Sessão Plenária

1. Ofício C.CCM n.° 543/2023, do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, referente ao TC-1992/003/11-Contrato.

2. Ofício C.CCM n.° 345/2023, do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, referente ao TC-1036/003/17-Prestação de Contas.

3.Ofício PRES. n.° 22118/2023, do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 564/2023. do Vereador Antonio Carlos Albino, de CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis e com as instituições do setor imobiliário pelos 45 anos de regulamentação da profissão.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 10/2023 – Sei 19119-2022.

5. Ofício da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 459/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Governo do Estado pela implantação de detectores de metais e aumento da segurança nas escolas da rede pública.

6. Ofício Nº 3560/2023 Diretoria Mais Pecuária Brasil – Conafer, da Chefe de Gabinete da Conafer/BR, referente a parcerias através de Acordo de Cooperação Técnico com o município que esta câmara representa para o desenvolvimento do programa +Pecuária Brasil, da CONAFER, com o intuito de fortalecer a pecuária no município.

7. Ofício nº 2384/2023/GPPR-GAGI/GPPR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em resposta à Moção nº 490/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Governo Federal pela elaboração de novo regramento que garanta o direito das pessoas com deficiência, dentre elas, os portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA de utilizar as vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência, revogando a Resolução CONTRAN nº 965, de 17 de maio de 2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.

8. Convite da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, para participar do Ato Cívico em comemoração ao aniversário de 145 anos da cidade de Joanópolis, no dai 24 de junho de 2023.

9. Ofício 186/2023, do Coordenador de Políticas para Juventude, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca da agenda de trabalho do legislativo no que se refere a juventude.

10. Ofício do senhor Dr. Rodrigo Luvizotto, em resposta ao Ofício VE 22/2023.

11. Ofício n.° 1303/2023/ASPAR/GM.MDHC/MDHC, do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em resposta à Moção nº 463/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pela revogação do Art. 6 da Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais – CNDC/LGBT que permite, em instituições de ensino, a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero da pessoa e não com o gênero biológico.

1. Ofício GP.L n.º 138, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.950, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIOS ENCANTADOS. 

2. Ofício GP.L n.º 139, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.951, que denomina “Pista de Caminhada PAULO SÉRGIO TEIXEIRA COELHO NASSER” a área localizada no canteiro central da Av. Dr. Adilson Rodrigues. 

1. Convite do Presidente dos Rodoviários de Jundiaí, para participar das comemorações ao dia do Motorista, no dia 30 de julho de 2023.

Ofício GP. L. n.º 141/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº 14.021, que altera a Lei 9.650/2021, que instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, para majorar o valor da subvenção econômica a produtores rurais; e dar outras providências.

Inscritos:

1 - AFONSO M. ZENI - População e suas expectativas para as próximas eleições
2 - MARISA S. FRAZÃO - Cidadania