Sessão Plenária

87ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de março de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Acordo de Cooperação Técnica TRF 4 nº 393/2023, formalizado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – SEI nº 7134/2023.

2. Ofício n.° 34/2023/GRO1RC/GRO1/SFI-ANATEL, do Gerente Regional da Anatel, em resposta à Moção nº 413/2023, da Vereadora Quézia Doane de Lucca, de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL para que fiscalize e notifique empresas de telefonia que abandonam fios e cabos sem uso nos postes de energia.

3. Ofício GP nº 330/2023, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando a composição da Mesa Diretora do TCESP para o ano de 2023.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 04/2023 – Associação Cultura Faculdade do Samba Leões da Hortolândia – SEI nº 901/2023, cópia do Termo de Convênio n. 09-2023 – Fundação Municipal de Ação Social FUMAS – SEI n.° 72/2023 e cópia do Termo de Convênio n.º 08/2023 – Escolas Padre Anchieta Ltda. SEI n.° 2488/2023.
Expediente do Executivo

1.  Ofício GP.L n.º 59/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.907, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro).

2. Ofício GP.L n.º 60/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 228, do Vereador  Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre permissão de acesso de “pets” nos parques públicos. 

3. Ofício GP.L n.º 61/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 229, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o contingente de alunos matriculados nas escolas públicas do município.

4. Ofício GP.L n.º 62/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 230, do Vereador Roberto Conde Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma de instalações de novos abrigos em pontos de ônibus na cidade.

5. Ofício GP.L n.º 63/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 232, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o número de óbitos por Infarto do Miocárdio e AVC nos últimos 4 anos.

6. Ofício GP.L n.º 64/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 236, do Vereador Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a política de atendimento aos dependentes químicos nos termos estabelecidos no "Programa Recomeço".

7. Ofício GP.L n.º 67/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.908, que denomina “Alameda JEORGINA MENDES AIELLO” a Alameda 8 e trecho da Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.

8. Ofício GP.L n.º 68/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.909, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).

9.  Ofício GP.L n.º 69/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.910, que institui o Programa de Incentivo ao Afro Empreendedorismo (semana do dia 25 de maio).

 
Expediente do Gabinete

1. Ofício da Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana – CDCIS, elegendo a Vereadora Quezia de Lucca, como presidente.

2. Convite para café de Apresentação do Passaporte Cultural Guardiões do Patrimônio 2023, dia 29 de março.

 
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1 - GISLAINE CS: Proposta de Emenda à Lei Orgânica 177/2023 - Prevê diretrizes para a elaboração da política cultural
2 - FRANCINE CGO: Março - Dia Internacional da Mulher

3 - DALVA JM: Convite para o Dia da Conscientização do Autismo (02/04/2023)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13933/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Prevê fornecimento de máscaras nos estabelecimentos da rede municipal de saúde em que haja exigência de uso para adentramento.
2
 Projeto de Lei nº 13934/2023 - Antonio Carlos Albino - Proíbe a realização ou custeio de tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos de transgenitalização em menores de dezoito anos.
3
 Projeto de Lei nº 13935/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Praça Profª ANA RAQUEL RODRIGUES MENDES MORINI” a área pública situada no entroncamento das ruas João Ferrara, Itália, Nigéria e Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami).
4
 Projeto de Lei nº 13936/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Denomina “Rua DIONÍSIO GALDINO” a travessa da Av. Carlos Martins (Bairro Rio Acima).
5
 Projeto de Lei nº 13937/2023 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho).
6
 Moção nº 450/2023 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 119/2019, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que inclui a alínea “e” no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.
7
 Moção nº 451/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.396/2020, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis e outras, que estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no Brasil.
8
 Moção nº 452/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.093/2023, do Deputado José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO) que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma em que indica.
9
 Projeto de Lei nº 13918/2023 - Adriano Santana dos Santos - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Institui o Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais.
10
 Projeto de Lei nº 13920/2023 - Paulo Sergio Martins - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Prevê regramento para a atuação de empresas de entrega em domicílio.
11
 Projeto de Lei nº 13925/2023 - Romildo Antonio da Silva - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Altera a Lei 8.131/2014, que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte-COMMURT, para prever novo rol de membros, disposições sobre reuniões e publicidade de seus atos.
12
 Projeto de Lei nº 13931/2023 - Paulo Sergio Martins - [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] Regula o recebimento de honorários de sucumbência pelos Procuradores do Município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 10527/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Carlos Gomes, altura de número 112 (Ponte São João) CEP: 13218-005. Despachada
2
 Indicação nº 10528/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo e de tachões refletivos na Avenida Francisco Roveri (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP: 13212-541. Despachada
3
 Indicação nº 10529/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhorias no Parque do Cerrado (Vetor Oeste) na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, número 1639 (Bairro Medeiros / Parque Residencial Jundiaí) CEP:13212-463. Despachada
4
 Indicação nº 10530/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Plínio de Almeida Ramos, altura de número 233 (Parque Centenário) CEP: 13214-753. Despachada
5
 Indicação nº 10531/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo e tachões na Rua Chiara Lubich, 6342 (Jardim Ermida) CEP: 13212-210. Despachada
6
 Indicação nº 10532/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Chiara Lubich, 67501 (Jardim Ermida I) CEP: 13212-117. Despachada
7
 Indicação nº 10533/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Avenida Alvares de Azevedo, altura de número 494 (Vila Liberdade) CEP: 13215-150. Despachada
8
 Indicação nº 10534/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Carlos Maximiliano, altura de número 185 (Vila Liberdade) CEP: 13215-180. Despachada
9
 Indicação nº 10535/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Alameda Argentina, altura do número 284 (Conjunto Residencial IAPI) CEP: 13203-390. Despachada
10
 Indicação nº 10536/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recapeamento do piso asfáltico na Avenida Nações Unidas, altura dos números 2320 ao 2450 (Vila São Paulo) CEP: 13203-420. Despachada
11
 Indicação nº 10537/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Paulínia (Jardim do Lago). Despachada
12
 Indicação nº 10538/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Paulínia (Jardim do Lago). Despachada
13
 Indicação nº 10539/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Doutor Gumercindo Soares de Camargo (Jardim do Lago). Despachada
14
 Indicação nº 10540/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Maestro José Correa da Silva, próximo aos nº 98 e 108 (Jardim do Lago). Despachada
15
 Indicação nº 10541/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na viela da Rua Rachid Jorge Cury, próximo aos nº 110 e 118 (Jardim do Lago). Despachada
16
 Indicação nº 10542/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
17
 Indicação nº 10543/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Santa Rita Durão (Jardim do Lago). Despachada
18
 Indicação nº 10544/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Santa Rita Durão, próximo ao nº 65 (Jardim do Lago). Despachada
19
 Indicação nº 10545/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela da Rua Rachid Jorge Cury, próximo aos nº 400 e 410 (Jardim do Lago). Despachada
20
 Indicação nº 10546/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Rachid Jorge Cury, altura do número 400 (Jardim do Lago). Despachada
21
 Indicação nº 10547/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento na Rua das Pitangueiras (Recanto da Prata) Despachada
22
 Indicação nº 10548/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Antônio Muller Despachada
23
 Indicação nº 10549/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Antônio Muller ( Bairro Rio Acima) Despachada
24
 Indicação nº 10550/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1812 (Vila Nambi). Despachada
25
 Indicação nº 10551/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na EMEB Maria Angélica Lorençon (Bairro Corrupira). Despachada
26
 Indicação nº 10552/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Uva Isabel (Morada das Vinhas) Despachada
27
 Indicação nº 10553/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Praça Divanir José Bravi (Jardim Santana) Despachada
28
 Indicação nº 10554/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança) Despachada
29
 Indicação nº 10555/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Av. Castilho de Andrade ( Jardim São Camilo) Despachada
30
 Indicação nº 10556/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na esquina da Av. Henrique Brunini com a Rua Ermínia Ordini Prado. Despachada
31
 Indicação nº 10557/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de calçada na Avenida Fernando Arens, altura do número 1.209 (Vila Progresso) CEP: 13202-570. Despachada
32
 Indicação nº 10558/2023 - Quézia Doane de Lucca - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Antônio Prado Júnior, altura do número 94 (Vila de Vito) CEP: 13215-003. Despachada
33
 Indicação nº 10559/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz na Rua Profª Leonita Faber Ladeira, altura do número 1369 (Jardim Lago) CEP: 13203-770. Despachada
34
 Indicação nº 10560/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz e reparo na calçada da Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do número 130 (Vila Progresso) CEP: 13202-240. Despachada
35
 Indicação nº 10561/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de raiz e reparo na calçada da Rua Senador Bento Pereira Bueno, altura do número 227 (Vila Progresso) CEP: 13202-240. Despachada
36
 Indicação nº 10562/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo no pontilhão da Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do número 3246 (Ponte São João) CEP: 13215-900. Despachada
37
 Indicação nº 10563/2023 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza nas escadarias do Viaduto São João Batista (Ponte São João). Despachada
38
 Indicação nº 10564/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato em praça próxima à Rua Sudão, altura do número 112 (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13207-382. Despachada
39
 Indicação nº 10565/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores e corte de mato na Rua Congo, 267 e 299 (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13207-340 Despachada
40
 Indicação nº 10566/2023 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Módica, altura do número 801 (Jardim Messina) CEP: 13207-470. Despachada
41
 Indicação nº 10567/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato em toda extensão da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
42
 Indicação nº 10568/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de poste de distribuição de energia elétrica na Rua Uva Itália, próximo ao Bloco 57 (bairro Morada das Vinhas). Despachada
43
 Indicação nº 10569/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria em muro minando água com rachadura e risco de queda, na Rua Pedro Latance, n.° 906 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
44
 Indicação nº 10570/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato em área verde na Av. Antônio Barchetta, em frente ao nº 543 (Jardim Copacabana). Despachada
45
 Indicação nº 10571/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria para possível remoção de árvore na Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo, defronte do n.º 167 (Jardim do Lago). Despachada
46
 Indicação nº 10572/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em ponte de madeira na Avenida Matheus Fontebasso De Aquino (Bairro Roseira). Despachada
47
 Indicação nº 10573/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte de mato em área interna e externa da EMEB Deputado Ranieri Mazzilli, na Rua Araraquara, n.º 185 (Vila Esperança). Despachada
48
 Indicação nº 10574/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. Ângelo Rivelli, na altura do n.º 620 (Jardim da Fonte). Despachada
49
 Indicação nº 10575/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção nos refletores da quadra de areia no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli (Jardim Esplanada). Despachada
50
 Indicação nº 10576/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria em afundamento de boca de lobo na Av. São Paulo, esquina com a Rua República (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
51
 Indicação nº 10577/2023 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvore na Rua Dr. José Lopes Filho, altura de número 283 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-490. Despachada
52
 Indicação nº 10578/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, limpeza e recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
53
 Indicação nº 10579/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua José Levada (Jardim Scala / CECAP). Despachada
54
 Indicação nº 10580/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas na Rua Agostinho Gervilla, altura do nº 108 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
55
 Indicação nº 10581/2023 - Edicarlos Vieira - Reparação na boca de lobo da Rodovia Akzo Nobel, altura do número 2243 (Bairro do Poste). Despachada
56
 Indicação nº 10582/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de calçada entre a EMEB Ivo de Bona na Rua Francisco Roveri, 505 e a Avenida Professor Raymundo Faggiano (Jardim Novo Horizonte). Despachada
57
 Indicação nº 10583/2023 - Edicarlos Vieira - Ampliação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde no Bairro Tulipas. Despachada
58
 Indicação nº 10584/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de placas indicativas de "Proibido Jogar Lixo" na Rua Jesuino Menegatti, altura do número 110 (Jardim das Tulipas). Despachada
59
 Indicação nº 10585/2023 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 548 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
60
 Indicação nº 10586/2023 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento de toda a extensão da Rua Augusto Carbonari (Bairro do Poste). Despachada
61
 Indicação nº 10587/2023 - Faouaz Taha - Implantação de rede de água e esgoto na Travessa 1 da Avenida Alexandre Milani (Parque Espelho D'água). Despachada
62
 Indicação nº 10588/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em terreno ao lado do Condomínio Mirante da Colônia, R. Névio Sálvia, 310 (Jardim Roma) - CEP 13.218-392. Despachada
63
 Indicação nº 10589/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disposição de contêiner para lixo orgânico no final da Rua Fausto Roncoleta (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-352. Despachada
64
 Indicação nº 10590/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Patrolamento e colocação de pedrisco na "Rua dos Alecrins" (Bairro Champirra). Despachada
65
 Indicação nº 10591/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e limpeza na boca de lobo e nas galerias de águas pluviais da Rua Marginal do Córrego, 250 (Jardim Tarumã). Despachada
66
 Indicação nº 10592/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disposição de contêiner para descarte de lixo na Praça dos Estados, R. São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13.219-120. Despachada
67
 Indicação nº 10593/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação em área de lazer da R. Rio de Janeiro, em frente ao n.° 1.333 (Jardim Tarumã) CEP 13.216-570. Despachada
68
 Indicação nº 10594/2023 - Antonio Carlos Albino - Construção de banheiros / vestiários no Ginásio de Esportes Anexo do Bolão. Despachada
69
 Indicação nº 10595/2023 - Antonio Carlos Albino - Recapeamento da Rua Jair Peres (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
70
 Indicação nº 10596/2023 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpada queimada na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua Oito), altura do nº 4.756 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-591. Despachada
71
 Indicação nº 10597/2023 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e embelezamento da praça Virgilio Bulisani, localizada a Rua João Carbonari Júnior, 463 (Vila Nova Jundiainópolis) – CEP 13210-705. Despachada
72
 Indicação nº 10598/2023 - Roberto Conde Andrade - Criação de faixa elevada de pedestres na Rua Luiz Salles Vieira, altura do número 3.290 (Jardim Paulista) - CEP 13201-019. Despachada
73
 Indicação nº 10599/2023 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e embelezamento da praça Professora Edmira Silva, localizada na Avenida João Benatti, 67 (Jardim Petrópolis) – CEP 13207-600. Despachada
74
 Indicação nº 10600/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua dos Bandeirantes, altura do número 375 (bairro Ponte de Campinas) – CEP 13201-130. Despachada
75
 Indicação nº 10601/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore da Rua dos Bandeirantes, altura do número 523 (bairro Ponte de Campinas) – CEP 13201-130. Despachada
76
 Indicação nº 10602/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas guias e sarjetas da Rua Fiore Della Nina, altura do número 75 (Vila Inhamupe) – CEP 13201-180. Despachada
77
 Indicação nº 10603/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas guias e sarjetas na Rua Waldemar Piccoli, 399 (bairro Horto Santo Antonio) – CEP 13211-394. Despachada
78
 Indicação nº 10604/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato do canteiro central da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim Trevo) – CEP 13211-377. Despachada
79
 Indicação nº 10605/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Jorge Marquesim, próximo ao nº 153 (Parque da Represa). Despachada
80
 Indicação nº 10606/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação pública da Rua Leonor Leopardi, lado oposto ao nº 225 (Jardim do Lago). Despachada
81
 Indicação nº 10607/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria da infraestrutura, com a substituição das macas hospitalares, no PA do Retiro, localizado na Rua Maria Lúcia de Almeida nº 100 (Vila Nova Esperia). Despachada
82
 Indicação nº 10608/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao nº 3.295 (Vila Rami). Despachada
83
 Indicação nº 10609/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE", na Rua Dr. David Zoilo Morandini, no entrocamento com a Rua Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). Despachada
84
 Indicação nº 10610/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reposicionamento de placa de trânsito na Rua São Francisco de Salles, em frente ao n.º 370 (Vila Salermo). Despachada
85
 Indicação nº 10611/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para corte de mato na calçada do terreno localizado na Rua Zurich nº 9 (Vila São Sebastião). Despachada
86
 Indicação nº 10612/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Pedro Alexandrino, próximo ao nº 399 (Bairro Anhangabaú). Despachada
87
 Indicação nº 10613/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria na iluminação da Av. Pistoia, em frente ao nº 226 (Vila São Paulo). Despachada
88
 Indicação nº 10614/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Praça Marcelo Salim Othero, situada na confluência das ruas Lázaro Rubens Moreira da Silva, Ivani Crispim e Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa). Despachada
89
 Indicação nº 10615/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção dos aparelhos de ginástica instalados nas dependências do Parque Engordadouro Ângelo Costa (bairro Morada das Vinhas) - CEP: 13.214-730. Despachada
90
 Indicação nº 10616/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Construção de ponte sobre o Rio Jundiaí no final da Rua José Belesso (Ponte São João). Despachada
91
 Indicação nº 10617/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com recapeamento asfáltico na Rua Dario Bocchino (antiga Rua 8), próximo aos n.ºs 5.510 e 5.546 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-555. Despachada
92
 Indicação nº 10618/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza de mato, raspagem das calçadas e guias na Rua Dario Bocchino (antiga Rua 8), próximo aos nºs 4.278 e 4.340 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-555. Despachada
93
 Indicação nº 10619/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamentos asfáltico, manutenção da guia e da grade de bueiro na Av. Bento do Amaral Gurgel, trecho entre os n.ºs 1.735 e 1.812 (Vila Nambi) – CEP: 13219-070. Despachada
94
 Indicação nº 10620/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem de calçada e guia na Rua Alfredo Cecchi, próximo ao n.º 131 (Vila Hortolândia) – CEP: 13214-420. Despachada
95
 Indicação nº 10621/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias em área de lazer da Rua Mal. Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, n.º 47 (Vila Maringá) – CEP: 13210-190. Despachada
96
 Indicação nº 10622/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção, desobstrução e limpeza da rede de drenagem da Rua Mal. Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, altura do n.º 246 (Vila Maringá) – CEP: 13210-190. Despachada
97
 Indicação nº 10623/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na Av. Luiz Gushiken importante ligação entre os bairros Fazenda Grande e Parque Almerinda Pereira Chaves - CEP 13212-437. Despachada
98
 Indicação nº 10624/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de sistema de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua Luiz Carlos Lopez Crizol (Bairro Paiol Velho - Bairro Santa Clara) – CEP: 13210-478. Despachada
99
 Indicação nº 10625/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento do asfalto na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, próximo ao n.º 548 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-463. Despachada
100
 Indicação nº 10626/2023 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza da boca de lobo na Avenida Rosicler Torres Batista, próximo ao n.º 250 (Jardim das Tulipas) – CEP: 13212-610. Despachada
101
 Indicação nº 10627/2023 - Adriano Santana dos Santos - Dedetização e desratização das bocas de lobo e bueiros da Rua João Cereser, além de orientações para a população sobre como lidar com aparecimento de escorpiões (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-240. Despachada
102
 Indicação nº 10628/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Paranavaí no Programa Mais Asfalto (Vila Maringá) - CEP: 13210-042. Despachada
103
 Indicação nº 10629/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Alberto Langue no Programa Mais Asfalto (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-790. Despachada
104
 Indicação nº 10630/2023 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução das bocas de lobo e de todo o sistema de escoamento da Avenida Alexandre Milani (Jardim Rosaura) - CEP: 13218-650. Despachada
105
 Indicação nº 10631/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de câmeras de monitoramento no bairro Nova Cidade Jardim para coibir a prática de abandono de animais na região e outras ocorrências. Despachada
106
 Indicação nº 10632/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de transporte público adaptado para o acesso de pessoas com deficiências aos órgãos responsáveis pela prestação de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e assistência social do município. Despachada
107
 Indicação nº 10633/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres na altura do número 479 da Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP: 13210-290. Despachada
108
 Indicação nº 10634/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão de Jundiaí no Programa TEAtivo da Secretaria Nacional do Paradesporto. Despachada
109
 Indicação nº 10635/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação do Programa Operação Trabalho – POT Mães Guardiãs no Município de Jundiaí. Despachada
110
 Indicação nº 10636/2023 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação do Programa Delícia de Reciclagem para atender moradores da Rua Benedito dos Santos (“Coreia” do Jardim Palermo - Jardim São Marcos) CEP: 13210-543. Despachada
111
 Requerimento à Presidência nº 543/2023 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Federal de Odontologia (CFO) que, por meio do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), mobilizou-se em prol das famílias vítimas das chuvas que acometeram o litoral norte de São Paulo. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 544/2023 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), pela mobilização feita em prol das arrecadações de doações às famílias vítimas das chuvas que acometeram o litoral norte de São Paulo Deferido
113
 Requerimento ao Plenário nº 237/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - INFORMAÇÕES do Executivo acerca de levantamento de dados a respeito de alunos com deficiência na rede municipal de ensino e as demandas por adaptações. Retirado
114
 Requerimento ao Plenário nº 238/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Famílias Fortes. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1120/2023 Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 417/2004, que criou o Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, para modificar a composição do Conselho de Gestão da Serra do Japi; e revogar dispositivo correlato. (DF 11; PJ 797; CJR; CFO; COSAP; COPUMA; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 5/2023 ao PLC 1120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº 48/2023 ao PLC 1120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 25/2023 ao PLC 1120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 175/2023 ao PLC 1120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Val Freitas - Veda a indicação de representantes de profissionais liberais e comerciantes nas condições que especifica. Rejeitado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1121/2023 Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para modificar disposição sobre perda do direito de férias nos casos de tratamento de saúde. (DF 13; PJ 810; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 49/2023 ao PLC 1121/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 27/2023 ao PLC 1121/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 191/2023 ao PLC 1121/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13729/2022 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares. (PJ 554; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13729/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13729/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13848/2022 Cícero Camargo da Silva - Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico-SOP (abril). (PJ 712; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 20/02/2024
Parecer COSAP nº 27/2022 ao PL 13848/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 96/2022 ao PL 13848/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13883/2023 Faouaz Taha - Denomina “Rua Dr. ÁLVARO MORENO” a Rua 13 do loteamento Bella Vittá (Bairro Currupira). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 150/2023 ao PL 13883/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13922/2023 Prefeito Municipal - Estende a denominação da Rua Princesa Isabel ao seu prolongamento até a Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens); e revoga dispositivo da Lei 3.896/1992, correlato. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 180/2023 ao PL 13922/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 441/2023 José Antônio Kachan Júnior - REPÚDIO ao Ministério da Educação (MEC) pela instituição de grupo de trabalho (GT) para estudos que subsidiem a oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na Modalidade Educação a Distância (EAD). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 442/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.539/2022, do deputado Herculano Passos (REPUBLIC-SP), que altera o Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para vedar que aquele que pratica o crime de estupro tenha direito à prisão especial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 443/2023 Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governo Federal para ampliação do Programa TEAtivo da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 444/2023 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 583/2021, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, além de assegurar-lhe tratamento digno e respeitoso em todas as fases da investigação policial ou do processo penal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 445/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2023, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), que susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 446/2023 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n° 1096/2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 447/2023 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Decreto n.º 11.432, da Presidência da República, que regulamenta a Lei nº 14.214/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 448/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que alterou os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nº 107 e nº 108 para que menores que viajam desacompanhados em voos domésticos possam ser conduzidos por responsável até a sala de embarque e a partir da sala de desembarque ao chegarem a seu destino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
 Turno Único do Moção nº 449/2023 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado por instalação de Hospital Veterinário em Jundiaí, em cumprimento do Programa Estadual “Meu Pet”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:35 hs