Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de fevereiro de 2021 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Val Freitas / PL

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Termo de Colaboração 23-2018 – APAE; e do Termo Aditivo I ao Convênio n.° 01-2020 – Grendacc.
2. Ofício UGCC/DAP n.° 004/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando os demonstrativos de movimentos de atendimentos realizados pelo PROCON durantes os meses de dezembro/2020 e janeiro/2021.
3. Despacho N.° SEI 0156027/2021, do Diretor de Infraestrutura Urbana, em resposta ao Ofício PR/GA 72/2020, sobre colocação de sobra asfáltica em via das Chácaras dos Companheiros.
4. Ofício UGNJC/GG N.° SEI 0159342/2021, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Oficio PR/GA n.° 73/2020, de informações sobre uso irregular de bem público.
5. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA n.° 27/2020, de várias unidades da Administração Municipal, sobre Procedimento Administrativo de Acompanhamento em trâmite na 12.ª Promotoria de Justiça de Jundiaí.
6. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA n.° 10/2021, de várias unidades da Administração Municipal, sobre contratação de profissionais de Psicologia e Serviço Social.
7. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício VE n.° 1/2021, do Colegiado dos Vereadores, sobre corte de mato e poda nas escolas municipais.
8. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício VE n.° 19/2020, dos Vereadores Faouaz Taha e Antonio Carlos Albino, sobre fiscalização do comércio ilegal de linhas cortantes (cerol).
9. Resposta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar ao Ofício PR/GA 83/2020, sobre óbitos infantis no município.
10. Ofício n.° 53/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH, da Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 352/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de Apoio ao Governo Federal pela assinatura da "Declaração de Genebra" - Movimento internacional contra o aborto e a favor da família.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 012/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 604, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), de regularização de créditos do Município.
2. Ofício GP.L n.º 015/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.560, que institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.
3. Ofício GP.L n.º 016/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.561, que altera a Lei 8.204/2014, que denominou "Rua CARLOS UNGARO" a Rua 3 do loteamento Jardim Vale Verde, para acrescentar o título “Vereador Professor”.
4. Of. GP.L. n.° 013/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 006/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre ocorrências atendidas pela Guarda Municipal.
5. Of. GP.L. n.° 014/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 008/2021, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras de pavimentação da Av. Samuel Martins até a Av. Quatorze de Dezembro.
6. Ofício GP.L n.º 017/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.562, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
5- Ofício GP.L n.º 018/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.563, que prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
7. Of. GP.L. n.° 019/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 007/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Residencial Jundiaí, Parque Almerinda Pereira Chaves, Jardim Novo Horizonte, Fazenda Grande e Distrito Industrial.

 
Expediente do Gabinete
Ofício Gab/EV n.° 033/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cessão de equipamento de data show.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13305/2021 - Paulo Sergio Martins - Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
2
 Projeto de Lei nº 13306/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Institui o Programa “Comércio do Bem”, de permissão para entidades assistenciais comercializarem produtos em próprios públicos.
3
 Projeto de Lei nº 13307/2021 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Veda a comercialização de fogos de artifício de estampido.
4
 Projeto de Lei nº 13308/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Prevê divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica.
5
 Moção nº 11/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 130/2021, do Deputado Altineu Cortês (PL-RJ), que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19.
6
 Moção nº 12/2021 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei 5.640/20, do Deputado Leo Brito (PT-AC), que estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
7
 Moção nº 13/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Governo Federal pela implantação das reformas Administrativa e Tributária, além das outras que se fazem estritamente necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
8
 Moção nº 14/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER para URGENTE providências de implementação de projeto de duplicação da Rodovia Pres. Tancredo de Almeida Neves entre os Kms 53 e 59 – trecho de ligação entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista.
9
 Moção nº 15/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica.
10
 Moção nº 16/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Governo Federal pela implantação do programa Conta pra Mim - Literacia Familiar.
11
 Moção nº 17/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governo do Estado para implementação em Jundiaí de modelo descentralizado de distribuição de medicamentos de alto custo.
12
 Moção nº 18/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 383/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da iluminação pública na Rua Uva Isabel, defronte ao Bloco 44 (Morada das Vinhas). Despachada
2
 Indicação nº 384/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação pública em toda extensão da ciclovia da Av. Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
3
 Indicação nº 385/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 535 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
4
 Indicação nº 386/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção da iluminação do ponto de ônibus situado na Rua Uva Itália, próximo ao bloco 56 (Morada das vinhas). Despachada
5
 Indicação nº 387/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho em frente ao Bloco 69, na Rua Uva Maria (Morada das Vinhas). Despachada
6
 Indicação nº 388/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina entre as ruas Nelson dos Santos e Raulino Baptista Bulhões (Parque dos Ingás). Despachada
7
 Indicação nº 389/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas na Rua Mário Leandro Luiz de Faria (Mirante de Jundiaí). Despachada
8
 Indicação nº 390/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas em toda extensão da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
9
 Indicação nº 391/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem e corte de mato em toda extensão da Rua Rafael Bavoso (Fazenda Grande). Despachada
10
 Indicação nº 392/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de calçadas em toda extensão da Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida (Vila Japi II). Despachada
11
 Indicação nº 393/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas, número 239 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-500. Despachada
12
 Indicação nº 394/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e abrigo no ponto de ônibus da Avenida Leonice Gualda Nunes, número 186 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-3600. Despachada
13
 Indicação nº 395/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo no afundamento do pavimento asfáltico em frente ao número 30 da Travessa Atenas (Vila São Sebastião) - CEP: 13.202-023. Despachada
14
 Indicação nº 396/2021 - Adriano Santana dos Santos - Recapeamento da Rua Giácomo Venchiarutti (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-060. Despachada
15
 Indicação nº 397/2021 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buracos no calçamento que fica no entorno da EMEB Prof. José Leme do Prado Filho - (Jardim Esplanada) – CEP: 13202-110. Despachada
16
 Indicação nº 398/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e passagem de patrol na Rua Manoel Sabino da Silva (Loteamento Cambaiúva) CEP: 13.212-856. Despachada
17
 Indicação nº 399/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da praça localizada à Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, próximo ao número 279 (Vila Dom Gabriel Paulino B. Couto) - CEP: 13.210-190. Despachada
18
 Indicação nº 400/2021 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias na Praça Pompeu Perdiz (Vila Vianelo) – CEP: 13207-749. Despachada
19
 Indicação nº 401/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda para rebaixamento da copa de árvore localizada em frente ao número 232 da Rua Oswaldo de Andrade - (Jardim Pitangueiras) CEP: 13.206-710. Despachada
20
 Indicação nº 402/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo para fixar tampão de ferro (PV) do DAE S/A – Água e Esgoto, localizado em frente ao número 180 da Rua Nigéria - (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13.207-290. Despachada
21
 Indicação nº 403/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na Praça Licia da Silva Corrêa, entre a Rua José Gaspar, Alameda Etiópia e Rua Porto Velho (Bairro Agapeama) Despachada
22
 Indicação nº 404/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem dentro e no entorno do Terminal de Ônibus CECAP Despachada
23
 Indicação nº 405/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na altura do n.º 292 (Centro) Despachada
24
 Indicação nº 406/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem no cruzamento da Rua Waldomiro Lobo da Costa com a Rua Dr. Hegg (Vila Arens II) Despachada
25
 Indicação nº 407/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco, na Avenida Dr. Cavalcanti, na altura do n.º 811 (Centro) Despachada
26
 Indicação nº 408/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, na altura do n.º 538 (Centro) Despachada
27
 Indicação nº 409/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias no Parque Mirante da Bela Vista (Bela Vista) Despachada
28
 Indicação nº 410/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na Praça Júlio de Mesquita (Parque São Luiz) Despachada
29
 Indicação nº 411/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Limpeza na Praça José Arruda Nascimento, entre a Alameda Índia, Alameda Finlândia e Rua Porto Velho (Bairro Agapeama). Despachada
30
 Indicação nº 412/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias da Praça Valdivino Stevanin, entre a Rua Benedito Luís dos Santos, Alameda Etiópia e Alameda Argentina (Bairro Agapeama) Despachada
31
 Indicação nº 413/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Termini - Jardim Messina (CEP: 13.207-433) Despachada
32
 Indicação nº 414/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Angola - Jardim Bonfiglioli (CEP: 13.207-350) Despachada
33
 Indicação nº 415/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem das calçadas da Rua Abissínia - Jardim Bonfiglioli (CEP: 13.207-320) Despachada
34
 Indicação nº 416/2021 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua do Retiro, na altura do nº 1776 - Vila das Hortências (CEP: 13.209-355) Despachada
35
 Indicação nº 417/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado - Vila Jundiainópolis (CEP: 13.206-610) Despachada
36
 Indicação nº 418/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Anita Contieri - Jardim Servilha (CEP: 13.206-251) Despachada
37
 Indicação nº 419/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Jundiainopolis – Vila Aielo (CEP: 13.206-540) Despachada
38
 Indicação nº 420/2021 - Cícero Camargo da Silva - Pavimentação asfáltica na Travessa Um Santa Isabel – Bairro Corrupira (CEP: 13.214-826) Despachada
39
 Indicação nº 421/2021 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvore localizada na Rua Petronilha Antunes, em frente ao nº 225 - Centro (CEP: 13.201-080) Despachada
40
 Indicação nº 422/2021 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Treviso - Jardim Cristina (CEP: 13.207-410) Despachada
41
 Indicação nº 423/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpada na Rua Henrique Rocha Bloch na altura do nº 115 (Vila Alati). Despachada
42
 Indicação nº 424/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Avenida Maestro José Corrêa da Silva em toda sua extensão (Jardim do Lago). Despachada
43
 Indicação nº 425/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes na altura do nº 190 próximo à passarela (Jardim São Bento). Despachada
44
 Indicação nº 426/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 854 (Centro). Despachada
45
 Indicação nº 427/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de todas as lombadas da Avenida Dr. Nelson Vilaça. Despachada
46
 Indicação nº 428/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Rachid Jorge Cury na altura do nº 553 (Jardim do Lago). Despachada
47
 Indicação nº 429/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua José Pedro de Oliveira na altura do nº 294 (Jardim do Lago). Despachada
48
 Indicação nº 430/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura dos abrigos de ônibus na Avenida Dr. Nelson Vilaça na altura do nº 670 e nº 815 (Jardim do Lago). Despachada
49
 Indicação nº 431/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Suíça na altura do nº 113 (Jardim Cica). Despachada
50
 Indicação nº 432/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 201 (Vila Garcia). Despachada
51
 Indicação nº 433/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização no bueiro da Avenida Comandante Videlmo Munhóz, Jardim Luciana, principalmente no trecho entre os números 20 e 155 (CEP 13208-050). Despachada
52
 Indicação nº 434/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas. Despachada
53
 Indicação nº 435/2021 - Paulo Sergio Martins - Urgente providências pelos agentes de trânsito de veículos estacionados de forma irregular e fazendo conversão não permitida na Rua Belém, no trecho entre a Rua Várzea Paulista e Rua Goiânia (CEP 13203-040). Despachada
54
 Indicação nº 436/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Av. das Indústrias, Distrito Industrial (CEP 13213-100). Despachada
55
 Indicação nº 437/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza das bocas de lobo na Av. Beta, Distrito Industrial (CEP 13213-070). Despachada
56
 Indicação nº 438/2021 - Paulo Sergio Martins - Poda das raízes de duas árvores de grande porte, na Av. Samuel Martins, defronte ao nº. 392 (CEP 13202-251). Despachada
57
 Indicação nº 439/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e no meio fio da Rua Breno Accioli, no trecho entre os nºs. 119 a 121, Jardim do Lago (CEP 13203-626). Despachada
58
 Indicação nº 440/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e no meio fio na Rua Giovanni Cervi (CEP 13203-523), Parque Cidade Jardim I. Despachada
59
 Indicação nº 441/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, defronte do nº. 233, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
60
 Indicação nº 442/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção dos bancos de cimento da Praça Paulo Nicodemos de Carvalho, localizada na Rua. Antônio Zandona (CEP 13218-140). Despachada
61
 Indicação nº 443/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos visando a possibilidade das empresas, vencedoras de licitação em Jundiaí, contratem um percentual de pessoas portadoras de deficiência. Despachada
62
 Indicação nº 444/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos objetivando a possibilidade de que um percentual das multas de trânsito de Jundiaí seja direcionado para o fundo das pessoas portadoras de deficiências. Despachada
63
 Indicação nº 445/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo de viabilidade para facilitar a condição da pessoa portadora de deficiência trabalhar como vendedor ambulante. Despachada
64
 Indicação nº 446/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de contêiner para depósito de lixo na Avenida Francisco Pereira de Castro altura do número 937 (Loteamento Anhangabaú) – CEP: 13208-110. Despachada
65
 Indicação nº 447/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Rebaixamento de copa de árvore na Rua Doutor Amadeu Sacchi em frente ao número 234 (Vila Formosa) – CEP: 13214-280. Despachada
66
 Indicação nº 448/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore, entulho e materiais inservíveis da Rua Recife, no lado oposto ao número 151 (Vila Maria Genoveva) – CEP: 13203-020. Despachada
67
 Indicação nº 449/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombada localizada na Rua Ibiporã número 870 (Vila Nova Jundiaí) – CEP: 13210-657. Despachada
68
 Indicação nº 450/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Maestro Frederico Nano, em frente ao número 273 (Vila Progresso) – CEP: 13202-542. Despachada
69
 Indicação nº 451/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos caídos de árvore da Praça José de Almeida (Jardim Nações Unidas) – CEP: 13203-419. Despachada
70
 Indicação nº 452/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Reparos no asfalto da Rua Ibiporã próximo ao número 940 (Vila Nova Jundiaí) – CEP: 13210-567. Despachada
71
 Indicação nº 453/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de aparelho de Raio X no Pronto Atendimento do Bairro Retiro. Despachada
72
 Indicação nº 454/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implementação de câmeras OCR no Viaduto do Córrego das Valquírias. Despachada
73
 Indicação nº 455/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de espaço de lazer em área pública na Avenida Dona Amélia Napoleão (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-823. Despachada
74
 Indicação nº 456/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implementação de câmeras OCR na rotatória entre a Avenida Alceu Damião Peixoto (Jardim Jundiaí) – CEP: 13211-000 e a Avenida João Antonio Meccatti (Jardim Paraíso) – CEP: 13211-223. Despachada
75
 Indicação nº 457/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implementação de câmeras OCR no trecho entre a Avenida Antonio Pincinato e a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini. Despachada
76
 Indicação nº 458/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Finalização do espaço de lazer na Rua Cândido Portinari (Recanto IV Centenário) – CEP: 13211-753. Despachada
77
 Indicação nº 459/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de nova creche na região do Bairro Retiro. Despachada
78
 Indicação nº 460/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização de área verde na Avenida Monsenhor Higino de Campos, número 336 (Parque Brasília) – CEP: 13211-130. Despachada
79
 Indicação nº 461/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do playground localizado na Avenida Monsenhor Higino de Campos, número 336 (Parque Brasília) – CEP: 13211-130. Despachada
80
 Indicação nº 462/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da quadra Arena Taitola, localizada na Alameda das Quaresmeiras, altura do número 219 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-290. Despachada
81
 Indicação nº 463/2021 - Faouaz Taha - Estudos visando a requalificação da Praça José Corrêa de Mamede, localizada na área pública situada entre as ruas Prudente de Moraes, Doutor Cavalcanti e Pandiá Calógeras (Vila Argos Nova), para implantação de área pet, espaço para recreação infantil e instalação de brinquedos. Despachada
82
 Indicação nº 464/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Revitalização de área verde na Rua Elizia Machado Benassi (Nova Cidade Jardim) – CEP: 13203-552. Despachada
83
 Indicação nº 465/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Implantação de Varejão Noturno na Rua Professora Maria Margarida Miranda Duarte (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
84
 Indicação nº 466/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza de calçada na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do número 240 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-240. Despachada
85
 Indicação nº 467/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Averiguação e providências cabíveis para problema de mau cheiro exalado de bueiro na Rua Doutor Oswaldo de Almeida Leite, altura do número 226 (Parque Centenário) - CEP 13.214-750. Despachada
86
 Indicação nº 468/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvores existentes ao longo da Rua Aristarco Nogueira (Jardim Merci) - CEP 13206-053. Despachada
87
 Indicação nº 469/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de lâmpada na Rua Bahia, altura dos números 331/333 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-490. Despachada
88
 Indicação nº 470/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Providências para corte de mato e limpeza de terreno particular localizado na Avenida Ângelo Rivelli, 475 (Jardim da Fonte) - CEP 13216-300. Despachada
89
 Indicação nº 471/2021 - Quézia Doane de Lucca - Implementação do serviço de Ouvidoria da Mulher no município. Despachada
90
 Indicação nº 472/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e raspagem de calçadas do Jardim Rio Branco. Despachada
91
 Indicação nº 473/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e raspagem de calçadas da Vila Liberdade. Despachada
92
 Indicação nº 474/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e raspagem de calçadas do Jardim Danúbio. Despachada
93
 Indicação nº 475/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e raspagem de calçadas na Vila Rio Branco. Despachada
94
 Indicação nº 476/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção do passeio público em frente a EMEB Adail de Oliveira Lenhaioli (Vila Esperança). Despachada
95
 Indicação nº 477/2021 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua São Pedro (Jardim Carlos Gomes) - CEP 13216-010. Despachada
96
 Indicação nº 478/2021 - Edicarlos Vieira - Concretagem e implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Thomaz Luiz (Jardim Novo Horizonte). Despachada
97
 Indicação nº 479/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Augusto Carbonari, altura do n.º 295 (Bairro do Poste). Despachada
98
 Indicação nº 480/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no entorno da EMEB Profª. Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Despachada
99
 Indicação nº 481/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre no Bairro Bom Jardim. Despachada
100
 Indicação nº 482/2021 - Edicarlos Vieira - Colocação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro) – CEP: 13214-661. Despachada
101
 Indicação nº 483/2021 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Guilherme Porcari (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-255. Despachada
102
 Indicação nº 484/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo “contêiner” na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
103
 Indicação nº 485/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Amália de Almeida Chacon (Loteamento Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-476. Despachada
104
 Indicação nº 486/2021 - Edicarlos Vieira - Manutenção geral do telhado no Terminal Cecap. Despachada
105
 Indicação nº 487/2021 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento de trecho da Rua Heinrich Artkamp, no acesso ao loteamento Jardim Pellizzari (Bairro Poste) – CEP: 13213-244. Despachada
106
 Indicação nº 488/2021 - Romildo Antonio da Silva - Reparo de boca de lobo localizada na Av. São João, próximo ao nº 686 (Bairro Ponte São João) CEP 13.216-000. Despachada
107
 Indicação nº 489/2021 - Romildo Antonio da Silva - Intensificação de rondas noturnas da Guarda Municipal aos arredores da Esplanada Monte Castelo (Centro) - CEP 13.201-001. Despachada
108
 Indicação nº 490/2021 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de sinalização vertical e horizontal em rotatória localizada na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 33 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
109
 Indicação nº 491/2021 - Romildo Antonio da Silva - Rondas noturnas da Guarda Municipal em parceria com o SOS para abordar pessoas em situação de rua as margens do córrego Guapeva - Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 480 com a Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 554 (Centro) - CEP 13.201-003. Despachada
110
 Indicação nº 492/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana, altura do nº 500, (Centro) - CEP 13.201-000. Despachada
111
 Indicação nº 493/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas na Rua Domingos Roberto Schiavo, 404 (Parque Residencial Almerinda Chaves) - CEP 13.212-574. Despachada
112
 Indicação nº 494/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braços de iluminação pública em frente a Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 5.221 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
113
 Indicação nº 495/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braços de iluminação pública em frente a Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 5.303 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
114
 Indicação nº 496/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braços de iluminação pública em frente a Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 515 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
115
 Indicação nº 497/2021 - Romildo Antonio da Silva - PODA DE ÁRVORE NA RUA R. JOÃO VICENTE DE PAULA, VILA VELHA ARGOS, CEP 13.201-625 Despachada
116
 Requerimento à Presidência nº 28/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o 11.° Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 29/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o 49.° Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 30/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 31/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Polícia Civil pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 32/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Unidade de Gestão da Segurança Municipal pelas ações coibindo realização de "pancadões" na cidade. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 33/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o jornalista Ivan Marcos Machado pelos serviços de cidadania, prestados no exercício de sua profissão. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 34/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o radialista Afonso Pereira pelos serviços de cidadania, prestados no exercício de sua profissão. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 35/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÃO ao Dr. Frederico Michelino de Oliveira pelos relevantes serviços prestados. Deferido
124
 Adilson Roberto Pereira Junior - Matéria não votada
125
 Requerimento ao Plenário nº 15/2021 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a alimentação oferecida nas escolas para as crianças, neste retorno às aulas presenciais. Matéria não votada
126
 Requerimento ao Plenário nº 16/2021 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a implantação de nova sede do Debea - Departamento do Bem-Estar Animal. Matéria não votada
127
 Requerimento à Presidência nº 36/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - RETIRADA do PL 13.290, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Deferido

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Val Freitas / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 15/2020 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.258, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que exige disponibilização, pelo Município, de equipe multidisciplinar de atenção à gestante no pré-natal, parto e pós-parto, com a composição mínima que especifica. (CJ 1.441; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 15/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 16/2020 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.108, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê, nas viaturas da Guarda Municipal, informação do telefone de sua Corregedoria. (CJ 1.448; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 16/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13036/2019 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ. (CJ 1.144; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13036/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13036/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Moção nº 11/2021 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 130/2021, do Deputado Altineu Cortês (PL-RJ), que prevê a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial até 30 de junho de 2021 no valor de R$600,00 (seiscentos reais), e a partir do mês de julho do corrente ano, o valor de R$300,00 (trezentos reais) até 30 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia do COVID-19. Aprovado(a)
em urgência.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13293/2021 Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social. (CJ 08; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13293/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13293/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13305/2021 Paulo Sergio Martins - Prevê sanção em razão de aglomeração desnecessária durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Adiado
para a sessão ordinária de 09 de março de 2021.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13305/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13305/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Val Freitas - Excetua templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê eventos que não caracterizam aglomeração desnecessária, nas condições que especifica. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 3 - Rogério Ricardo - Prevê que a vedação ocorrerá até a Fase Amarela do Plano São Paulo. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13298/2021 Prefeito Municipal - Revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembú. (CJ 21; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13298/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13299/2021 Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.422/2020, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, para modificar sua composição. (DF 3; CJ 25; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13299/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13299/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13070/2019 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua MARIA AURÉLIA DE ARAÚJO NOGUEIRA” a Rua 1 do loteamento Chácara São Ponciano, no Bairro Bom Jardim. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/11/2020; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 27 de abril de 2021.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13070/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Altera denominação proposta. Matéria não votada
10
 Turno Único do Moção nº 8/2021 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo recapeamento, manutenção da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, bem como, implantação de passarela na altura do km 2 (Bairro Medeiros - Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dr. Kachan Jr. / REP
2 Márcio Cabeleireiro / PP
3 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
4 Quézia de Lucca / PL
5 Juninho Adilson / PP
6 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 12:29 hs