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Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de outubro de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1911-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 149/2021, do GRUPO DE VEREADORES, de APELO ao Congresso Nacional para apreciação dos projetos que tratam sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais.
2. Ofício n.° 1869-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 150/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências.
3. Ofício n.° 1868-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 153/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de REPÚDIO ao PLP nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral, por pretender tornar inelegíveis os Policiais Militares e Bombeiros Militares.
4. Ofício n.° 1867-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 157/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.663/2019, do Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais e dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para cumprimento do piso salarial previsto.
5. Ofício n.° 1851-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 161/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 6.551/2019, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n.º 403/2016, de iniciativa do Senador Romário (PL/ RJ), que altera as Leis n.°s 10.048/ 2000 e 10.098/2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoa com neoplasias malignas, bem como reserva de assento em transporte coletivo e de vaga em estacionamento público, nas condições que especifica.
6. Ofício n.° 1850-2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 159/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 6396/2019, do Senador Carlos Viana (PSD/MG), que altera a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual.
7. Ofício n.° 5711/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe de Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO162/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.935/20, do Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis.
8. Ofício n.° BG-1835/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à 154/2021 à MOÇÃO 154/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 560/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que estabelece diretrizes para a realização do diagnóstico precoce de possíveis comportamentos autísticos na rede pública de saúde do Estado, de modo a possibilitar a prestação de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia Termo do Convênio nº 10/2021 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 05/2021-Faculdade de Medicina de Jundiaí.
10. E-mail, da Gerência de relacionamento da CPFL-Companhia Paulista de Força e Luz, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 311/2021, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de SOLICITAÇÃO à CPFL-Luz e Energia de poda de árvores em toda a extensão da Rua Antônio Falcade (Bairro Traviú).
11. Ofício da AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo, sobre a inclusão imediata dos funcionários da Educação no abono anunciado para os profissionais da Educação Pública Estadual.
12. Ofício n.° 0842 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Transferência nº 0540726-07/2020, firmado com Município de Jundiaí, no âmbito do Programa Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, sob a gestão da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que tem por objeto “Pagamento por Serviços Ambientais em áreas beneficiadas pelo Programa Nascentes Jundiaí”.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício 1877/21, do senhor Sebastião Paixão, solicitando informações referentes a edição dos projetos online “Câmara da minha cidade” e Câmara na Palma da Mão”.
2. Ofício, do senhor Carlos Vinícius Oliveira Cruz, encaminhando petição para renovação da jornada de trabalho.
3. Ofício n.° 367/2021-12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao Inquérito Civil n. 14.0739.002132/2021-7(evoluído da F.A.O n° 7.0739.0021132/2021-2).
4. Processo SEI 29.0001.020.3312.2021-96, da Procuradoria-Geral Da Justiça, encaminhando análise da Inconstitucionalidade do artigo 4° e anexo III da Lei 7803, de 03 de abril de 2012.
5. Ofício da senhora Sônia Maria de Souza Favaro, solicitando exoneração do cargo de Assessora Parlamentar.
6. Ofício do Vereador Rogério Ricardo da Silva, solicitando a nomeação do senhor Antônio Carlos Inácio de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar a partir de 20 de outubro de 2021.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - PALOMA APARECIDA SOARES - Educação e reforma da previdência
2 - CREUSA APARECIDA CLAUDINO - Reforma da previdência municipal
3 - MARILDA MONTEIRO ZAVATTA - Reforma da previdência municipal - EC 103/2019
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1087/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Altera o Código de Obras e Edificações para exigir cobertura e limpeza de pneus de veículos utilizados na movimentação e transporte de terra.
2
 Projeto de Lei nº 13548/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Institui a Campanha “Energia Limpa”, de incentivo à utilização de energia solar.
3
 Projeto de Lei nº 13549/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência.
4
 Projeto de Lei nº 13550/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 7.955/2012, que regula casos de vedação de nomeação para cargos em comissão, para incluir condenação por crimes relacionados à homofobia.
5
 Projeto de Lei nº 13551/2021 - Val Freitas - Prevê, nos casos que especifica, prioridade na marcação de consultas na rede municipal de saúde.
6
 Projeto de Lei nº 13552/2021 - Val Freitas - Institui a Campanha de Conscientização sobre Indicações e Benefícios da Fisioterapia Respiratória.
7
 Moção nº 181/2021 - Val Freitas - REPÚDIO às declarações proferidas pelo Deputado Federal Alexandre Frota sobre o atentado ao Presidente Jair Bolsonaro e pelo pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.
8
 Moção nº 182/2021 - Madson Henrique - APOIO ao Projeto de Lei 668/21, de autoria da Deputada Estadual Janaína Paschoal, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.
9
 Moção nº 183/2021 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 693/2021, de 08/10/2021, do Deputado Estadual Dirceu Dalben (PL), que torna obrigatória a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação por Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser constituída pelo Poder Público Estadual.
10
 Moção nº 184/2021 - Juninho Adilson - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.377/2021, do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que cria o Art. 66-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para tipificar o crime de empréstimo consignado fraudulento.
11
 Moção nº 185/2021 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.944, de 2021, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
12
 Moção nº 186/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por criação de varas exclusivas da Infância e Juventude; e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
13
 Projeto de Lei nº 13545/2021 - Cícero da Saúde - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria o Programa de Fisioterapia Respiratória Ambulatorial, para tratamento de pacientes com sequelas pulmonares da Covid-19.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3830/2021 - Val Freitas - Remoção de árvore na Rua Jerônimo de Albuquerque Maranhão, altura do nº 67 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
2
 Indicação nº 3831/2021 - Val Freitas - Manutenção de sinalização vertical de trânsito na Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes). Despachada
3
 Indicação nº 3832/2021 - Val Freitas - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes). Despachada
4
 Indicação nº 3833/2021 - Val Freitas - Construção de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Batalha dos Guararapes, altura do nº 114 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
5
 Indicação nº 3834/2021 - Val Freitas - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Carlos Gomes. Despachada
6
 Indicação nº 3835/2021 - Val Freitas - Instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Fernandes Netto (Jardim Carlos Gomes). Despachada
7
 Indicação nº 3836/2021 - Val Freitas - Destocamento na Rua Professor João Duarte Paes, altura do nº 360 (Cidade Luíza). Despachada
8
 Indicação nº 3837/2021 - Val Freitas - Solicitação para que a linha n.º 524 (Terminal Central – Bairro Malota) possua intervalos menores, principalmente no período entre 10h e 15h. Despachada
9
 Indicação nº 3838/2021 - Val Freitas - Implementação de ônibus escolar também no período da tarde no Jardim Santa Teresa. Despachada
10
 Indicação nº 3839/2021 - Val Freitas - Estudos de trânsito para melhoria do tráfego no entroncamento da Avenida Antônio Pincinato com a Rua Aristides Mariotti (Recanto IV Centenário). Despachada
11
 Indicação nº 3840/2021 - Dr. Kachan Jr. - Repinte de sinalização de solo (divisão de faixa) na Rua Graça Aranha (Vila Santana II). Despachada
12
 Indicação nº 3841/2021 - Dr. Kachan Jr. - Melhorias nas galerias de água pluvial na Rua Riachuelo (Vila Arens). Despachada
13
 Indicação nº 3842/2021 - Dr. Kachan Jr. - Colocação de placa de contra mão na Rua Riachuelo, na altura do n.º 117 (Vila Arens). Despachada
14
 Indicação nº 3843/2021 - Dr. Kachan Jr. - Fiscalização do comércio em todo o bairro Caxambú Despachada
15
 Indicação nº 3844/2021 - Dr. Kachan Jr. - Manutenção e jardinagem geral em toda Praça Mansuelo Rigoni, localizada na Rua Domingos Gattera (Jardim Pitangueiras I). Despachada
16
 Indicação nº 3845/2021 - Dr. Kachan Jr. - Fiscalização de trânsito na Rua Altino Arantes (Vila Arens). Despachada
17
 Indicação nº 3846/2021 - Dr. Kachan Jr. - Repinte de sinalização de solo (faixa de pedestres e faixa amarela indicando mão dupla) no cruzamento da Rua Professora Maria Eugênia Pestana com a Rua Várzea Paulista (Vila Santa Maria). Despachada
18
 Indicação nº 3847/2021 - Dr. Kachan Jr. - Tapamento de buraco na Avenida Fernando Arens, na altura do n.º 748 (Vila Progresso). Despachada
19
 Indicação nº 3848/2021 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Alcídes Risso (Vale Azul). Despachada
20
 Indicação nº 3849/2021 - Dr. Kachan Jr. - Combate à proliferação de carrapatos em todo o Parque do Engordadouro “Ângelo Costa”, localizado na Av. André Costa, nº 1595 (bairro Engordadouro) Despachada
21
 Indicação nº 3850/2021 - Romildo Antonio - Limpeza dos contêiners para depósito de lixo residencial que estão instalados no Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
22
 Indicação nº 3851/2021 - Romildo Antonio - Manutenção do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 6009 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
23
 Indicação nº 3852/2021 - Romildo Antonio - Manutenção no asfalto da Viela na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 6009 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
24
 Indicação nº 3853/2021 - Romildo Antonio - Manutenção da iluminação na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 333 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
25
 Indicação nº 3854/2021 - Romildo Antonio - Manutenção da tampa do bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 4520 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
26
 Indicação nº 3855/2021 - Romildo Antonio - Manutenção da sinalização vertical e horizontal da Rua Antônio Martins, nº 450 (bairro Fazenda Grande) – CEP.13.212-427. Despachada
27
 Indicação nº 3856/2021 - Romildo Antonio - Manutenção do asfalto na Av. José Benassi, próximo ao nº 2.525 (Loteamento Parque Industrial) – CEP.13.213-085. Despachada
28
 Indicação nº 3857/2021 - Romildo Antonio - Substituição de mesas e bancos por academia ao ar livre na Esplanada Monte Castelo localizada na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP 13.201-001. Despachada
29
 Indicação nº 3858/2021 - Romildo Antonio - Manutenção da iluminação na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 5995 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
30
 Indicação nº 3859/2021 - Romildo Antonio - Manutenção e limpeza da tubulação do riacho na Rua Mariano Latorre, nº 71 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-554. Despachada
31
 Indicação nº 3860/2021 - Madson Henrique - Recuperação do piso asfáltico na Rua Gumercindo Barranqueiros, altura do número 1.498 (bairro Malota) – CEP. 13211-410. Despachada
32
 Indicação nº 3861/2021 - Madson Henrique - Recuperação do piso asfáltico na Avenida Giustiniano Borin, altura do número 800 (bairro Colônia – Jardim Caçula) – CEP. 13218-620. Despachada
33
 Indicação nº 3862/2021 - Madson Henrique - Instalação de cobertura simples em dois pontos de parada de ônibus na Rua Mariano Latorre, um na altura do número 53, outro em área pública próxima a igreja (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-554. Despachada
34
 Indicação nº 3863/2021 - Madson Henrique - Revitalização de praça da Rua 2, defronte ao número 99 (Jardim Alvorada região do Jardim Gramadão) – CEP. 13211-740. Despachada
35
 Indicação nº 3864/2021 - Madson Henrique - Revitalização da Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo) – CEP. 13218-540. Despachada
36
 Indicação nº 3865/2021 - Madson Henrique - Melhoria na iluminação pública em todas as vias do bairro Champirra. Despachada
37
 Indicação nº 3866/2021 - Madson Henrique - Revitalização de praça na Rua Doutor Almeida com a Rua Prudente de Moraes, n.º 1.414 (Centro) – CEP. 13218-540. Despachada
38
 Indicação nº 3867/2021 - Madson Henrique - Revitalização da Praça Orvile Green localizada na confluência da Rua da Abolição e da Avenida dos Ferroviários (Centro) – CEP. 13201-380. Despachada
39
 Indicação nº 3868/2021 - Madson Henrique - Estudo para alteração de localização de lombada já existente na Avenida Pirassununga, localizada no cruzamento com a Rua Porto Feliz (Vila Rami – Vila Mafalda) - CEP. 13205-005. Despachada
40
 Indicação nº 3869/2021 - Madson Henrique - Implantação de cobertura simples em ponto de parada de ônibus na Avenida Jovino Furkim, altura do n.º 5.669 (bairro Varjão – Jardim Novo Horizonte) – CEP. 13212-590. Despachada
41
 Indicação nº 3870/2021 - Pastor Roberto Conde - Limpeza do escadão localizado na Avenida Sebastião Pereira de Castro na altura do nº 909 (Bairro Anhangabaú). Despachada
42
 Indicação nº 3871/2021 - Pastor Roberto Conde - Renovação da pintura das faixas de pedestres da Rua Barão de Jundiaí e da Rua do Rosário (Centro). Despachada
43
 Indicação nº 3872/2021 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato nas margens do córrego da Avenida Ignez Zonaro Fabrício (Jardim Samambaia). Despachada
44
 Indicação nº 3873/2021 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvores na Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva na altura do nº 962 (Bairro Anhangabaú). Despachada
45
 Indicação nº 3874/2021 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada na Avenida Carlos Salles Bloch, altura do nº 808 (Bairro Anhangabaú). Despachada
46
 Indicação nº 3875/2021 - Pastor Roberto Conde - Limpeza de boca de lobo no canteiro central da Rua das Pitangueiras, altura do nº 532 (Jardim Pitangueiras I). Despachada
47
 Indicação nº 3876/2021 - Pastor Roberto Conde - Asfaltamento da Rua Recife em toda sua extensão (Vila Santana I). Despachada
48
 Indicação nº 3877/2021 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na Rua Recife em toda sua extensão (Vila Santana I). Despachada
49
 Indicação nº 3878/2021 - Pastor Roberto Conde - Limpeza e revitalização da Praça Divanir José Bravi localizada na Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana I). Despachada
50
 Indicação nº 3879/2021 - Pastor Roberto Conde - Desassoreamento do córrego do Tanque Velho na Rua da Várzea Paulista, altura do nº 1629 (Bairro Agapeama). Despachada
51
 Indicação nº 3880/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Gregório Machado, s/nº., Distrito Industrial (CEP 13213-012). Despachada
52
 Indicação nº 3881/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Construção de rampa de acesso para cadeirantes na Praça Dr. Raphael Mauro, acesso para Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, nº. 88, Jardim Pacaembu (CEP 13218-364). Despachada
53
 Indicação nº 3882/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas noturna na Rua Regente Feijó, Vila Arens (CEP 13202-620). Despachada
54
 Indicação nº 3883/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Ronda ostensiva noturna no Parque Cidade Jardim I, em especial nas ruas Giovanni Cervi (CEP13223-523); Dr Isaac da Silva Bellini (CEP 13203-522); e Dragutin Kalmon (CEP 13203-524). Despachada
55
 Indicação nº 3884/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Providências urgentes em relação a três árvores secas na Rua das Hortências, altura do nº. 175, Jardim Novo Mundo. Despachada
56
 Indicação nº 3885/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato na calçada da Rua Dr. Isaac da Silva Belline, defronte ao nº. 283, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
57
 Indicação nº 3886/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato na calçada da Rua Waldomiro Lobo da Costa, defronte ao nº. 121 (CEP 13202-312). Despachada
58
 Indicação nº 3887/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato nas guias e sarjetas na Rua Brasil, no trecho entre os nºs. 390 e 1038, Vila Isabel Eber (CEP 13202-284). Despachada
59
 Indicação nº 3888/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato nas guias e sarjetas na Travessa Mazzali, Vila Campos Sales (CEP 13206-032). Despachada
60
 Indicação nº 3889/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas na Vila Hortolândia, em especial nas ruas Amadeu Sachi, Profª. Geralda Bertola Faca, Corumbataí, Dr. Benedito Storani Neto e Lourenço Pincinato. Despachada
61
 Indicação nº 3890/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias no Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
62
 Indicação nº 3891/2021 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a buraco no asfalto e afundamento de boca de lobo na Rua João Manzan, próximo do n.° 234 (Jardim das Tulipas). Despachada
63
 Indicação nº 3892/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de câmeras de segurança no Bairro do Poste. Despachada
64
 Indicação nº 3893/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de câmeras de segurança no Bairro Água Doce. Despachada
65
 Indicação nº 3894/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de câmeras de segurança no Bairro Engordadouro. Despachada
66
 Indicação nº 3895/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de câmeras de segurança no Bairro Bom Jardim. Despachada
67
 Indicação nº 3896/2021 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, defronte do n.° 5.092 (antiga Rua 8 do Jardim Novo Horizonte). Despachada
68
 Indicação nº 3897/2021 - Edicarlos Vieira - Colocação de grama no entorno da pista de "skate" no Parque do Cerrado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
69
 Indicação nº 3898/2021 - Edicarlos Vieira - Retorno da circulação de ônibus da linha 719 (Terminal Vila Arens-Vetor Oeste Direto). Despachada
70
 Indicação nº 3899/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza do "playground" da EMEB Prefeito Manoel Aníbal Marcondes (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 3900/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Estudo para implantação de ciclovia na Marginal do Rio Jundiaí. Despachada
72
 Indicação nº 3901/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de caçamba de lixo na Rua Monsenhor Pedro Mottaes, n.º 34 (Bairro Engordadouro). Despachada
73
 Indicação nº 3902/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de braço de iluminação em poste da Rua Uva Rubi, em frente ao Bloco 56 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
74
 Indicação nº 3903/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Luís Lopes, ao lado da Praça Salvador Thomaz Cheleguini (Vila Municipal). Despachada
75
 Indicação nº 3904/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guia na Rua Primavera, n.º 250 (Vila Agrícola). Despachada
76
 Indicação nº 3905/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de latões para lixo na calçada do Parque Jardim do Lago - Antônio Garcia Machado. Despachada
77
 Indicação nº 3906/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Estudo para construção de um parque botânico na Vila Esperança. Despachada
78
 Indicação nº 3907/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de sinalização de solo do tipo “área de conflito” na esquina entre as ruas Salvador e Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
79
 Indicação nº 3908/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição de poste na Av. Samuel Martins, altura do n.º 222 (Vila Arens II). Despachada
80
 Indicação nº 3909/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda da raiz da árvore situada na Av. Samuel Martins, altura do n.º 624 (Vila Progresso). Despachada
81
 Indicação nº 3910/2021 - Douglas Medeiros - Recolocação de tachões na Av. Francisco Pereira de Castro, próximo ao nº 1.136 (Bairro Anhangabaú). Despachada
82
 Indicação nº 3911/2021 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 299 (Bairro Bela Vista). Despachada
83
 Indicação nº 3912/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Giácomo Venchiarutti, no trecho entre as ruas Jobair da Silva Prado e Pedro Kachan (Jardim Esplanada). Despachada
84
 Indicação nº 3913/2021 - Douglas Medeiros - Implantação de rede de água e esgoto na Rua Alcides Visnardi (Bairro Chácaras Maltoni). Despachada
85
 Indicação nº 3914/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao n.º 168 (Jardim Estádio). Despachada
86
 Indicação nº 3915/2021 - Douglas Medeiros - Manutenção de asfalto próximo a sarjeta na Av. Gumercindo Soares de Camargo, em frente ao n.º 410 (Jardim Estádio). Despachada
87
 Indicação nº 3916/2021 - Douglas Medeiros - Estudos para redução da velocidade de veículos na Rua Senador Fonseca, trecho entre as ruas Secundino Veiga e Jaú (Vila Vianello). Despachada
88
 Indicação nº 3917/2021 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada na Av. Samuel Martins, em frente aos nºs 244 e 314 (Vila Progresso). Despachada
89
 Indicação nº 3918/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, altura do n.º 980 (Jardim Esplanada). Despachada
90
 Indicação nº 3919/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Regente Feijó na esquina com a Rua Wately (Vila Arens II). Despachada
91
 Indicação nº 3920/2021 - Daniel Lemos - Habilitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras em nível 3 nos editais de concursos públicos para cargos de atendentes. Despachada
92
 Indicação nº 3921/2021 - Daniel Lemos - Poda de copa em árvore localizada na Rua Eglantina Bertelli Torricelli, nº 50 (Vila Alvorada) – CEP. 13212-864. Despachada
93
 Indicação nº 3922/2021 - Daniel Lemos - Gestão junto ao Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU para revisão dos horários da Linha 526 (PARQUE DOS IPÊS). Despachada
94
 Indicação nº 3923/2021 - Daniel Lemos - Instalação da “Casa da Mulher Brasileira” no município de Jundiaí. Despachada
95
 Indicação nº 3924/2021 - Daniel Lemos - Melhorias no sistema de transporte dos alunos da unidade escolar especial da APAE Jundiaí. Despachada
96
 Indicação nº 3925/2021 - Daniel Lemos - Troca de lâmpada em postes localizados na Rua Dr Benedito de Godói Ferraz na frente dos números 297 e 311 (Jardim Shangai) - CEP. 13214-200. Despachada
97
 Indicação nº 3926/2021 - Daniel Lemos - Maior frequência no serviço de limpeza ao longo da Avenida Reynaldo Porcari (bairro Medeiros) – CEP. 13212-321. Despachada
98
 Indicação nº 3927/2021 - Daniel Lemos - Instalação de portão na quadra da Arena Taitola na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, nº 354 (Jardim Planalto) – CEP. 13211-230. Despachada
99
 Indicação nº 3928/2021 - Daniel Lemos - Limpeza e corte de mato em área verde localizada na R. Um, ao lado do número 230 (Vilas de Jundiaí) – CEP. 13211-860. Despachada
100
 Indicação nº 3929/2021 - Daniel Lemos - Manutenção dos brinquedos da praça localizada na Rua Dois, altura do número 125 (Vilas de Jundiaí) – CEP. 13211863. Despachada
101
 Indicação nº 3930/2021 - Juninho Adilson - Revitalização da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto) - CEP: 13209-609. Despachada
102
 Indicação nº 3931/2021 - Juninho Adilson - Instalação de placa de hospital e proibição de som alto, na Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva (bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-090. Despachada
103
 Indicação nº 3932/2021 - Cícero da Saúde - Limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Jorge Marquesim (Parque da Represa) – CEP: 13214-559. Despachada
104
 Indicação nº 3933/2021 - Cícero da Saúde - Estudo para melhorias no sistema de drenagem das águas pluviais das ruas no Bairro Parque da Represa. Despachada
105
 Indicação nº 3934/2021 - Cícero da Saúde - Substituição de lâmpada em frente ao número 83 da Rua Jorge Marquesim (Parque da Represa) - CEP 13214-559 Despachada
106
 Indicação nº 3935/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando a construção de uma nova creche no Jardim Pacaembu. Despachada
107
 Indicação nº 3936/2021 - Quézia de Lucca - Execução de serviços de zeladoria na Praça José Orlandi (Colônia) – CEP 13219-648. Despachada
108
 Indicação nº 3937/2021 - Quézia de Lucca - Desobstrução das galerias de águas pluviais no entorno da Praça José Orlandi (Colônia) - CEP 13219-648. Despachada
109
 Indicação nº 3938/2021 - Quézia de Lucca - Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, no bairro da Colônia. Despachada
110
 Indicação nº 3939/2021 - Quézia de Lucca - Fixação de tampões da rede de esgoto na Avenida Itatiba, próximo ao número 1.785, cruzamento com a Rua Carlos Gomes (Jardim Danúbio) - CEP 13215-139. Despachada
111
 Indicação nº 3940/2021 - Quézia de Lucca - Nivelamento de guia e sarjeta entre os números 99 e 103 da Rua Santa Terezinha (Vila Rio Branco) - CEP 13215-280. Despachada
112
 Indicação nº 3941/2021 - Quézia de Lucca - Estudos visando à melhoria do trânsito no entroncamento das avenidas Osmundo dos Santos Pellegrini, Antônio Pincinato e Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário). Despachada
113
 Indicação nº 3942/2021 - Quézia de Lucca - Proibição do tráfego de veículos pesados entre os números 525 e 565 da Rua Lima (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
114
 Indicação nº 3943/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvores entre o número 311 da Rua Américo Piola até a esquina da Rua Gino Olivato (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-391. Despachada
115
 Indicação nº 3944/2021 - Quézia de Lucca - Rebaixamento de guias, para fins de acessibilidade, no cruzamento entre a Rua Barão de Teffé, Avenida Senador César Lacerda de Vergueiro e Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Ana Maria). Despachada
116
 Indicação nº 3945/2021 - Quézia de Lucca - Nivelamento e reparo do bueiro em frente ao número 248 da Rua Bernardino de Campos (Centro) - CEP 13201-056. Despachada
117
 Indicação nº 3946/2021 - Dika Xique Xique - Construção de calçada em área situada à Rua Sargento Maurício Vicente da Silva, nº 122 (Jardim Marambaia II) - CEP: 13205-750. Despachada
118
 Indicação nº 3947/2021 - Dika Xique Xique - Manutenção e pintura da academia ao ar livre e do playground situados à Rua Santa Catarina, nº 659 (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-150. Despachada
119
 Indicação nº 3948/2021 - Dika Xique Xique - Implantação de mesas e bancos de concreto em praça situada na Rua Santa Catarina, nº 677 (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-150. Despachada
120
 Indicação nº 3949/2021 - Dika Xique Xique - Substituição de placa toponímica da Rua Juracy Paupério, nº 377 (Parque Cidade Jardim II) – CEP:13.203-541. Despachada
121
 Indicação nº 3950/2021 - Dika Xique Xique - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Despachada
122
 Indicação nº 3951/2021 - Dika Xique Xique - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Avenida Eliza Barbaro Carraro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-520. Despachada
123
 Indicação nº 3952/2021 - Dika Xique Xique - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Rua Maria das Graças do Nascimento (Jardim Marambaia) - CEP: 13205-753. Despachada
124
 Indicação nº 3953/2021 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guia por toda extensão da Rua Sebastião de Souza (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-230. Despachada
125
 Indicação nº 3954/2021 - Dika Xique Xique - Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Amaury Ladeira (Vila Ana) - CEP: 13208-501. Despachada
126
 Indicação nº 3955/2021 - Dika Xique Xique - Repintura de lombada situada à Rua Padre Felisberto Schubert (Vila Alati) - CEP: 13210-060. Despachada
127
 Indicação nº 3956/2021 - Márcio Cabeleireiro - Recolocação de postes na viela localizada no final da Rua Arnaldo Araújo, altura do nº 50 (Jardim Califórnia). Despachada
128
 Indicação nº 3957/2021 - Márcio Cabeleireiro - Canalização do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã) que se estende até a represa do Parque da Cidade. Despachada
129
 Indicação nº 3958/2021 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvore localizada Rua Sargento Arnaldo Mangile, nº 258 (Jardim Bandeiras). Despachada
130
 Indicação nº 3959/2021 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de sinalização e pórtico na altura do n.º 562 da Avenida Donata Molinari Cereser, apresentando aos visitantes a área pública “Vale Azul”. Despachada
131
 Indicação nº 3960/2021 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção de toda estrutura elétrica da Praça Vailton Leão Domingues, Rua Elói Franco Penteado (Jardim do Lírio). Despachada
132
 Requerimento à Presidência nº 319/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES a toda classe pela passagem do “Dia do Médico”. Deferido
133
 Requerimento à Presidência nº 320/2021 - Albino - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.525/2021 que institui o “Programa Comunismo NÃO”, para orientar e ensinar alunos das redes pública e privada de educação sobre os malefícios dessa ideologia. Deferido
134
 Requerimento à Presidência nº 321/2021 - Dika Xique Xique - CONGRATULAÇÕES com os Agentes de Segurança da Guarda Municipal pelo destaque na realização do patrulhamento comunitário. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 322/2021 - Dika Xique Xique - CONGRATULAÇÕES com os Guardas do Canil Municipal, GM Francisco, GM Gildomar e GM Batista pelo êxito durante as buscas de idoso desaparecido no município de Arthur Nogueira. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 323/2021 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 13.413, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 324/2021 - Albino - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.524/2021, que institui programa municipal para instalação de reservatórios de água para famílias de baixa renda. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 325/2021 - Albino - SUSTAÇÃO, até 01 de fevereiro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.523/2021, que prevê, na rede municipal de ensino, disponibilização às alunas de cesta de itens de higiene pessoal; e dá providências correlatas. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 326/2021 - Albino - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.538/2021, que regula a instituição das Brigadas Municipais Ambientais. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 327/2021 - Douglas Medeiros - SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A. para melhoria no escoamento das águas pluviais nas ruas lindeiras à obra de construção de vias marginais na Rodovia João Cereser, trecho entre os kms 62 e 65 (Parque da Represa – Jundiaí). Deferido
141
 Requerimento ao Plenário nº 86/2021 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a torre de transmissão de sinal UHF existente na Rua Francisco Xavier da Silva (Loteamento Portal da Colina). Aprovado(a)
142
 Requerimento ao Plenário nº 87/2021 - Daniel Lemos, Dr. Kachan Jr., Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Quézia de Lucca - INFORMAÇÕES do Executivo sobre queimadas e ações correlatas. Aprovado(a)
143
 Requerimento ao Plenário nº 88/2021 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2021 no recinto do Teatro Polytheama. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13405/2021 - Rogério Ricardo - Altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos. (PJ 191; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13405/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13405/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13407/2021 - Dr. Kachan Jr. - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro). (PJ 194; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13407/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13444/2021 - Madson Henrique - Prevê divulgação, em sítio eletrônico oficial, de licenças ambientais concedidas ou renovadas pelo Município. (PJ 237; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13444/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº / ao PL 13444/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13466/2021 - Daniel Lemos - Altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas, para determinar a afixação de placa correlata no local da obra. (PJ 261; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13466/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13508/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua. (PJ 306; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13508/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13508/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
6
 Turno Único do Moção nº 186/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por criação de varas exclusivas da Infância e Juventude; e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Aprovado(a)
em urgência.
7
 Turno Único do Moção nº 177/2021 - Val Freitas - REPÚDIO à decisão, do Ministro Luís Roberto Barroso, acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.622, que vedou o ingresso de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados em decorrência da pandemia de COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 178/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - APOIO ao Projeto de Lei 429/2021, do Dep. Estadual Rafa Zimbaldi (PL), que garante ao portador de Transtorno do Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 179/2021 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.° 116, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
2 Juninho Adilson / UNIÃO
Encerramento: às 12:36 hs
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