Sessão Plenária

63ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de agosto de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 07/2021 – Instituto Luiz Braille – Processo Sei nº 12348/2021 e cópia do Acordo de Cooperação Técnica – Sesi – Processo Sei nº 11121/2022.
2. Ofício Fumas n.° 417/2022, do Superintendente da Fumas, referente à manifestação do COMDEMA e CMPT sobre as minutas dos projetos de Lei 13722/2022 e 13723/2022.
3.Ofício UGCC/DAP n.° 26/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de agosto de 2022.
4. Ofício nº 1193.2022-PRESID, do Chefe de Gabinete, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 352/2022, do Colegiado de Vereadores, de APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PL 9.003/2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
5. Ofício n.º 42/2022/DPD/SEB/SEB-MEC, da Secretária Adjunta de Educação Básica substituta, do Ministério da Educação, em resposta à Moção nº 266/2022, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao Projeto de Lei 3.465/2019, do Senador Flávio Arns (Rede-PR), que estabelece que os currículos do ensino fundamental e do ensino médio incluirão a formação ética e voltada ao exercício de cidadania solidária, à participação na gestão pública e ao enfrentamento da corrupção.
6. Ofício n.° 0591 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0415649-13/2016, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE – SETOR PUBLICO.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício Gab/ EV n.° 118/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando a nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 01 de agosto de 2022.
2. Ofício 18/2022, do Presidente do CMDPCD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, parabenizando pelos serviços prestados como Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí e agradecendo pelas Sessões da Câmara com acessibilidade em libras, desde dia 02 de agosto de 2022.
3. Ofício Gab/EV N.° 122/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando Vistas do Projeto de Legislativo n.° 13.771/2022.
4. Ofício Gab/EV N.° 123/2022, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando Vistas do Projeto de Legislativo n.° 13.772/2022.
5. Convite da Diretoria da Associação Mulher Unimed Jundiaí-Amu, para o evento de Premiação do Concurso Literário Vida Iluminada, edição 2022, no dia 26 de agosto de 2022.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1105/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras para exigir nas edificações sinalizador de degrau fotolumeniscente e sensor do timer de energia prolongado.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1106/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações, para regular a instalação de concertina nos muros.
3
 Projeto de Lei nº 13775/2022 - Leandro Palmarini - Denomina “Rua LUIZ ANTONIO CERGOL” a Rua 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás (Bairro Cecap).
4
 Projeto de Lei nº 13776/2022 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin (setembro).
5
 Projeto de Lei nº 13777/2022 - Faouaz Taha - Regula a entrada ou permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais que servem alimentos; e a utilização do termo “pet friendly”.
6
 Projeto de Lei nº 13778/2022 - Adriano Santana dos Santos - Altera a Lei 6.984/2007, que fixa critérios para execução e manutenção de calçadas, para prever, como ação do Programa de Execução e Adequação das calçadas do Município, adaptação à acessibilidade próximo de pontos de parada ônibus e da entrada de locais onde funcionam serviços públicos.
7
 Projeto de Lei nº 13779/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Denomina “Praça TEOTONIO DA SILVA GOMES” área pública situada na Rua Norivaldo Martins da Silva, ao lado do n.º 250 (Bairro Casa Branca).
8
 Projeto de Lei nº 13780/2022 - Prefeito Municipal - Disciplina a concessão de uso especial de áreas públicas em loteamentos regularmente aprovados como fechados.
9
 Moção nº 356/2022 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 635.659 impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o qual tramita no Supremo Tribunal Federal, que busca à Descriminalização do Consumo de Drogas para uso pessoal.
10
 Moção nº 357/2022 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei N° 2099/2020 de autoria da Sr. Deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT/PI) que Institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, e dá outras providências.
11
 Moção nº 358/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.912/2022, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO, que institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino e altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Medida Provisória no 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
12
 Moção nº 359/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.890/2022 de autoria da Deputada Tabata Amaral - PSB/SP e outros, que altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para facilitar a concessão de medida protetiva e torná-la irrevogável se tiver prazo.
13
 Moção nº 360/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.037/2022, do Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que acrescenta o inciso V ao art. 234-A do Decreto-Lei nº2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui causa de aumento de pena ao Título VI dos crimes contra a dignidade sexual quando praticado por profissional de saúde contra vítima sob seu atendimento ou cuidados.
14
 Projeto de Lei nº 13756/2022 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria a “Bolsa Órfãos do Feminicídio” e a “Bolsa Órfãos da Covid-19”; e dá outra providência.
15
 Projeto de Lei nº 13762/2022 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica.
16
 Projeto de Lei nº 13763/2022 - Romildo Antonio da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Condiciona o repasse de custos de manutenção dos veículos, da concessionária de serviço de transporte público aos motoristas; e dá providências correlatas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7887/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Fechamento de espaço abandonado e depredado na Rua Gláucia Cristina Lopes Viana, na altura do n.º 32 - Jardim Novo Horizonte Despachada
2
 Indicação nº 7888/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken - Almerinda Chaves Despachada
3
 Indicação nº 7889/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na travessia com colocação de semáforo com botoeira para passagem de pedestres na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do n.º 4.490 (em frente ao Fort atacadista) - Jardim Liberdade Despachada
4
 Indicação nº 7890/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção e ampliação da academia ao ar livre na Praça Salim Gebram, defronte da entrada do Estádio Dr. Jayme Cintra - Jardim Pacaembú Despachada
5
 Indicação nº 7891/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Conclusão do asfaltamento de toda extensão da Rua José Pellizari - Bairro do Poste Despachada
6
 Indicação nº 7892/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Luciano Christ Santos, na altura do n.º 219 - Vila Marlene Despachada
7
 Indicação nº 7893/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização de área verde na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do n.º 730 (em frente ao Supermercado Ricoy) - Vila Rami Despachada
8
 Indicação nº 7894/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização de área de lazer e implantação de academia ao ar livre na Rua Guido Peliciari, na altura do n.º 110 - Jardim Torres São José Despachada
9
 Indicação nº 7895/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na sinalização de solo, reforço de placas de sinalização e colocação de tachões no cruzamento da Av. dos Imigrantes Italianos com a Rua Luís Benachio -Bairrro Colônia. Despachada
10
 Indicação nº 7896/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de duas árvores na Rua Wilson Craveiro, altura dos nº 19 e 29 - Jardim das Tulipas Despachada
11
 Indicação nº 7897/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo de calçada na Rua Clemente Ferreira, esquina com a Avenida Jundiaí (Jardim Ana Maria). Despachada
12
 Indicação nº 7898/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Engenheiro Francisco Oliva (Jardim Ana Maria). Despachada
13
 Indicação nº 7899/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Clemente Ferreira (Jardim Ana Maria). Despachada
14
 Indicação nº 7900/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Zuleika Azevedo Jahnel (Jardim Colonial). Despachada
15
 Indicação nº 7901/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 1.809 (Centro). Despachada
16
 Indicação nº 7902/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias, sarjetas e canteiro central em toda a extensão da Rua PM. Aldo Pinheiro (Jardim Florestal). Despachada
17
 Indicação nº 7903/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias, sarjetas e canteiro central em toda a extensão da Rua Goar Lorencini (Vila Galvão). Despachada
18
 Indicação nº 7904/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Osmar Fonseca (Vila Canterucci). Despachada
19
 Indicação nº 7905/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Ítalo Primo Bellini, altura do nº 217 (Jardim Florestal). Despachada
20
 Indicação nº 7906/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Ítalo Primo Bellini, altura dos números 105 e 109 (Jardim Florestal). Despachada
21
 Indicação nº 7907/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e reparos no bebedouro localizado em quadra esportiva, na Rua Rio de Janeiro, número 749 (Jardim Tarumã) – CEP 13216-570. Despachada
22
 Indicação nº 7908/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestres ou lombofaixa na Avenida Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina, altura do número 1.930 (Distrito Industrial) – CEP 13213-080. Despachada
23
 Indicação nº 7909/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Jussara, altura do número 241 (Vila Ruy Barbosa) – CEP 13219-100. Despachada
24
 Indicação nº 7910/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de infraestrutura para prática de atividades esportivas e de lazer na Praça Família Messina (bairro Horto Florestal – Jardim Florestal) – CEP 13215-690. Despachada
25
 Indicação nº 7911/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstrução da parede do canal do curso de água lindeiro à Avenida Luiz Zorzetti e à Rua Ângelo Bonassi, próximo ao número 11 (Jardim Pacaembu – Vila São João Batista) – CEP 13218-365. Despachada
26
 Indicação nº 7912/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de melhorias na sinalização da alça de acesso da Rodovia João Cereser, na Avenida Antônio Tavarnaro, altura do número 1.313 (bairro Torres de São José) – CEP 13214-523. Despachada
27
 Indicação nº 7913/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Doutor Torres Neves, trecho entre os números 441 e 540 (Centro) - CEP 13201-044. Despachada
28
 Indicação nº 7914/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo com tampa quebrada na Avenida Luiz Pellizzari, altura do número 271 (Distrito Industrial) – CEP 13213-073. Despachada
29
 Indicação nº 7915/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em boca de lobo com tampa e grade danificadas na Rua Doutor Torres Neves, trecho entre os números 441 e 540 (Centro) - CEP 13201-044. Despachada
30
 Indicação nº 7916/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura de número 1.494 – CEP: 13212-461 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
31
 Indicação nº 7917/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua João Manzan, altura de número 361 (Jardim das Tulipas). Despachada
32
 Indicação nº 7918/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 1541 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
33
 Indicação nº 7919/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de rede de esgoto em loteamentos que não contam com o serviço no Bairro Roseira. Despachada
34
 Indicação nº 7920/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida do Retentém (Bairro Traviú). Despachada
35
 Indicação nº 7921/2022 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho na Avenida do Retentém, s/n (Bairro Traviú). Despachada
36
 Indicação nº 7922/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” e “PROIBIDO DESCARTE DE LIXO” em área de mata na Avenida do Retentém, s/n (Bairro Traviú). Despachada
37
 Indicação nº 7923/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Avenida Daniel Pellizari, altura de número 232 (Bairro do Poste). Despachada
38
 Indicação nº 7924/2022 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, antiga Rua Oito, altura de número 5.550 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
39
 Indicação nº 7925/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua Solar das Andorinhas, altura de número 81 (Bairro Champirra). Despachada
40
 Indicação nº 7926/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore esquina Rua Eliza com Rua Lima altura número 235-B (Vila Joana). Despachada
41
 Indicação nº 7927/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Felice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-530. Despachada
42
 Indicação nº 7928/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Palermo, altura do nº 127 (Jardim Messina) - CEP 13.207420. Despachada
43
 Indicação nº 7929/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza das áreas públicas em toda extensão da Av. Amélia Tumiatte Vieira (Parque Espelho D'água- bairro Mato Dentro) – CEP 13125-868. Despachada
44
 Indicação nº 7930/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 56 da Rua Orestes Pellicciari (bairro Ponte São João) - CEP 13218-115. Despachada
45
 Indicação nº 7931/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de raiz na Rua Santa Terezinha, altura do n.º 93 (Vila Rio Branco) – CEP 13215-280. Despachada
46
 Indicação nº 7932/2022 - Quézia Doane de Lucca - Reforço da sinalização de proibição de tráfego de veículos pesados na Rua Maestro Orestes Pelliciari (bairro Ponte São João) - CEP 13218-115. Despachada
47
 Indicação nº 7933/2022 - Quézia Doane de Lucca - Desassoreamento do córrego da Avenida Luiz Zorzetti (bairro Ponte São João) - CEP 13218-104. Despachada
48
 Indicação nº 7934/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Av. Prefeito José de Castro Marcondes, na altura do número 160 (Vila Formosa) - CEP 13124-296. Despachada
49
 Indicação nº 7935/2022 - Quézia Doane de Lucca - Urgente nivelamento da tampa do bueiro na Avenida das Nações Unidas, próximo à esquina com a Avenida São Paulo (Vila Didi) - CEP 13203-420. Despachada
50
 Indicação nº 7936/2022 - Antonio Carlos Albino - Contratação de inspetores para as escolas municipais. Despachada
51
 Indicação nº 7937/2022 - Antonio Carlos Albino - Acompanhamento de um técnico ambiental nas podas das árvores a serem realizadas pela CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, ou por empresas por ela contratada. Despachada
52
 Indicação nº 7938/2022 - Antonio Carlos Albino - Implantação de rampa de acesso para a quadra de bocha do CECE Antônio de Lima. Despachada
53
 Indicação nº 7939/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recapeamento da Rua Aparecida Catocci Luchini (Parque da Represa). Despachada
54
 Indicação nº 7940/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de serviço de varrição no parque linear, localizado na Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
55
 Indicação nº 7941/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para implantação de vaga de “carga e descarga” na Av. Francisco Pereira de Castro nº 663 (Bairro Anhangabaú). Despachada
56
 Indicação nº 7942/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Vigário João José Rodrigues em frente ao nº 1.017 (Centro). Despachada
57
 Indicação nº 7943/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, na Rua Dr. Paschoal de Muzzio no entrocamento com a Atilio Vianelo (Vila Vianelo). Despachada
58
 Indicação nº 7944/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para melhoria da iluminação na Rua Doutor Antônio Carlos Oliveira de Melo (Parque da Represa). Despachada
59
 Indicação nº 7945/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para remover vaga de estacionamento localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, antes do nº 761 (Bairro Anhangabaú). Despachada
60
 Indicação nº 7946/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Fixação de placas de trânsito na Rua Florianópolis, em frente ao nº 846 (Jardim Esplanada). Despachada
61
 Indicação nº 7947/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Correção de elevação do asfalto na Rua Senador Fonseca, próximo ao nº 1.228 (Centro). Despachada
62
 Indicação nº 7948/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das faixas de rolamento na Rua João Batista Robbi, próximo ao nº 799 (Jardim Merci I). Despachada
63
 Indicação nº 7949/2022 - Adriano Santana dos Santos - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas vias do Jardim São Vicente. Despachada
64
 Indicação nº 7950/2022 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para limitar estacionamento de veículos na Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (bairro Água das Flores) - CEP:13205-532. Despachada
65
 Indicação nº 7951/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reposição de areia na quadra do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino, situado à Rua João do Rio, nº 144 - (Vila Santana II) - CEP: 13219-031. Despachada
66
 Indicação nº 7952/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nas vias da Vila Bandeirantes, em especial nas ruas Piratininga, Aimorés e na Av. Alexandre Ludke (CEP 13214-020). Despachada
67
 Indicação nº 7953/2022 - Paulo Sergio Martins - Melhorias no atendimento na Unidade Básica de Saúde Sarapiranga, localizada na Rua Antonio Rodrigues, s/n – Bairro Medeiros (CEP 13212-245). Despachada
68
 Indicação nº 7954/2022 - Paulo Sergio Martins - Desratização da boca de lobo na Rua Benjamin Constant, em frente ao n.º 90, Centro (CEP 13201-046). Despachada
69
 Indicação nº 7955/2022 - Paulo Sergio Martins - Desratização da boca de lobo na Rua Luxemburgo, em frente ao n.º 48, Jardim Cica (CEP 13206-791). Despachada
70
 Indicação nº 7956/2022 - Paulo Sergio Martins - Desratização da boca de lobo na Rua Prudente de Moraes, em frente ao n.º 1.636 (CEP 13201-004). Despachada
71
 Indicação nº 7957/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção da boca de lobo na Rua Carlos Luz, n.º 84, Vila Graff (CEP 13215-090). Despachada
72
 Indicação nº 7958/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de porteiro eletrônico na entrada do Cemitério Nossa Senhora do Desterro e Nossa Senhora do Montenegro, para evitar furtos e violações de sepulturas. Despachada
73
 Indicação nº 7959/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza da Praça D. Pedro II - "Praça das Rosas" (Centro). Despachada
74
 Indicação nº 7960/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no meio fio e na calçada Av. dos Expedicionário, defronte aos nºs. 640 e 755, Vila São Paulo (CEP13203-430). Despachada
75
 Indicação nº 7961/2022 - Roberto Conde Andrade - Limpeza da viela localizada ao lado da Escola Estadual Professor Orozimbo Sóstena, na Avenida Vicente Pires Pardini (Jardim Estádio). Despachada
76
 Indicação nº 7962/2022 - Paulo Sergio Martins - Urgente dedetização e desratização da boca de lobo, localizada na Rua Giovanni Cervi, próximo do n.º 294, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-523). Despachada
77
 Indicação nº 7963/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 75 (Vila São Paulo). Despachada
78
 Indicação nº 7964/2022 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Moisés Abaid em toda sua extensão (Jardim São Bento). Despachada
79
 Indicação nº 7965/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista na altura do nº 1995 (Vila Maria Genoveva). Despachada
80
 Indicação nº 7966/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Willy Trippe, altura dos números 127 e 173 (Jardim do Lago). Despachada
81
 Indicação nº 7967/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Willy Trippe na altura do nº 205 (Jardim do Lago). Despachada
82
 Indicação nº 7968/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Travessa Mazali, altura do nº 180 (Vila Campos Sales). Despachada
83
 Indicação nº 7969/2022 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal nas imediações da Praça Dom Pedro II (Centro). Despachada
84
 Indicação nº 7970/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento das vias: Rua Luiz Biazoto, Rua José Alves da Cunha Lima, Rua Fausto Silveira Pires, Avenida Roberto Simonsen e Avenida João Antônio Mecatti (bairro Retiro). Despachada
85
 Indicação nº 7971/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento das vias: Alameda dos Ipês e Alameda das Sibipirunas – CEP 13211320 (Vila Alvorada). Despachada
86
 Indicação nº 7972/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento das vias: Rua Aristides Mariotti, Rua Víctor Brecheret, Rua Professora Adelaide Pontes Laureano (bairro Gramadão/Jardim Quintas das Videiras). Despachada
87
 Indicação nº 7973/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento das vias: Rua Inocêncio Mazuia, Rua Oscar Cantoni, Rua Yolande Saraphine Page, Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
88
 Indicação nº 7974/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Rua Horácio José de Medeiros e Rua Professor Emílio Mazzola (Jardim das Samambaias). Despachada
89
 Indicação nº 7975/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública situada na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
90
 Indicação nº 7976/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da pintura na sinalização horizontal do cruzamento entre a Av. André Costa e a Rua Uva Itália (Conjunto Morada das Vinhas). Despachada
91
 Indicação nº 7977/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lixeira na Praça Maria do Rosário de Oliveira Kapros (Jardim Campos Elísios). Despachada
92
 Indicação nº 7978/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no trecho da Rua José Levada, do n.º 410 ao 450 (Jardim Scala). Despachada
93
 Indicação nº 7979/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias, corte de mato nas calçadas e varrição do Viaduto Sperandio Pelliciari (Ponte São João). Despachada
94
 Indicação nº 7980/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de tampão ao lado de ponto de ônibus situado na esquina entre as ruas Itirapina e Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Hortolândia). Despachada
95
 Indicação nº 7981/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição na Avenida João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
96
 Indicação nº 7982/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza do córrego situado entre as ruas Várzea Paulista e Recife (Vl. Maria Genoveva). Despachada
97
 Indicação nº 7983/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da sinalização horizontal no estacionamento da Rua Rangel Pestana, n.º 622 (Centro). Despachada
98
 Indicação nº 7984/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Aumento da frequência de ônibus da Linha 514 (Terminal Vila Arens – Vila Nambi). Despachada
99
 Indicação nº 7985/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Av. Carlos Ângelo Mathion, entre os números 600 e 730 (Jardim Tamoio). Despachada
100
 Indicação nº 7986/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização, incluindo nova iluminação, em toda extensão do canteiro central da Av. Moyzés Raphael, próximo da igreja católica da Cidade Nova I. Despachada
101
 Indicação nº 7987/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização do campo de malha e da área das crianças, localizados na Rua Alagoas (Jardim Tarumã). Despachada
102
 Indicação nº 7988/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição do asfalto na Av. Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz). Despachada
103
 Indicação nº 7989/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da pista de caminhada do Jardim Tarumã. Despachada
104
 Indicação nº 7990/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Petronilha Rosa de Assis (Jardim São Marcus). Despachada
105
 Indicação nº 7991/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco De Godoy (Jardim Califórnia). Despachada
106
 Indicação nº 7992/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra com academia e playground no Jardim São Camilo. Despachada
107
 Indicação nº 7993/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo). Despachada
108
 Indicação nº 7994/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção elétrica em todos os postes da viela localizada na Av. Cap. Francisco Copelli, altura do n.º 828 (Jundiaí Mirim). Despachada
109
 Indicação nº 7995/2022 - Faouaz Taha - Instalação de câmeras de segurança no Parque Linear localizado no bairro Parque da Represa. Despachada
110
 Indicação nº 7996/2022 - Faouaz Taha - Corte de mato e reconstrução de calçada no entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro. Despachada
111
 Indicação nº 7997/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e limpeza dos bueiros em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão, CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
112
 Indicação nº 7998/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e asfalto na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 6.009, CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
113
 Indicação nº 7999/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção das grades e tampas dos bueiros na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 865, CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
114
 Indicação nº 8000/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e regularização do asfalto e da calçada na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 1.583, CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
115
 Indicação nº 8001/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e instalação de sinalização horizontal e vertical na Alameda Cesp e Av. Luiz Gushiken, entre os bairros Almerinda Chaves e Fazenda Grande. Despachada
116
 Indicação nº 8002/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 1.613, CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
117
 Indicação nº 8003/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e regularização do asfalto na Av. Odila Chaves Rodrigues, próximo ao n.º 1.200 - (Parque Industrial) - CEP 13.213-087. Despachada
118
 Indicação nº 8004/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de abrigos no ponto de ônibus na Av. Odila Chaves Rodrigues, próximo ao n.º 1.200 (Parque Industrial) - CEP 13.213-087. Despachada
119
 Indicação nº 8005/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto da Av. Daniel Pellizzari, próximo ao entroncamento com a Av. Profª. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
120
 Indicação nº 8006/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da calçada na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 8), próximo ao n.º 898 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13.212-595. Despachada
121
 Requerimento à Presidência nº 464/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - SOLICITAÇÃO à ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo para instalação de barreiras de concreto para divisão de pistas, na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332). Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 465/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Congratulações com a dupla Rick e Kelly pelos 40 anos de espetáculos infantis. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 466/2022 - Paulo Sergio Martins - SUSTAÇÃO, até 13 de dezembro de 2022, do Projeto de Lei Complementar n.º 1.091, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 467/2022 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.094, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid19), concessão de moratória de cento e oitenta dias aos créditos tributáveis que especifica. Deferido
125
 Requerimento ao Plenário nº 182/2022 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES sobre obras de prevenção de alagamentos na Rua Tiradentes. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13616/2022 Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” (05 de maio). (PJ 425; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 19/04/2022; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13616/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13654/2022 José Antônio Kachan Júnior - Exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. (PJ 462; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 28/03/2022; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13654/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13654/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13730/2022 Antonio Carlos Albino - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR ESPORTIVO” (03 de agosto). (PJ 553; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13730/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13738/2022 Adriano Santana dos Santos - Altera a Lei 9.132/2019, que prevê afixação, em “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartaz sobre adoção de animais abandonados, para incluir orientação sobre denúncia de maus-tratos a animais. (PJ 581; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 21/06/2022; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13738/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13738/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1982/2022 Mesa Diretora - Referenda a nomeação do Sr. MARCELO VIZIOLI ROSA para o cargo de Diretor do Departamento de Administração Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – IPREJUN. (PJ 622; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 0/2022 ao PDL 1982/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13769/2022 Faouaz Taha - Denomina “RUA DAS PALMEIRAS” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia; e revoga a Lei 9.653/2021, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13769/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 344/2022 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.575/2022, do Senador Romário (PL-RJ), que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 02/08/2022; 1 AD) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 347/2022 Antonio Carlos Albino - REPÚDIO à decisão do Juiz José Eduardo Cordeiro Rocha sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 02/08/2022; 1 AD) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 353/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 421/2022, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 354/2022 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo Federal pela ampliação dos recursos transferidos para Jundiaí por meio do Programa Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 355/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.042, do Deputado DAVID SOARES (UNIÃO BRASIL-SP), que altera o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir, crime de estelionato praticado contra pessoa idosa no rol dos crimes hediondos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Romildo Antonio / PSDB
4 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 11:09 hs