Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de fevereiro de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [1]: Daniel Lemos / DEM

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo V ao Convênio n.° 08/2019 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo; e do Termo de Aditivo II ao Convênio n.° 02/2020 – Grendacc.
2. Ofício CG/570/2020-c, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n.° 383/2020, do Vereador Alexandre Scombatti, de solicitação ao governo do Estado de abastecimento da rede dos municípios paulistas de vacinas contra a Covid-19.
3. Carta do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo-CRECISP cumprimentando pela passagem do aniversário de Jundiaí (14 de dezembro).
4. Manifestação de proprietários de estabelecimentos de alimentação fora do lar de intercessão junto ao governo do Estado por vacinas para todos e direito de trabalhar.
5. Manifestação de proprietários de estabelecimentos de alimentação fora do lar de intercessão junto ao governo do Estado por vacinas para reclassificação de Jundiaí no do Plano São Paulo de combate à Covid-19.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 01/2021com o CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNDIAÍ – CRJ.
7. Ofício n.° 015/2021 – UGE/GG, da Gestora da Unidade de Educação, em resposta ao Ofício VE 1/2021, do Colegiado de vereadores, sobre corte de mato e limpeza em áreas públicas no entorno das escolas municipais.
8. Ofício n.° 085 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 02/2021 - Faculdades Padre Anchieta; e do Termo de Aditivo I ao Convênio de Concessão de Estágio n.° 03/2020 - Escolas Padre Anchieta.
10. Ofício n.° 090 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
11. Ofício n.° 20349282/2021 – SE-SPI, do Superintendente Estadual de São Paulo Interior – SE/SPI da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 730/2020, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para melhorias na AC Central e reabertura de mais agências no município de Jundiaí.
12. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo I ao Convênio n.° 09/2020 – GRENDACC.
Expediente do Executivo
Ofício GP.L. n.° 09/2021, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de demonstrativo do cumprimento das metas fiscais do 3.° quadrimestre do exercício de 2020, no dia 26 de fevereiro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação do Presidente do Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi de atestado de funcionamento da entidade.
2. Ofício Legislativo – n.° 003/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, comunicando a composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
3. Ofício CMI-GP n.° 014/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Itupeva, solicitando cooperação técnica para instalação de sistema informatizado de votação naquele legislativo.
4. Carta da Diocese de Jundiaí encaminhando o texto-base da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021.
5. Ofício UGNJC/GG n.° SEI, do Gestor da Unidade de Negócios Jurídicos e Cidadania, em resposta ao Ofício PR/GA 39/2020, solicitando informações da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social-UGADS.
6. Ofício 003/2021, da Diretora-Presidente da Escola de Gestão Pública de Jundiaí-EGP, em resposta do Ofício PR/GA 20/2021, solicitando cooperação técnica com o Legislativo para capacitação de servidores.
7. Ofício UGCC/DAP n.° 03/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro de 2021.
8. Memorando UGPUMA/GG n.° 037/2020, do Gestor da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em resposta ao Ofício PR/GA 67/2020, sobre transferência da feira livre de Vila Hortolândia.
9. Ofício Gab/EV n.° 027/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando cessão do Plenário no dia 11 de fevereiro de 2021 para lançamento da Frente Parlamentar para Qualificação Profissional, Emprego, Renda e Apoio aos Empreendedores de Jundiaí.
Outros Comunicados
Ofício GP.L. n.° 09/2021, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de demonstrativo do cumprimento das metas fiscais do 3.° quadrimestre do exercício de 2020, no dia 26 de fevereiro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1074/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei Complementar 557/2015, que prevê regularização tributária dos imóveis incluídos no programa de regularização fundiária, para suprimir requisito à cobrança individualizada de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU sobre os imóveis que especifica.
2
Projeto de Lei nº 13296/2021 - Edicarlos Vieira - Isenta o doador de medula óssea e o doador regular de sangue de taxa de inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta.
3
Projeto de Lei nº 13297/2021 - Antonio Carlos Albino - Prevê contratação de aprendizes pelos órgãos da administração pública direta e indireta.
4
Projeto de Lei nº 13298/2021 - Prefeito Municipal - Revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembú.
5
Projeto de Lei nº 13299/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.422/2020, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, para modificar sua composição.
6
Projeto de Lei nº 13300/2021 - Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental.
7
Projeto de Resolução nº 835/2021 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o PROGRAMA DE ESTÁGIOS, para adequar quantitativo e cursos admitidos.
8
Moção nº 3/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado pela revitalização da Marginal do Rio Jundiaí.
9
Moção nº 4/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - APELO à CPFL pela normalização da entrega das contas de consumo residencial no Jardim Califórnia-Jundiaí.
10
Moção nº 5/2021 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO à decisão do Governo do Estado de São Paulo de elevar alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que aumenta a carga tributária para o trânsito de produtos.
11
Moção nº 6/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Campanha de Prevenção à gravidez na adolescência desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde (MS).
12
Moção nº 7/2021 - Faouaz Taha - APELO à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Polícia Federal, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de providências quanto a vazamento de dados pessoais de milhões de brasileiros.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 137/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo de viabilidade para aquisição de drones para realizar rondas escolares municipais. Aprovado(a)
2
Indicação nº 138/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para desenvolvimento de um programa de plantio de hortas orgânicas nos terrenos públicos e desocupado nos bairros. Aprovado(a)
3
Indicação nº 139/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na altura do nº 429 da Rua Geraldo Santos (Jardim do Lago). Matéria não votada
4
Indicação nº 140/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção nos banheiros do Terminal Cecap. Matéria não votada
5
Indicação nº 141/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção nos bebedouros do Terminal Cecap. Matéria não votada
6
Indicação nº 142/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo na Av. da Uva (Bairro do Poste). Matéria não votada
7
Indicação nº 143/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato no CECE José Brenna "Sororoca" (Vila Ponte de Campinas). Matéria não votada
8
Indicação nº 144/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em todas as vias do Jardim Tamoio. Matéria não votada
9
Indicação nº 145/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Av. Santo Ceolin (Jardim Corrupira). Matéria não votada
10
Indicação nº 146/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, 620 (Vila Santana II) - CEP: 13219-030. Matéria não votada
11
Indicação nº 147/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de álcool gel na recepção dos visitantes do Hospital São Vicente de Paulo. Matéria não votada
12
Indicação nº 148/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a reconstrução da calçada no entorno do cemitério Nossa Senhora do Desterro. Matéria não votada
13
Indicação nº 149/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e no meio-fio nas vias centrais do entorno do Cemitério Nossa Senhora do Desterro, em especial nas Ruas Domingos Jorge Velho, 24 de Outubro, Vasco Fernando Coutinho, Frei Henrique de Coimbra e Rangel Pestana. Matéria não votada
14
Indicação nº 150/2021 - Paulo Sergio Martins - Raspagem das guia e sarjetas da Rua João Ferrara, Jardim Pitangueiras II (CEP 13206-714). Matéria não votada
15
Indicação nº 151/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção de bocas de lobo existentes na Rua João Ferrara, Jardim Pitangueiras II (CEP 13206-714). Matéria não votada
16
Indicação nº 152/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção de bocas de lobo na Rua Inglaterra, Jardim Cica (CEP 13206-820). Matéria não votada
17
Indicação nº 153/2021 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guia na Rua Inglaterra, Jardim Cica (CEP 13206-820). Matéria não votada
18
Indicação nº 154/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a prioridade de vacinação contra Covid-19 dos profissionais da saúde bucal. Matéria não votada
19
Indicação nº 155/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de Base da Guarda Municipal no Parque Almerinda Pereira Chaves. Matéria não votada
20
Indicação nº 156/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas diurnas no Bairro Ponte São João, em especial nas Ruas Dino (CEP 13216-040); Av. São João (CEP 13216-000) e Carlos Gomes (CEP 13218-005). Matéria não votada
21
Indicação nº 157/2021 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de alambrado na área pública localizada na altura do número 90 da Travessa da Rua Jair Linhaci (Vila Josefina) - CEP: 13210-540. Matéria não votada
22
Indicação nº 158/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de rampas de acesso para cadeirantes na Praça José Penteado Siqueira localizada na Av. Antonio Barchetta, 587 - (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401. Matéria não votada
23
Indicação nº 159/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida João da Silveira Franco (Jardim Esplanada) CEP: 13202-030. Matéria não votada
24
Indicação nº 160/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reposicionamento de placa “PARE” no cruzamento da Rua José de Souza Marquês com a Rua Giácomo Venchiarutti (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-110. Matéria não votada
25
Indicação nº 161/2021 - Adriano Santana dos Santos - Correção de afundamento asfáltico na altura do número 218 da Rua Professor Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-120. Matéria não votada
26
Indicação nº 162/2021 - Adriano Santana dos Santos - Correção de afundamento asfáltico na altura do número 57 da Rua Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-090. Matéria não votada
27
Indicação nº 163/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo de asfalto e canaleta no cruzamento das Ruas Maestro Francisco Farina e Agostinho Caodaglio (Vila Progresso) - CEP: 13202-050. Matéria não votada
28
Indicação nº 164/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reposicionamento de placa de “SENTIDO OBRIGATÓRIO”, substituição de prismas e repinte de sinalização de solo na altura do número 423 da Rua Doutor José Napoleão Mazzali (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-050. Matéria não votada
29
Indicação nº 165/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparo nos prismas que sinalizam o trânsito na altura do número 93 da Rua Professor Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) CEP: 13202-120 Matéria não votada
30
Indicação nº 166/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na altura do número 677 da Rua Senador Bento Pereira Bueno (Vila Progresso) - CEP: 13202-240. Matéria não votada
31
Indicação nº 167/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação capinagem em todas as guias e sarjetas dos Bairros CECAP e Morada das Vinhas. Matéria não votada
32
Indicação nº 168/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da Praça Professora Edmira Silva na Rua Cananéia (Vila Della Piazza) Matéria não votada
33
Indicação nº 169/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de Mato na Rua Jair Piassi na altura do n.º 49 (Bairro Ivoturucaia). Matéria não votada
34
Indicação nº 170/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de Mato em toda a extensão da Avenida Samuel Martins (Vila Progresso/Jardim do Lago) Matéria não votada
35
Indicação nº 171/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda) Matéria não votada
36
Indicação nº 172/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação capinagem em todas as guias e sarjetas nos bairros Jundiaí-mirim, Parque São Luiz e Jardim Tarumã. Matéria não votada
37
Indicação nº 173/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Desassoreamento do Córrego próximo a Rua Ângela Botan (Bairro do Poste) Matéria não votada
38
Indicação nº 174/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Conde de Monsanto (Centro) Matéria não votada
39
Indicação nº 175/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para elaboração de Projeto de Lei Municipal para conceder isenção na taxa de despesas funerárias para os falecidos que tiverem seus órgãos doados. Matéria não votada
40
Indicação nº 176/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para a construção de Terminal de Ônibus Intermunicipal com ligação com os Ônibus Municipais. Matéria não votada
41
Indicação nº 177/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção e reparo na ciclovia da Avenida Antonio Pincinato confluência com Avenida Arquimedes (Bairro Gramadão) CEP:13.210-771. Matéria não votada
42
Indicação nº 178/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Avenida Giustiniano Borin (Jardim Caxumbu). Matéria não votada
43
Indicação nº 179/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo em placas de sinalização e serviço de raspagem na Rua Dirceu José de Azedo confluência com a Avenida Antonio Pincinato (Bairro Gramadão). Matéria não votada
44
Indicação nº 180/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento de tampão na Rua Fernão Dias Paes Leme em frente ao n° 45. Matéria não votada
45
Indicação nº 181/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antonio Falcade (Bairro Traviú). Matéria não votada
46
Indicação nº 182/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza e implantação de rede de drenagem nas galerias de águas pluviais da Avenida Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz). Matéria não votada
47
Indicação nº 183/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de um toco de árvore, porte médio, na Rua Silva Jardim defronte ao n° 255 (Bairro Vianelo) CEP 13207-210. Matéria não votada
48
Indicação nº 184/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Serviço de limpeza e raspagem em um ponto de descarte de lixo e entulho na Rua Professor José Tavares ao lado do imóvel de nº 666 (Bairro Vianelo) CEP13207-140. Matéria não votada
49
Indicação nº 185/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo na calçada com tubulação exposta na Avenida Antonio Pincinato defronte a um terreno baldio confluência com a Rua Eurico Lourenção (Bairro Aeroporto). Matéria não votada
50
Indicação nº 186/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo em calçada com acessibilidade na Avenida Antonio Pincinato confluência com Avenida Reserva do Japy. Matéria não votada
51
Indicação nº 187/2021 - Edicarlos Vieira - Manutenção em caixa de inspeção da DAE na Rua Adilson Gracioli, defronte ao n.º 168 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
52
Indicação nº 188/2021 - Edicarlos Vieira - Construção de espaço coberto para atividades ao ar livre na EMEB Profª. Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Matéria não votada
53
Indicação nº 189/2021 - Edicarlos Vieira - Recapeamento da Av. Marginal do Rio Jundiaí. Matéria não votada
54
Indicação nº 190/2021 - Edicarlos Vieira - Remoção de veículo abandonado na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
55
Indicação nº 191/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Av. da Uva (Bairro do Poste). Matéria não votada
56
Indicação nº 192/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública localizada na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
57
Indicação nº 193/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Av. Marginal do Rio Jundiaí. Matéria não votada
58
Indicação nº 194/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua José Delógio Ruiz (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
59
Indicação nº 195/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura e assento em pontos de parada de ônibus situados na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
60
Indicação nº 196/2021 - Edicarlos Vieira - Construção de espaço coberto para atividades ao ar livre na EMEB Fernanda de Favre (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
61
Indicação nº 197/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado no cruzamento das ruas Silva Jardim e Prof. João Luiz de Campos (Vila Vianelo). Matéria não votada
62
Indicação nº 198/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de materiais inservíveis da Rua Engenheiro Monlevade, ao lado do nº 995 (Bela Vista). Matéria não votada
63
Indicação nº 199/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de praça na esquina entre as ruas Alfredo Accorsi e José Firmino Temóteo (Parque da Represa). Matéria não votada
64
Indicação nº 200/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação da placa de PARE na Rua Adalberto Fisher, lado oposto ao nº 181 (Parque da Represa). Matéria não votada
65
Indicação nº 201/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Senador Fonseca, defronte ao nº 697 (Centro). Matéria não votada
66
Indicação nº 202/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina das Ruas Fausto Leônidas Bochino e Dr. Balduino do Amaral Gurgel (Jardim Paulista I). Matéria não votada
67
Indicação nº 203/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Correção de depressão do asfalto na Rua Engenheiro Monlevade próximo ao nº 552 (Centro). Matéria não votada
68
Indicação nº 204/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para que o trânsito de veículos pesados seja direcionado para a Av. Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertudes). Matéria não votada
69
Indicação nº 205/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 590 (Vila Progresso). Matéria não votada
70
Indicação nº 206/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre a Rua Joaquim Antunes e Rua Manoel Pereira de Arruda (Bela Vista). Matéria não votada
71
Indicação nº 207/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Permissão para uso do estacionamento do Complexo Argos, por aqueles que vão em passar em consulta no Ambulatório de Saúde do Idoso. Matéria não votada
72
Indicação nº 208/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato e raspagem de calçada nas Ruas Londrina e Afonso Murari (Vila Maringá). Matéria não votada
73
Indicação nº 209/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Catânia (Jardim Messina). Matéria não votada
74
Indicação nº 210/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Implantação de faixa azul no solo, para acionamento do 1º semáforo, sentido bairro, na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim Trevo). Matéria não votada
75
Indicação nº 211/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Recapeamento da Av. Antônio Frederico Ozanan, sentido Várzea Paulista, a partir da Ponte da Vila Nambi. Matéria não votada
76
Indicação nº 212/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de playground na Praça Padre Adalberto de Paula Nunes, localizada entre a Rua Zuferey e a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Matéria não votada
77
Indicação nº 213/2021 - Antonio Carlos Albino - Modernização da iluminação pública municipal, para substituição de lâmpadas a gases por lâmpadas de LED. Matéria não votada
78
Indicação nº 214/2021 - Antonio Carlos Albino - Convênio com o SESI para destinação de uma parcela das vagas nas escolas do município para o público em geral. Matéria não votada
79
Indicação nº 215/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Nella Petroni nº 118 (Vila Loureiro) CEP: 13206-485. Matéria não votada
80
Indicação nº 216/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento da Avenida Expedicionários (Vila São Paulo). Matéria não votada
81
Indicação nº 217/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da Praça Paulo Adriani na Avenida Expedicionários, altura do nº 160 (Vila São Paulo). Matéria não votada
82
Indicação nº 218/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de grade com portão em terreno público localizado na Rua Carmela Nano, defronte ao nº 230 (Jardim das Samambaias). Matéria não votada
83
Indicação nº 219/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de equipamento de Raio X na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Retiro. Matéria não votada
84
Indicação nº 220/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Asfaltamento da Rua Antonio Cheleline (Parque Carolina) CEP 13218-635. Matéria não votada
85
Indicação nº 221/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato na Escola Professora Deolinda Copelli de Souza Lima, localizada na Rua Jussara nº 140 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-100. Matéria não votada
86
Indicação nº 222/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza e manutenção de playground localizado na Rua José Aparecido Barbosa, próximo à EMEB Professora Cleonice Adolpho de Faria (Jardim Guanabara) CEP 13211-810. Matéria não votada
87
Indicação nº 223/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Verificação e manutenção de asfalto com afundamento junto à boca de lobo na Rua Assis Chateaubriand, entre os números 82 e 85 (Jardim do Lago) CEP 13203-670. Matéria não votada
88
Indicação nº 224/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Cobertura de ponto de ônibus existente na Rua dos Pinheiros, defronte ao nº 289 (Jardim Novo Mundo) CEP 13211-620. Matéria não votada
89
Indicação nº 225/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza das margens e desassoreamento dos lagos do Parque Botânico Tulipas (Professor Aziz Ab’Saber). Matéria não votada
90
Indicação nº 226/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de leito carroçável no trecho de terra da Rua Comendador Gumercindo Barranqueiros, antiga Estrada da Malota, CEP 13211-410. Matéria não votada
91
Indicação nº 227/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza em terreno na Avenida Comendador Antonio Borim, ao lado esquerdo do nº 2.441 (Jardim Rosaura) CEP 13219-807. Matéria não votada
92
Indicação nº 228/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de contêineres de lixo defronte a UPA VETOR OESTE (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212-461. Matéria não votada
93
Indicação nº 229/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco localizado na Rua Mohamad Taha, próximo ao nº 30 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho) - CEP 13.212-426. Matéria não votada
94
Indicação nº 230/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de córrego localizado na Rua 08, próximo ao nº 5.414 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
95
Indicação nº 231/2021 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento do leito carroçável em frente a UPA VETOR OESTE – acesso das ambulâncias (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
96
Indicação nº 232/2021 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento da tampa de boca de lobo localizada na Rua João Aparecido Fernandes Santos, próximo ao nº 150 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.213-118. Matéria não votada
97
Indicação nº 233/2021 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 2.805 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
98
Indicação nº 234/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de iluminação em Quadra Poliesportiva localizada na Av. Presbítero Manoel Dias Filho, próximo ao nº 716 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Matéria não votada
99
Indicação nº 235/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lixeiras e contêineres em Quadra Poliesportiva localizada na Av. Presbítero Manoel Dias Filho, próximo ao nº 716 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Matéria não votada
100
Indicação nº 236/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 6.009 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Matéria não votada
101
Indicação nº 237/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção, ações de zeladoria e melhorias no Parque do Engordadouro “Ângelo Costa” na Avenida André Costa n.º 1.470 (Bairro Engordadouro) - CEP. 13214-730. Matéria não votada
102
Indicação nº 238/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Criação de varejão noturno na região Leste. Matéria não votada
103
Indicação nº 239/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Desobstrução de tubulação de águas pluviais na rua 1, defronte ao número 226/235 (Loteamento Vale Verde – região do Bairro Ivoturucaia) - CEP: 13.218-740. Matéria não votada
104
Indicação nº 240/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Revisão e implantação de sinalização viária com demarcação de vagas para estacionamento na Rua Rubens Pires, defronte ao número 60 (Jardim Pacaembu) - CEP. 13218-233. Matéria não votada
105
Indicação nº 241/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Extensão da rede de água e esgoto para a Av. Alberto João Luchesi (Bairro Caxambú) - CEP: 13.218-765. Matéria não votada
106
Indicação nº 242/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza no trecho entre o final da Rua João Batista Scalabrini e o CECE Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia). Matéria não votada
107
Indicação nº 243/2021 - Quézia Doane de Lucca - Verificação quanto a possível vazamento de esgoto nas galerias de águas pluviais na Rua Marcolino Franco, altura do número 323 (Vila Didi) - CEP 13203-283. Matéria não votada
108
Indicação nº 244/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 75 da Rua Portugal (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13206-810. Matéria não votada
109
Indicação nº 245/2021 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpada na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho na altura do nº 805 (Parque Residencial Jundiaí). Matéria não votada
110
Indicação nº 246/2021 - Roberto Conde Andrade - Colocação de tampa de esgoto em terreno no final da Rua Henrique Rocha Bloch atrás do Condomínio Caminhos da Serra (Vila Alati). Matéria não votada
111
Indicação nº 247/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Francisco Teles na altura do nº 165 (Vila Arens II). Matéria não votada
112
Indicação nº 248/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Várzea Paulista no trecho entre os bairros Agapeama e Vila Cristo. Matéria não votada
113
Indicação nº 249/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza de viela na Rua Guaxupé ao lado do nº 304 (Jardim Estádio). Matéria não votada
114
Indicação nº 250/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Itaiquara na altura do nº 274 (Jardim Estádio). Matéria não votada
115
Indicação nº 251/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza da viela localizada ao lado da EE Prof. Orozimbo Sóstena (Jardim Estádio). Matéria não votada
116
Indicação nº 252/2021 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na praça localizada na Avenida dos Expedicionários na altura do nº 174 (Vila São Paulo). Matéria não votada
117
Indicação nº 253/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Fernando Arens na altura do nº 982 (Vila Arens II). Matéria não votada
118
Indicação nº 254/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Alfredo Vaz de Campos, nº 136 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
119
Indicação nº 255/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte mato e limpeza na praça localizada na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do nº 2183 (Jardim Tamoio). Matéria não votada
120
Indicação nº 256/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco localizado na Rua Alfredo Vaz de Campos, nº 232 (Jardim Tamoio) Matéria não votada
121
Indicação nº 257/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de “cerca country” na área de lazer localizada na Rua da Mina (Jardim Tamoio) Matéria não votada
122
Indicação nº 258/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de copa e raiz de árvore localizada na Rua Tomás Antônio Gonzaga, nº 133 (Jardim Tamoio) Matéria não votada
123
Requerimento à Presidência nº 14/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Padre Gabriel Vital pela assunção ao posto de pároco da Paróquia Santa Rosa de Lima (Vila Maringá). Matéria não votada
124
Requerimento à Presidência nº 15/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - SOLICITAÇÃO à Cia Piratininga de Forca e Luz-CPFL para instalação de iluminação em poste da Rua dos Alecrins, altura do número 65 (Bairro Champirra). Matéria não votada
125
Requerimento à Presidência nº 16/2021 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar n.º 1.071, do Prefeito Municipal, que institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas. Matéria não votada
126
Requerimento à Presidência nº 17/2021 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de lei de nº 12.717/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica. Matéria não votada
127
Madson Henrique do Nascimento Santos - Matéria não votada
128
Romildo Antonio da Silva - Matéria não votada
129
Requerimento ao Plenário nº 8/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras de pavimentação da Av. Samuel Martins até a Av. Quatorze de Dezembro. Aprovado(a)
130
Requerimento ao Plenário nº 9/2021 - Antonio Carlos Albino - Criação da Frente Parlamentar pela Vida e Contra as Drogas. Aprovado(a)
131
Douglas do Nascimento Medeiros - Matéria não votada

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [1]: Daniel Lemos / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1891/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2018. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1891/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1065/2020 - Edicarlos Vieira - Altera a Lei Complementar 430/2005, que regula o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental, para prever premiação em dinheiro por informações ao disque-denúncia que auxiliem nas investigações policiais sobre queimadas. (CJ 1.368; CJR; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a sessão ordinária de 08 de setembro de 2021.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1065/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12969/2019 - Antonio Carlos Albino - Institui a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (estampido). (CJ 1.077; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/02/2021; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12969/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12969/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13166/2020 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos. (CJ 1.320; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 06 de abril de 2021.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13166/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13166/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1073/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo (PPIPA V), de regularização de créditos do Município. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1073/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1073/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 1/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO, ao PL 5.198/2020, do Deputado Federal Junio Amaral (PSL-MG), que veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
7
Turno Único do Moção nº 2/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - REPÚDIO ao PL 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 7/2021 - Faouaz Taha - APELO à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Polícia Federal, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de providências quanto a vazamento de dados pessoais de milhões de brasileiros. Aprovado(a)
em urgência.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PSDB
2 Albino / PL
3 Romildo Antonio / PT
4 Quézia de Lucca / PL
5 Dr. Kachan Jr. / DEM
6 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
7 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:40 hs