Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio – Rotas Rurais – SEI 7302/2021, cópia do Termo de Fomento nº 10/2022 – Associação e Acolhimento Bom Pastor – SEI 11821/2022, e cópia do Termo Aditivo V ao Convênio de Cooperação Técnica – Faculdade de Medicina de Jundiaí-FMJ.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração nº 02/2020 – Associação Pestalozzi de Sumaré – Processo Sei nº 8354/2020, cópia do Termo de Fomento nº 11/2022 – Associação Almater – Processo Sei nº 11449/2022 e cópia do Termo de Doação com encargos nº 1271/2022 – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Processo Sei nº 9689/2020.

1. Ofício GP.L n.º 247/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 179, do Vereador Leandro Palmarini, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre áreas de proteção ambiental de Jundiaí.
2. Ofício GP.L n.º 248/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 180/2022, do Ver. Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a realização dos serviços de saúde bucal.
3. Ofício GP.L n.º 249/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 181/2022, do Ver. Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma de ativação e pleno funcionamento das câmeras de monitoramento com sistema OCR que estão sendo instaladas na Região Sul do município.
4. Ofício GP.L n.º 250/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.806, que altera a Lei 9.321/2019, que revisou o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social.
5. Ofício GP.L n.º 251/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.807, que altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.
6. Ofício GP.L n.º 252/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.808, que altera a Lei altera a Lei 8.490/2015, que permite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para revogar dispositivo relativo a penalidade. 

1. E-mail do Tribunal de Contas da União, divulgando o terceiro evento de Capacitação da 2° etapa do Programa de Prevenção à Corrupção (PNPC), no dia 18 de agosto de 2022. 
2. E-mail do CAM – Centro de Assistência aos Municípios, solicitando apoio do Arquivo Público do Estado de São Paulo, para responder questionário e divulgação para os demais Arquivos Públicos Municipais Paulistas.
3. Ofício do senhor André Luiz de Oliveira Ferrazzo, solicitando que seja revogada a Lei Complementar 523/2012, por incompatibilidade com a lei 9321/2019.
4. Ofício do Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, convidando para a solenidade de Posse da Diretoria da ABIPEN, eleita para o Biênio 2022/2024, que ocorrerá no dia, 02 de setembro.
5. Ofício n.° 320/2022-12ª P.J.J, da 12 ª Promotora de Justiça de Jundiaí referente ao IC N.°14.0739.0021879/2021-1.
6. Ofício n.° 026/2022, do Gestor de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em resposta aos Ofícios PR.GA 71/2022 e PR.GA 77/2022.