃO Nº 617/2024, dos Vereadores Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica.
3. Convite da Prefeitura Municipal de Vinhedo, para abertura da 60ª Festa da Uva e 12ª Festa do Vinho de Vinhedo, que ocorrerá no próximo dia 02 de abril de 2024.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio 01/2024 – Hospital Albert Einstein – Sei 31119/2023 e cópia do Termo de Convênio 03/2024 – Instituto Iê Aruandê – Sei 2176/2024.
5. Requerimento n.° 912/2024, dos Representantes da Comissão de Funcionários Ativos e Inativos – Complemento.
6. Despacho n.º Processo: 002.00000709/2024-34, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 640/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a construção de novas unidades escolares estaduais no município de Jundiaí.
7. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Campinas, convidando a palestra "Prestação de Contas Eleitorais 2024 – Desafios e Perspectivas, no dia 16 de abril de 2024, no Plenário da Câmara de Campinas.
8. Despacho N.° Processo 001.00000026/2023-24, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 438/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo do Estado pela regulamentação e execução da Lei 17.649/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no Estado a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.
9. Ofício FT 33/2024, do Vereador Faouaz Taha, comunicando mudança para o Partido – PSD (Partido Social Democrático).
10. Ofício nº 785 A – lfm, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2178443-36.36.2023.8.26.0000.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Convite do Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas de São Paulo, convidando para o 5º encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2024.
2. Ofício CS 772/2024, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando homenagem a Sra. Anatilde Lima, na Sessão Ordinária do 16 de abril de 2024.
3. Ofício n.° 61/2024/ERF, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando homenagem ao Sr. Roberto Del Roy, na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024.
4. Ofício CLV 11/2024, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando reserva do Plenário para o dia 08 de maio de 2024.
5. Requerimento do senhor Daniel M. Munhoz, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de abril de 2024.
6. Ofício DL 196/2024, do Vereador Daniel Lemos, comunicando a filiação partidária ao Partido Social Democrático PSD.
7. Ofício do Senhor Jairo E. de Luca, referente Outdoors.
8. Comunicado do ECAD sobre a licença para execução de músicas pela TV Câmara.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:
1 - WILSON HENRIQUE S. CONCEIÇÃO - Mais moradia popular
2 - BEVERLY M. PINTO - Conscientização do autismo
3 - THAÍS CRISTINA V. SAITO - A atribuição do poder legislativo junto às entidades e a participação da sociedade civil
4 - ROSANA S. OLIVEIRA - Os detalhes positivos ou negativos do dia a dia da população trás dignidade ou desgaste emocional para os mesmos?
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14322/2024
-
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.
2
Moção nº 641/2024
-
Enivaldo Ramos de Freitas
- APOIO ao Projeto de Lei nº 4.055/2023, de autoria do senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), que altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para extinguir a Permissão Para Dirigir (PPD).
3
Moção nº 642/2024
-
Edicarlos Vieira
- APOIO ao Projeto de Lei nº 443/2024, do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista – TEA.
4
Moção nº 643/2024
-
Grupo de Vereadores
- APELO ao Congresso Nacional para a URGENTE apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.° 143/2020 e seus apensados, da ex-Deputada e atual Senadora Prof.ª Dorinha Seabra (UNIÃO BRASIL-TO), que altera a Lei Complementar n.º 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 15213/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Repintura de sinalização de solo na Rua União, altura do n.º 681 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-650.
Despachada
2
Indicação nº 15214/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo em guia na Rua Maestro José Corrêa da Silva, altura do n.º 700 (Jardim do Lago) – CEP 13203-730.
Despachada
3
Indicação nº 15215/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reforma de todas as calçadas da praça na Av. João da Silveira Franco, 159 (Vila Progresso) – CEP 13202-249.
Despachada
4
Indicação nº 15216/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Nivelamento de asfalto na Rua Sérgio Aparecido de Souza, altura do n.º 411 (Jardim do Lago) – CEP 13203-715.
Despachada
5
Indicação nº 15217/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Repintura da sinalização de solo na Av. João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada) – CEP 13202-030.
Despachada
6
Indicação nº 15218/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Substituição de tachões na Av. João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada) – CEP 13202-030.
Despachada
7
Indicação nº 15219/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Poda de árvore na Rua Viriato Correia, próximo ao número 19 (Jardim do Lago) – CEP 13203-760.
Despachada
8
Indicação nº 15220/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Reparo do asfalto na Rua Sérgio Aparecido de Souza, altura do n.º 411 (Jardim do Lago) – CEP 13203-715.
Despachada
9
Indicação nº 15221/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Limpeza de terreno em viela localizada na Av. Giustiniano Borin, altura do número 391 (Bairro Caxambu) – CEP 13218-540.
Despachada
10
Indicação nº 15222/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Nivelamento de boca de lobo na Av. Francisco Roveri, altura do n.º 221 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-541.
Despachada
11
Indicação nº 15223/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Reconstrução da calçada na Rua Mato Grosso, próximo ao n.° 22 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-550.
Despachada
12
Indicação nº 15224/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Construção de rampa de acesso para cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.° 1.069 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461.
Despachada
13
Indicação nº 15225/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Instalação de redutor de velocidade – lombofaixa – na Av. da Uva, próximo ao n.° 1.249 (Bairro do Poste) - CEP 13213-235.
Despachada
14
Indicação nº 15226/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Roçada e limpeza de mato em toda extensão da Rua da Mina (Jardim Tamoio) – CEP 13219-273.
Despachada
15
Indicação nº 15227/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Roçada e limpeza do mato em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590.
Despachada
16
Indicação nº 15228/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçadas e guias na Av. Amélia Latorre, próximo ao n.° 411 (Jardim Guanabara) – CEP 13211-000.
Despachada
17
Indicação nº 15229/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Limpeza de boca lobo na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, próximo ao n.° 1.046 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-493.
Despachada
18
Indicação nº 15230/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçadas e guias na Praça José dos Santos e no entorno da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, trecho entre o n.º 770/730 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461.
Despachada
19
Indicação nº 15231/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405.
Despachada
20
Indicação nº 15232/2024 -
Romildo Antonio da Silva
- Roçada e limpeza do mato em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405.
Despachada
21
Indicação nº 15233/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Corte de mato e limpeza em calçada na Rua Graça Aranha, n.º 17 e n.º 256 (Vila Nambi).
Despachada
22
Indicação nº 15234/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Melhoria da iluminação na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do n.º 4.632, próximo ao Forte Atacadista (Jardim Liberdade).
Despachada
23
Indicação nº 15235/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Operação tapa buracos na Avenida Américo Bruno altura do n.º 90 (Bairro Ponte São João).
Despachada
24
Indicação nº 15236/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Corte de mato e limpeza da calçada na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 260 (Vila Nambi).
Despachada
25
Indicação nº 15237/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Troca das placas toponímicas dos bairros Vila Nambi e Vila Ruy Barbosa.
Despachada
26
Indicação nº 15238/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Rua Santa Maria intersecção com a Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte São João).
Despachada
27
Indicação nº 15239/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Pintura de lombada e faixa de pedestre na Avenida Antônio Frederico Ozanan, 1.440 (Vila Cidadania).
Despachada
28
Indicação nº 15240/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Operação tapa buracos na Rua Secundino Veiga n.º 112 (Centro).
Despachada
29
Indicação nº 15241/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Avenida Jundiaí cruzamento com Av. Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú).
Despachada
30
Indicação nº 15242/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Poda de árvore na Rua das Pitangueiras, 676 (Jardim Pitangueiras).
Despachada
31
Indicação nº 15243/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada).
Despachada
32
Indicação nº 15244/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Miguel Basile (Vila Progresso).
Despachada
33
Indicação nº 15245/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Substituição de placa toponímica na Rua Miguel Basile, próximo ao n.º 102 (Vila Progresso).
Despachada
34
Indicação nº 15246/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato na Praça José Galvani (Vila Progresso).
Despachada
35
Indicação nº 15247/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso).
Despachada
36
Indicação nº 15248/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato na Praça Pastor Oraci do Amaral (Vila Santana).
Despachada
37
Indicação nº 15249/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua República (Vila Arens).
Despachada
38
Indicação nº 15250/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Elias Juvenal de Melo (Jardim Ana Maria).
Despachada
39
Indicação nº 15251/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Limpeza de terreno na Av. Dr. Nelson Villaça, 995 (Jardim do Lago).
Despachada
40
Indicação nº 15252/2024 -
Enivaldo Ramos de Freitas
- Nivelamento de asfalto na Rua Luiz de Oliveira Arruda, n.º 161 (Jardim do Lago).
Despachada
41
Indicação nº 15253/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Instalação de novas bocas de lobo na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda) CEP 13214 070.
Despachada
42
Indicação nº 15254/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Intervenção para aprimorar a acessibilidade e a adequação da calçada no bolsão de estacionamento do CECE Romão de Souza.
Despachada
43
Indicação nº 15255/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Construção de quadras de futsal com padrão oficial determinado pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS).
Despachada
44
Indicação nº 15256/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Instalação de braços de iluminação e lixeiras na Avenida Alexandre Ludke n.° 194 (Vila Bandeirantes) CEP 13214 020.
Despachada
45
Indicação nº 15257/2024 -
Adriano Santana dos Santos
- Reativação dos serviços de varrição e melhorias nos serviços de limpeza no bairro Água das Flores.
Despachada
46
Indicação nº 15258/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Implantação de galeria de água pluvial na Rua Dona Amélia Napoleão (Jardim Guanabara) CEP 13211-823.
Despachada
47
Indicação nº 15259/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Providências quanto à solicitação do protocolo 156: 240325-000391.
Despachada
48
Indicação nº 15260/2024 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Estudo para melhorias no trânsito e no fluxo de vagas para transporte escolar na Rua Bom Jesus de Pirapora, número 100 (Vila Della Piazza) CEP 13207-270.
Despachada
49
Indicação nº 15261/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Emílio Atique (Jardim Paulista).
Despachada
50
Indicação nº 15262/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Alberto João Luchesi, altura do n.º 450 (Bairro Ivoturucaia).
Despachada
51
Indicação nº 15263/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvores na Rua Claudemir Galdino, ao lado do n.º 124 (Parque Cidade Jardim II).
Despachada
52
Indicação nº 15264/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Vistoria para possível remoção de árvore (pinheiro) na Avenida Geraldo Azzoni, na altura do n.º 227 (Bairro Rio Acima).
Despachada
53
Indicação nº 15265/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvore na Rua Cap. Curado, altura do n.º 800 (Vila Progresso).
Despachada
54
Indicação nº 15266/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Notificação de proprietário para a realização de limpeza de terreno existente no final da Rua Humaitá (Vila Santana).
Despachada
55
Indicação nº 15267/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvore na Rua Tibiriçá, esquina com a Rua Frei Caneca (Vila Arens II).
Despachada
56
Indicação nº 15268/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Reforma da calçada em volta ao Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro).
Despachada
57
Indicação nº 15269/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Implantação de galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua João Ramalho (Jardim Santa Júlia).
Despachada
58
Indicação nº 15270/2024 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvore na Rua Manoel Fagundes Cotrim, ao lado do n.º 427 (Jardim Tannus).
Despachada
59
Indicação nº 15271/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Implantação de bosque e área de convivência em terreno localizado entre o campo do Careca e a sede da AMO (Associação de Moradores) - Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves) - Cep: 13.212-073.
Despachada
60
Indicação nº 15272/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Corte de mato e limpeza em todas as ruas do Bairro Corrupira - (Cep: 13.214-819 a 845).
Despachada
61
Indicação nº 15273/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim) - Cep: 13.216-715
Despachada
62
Indicação nº 15274/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Indicação ao Executivo para aquisição de área em frente à Emeb Professor Pedro Clarismundo Fornari, para construção de uma unidade escolar de ensino médio, por parte do Governo do Estado (Rio Acima) - Cep: 13.215-840
Despachada
63
Indicação nº 15275/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao n.º 490 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-270.
Despachada
64
Indicação nº 15276/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na Av. José di Fiore, no entrocamento com a Av. Antonio Frederico Ozanam (Ponte São João) - CEP 13.218-105.
Despachada
65
Indicação nº 15277/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato no canteiro central da Rua Ângelo Corradini, próximo ao n.º 375 (Vila Nambi) - CEP 13.219-071.
Despachada
66
Indicação nº 15278/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Evangelina Soares de Camargo, lado oposto ao n.º 125 (Jardim Estádio) - CEP 13.203-560.
Despachada
67
Indicação nº 15279/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura da linha de divisão de fluxos opostos, na esquina das Ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda) - CEP 13.208-240
Despachada
68
Indicação nº 15280/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas, da Rua Pedro Alexandrino, próximo ao n.º 399 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-160.
Despachada
69
Indicação nº 15281/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, em frente ao n.º 1.389 (Vila Progresso) - CEP 13.202-252.
Despachada
70
Indicação nº 15282/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Borin, próximo ao n.º 41 (Chácara Urbana) - CEP 13.201-836.
Despachada
71
Indicação nº 15283/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Pintura da linha de divisão de fluxos opostos, na Rua Nelson Maia Maselli, próximo ao n.º 90 (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-180.
Despachada
72
Indicação nº 15284/2024 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Machado de Assis, próximo ao n.º 112 ( Vila Cacilda) - CEP 13.208-260.
Despachada
73
Indicação nº 15285/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Poda de árvore na Área Pública Av. Luís Pereira dos Santos, ao lado do nº 551 (Jardim Currupira) Cep 13214-820.
Despachada
74
Indicação nº 15286/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato e limpeza da área pública na Avenida Humberto Cereser, altura nº 4095 (Jardim Caxambu).
Despachada
75
Indicação nº 15287/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapa buraco na Rua Manoel Almeida Curado nº 53 (Jardim Tamoio).
Despachada
76
Indicação nº 15288/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias em toda sua extensão das Rua João Nalini e Rua Afonso Celso (Jardim Itália).
Despachada
77
Indicação nº 15289/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guia e sarjeta Rua Monsenhor Venerando Nalini, em frente ao número 352 (Jardim Itália).
Despachada
78
Indicação nº 15290/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato e limpeza na área pública na Rua Alceu de Toledo Pontes, localizada atrás da Escola EE Padre Maurílio Tomanik (Bairro Cecap).
Despachada
79
Indicação nº 15291/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Poda de árvores na Rua Prof.ª Ernestina Ribeiro, na altura dos nº 178 a 184 (Parque do Colégio).
Despachada
80
Indicação nº 15292/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Instalação da Placa Toponímica na Rua Benedito Bonito (Parque da Represa).
Despachada
81
Indicação nº 15293/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Operação tapa buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 1.282 (Jardim Tamoio).
Despachada
82
Indicação nº 15294/2024 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Corte de mato, limpeza e raspagem de guias nas ruas do Bairro Jardim São Vicente.
Despachada
83
Indicação nº 15295/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- Reforma e zeladoria da EMEB João Batista Toledo, R. Carlos Humel Guimarães, n.º 335 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-240.
Despachada
84
Indicação nº 15296/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- Ampliação da oferta de horários de ônibus da linha (500), Vila São Paulo.
Despachada
85
Requerimento ao Plenário nº 321/2024 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre estudo para implantação de projeto viário que compreende as avenidas Luiz José Sereno e Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves) – Cep: 13.212-210 / 13.212-070.
Aprovado(a)
86
Requerimento ao Plenário nº 322/2024 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre as atividades da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS em relação à construção de moradias populares.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [18]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Paulo Sergio Martins / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 1/2024 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 14.209, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, que prevê implantação de sinais sonoros em semáforos. (PJ 1269; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 11/04/2024)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 666/2024 ao VET 1/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14232/2023 -
Antonio Carlos Albino
- Denomina “Travessa JOSEFINA CANDIDA DA SILVA” a Travessa B do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 577/2023 ao PL 14232/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14236/2023 -
Antonio Carlos Albino
- Denomina “Travessa OLINDA DE GODOY” a Travessa A do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 566/2023 ao PL 14236/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14260/2023 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Denomina “Espaço Pet ZANDOR” a área localizada no Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro). (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 596/2023 ao PL 14260/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14308/2024 -
Antonio Carlos Albino
- Denomina “Travessa ANTONIA SANCHES” a Travessa C do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 655/2024 ao PL 14308/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14311/2024 -
Antonio Carlos Albino
- Denomina “Travessa JOÃO ANTONIO PEDROSO - ‘CHÃO PRETO’” a Travessa D do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 657/2024 ao PL 14311/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14318/2024 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 1.903/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos. (DF 10; PJ 1274; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 175/2024 ao PL 14318/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer CFO nº 69/2024 ao PL 14318/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 662/2024 ao PL 14318/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14320/2024 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.
Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer COPUMA nº 52/2024 ao PL 14320/2024 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Edicarlos Vieira
Parecer CFO nº 70/2024 ao PL 14320/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 667/2024 ao PL 14320/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Aditiva nº 1
-
Comissão de Justiça e Redação -
Acrescenta hipótese para revogação de doação de imóvel.
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14322/2024 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.
Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CIMU nº 30/2024 ao PL 14322/2024 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Enivaldo Ramos de Freitas
Parecer CFO nº 71/2024 ao PL 14322/2024 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 670/2024 ao PL 14322/2024 -
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Aditiva nº 1
-
Comissão de Justiça e Redação -
Acrescenta hipótese para revogação de doação de imóvel.
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14200/2023 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes. (PJ 1154; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº 538/2023 ao PL 14200/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14319/2024 -
Roberto Conde Andrade
- Altera a Lei 9.131/2019, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005, para acrescentar informações sobre a instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas. (PJ 1275; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 144/2024 ao PL 14319/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo da Silva
Parecer CJR nº 669/2024 ao PL 14319/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
12
Turno Único do
Moção nº 643/2024 -
Grupo de Vereadores
- APELO ao Congresso Nacional para a URGENTE apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.° 143/2020 e seus apensados, da ex-Deputada e atual Senadora Prof.ª Dorinha Seabra (UNIÃO BRASIL-TO), que altera a Lei Complementar n.º 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
13
Turno Único do
Moção nº 638/2024 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- APOIO ao PLC n.º 9/2024, do Sr. Governador do Estado, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
14
Turno Único do
Moção nº 639/2024 -
Edicarlos Vieira
- APOIO ao Projeto de Lei n° 106/2024, de autoria dos Deputados Estaduais Felipe Franco e Rafa Zimbaldi, que institui a Campanha Permanente de Conscientização do Cordão de Girassol, com o objetivo de informar e disseminar o conhecimento sobre as deficiências ocultas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
15
Turno Único do
Moção nº 640/2024 -
Quézia Doane de Lucca
- APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.360/23, de autoria da Deputada Silvye Alves-União/GO, que altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 – Alienação Parental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Márcio Pentecostes de Sousa / PP
2
Edicarlos Vieira / UNIÃO
3
Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP
4
José Antônio Kachan Júnior / REP
Encerramento:
12:54 hs
128ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de abril de 2024 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio Martins / PSDB
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. Convite da Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 33º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Jundiaí/SP, para a palestra com o tema “Desafios e Perspectivas para as Eleições 2024, no dia 19 de março. 2. Ofício/2024-SSP-PARLAMENTAR-SSP, do Assessor do Secretário do Governo do Estado de São Paulo, em reposta à MOÇÃO Nº 617/2024, dos Vereadores Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica. 3. Convite da Prefeitura Municipal de Vinhedo, para abertura da 60ª Festa da Uva e 12ª Festa do Vinho de Vinhedo, que ocorrerá no próximo dia 02 de abril de 2024. 4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio 01/2024 – Hospital Albert Einstein – Sei 31119/2023 e cópia do Termo de Convênio 03/2024 – Instituto Iê Aruandê – Sei 2176/2024. 5. Requerimento n.° 912/2024, dos Representantes da Comissão de Funcionários Ativos e Inativos – Complemento. 6. Despacho n.º Processo: 002.00000709/2024-34, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 640/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a construção de novas unidades escolares estaduais no município de Jundiaí. 7. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Campinas, convidando a palestra "Prestação de Contas Eleitorais 2024 – Desafios e Perspectivas, no dia 16 de abril de 2024, no Plenário da Câmara de Campinas. 8. Despacho N.° Processo 001.00000026/2023-24, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 438/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo do Estado pela regulamentação e execução da Lei 17.649/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no Estado a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile. 9. Ofício FT 33/2024, do Vereador Faouaz Taha, comunicando mudança para o Partido – PSD (Partido Social Democrático). 10. Ofício nº 785 A – lfm, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2178443-36.36.2023.8.26.0000.
|
| Expediente do Executivo |
| Nada consta |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Convite do Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas de São Paulo, convidando para o 5º encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2024. 2. Ofício CS 772/2024, do Vereador Cícero Camargo da Silva, solicitando homenagem a Sra. Anatilde Lima, na Sessão Ordinária do 16 de abril de 2024. 3. Ofício n.° 61/2024/ERF, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, solicitando homenagem ao Sr. Roberto Del Roy, na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024. 4. Ofício CLV 11/2024, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando reserva do Plenário para o dia 08 de maio de 2024. 5. Requerimento do senhor Daniel M. Munhoz, solicitando exoneração do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de abril de 2024. 6. Ofício DL 196/2024, do Vereador Daniel Lemos, comunicando a filiação partidária ao Partido Social Democrático PSD. 7. Ofício do Senhor Jairo E. de Luca, referente Outdoors. 8. Comunicado do ECAD sobre a licença para execução de músicas pela TV Câmara. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
Falaram: 1 - WILSON HENRIQUE S. CONCEIÇÃO - Mais moradia popular 2 - BEVERLY M. PINTO - Conscientização do autismo 3 - THAÍS CRISTINA V. SAITO - A atribuição do poder legislativo junto às entidades e a participação da sociedade civil 4 - ROSANA S. OLIVEIRA - Os detalhes positivos ou negativos do dia a dia da população trás dignidade ou desgaste emocional para os mesmos? |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 14322/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. |
|
2
|
Moção nº 641/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 4.055/2023, de autoria do senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), que altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para extinguir a Permissão Para Dirigir (PPD). |
|
3
|
Moção nº 642/2024 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei nº 443/2024, do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
|
4
|
Moção nº 643/2024 - Grupo de Vereadores - APELO ao Congresso Nacional para a URGENTE apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.° 143/2020 e seus apensados, da ex-Deputada e atual Senadora Prof.ª Dorinha Seabra (UNIÃO BRASIL-TO), que altera a Lei Complementar n.º 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 15213/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura de sinalização de solo na Rua União, altura do n.º 681 (Vila Jundiainópolis) - CEP 13206-650. |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 15214/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em guia na Rua Maestro José Corrêa da Silva, altura do n.º 700 (Jardim do Lago) – CEP 13203-730. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 15215/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforma de todas as calçadas da praça na Av. João da Silveira Franco, 159 (Vila Progresso) – CEP 13202-249. |
Despachada |
|
4
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Indicação nº 15216/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de asfalto na Rua Sérgio Aparecido de Souza, altura do n.º 411 (Jardim do Lago) – CEP 13203-715. |
Despachada |
|
5
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Indicação nº 15217/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura da sinalização de solo na Av. João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada) – CEP 13202-030. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 15218/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Substituição de tachões na Av. João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada) – CEP 13202-030. |
Despachada |
|
7
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Indicação nº 15219/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na Rua Viriato Correia, próximo ao número 19 (Jardim do Lago) – CEP 13203-760. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 15220/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo do asfalto na Rua Sérgio Aparecido de Souza, altura do n.º 411 (Jardim do Lago) – CEP 13203-715. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 15221/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de terreno em viela localizada na Av. Giustiniano Borin, altura do número 391 (Bairro Caxambu) – CEP 13218-540. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 15222/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de boca de lobo na Av. Francisco Roveri, altura do n.º 221 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-541. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 15223/2024 - Romildo Antonio da Silva - Reconstrução da calçada na Rua Mato Grosso, próximo ao n.° 22 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-550. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 15224/2024 - Romildo Antonio da Silva - Construção de rampa de acesso para cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.° 1.069 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 15225/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade – lombofaixa – na Av. da Uva, próximo ao n.° 1.249 (Bairro do Poste) - CEP 13213-235. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 15226/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato em toda extensão da Rua da Mina (Jardim Tamoio) – CEP 13219-273. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 15227/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 15228/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçadas e guias na Av. Amélia Latorre, próximo ao n.° 411 (Jardim Guanabara) – CEP 13211-000. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 15229/2024 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de boca lobo na Rua Dr. Jelson Cayres Lopes, próximo ao n.° 1.046 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-493. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 15230/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçadas e guias na Praça José dos Santos e no entorno da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, trecho entre o n.º 770/730 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 15231/2024 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 15232/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato em toda extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13212-405. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 15233/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em calçada na Rua Graça Aranha, n.º 17 e n.º 256 (Vila Nambi). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 15234/2024 - Roberto Conde Andrade - Melhoria da iluminação na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do n.º 4.632, próximo ao Forte Atacadista (Jardim Liberdade). |
Despachada |
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23
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Indicação nº 15235/2024 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos na Avenida Américo Bruno altura do n.º 90 (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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24
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Indicação nº 15236/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da calçada na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 260 (Vila Nambi). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 15237/2024 - Roberto Conde Andrade - Troca das placas toponímicas dos bairros Vila Nambi e Vila Ruy Barbosa. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 15238/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Santa Maria intersecção com a Rua Joaquim Nabuco (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 15239/2024 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada e faixa de pedestre na Avenida Antônio Frederico Ozanan, 1.440 (Vila Cidadania). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 15240/2024 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buracos na Rua Secundino Veiga n.º 112 (Centro). |
Despachada |
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29
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Indicação nº 15241/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Jundiaí cruzamento com Av. Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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30
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Indicação nº 15242/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua das Pitangueiras, 676 (Jardim Pitangueiras). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 15243/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 15244/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Miguel Basile (Vila Progresso). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 15245/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de placa toponímica na Rua Miguel Basile, próximo ao n.º 102 (Vila Progresso). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 15246/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça José Galvani (Vila Progresso). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 15247/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 15248/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Pastor Oraci do Amaral (Vila Santana). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 15249/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua República (Vila Arens). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 15250/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Elias Juvenal de Melo (Jardim Ana Maria). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 15251/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de terreno na Av. Dr. Nelson Villaça, 995 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 15252/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento de asfalto na Rua Luiz de Oliveira Arruda, n.º 161 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 15253/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de novas bocas de lobo na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda) CEP 13214 070. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 15254/2024 - Adriano Santana dos Santos - Intervenção para aprimorar a acessibilidade e a adequação da calçada no bolsão de estacionamento do CECE Romão de Souza. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 15255/2024 - Adriano Santana dos Santos - Construção de quadras de futsal com padrão oficial determinado pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 15256/2024 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de braços de iluminação e lixeiras na Avenida Alexandre Ludke n.° 194 (Vila Bandeirantes) CEP 13214 020. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 15257/2024 - Adriano Santana dos Santos - Reativação dos serviços de varrição e melhorias nos serviços de limpeza no bairro Água das Flores. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 15258/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de galeria de água pluvial na Rua Dona Amélia Napoleão (Jardim Guanabara) CEP 13211-823. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 15259/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Providências quanto à solicitação do protocolo 156: 240325-000391. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 15260/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para melhorias no trânsito e no fluxo de vagas para transporte escolar na Rua Bom Jesus de Pirapora, número 100 (Vila Della Piazza) CEP 13207-270. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 15261/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Emílio Atique (Jardim Paulista). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 15262/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Alberto João Luchesi, altura do n.º 450 (Bairro Ivoturucaia). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 15263/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvores na Rua Claudemir Galdino, ao lado do n.º 124 (Parque Cidade Jardim II). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 15264/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para possível remoção de árvore (pinheiro) na Avenida Geraldo Azzoni, na altura do n.º 227 (Bairro Rio Acima). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 15265/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Cap. Curado, altura do n.º 800 (Vila Progresso). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 15266/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação de proprietário para a realização de limpeza de terreno existente no final da Rua Humaitá (Vila Santana). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 15267/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Tibiriçá, esquina com a Rua Frei Caneca (Vila Arens II). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 15268/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Reforma da calçada em volta ao Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 15269/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua João Ramalho (Jardim Santa Júlia). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 15270/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Manoel Fagundes Cotrim, ao lado do n.º 427 (Jardim Tannus). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 15271/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de bosque e área de convivência em terreno localizado entre o campo do Careca e a sede da AMO (Associação de Moradores) - Rua Nancy Carlota Netto (Parque Residencial Eloy Chaves) - Cep: 13.212-073. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 15272/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza em todas as ruas do Bairro Corrupira - (Cep: 13.214-819 a 845). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 15273/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Augusto Mazzi (Jundiaí Mirim) - Cep: 13.216-715 |
Despachada |
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62
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Indicação nº 15274/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Indicação ao Executivo para aquisição de área em frente à Emeb Professor Pedro Clarismundo Fornari, para construção de uma unidade escolar de ensino médio, por parte do Governo do Estado (Rio Acima) - Cep: 13.215-840 |
Despachada |
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63
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Indicação nº 15275/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao n.º 490 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-270. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 15276/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição ou alinhamento do poste que sustenta a placa de trânsito, na Av. José di Fiore, no entrocamento com a Av. Antonio Frederico Ozanam (Ponte São João) - CEP 13.218-105. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 15277/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato no canteiro central da Rua Ângelo Corradini, próximo ao n.º 375 (Vila Nambi) - CEP 13.219-071. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 15278/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Evangelina Soares de Camargo, lado oposto ao n.º 125 (Jardim Estádio) - CEP 13.203-560. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 15279/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha de divisão de fluxos opostos, na esquina das Ruas José Bonifácio de Andrade e Silva e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda) - CEP 13.208-240 |
Despachada |
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68
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Indicação nº 15280/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, da Rua Pedro Alexandrino, próximo ao n.º 399 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-160. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 15281/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, em frente ao n.º 1.389 (Vila Progresso) - CEP 13.202-252. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 15282/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Mário Borin, próximo ao n.º 41 (Chácara Urbana) - CEP 13.201-836. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 15283/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha de divisão de fluxos opostos, na Rua Nelson Maia Maselli, próximo ao n.º 90 (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-180. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 15284/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Machado de Assis, próximo ao n.º 112 ( Vila Cacilda) - CEP 13.208-260. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 15285/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Área Pública Av. Luís Pereira dos Santos, ao lado do nº 551 (Jardim Currupira) Cep 13214-820. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 15286/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza da área pública na Avenida Humberto Cereser, altura nº 4095 (Jardim Caxambu). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 15287/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Rua Manoel Almeida Curado nº 53 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 15288/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda sua extensão das Rua João Nalini e Rua Afonso Celso (Jardim Itália). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 15289/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia e sarjeta Rua Monsenhor Venerando Nalini, em frente ao número 352 (Jardim Itália). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 15290/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública na Rua Alceu de Toledo Pontes, localizada atrás da Escola EE Padre Maurílio Tomanik (Bairro Cecap). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 15291/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores na Rua Prof.ª Ernestina Ribeiro, na altura dos nº 178 a 184 (Parque do Colégio). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 15292/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação da Placa Toponímica na Rua Benedito Bonito (Parque da Represa). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 15293/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tapa buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 1.282 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 15294/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato, limpeza e raspagem de guias nas ruas do Bairro Jardim São Vicente. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 15295/2024 - Quézia Doane de Lucca - Reforma e zeladoria da EMEB João Batista Toledo, R. Carlos Humel Guimarães, n.º 335 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-240. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 15296/2024 - Quézia Doane de Lucca - Ampliação da oferta de horários de ônibus da linha (500), Vila São Paulo. |
Despachada |
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85
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Requerimento ao Plenário nº 321/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre estudo para implantação de projeto viário que compreende as avenidas Luiz José Sereno e Benedicto Castilho de Andrade (Parque Residencial Eloy Chaves) – Cep: 13.212-210 / 13.212-070. |
Aprovado(a)
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86
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Requerimento ao Plenário nº 322/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as atividades da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS em relação à construção de moradias populares. |
Aprovado(a)
|
Vereadores Presentes [18]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Enivaldo Ramos de Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, José Antônio Kachan Júnior / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Quézia Doane de Lucca / PL, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio Martins / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Veto nº 1/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 14.209, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, que prevê implantação de sinais sonoros em semáforos. (PJ 1269; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 11/04/2024) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CJR nº 666/2024 ao VET 1/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14232/2023 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Travessa JOSEFINA CANDIDA DA SILVA” a Travessa B do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA |
| Parecer CJR nº 577/2023 ao PL 14232/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14236/2023 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Travessa OLINDA DE GODOY” a Travessa A do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA |
| Parecer CJR nº 566/2023 ao PL 14236/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 14260/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Espaço Pet ZANDOR” a área localizada no Parque Ângelo Costa (Bairro Engordadouro). (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA |
| Parecer CJR nº 596/2023 ao PL 14260/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14308/2024 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Travessa ANTONIA SANCHES” a Travessa C do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA |
| Parecer CJR nº 655/2024 ao PL 14308/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
|
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14311/2024 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Travessa JOÃO ANTONIO PEDROSO - ‘CHÃO PRETO’” a Travessa D do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA |
| Parecer CJR nº 657/2024 ao PL 14311/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14318/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 1.903/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos. (DF 10; PJ 1274; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº 175/2024 ao PL 14318/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva | ||
| Parecer CFO nº 69/2024 ao PL 14318/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº 662/2024 ao PL 14318/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14320/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. |
Aprovado(a)
EM URGÊNCIA |
| Parecer COPUMA nº 52/2024 ao PL 14320/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira | ||
| Parecer CFO nº 70/2024 ao PL 14320/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº 667/2024 ao PL 14320/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Acrescenta hipótese para revogação de doação de imóvel. |
Aprovado(a)
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14322/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. |
Aprovado(a)
EM URGÊNCIA |
| Parecer CIMU nº 30/2024 ao PL 14322/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Enivaldo Ramos de Freitas | ||
| Parecer CFO nº 71/2024 ao PL 14322/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº 670/2024 ao PL 14322/2024 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Acrescenta hipótese para revogação de doação de imóvel. |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14200/2023 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes. (PJ 1154; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº 538/2023 ao PL 14200/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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11
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14319/2024 - Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 9.131/2019, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005, para acrescentar informações sobre a instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas. (PJ 1275; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº 144/2024 ao PL 14319/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo da Silva | ||
| Parecer CJR nº 669/2024 ao PL 14319/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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12
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Turno Único do Moção nº 643/2024 - Grupo de Vereadores - APELO ao Congresso Nacional para a URGENTE apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n.° 143/2020 e seus apensados, da ex-Deputada e atual Senadora Prof.ª Dorinha Seabra (UNIÃO BRASIL-TO), que altera a Lei Complementar n.º 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. |
Aprovado(a)
EM URGÊNCIA |
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13
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Turno Único do Moção nº 638/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao PLC n.º 9/2024, do Sr. Governador do Estado, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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14
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Turno Único do Moção nº 639/2024 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n° 106/2024, de autoria dos Deputados Estaduais Felipe Franco e Rafa Zimbaldi, que institui a Campanha Permanente de Conscientização do Cordão de Girassol, com o objetivo de informar e disseminar o conhecimento sobre as deficiências ocultas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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15
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Turno Único do Moção nº 640/2024 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.360/23, de autoria da Deputada Silvye Alves-União/GO, que altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 – Alienação Parental. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Márcio Pentecostes de Sousa / PP |
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| 2 | Edicarlos Vieira / UNIÃO |
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| 3 | Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP |
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| 4 | José Antônio Kachan Júnior / REP |
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