Sessão Plenária

52ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de maio de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício SDR-EXP-2022/00889, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 215/2022, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de APELO ao Governo do Estado pelo não fechamento dos pequenos comércios.
2. Ofício SES-EXP-2022/12831, do Chefe do Gabinete, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 219/2022, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 782/2021, do Deputado Estadual Maurici (PT) que cria o Censo Hospitalar Eletrônico por meio do sistema da Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde – CROSS, e torna obrigatório o preenchimento diário nas unidades públicas sob gestão municipal e estadual e o compartilhamento com os gestores de saúde da região.
3. Ofício SDR-OFI-2022/01124, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 216/2022, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde, pela regularização do fornecimento de medicamentos de Alto Custo.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 16/2022 – SVO Louveira – SEI nº 283/2022.
5. Ofício 153 – Liv 022 – Pág 038, do Bispo Diocesano, convidando para o Encontro entre o Bispo Diocesano e os Deputados, Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores e Assessores, no dia 16 de maio de 2022, no Anfiteatro da Cúria Diocesana.
6. E-mail, do Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, disponibilizando à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
7. Convite, da Catedral Nossa Senhora do Desterro, Diocese de Jundiaí, para a celebração da Festa de Corpus Christi, no dia 16/06/2022.
8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 14/2022 – SVO Município de Cajamar; cópia do Termo Convênio nº 15/2022 – SVO Município de Morungaba; cópia do Termo Aditivo I ao TC nº 01/2021 – Mata Ciliar; cópia do Termo Aditivo II ao TC nº 02/2021 – Bom Pastor.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 05/2021-Faculdade de Medicina de Jundiaí - SEI 4710/2021.
10. Ofício 00001/2022, do COMSAU – Conselheiros Municipais de Saúde de Jundiaí, referente ao Projeto de Lei n.° 13.697/2022.
11. Ofício HU n.° 105/2022, do Superintendente do Hospital Universitário, comunicando a nova composição da Diretoria Técnica e Diretoria Clínica da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 123, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.750, que Denomina "NÚCLEO DE APOIO À APRENDIZAGEM II PROFESSOR EDSON AMÉRICO CARNEIRO" o próprio municipal localizado na Avenida Profª. Danielle Lorençon, 351 (Jardim Novo Horizonte); e revoga lei correlata.
2. Ofício GP.L n.º 124, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.751, que altera a Lei 4.947/1996, que denominou vias públicas do Parque São Luiz, para redefinir a denominação das ruas 15 e 16 como "Rua Maria Segre Escudero", e das ruas 28 e 29 como "Rua Francisco Escudero"; e substituir a planta local e a planta que identifica o conjunto de praças denominado "Praça Júlio Mesquita".
3.  Ofício GP.L n.º 125, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.752, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Jundiaí-PMUJ.
4. Ofício GP.L n.º 126, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.753, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE” (07 de abril).
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.° 003/2022, da Diretora Presidente da EGP – Escola de Gestão Pública de Jundiaí, encaminhando informações referentes a legislação municipal que trata da “Teoria do Elo”.
2. Convite do Presidente da Associação do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, para participar da reunião do Parlamento da RMC, no dia 06/05/2022.
3. Ofício n.° 037/2022-UGE/GG, da Gestora da Unidade de Educação, em resposta ao Ofício PR/GA 37/2022.
4. Convite, da Diretora-presidente da EGP, para o evento de apresentação da Escola de Gestão Pública e o catálogo de Cursos “Caminhos para Excelência”, no dia 04/05/2022.
Outros Comunicados
1. Ofício n.° SEI 0409276/2022, do chefe do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando o relatório do demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo Procon, durante o mês de fevereiro/2022.
2. Ofício n.° SEI 0436835/2022, do chefe do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando o relatório do demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo Procon, durante o mês de março/2022.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13705/2022 - Antonio Carlos Albino - Veda a instalação de banheiros “multigênero”.
2
 Projeto de Lei nº 13706/2022 - Cícero Camargo da Silva - Prevê exibição de informações sobre o turismo jundiaiense nas telas de cinemas.
3
 Veto nº 6/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.365, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, que cria a Carteira de Identificação do Autista-CIA.
4
 Projeto de Resolução nº 854/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Prof. Pedro Clarismundo Fornari”.
5
 Moção nº 287/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei de nº 867/2022, da Deputada Federal Soraya Manato (PTB/ES), que estabelece condições para a realização de prevenção ao suicídio policial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.
6
 Moção nº 288/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 238, de 2022, da Deputada Estadual Adriana Borgo (PTC), que estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA.
7
 Moção nº 289/2022 - Quézia Doane de Lucca - Apoio ao Projeto de Lei n.º 206/2022, de autoria da Deputada Estadual Marina Helou (REDE), que institui a Política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública.
8
 Moção nº 290/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO ao Partido dos Trabalhadores por ingressar com ação no Tribunal Superior Eleitoral acusando o Pastor José Wellington Costa Jr, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, bem como outros, de campanha antecipada a favor do Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6543/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de Árvore na Rua Dimas Bento de Almeida, defronte ao nº 628 - Fazenda Grande Despachada
2
 Indicação nº 6544/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em todo extensão da Rua Miguel Chanchencow - Vale Azul Despachada
3
 Indicação nº 6545/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda extensão do Jardim São Camilo Despachada
4
 Indicação nº 6546/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de duas árvores na Rua João Mendes de Almeida, altura do nº 91 - Jardim Pacaembu Despachada
5
 Indicação nº 6547/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada em toda extensão do Parque Antônio Garcia Machado na Rua José Pedro de Oliveira - Jardim do Lago Despachada
6
 Indicação nº 6548/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização do Parque Antônio Garcia Machado na Rua José Pedro de Oliveira - Jardim do Lago. Despachada
7
 Indicação nº 6549/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de lixeira na Praça Pedro Andreotti, cruzamento da Av. Professor Pedro Clarismundo Fornari com a Rua Monsenhor Pedro Mottais – Bairro Engordadouro Despachada
8
 Indicação nº 6550/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Jateamento e limpeza de boca de Lobo na Rua Joaquim Sanches Terron, defronte ao n.º 126 - Jardim Bandeiras Despachada
9
 Indicação nº 6551/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Dom Jaime Barros Câmara, altura do n.º 180 - Jardim Bandeiras Despachada
10
 Indicação nº 6552/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de lixeira no Centro de Lazer Geraldo Pereira na Rua Clodoaldo Francisco Polli - Jardim Bonfiglioli Despachada
11
 Indicação nº 6553/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços com luminárias em quadra situada à Rua Lino Pizol, número 14 (Vila Nova Maringá) - CEP: 13210-030. Despachada
12
 Indicação nº 6554/2022 - Adriano Santana dos Santos - Construção de 2 banheiros na quadra situada à Rua Lino Pizol, número 14 (Vila Nova Maringá) - CEP: 13210-030. Despachada
13
 Indicação nº 6555/2022 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Avenida Luiz Crivelaro no Programa Mais Asfalto para recebimento do asfalto ecológico (Vila Esperança) CEP: 13203-812. Despachada
14
 Indicação nº 6556/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem na Rua José Timóteo dos Santos, nº 26 (Jardim Marambaia II) - CEP: 13205-762. Despachada
15
 Indicação nº 6557/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua José Timóteo dos Santos, nº 96 (Jardim Marambaia II) - CEP: 13205-762. Despachada
16
 Indicação nº 6558/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada na Rua Padre Norberto Mojola, nº145 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-000. Despachada
17
 Indicação nº 6559/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Manoel José de Carvalho, nº 33 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-020. Despachada
18
 Indicação nº 6560/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza de canaletas da Rua Padre Norberto Mojola, nº 822 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-000. Despachada
19
 Indicação nº 6561/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Rua Roberto da Silva Rocha, nº 267 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-410. Despachada
20
 Indicação nº 6562/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner na viela da Rua Roberto da Silva Rocha, nº 373 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-410. Despachada
21
 Indicação nº 6563/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Afixação de mapa de risco para evacuação em caso de incêndio, em todos as instalações públicas municipais. Despachada
22
 Indicação nº 6564/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da viela situada ao lado do nº 26, da Rua Teodoro Sampaio (Jardim do Lago). Despachada
23
 Indicação nº 6565/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda das árvores do canteiro central da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
24
 Indicação nº 6566/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato nas guias e calçadas da Rua Geraldo Santos (Jardim do Lago). Despachada
25
 Indicação nº 6567/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de lixeira na Rua Assis Chateaubriand, altura do n.º 269 (Jardim do Lago). Despachada
26
 Indicação nº 6568/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo em calçada na Rua Assis Chateaubriand, altura da Rua David Pisápio (Jardim do Lago). Despachada
27
 Indicação nº 6569/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Faustina Barbosa Stackflet, altura do n.º 168 (Chácara São Francisco). Despachada
28
 Indicação nº 6570/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da Praça José Orlandi, situada entre a Av. Jacinto Nalini e a Rua Doutor Nelson Pereira da Silva (Bairro Colônia). Despachada
29
 Indicação nº 6571/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da ponte sobre o Rio Jundiaí na Av. São João, cruzamento com a Av. Antônio Frederico Ozanan (Ponte São João). Despachada
30
 Indicação nº 6572/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Fixação da tampa de bueiro situada na esquina entre as ruas da Padroeira e Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
31
 Indicação nº 6573/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de dois contêineres de lixo na Rua Francisco Morato, altura de número 133, rua lateral da Escola Estadual Siqueira Moraes (Vila Vianelo). Despachada
32
 Indicação nº 6574/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Carmem de Oliveira, altura de número 211 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
33
 Indicação nº 6575/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa “Proibido Jogar Lixo” na Avenida Professora Lorena Elizabete Pyles, altura de número 425, esquina com Rua Tito Lívio Meirelles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
34
 Indicação nº 6576/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Michelim (Bairro Bom Jardim). Despachada
35
 Indicação nº 6577/2022 - Edicarlos Vieira - Recolhimento de entulho no escadão da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura de nº 245 que dá acesso à Rua Augusta Teixeira Rodrigues, antiga Rua Oito (Parque Residencial Jundiaí) - CEP: 13212-461. Despachada
36
 Indicação nº 6578/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no ponto de ônibus da Estrada Municipal do Varjão, altura do número 6.143 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
37
 Indicação nº 6579/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú) - CEP: 13213-260. Despachada
38
 Indicação nº 6580/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Salvador Tomasetto (Bairro Traviú) - CEP 13213-254. Despachada
39
 Indicação nº 6581/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias nos brinquedos da Praça Rita Maria da Silva (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
40
 Indicação nº 6582/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre na Rua José Martins Alves Correa (Bairro do Poste). Despachada
41
 Indicação nº 6583/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josué Zambon (Jardim Colonial). Despachada
42
 Indicação nº 6584/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedito Wenceslau Ferreira (Jardim Colonial). Despachada
43
 Indicação nº 6585/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Praça Rosa Cecília Marteletti Amadi (Jardim Pacaembu). Despachada
44
 Indicação nº 6586/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em praça entre a Rua Irmã Francisca Joseph Goossens e a Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu). Despachada
45
 Indicação nº 6587/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua 12 de Outubro (Vila Rami). Despachada
46
 Indicação nº 6588/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na esquina da Avenida Antônio Frederico Ozanan com a Rua José Veríssimo (Jardim Rio Branco). Despachada
47
 Indicação nº 6589/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Joaquim Antunes (Jardim Bela Vista). Despachada
48
 Indicação nº 6590/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Vianello). Despachada
49
 Indicação nº 6591/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
50
 Indicação nº 6592/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas queimadas em viela na Rua Manoel Almeida Curado, altura do nº 240 (Jardim Tamoio). Despachada
51
 Indicação nº 6593/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Carlos Gomes, altura do número 647 (Bairro Ponte São João) – CEP 13218-005. Despachada
52
 Indicação nº 6594/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Carlos Gomes, altura do número 1.007 (Bairro Ponte São João) – CEP 13218-005. Despachada
53
 Indicação nº 6595/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Carlos Gomes, altura do número 1.296 (Bairro Ponte São João) – CEP 13218-005. Despachada
54
 Indicação nº 6596/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua José Linhares, altura do número 107 (Vila Rio Branco – Vila Savieto) – CEP 13215-141. Despachada
55
 Indicação nº 6597/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Avenida Rodrigues Alves, altura do número 42 (Vila Rio Branco – Vila Savieto) – CEP. 13215-080. Despachada
56
 Indicação nº 6598/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Avenida Rodrigues Alves, altura do número 284 (Vila Rio Branco – Vila Savieto) – CEP 13215-080. Despachada
57
 Indicação nº 6599/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhoria na limpeza da Rua Alcindo Carletti, após varejão diurno realizado às quintas-feiras das 07h às 11h (Jardim Rosaura) – CEP 13218-644. Despachada
58
 Indicação nº 6600/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de canaleta e drenagem para a resolução de problema recorrente de empoçamento em guia na Rua Adelino Martins, altura do número 1.865 (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-600. Despachada
59
 Indicação nº 6601/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico em trecho da Avenida Samuel Martins, sentido Centro, entre os números 1.231 e 1.460 (Vila Arens – Vila Progresso – Vila Vecchi) – CEP 13202-252. Despachada
60
 Indicação nº 6602/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Avenida dos Expedicionários, altura do número 1.110 (Vila São Paulo) – CEP 13203-430. Despachada
61
 Indicação nº 6603/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reativação da fonte do Jardim Botânico, Av. Antonio Frederico Ozanan, nº 6.700 (Vila Hortolândia). Despachada
62
 Indicação nº 6604/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparo das rachaduras do tanque da fonte do Jardim Botânico, localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan, nº 6.700 (Vila Hortolândia). Despachada
63
 Indicação nº 6605/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Escoamento da água parada do lago atrás do orquidário do Jardim Botânico, localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan, nº 6.700 (Vila Hortolândia). Despachada
64
 Indicação nº 6606/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reativação do orquidário do Jardim Botânico, localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan, nº 6.700 (Vila Hortolândia). Despachada
65
 Indicação nº 6607/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela localizada na Rua Rachid Jorge Cury, entre os números 241 e 251 (Jardim do Lago). Despachada
66
 Indicação nº 6608/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da demarcação de solo das vagas de estacionamento para motos, na Av. Samuel Martins, em frente ao nº 1.100 (Vila Progresso). Despachada
67
 Indicação nº 6609/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação, próximo ao ponto de ônibus, lado oposto a Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
68
 Indicação nº 6610/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvores no canteiro central da Av. Samuel Martins, próximo aos números 158, 594, 988 e 1.220 (Vila Progresso). Despachada
69
 Indicação nº 6611/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela localizada na Rua Rachid Jorge Cury, entre os nº 400 e 410 (Jardim do Lago). Despachada
70
 Indicação nº 6612/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da demarcação de solo das vagas de estacionamento para motos, na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 358 (Vila Arens II). Despachada
71
 Indicação nº 6613/2022 - Roberto Conde Andrade - Fiscalização de vazamento de esgoto no Rio Guapeva, na Avenida 14 de Dezembro, altura do nº 2.681 (Vila Mafalda). Despachada
72
 Indicação nº 6614/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura de demarcação de vaga de estacionamento na Rua Benjamin Constant esquina com a Rua Prof. Luiz Rosa (Centro). Despachada
73
 Indicação nº 6615/2022 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpada na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do nº 949 (Centro). Despachada
74
 Indicação nº 6616/2022 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal nas Ruas Coronel Boaventura Mendes Pereira, São Jorge, Jol Fuller e Aldemar Pereira de Barros (Centro). Despachada
75
 Indicação nº 6617/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza das calçadas no cruzamento da Rua Grécia com a Rua Alemanha (Jardim Bizarro). Despachada
76
 Indicação nº 6618/2022 - Roberto Conde Andrade - Manutenção da iluminação na Avenida 14 de Dezembro, no trecho entre os números 1.539 a 1.545. Despachada
77
 Indicação nº 6619/2022 - Roberto Conde Andrade - Melhorias na iluminação da Avenida 9 de Julho, próximo ao ponto de ônibus, altura do nº 1.717. Despachada
78
 Indicação nº 6620/2022 - Roberto Conde Andrade - Correção de desnível na Rua Cica, altura do nº 158 (Vila Angélica). Despachada
79
 Indicação nº 6621/2022 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal nas Ruas Elizia Machado Benassi e Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Despachada
80
 Indicação nº 6622/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na Avenida Antônio Muller em toda sua extensão (Rio Acima). Despachada
81
 Indicação nº 6623/2022 - Paulo Sergio Martins - Pintura da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Mal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant, CEP 13201-002. Despachada
82
 Indicação nº 6624/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e raspagem de guias e sarjetas na Av Antônio Frederico Ozanan, entre os nºs. 4440 ao 5198, Vila Rio Branco (CEP 13215-276). Despachada
83
 Indicação nº 6625/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nas Ruas Alfredo Rodrigues de Paula e na Rua Julieta Seckler Machado, Cidade Nova (CEP 13219-370). Despachada
84
 Indicação nº 6626/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua Raul Pompeia, Vila Rio Branco (CEP 13215-420) e Rua Graciliano Ramos (CEP 13215-472). Despachada
85
 Indicação nº 6627/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada no cruzamento da Av. Eng. Roberto Mange com Rua Carlos Salles Block, Bairro Anhangabaú (Cep 13208-100). Despachada
86
 Indicação nº 6628/2022 - Paulo Sergio Martins - Recolher os fios caídos na calçada do poste localizado na Rua Rosário, defronte ao nº. 91, Centro (CEP 13200-040). Despachada
87
 Indicação nº 6629/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos aparelhos da academia na Praça Maestro Elias Cavedal, localizada na Alameda Etiópia, 327-349, Conjunto Residencial IAPI. Despachada
88
 Indicação nº 6630/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção dos brinquedos na Praça Antônio Ricardo de Mello, localizada na Rua Bragança Paulista, Jardim Pacaembu (CEP 13218-250). Despachada
89
 Indicação nº 6631/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização na rotatória da Av. Álvares Azevedo, altura do nº. 390, Vila Liberdade (CEP 13215-150). Despachada
90
 Indicação nº 6632/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para revitalização da Praça Rildo Michel Martho, localizada no entroncamento da Rua Sílvio Romero com a Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do nº. 4880, Vila Liberdade. Despachada
91
 Indicação nº 6633/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de canaleta na Rua Marcel Accioly Caetano da Silva, nº 156, esquina com a estrada do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – cep 13213-490. Despachada
92
 Indicação nº 6634/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Avenida Prefeito Luis Latorre, altura do número 8000 ao 10300 (Distrito Industrial) – cep 13213-006. Despachada
93
 Indicação nº 6635/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação na Rua Ernesto Pincinato 363 (Jardim Quintas das Videiras) – cep 13211-660. Despachada
94
 Indicação nº 6636/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada na Rua Fausto Silveira Pires, nº 250 (Parque Brasília) - cep 13211-150. Despachada
95
 Indicação nº 6637/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Providências quanto à infestação de roedores na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, 1535 (Recanto Quarto Centenário) - cep 13211-745. Despachada
96
 Indicação nº 6638/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada na Rua Carlos Gomes, nº 1198 (Vila Graff/bairro da Água Fria) – cep 13215 021. Despachada
97
 Indicação nº 6639/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1.630 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
98
 Indicação nº 6640/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1969 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
99
 Indicação nº 6641/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1880 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
100
 Indicação nº 6642/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da calçada com corte e limpeza do mato na Rua Pascoal Ferrari, próximo ao número 116 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13.212-563. Despachada
101
 Indicação nº 6643/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de placa “proibido jogar lixo” na Av. Henrique Brunini, nº 1990 (bairro Fazenda Grande) – CEP: 13.212-405. Despachada
102
 Indicação nº 6644/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade na Rua Vereador Rubens Soares (Jardim das Tulipas) - CEP: 13.212-620. Despachada
103
 Indicação nº 6645/2022 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de controle de pragas na Estrada Municipal do Marco Leite (Jardim Liberdade) - CEP 13.215-560. Despachada
104
 Indicação nº 6646/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção, corte de mato e limpeza da calçada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1880 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
105
 Indicação nº 6647/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da calçada, corte e limpeza do mato na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1969 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13.212-461. Despachada
106
 Indicação nº 6648/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Rua Neusa Faria Bini, próximo ao número 201 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-510. Despachada
107
 Indicação nº 6649/2022 - Quézia Doane de Lucca - Cercamento de área pública na esquina da Rua Eliza com a Rua Dino (Ponte São João/Vila Joana) - CEP 13216-060. Despachada
108
 Indicação nº 6650/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na esquina da Rua Waldemar Piccoli com a Rua Benedito Baptistella Neto (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
109
 Indicação nº 6651/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 127 da Avenida Alvares de Azevedo (Vila Liberdade) - CEP 13215-150. Despachada
110
 Indicação nº 6652/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Antônio Muller (bairro Rio Acima) - CEP 13215-830. Despachada
111
 Indicação nº 6653/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Geraldo Azzoni (bairro Rio Acima) - CEP 13215-840. Despachada
112
 Indicação nº 6654/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Dom José Gaspar, altura no número 73 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320. Despachada
113
 Indicação nº 6655/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Praça Geraldo Gonçalves, localizada na Rua Angola (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-350. Despachada
114
 Indicação nº 6656/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda das árvores localizadas em área pública no final da Rua Cândido Borges Monteiro (Jardim Tamoio) - CEP 13219-303. Despachada
115
 Indicação nº 6657/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 1070 da Avenida Itatiba (Jardim Danúbio/Vila Rio Branco) - CEP 13215-274. Despachada
116
 Indicação nº 6658/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de placa de trânsito em frente ao número 535 da Rua Dr. Eloy Chaves (bairro Ponte São João) - CEP 13218-040. Despachada
117
 Indicação nº 6659/2022 - Antonio Carlos Albino - Melhorias e reparos no Parque Antônio Garcia Machado (Jardim do Lago). Despachada
118
 Indicação nº 6660/2022 - Antonio Carlos Albino - Implantação de câmeras de monitoramento na Praça General Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
119
 Indicação nº 6661/2022 - Antonio Carlos Albino - Implantação de câmeras de monitoramento na Praça Maria Rodrigues Rosa, no entroncamento da Rua Chiara Lubich e Rua Elias José Cavalcanti. Despachada
120
 Indicação nº 6662/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de cobertura para a proteção contra a chuva e o sol na EMEB Deodato Jansk (Jardim Tarumã). Despachada
121
 Indicação nº 6663/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de semáforo para pedestres na Rua Florindo Zambon, altura do n° 521 (bairro Cidade Nova I). Despachada
122
 Indicação nº 6664/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de guia na Rua Bahia, altura do n° 170 (Jardim Tarumã). Despachada
123
 Indicação nº 6665/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Rio Acima. Despachada
124
 Indicação nº 6666/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Joaquim Nabuco, altura do 502 (Ponte São João). Despachada
125
 Requerimento à Presidência nº 422/2022 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Edimário Mendes da Silva, Diretor do Departamento de Suprimento e Serviços, e toda a sua Equipe do Departamento Central de Suprimentos e Serviços, da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados para a população. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 423/2022 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.702, do Prefeito Municipal, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 424/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Cassari. Deferido
128
 Requerimento ao Plenário nº 150/2022 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as licitações para confecção de abrigos de pontos de ônibus. Aprovado(a)
129
 Requerimento ao Plenário nº 151/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de drenagem e contenção das margens de córrego no final da Rua Palmira Genesini Preteroti (Jardim São Vicente). Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 152/2022 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aplicação da Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022, que altera a Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19); no âmbito do município de Jundiaí. Aprovado(a)
131
 Romildo Antonio da Silva - Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1028/2017 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei Complementar 54/1992, que regula a instalação e o funcionamento de elevadores e outros equipamentos de transporte, para criar obrigações relativas ao Relatório de Inspeção Anual-RIA. (PJ 267; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PLC 1028/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1028/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13474/2021 José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 5.805/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Trabalhador da Saúde”, para prever sua forma de celebração. (PJ 267; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13474/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13664/2022 Cícero Camargo da Silva - Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. (PJ 471; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 29/11/2022.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13664/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13664/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13675/2022 Adriano Santana dos Santos - Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês. (PJ 480; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13675/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13675/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13690/2022 Faouaz Taha - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para permitir nova denominação de via ou logradouro público com nome já anteriormente indicado, na hipótese que especifica. (PJ 501; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13690/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13690/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 274/2022 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.723/2019, da Presidência da República, que altera a Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas e define crimes; o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), e revoga dispositivos das Leis n.ºs 7.102/1983 e 7.170/1983. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 19/04/2022; 1 AD) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 280/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 191/2022, de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas (PL) que institui a “Plataforma CURA - Canal Unificado de Remédios de Alto Custo” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 26/04/2022; 1 AD) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 282/2022 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.154/19, de autoria do Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 283/2022 Antonio Carlos Albino - APELO, ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica (energia solar) injetado na rede de distribuição. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 284/2022 Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.360/2021, da Deputada Alê Silva (PSL-RJ), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 285/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 199/2022, de autoria do deputado Márcio Nakashima (PDT), que autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de feminicídio no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 286/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 920/2022, de autoria da Deputada Federal Policial Kátia Sastre (PL-SP), que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para incluir causa de aumento de pena no crime de roubo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
2 Dr. Kachan Jr. / REP
3 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 13:22 hs