Sessão Plenária

151ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de agosto de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.º 19/2019 - Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa-AFIP; e do Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2020 - Câmara Municipal de Jundiaí/FTEJ.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.º 28/2018 – Mata Ciliar.
3. Ofício SRM n.º 1638/2020, do Subsecretário do Gabinete de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 281/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para contratação de policiais civis e militares, com o objetivo de suprir a defasagem das instituições no Estado.
4. Ofício n.º 273/2020 - 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n.° 14.0670.0003075/2020-3.
5. Informe do Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados sobre transferências de recursos da União ao Município.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 188/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.467, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
2. Ofício GP.L n.º 189/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.468, que regulamenta o "contrato de desempenho", no âmbito da administração pública municipal direta do Município e das autarquias e fundações públicas municipais.
3. Ofício GP.L n.º 190/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.469, que autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz, no Bairro Jundiaí-Mirim, para fim habitacional.
4. Ofício GP.L n.º 192/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.470, que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí.
5. Ofício GP.L n.º 193/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.471, que denomina "Rua Geroncio Pereira da Silva", a via localizada entre a Rua Benedito Basílio de Souza Filho e a Rua Tupã (Jardim São Camilo).
6. Of. GP.L. n.° 194/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando o relatório prévio da receita municipal para o exercício de 2021.
7. Of. GP.L. n.° 195/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 317/2020, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de parque em Vila Esperança e Cidade Jardim.
8. Of. GP.L. n.° 196/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 316/2020, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o condomínio residencial a ser lançado pela Emcamp Residencial na antiga Duratex.
9. Ofício GP.L n.º 197/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.472, que institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense.
10. Ofício GP.L n.º 198/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.473, que denomina “Praça ANÉZIO DA SILVA” área pública no entroncamento das ruas Geraldo Vilela Curado e Gilberto de Almeida Curado, do loteamento Fazenda Grande, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho.
11. Ofício GP.L n.º 199/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.474, que denomina “Praça TIAGO CRISTIANO FERREIRA” a área pública destinada a Sistema de Recreio na Rua Legionários da Pátria, no entroncamento com a Rua João Risso, no loteamento Vila Jundiainópolis, na Vila Rami.
12. Ofício GP.L n.º 200/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.475, que exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação.
Expediente do Gabinete
Ofício UGCC/DAP n.° 51/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 51/2020, solicitando providências da Prefeitura para regularização do prédio anexo da Câmara Municipal.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1068/2020 - Prefeito Municipal - Regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados na Unidades de Gestão de Promoção da Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 13236/2020 - Colegiado de Vereadores - Veda, em área situada no Bairro Chácara Aeroporto, entre a Avenida Emilio Antonon e a Rua Miguel Latorre, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.
3
 Projeto de Lei nº 13237/2020 - Cícero Camargo da Silva - Denomina “Rua PAULO PICCHI” a Rua 2 da Vila Padre Renato, no Bairro Corrupira.
4
 Projeto de Lei nº 13238/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua Padre CELSO ARANTES” a Rua 11 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
5
 Projeto de Lei nº 13239/2020 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça MARIA RODRIGUES ROSA” a área pública situada no entroncamento das ruas Chiara Lubich e Elias José Cavalcanti, no Jardim Ermida I.
6
 Projeto de Lei nº 13240/2020 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local.
7
 Projeto de Lei nº 13241/2020 - Leandro Palmarini - Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua.
8
 Projeto de Lei nº 13242/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Exige emissão de receitas médicas e odontológicas com letra legível, por extenso e em vernáculo.
9
 Projeto de Lei nº 13243/2020 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas.
10
 Projeto de Lei nº 13244/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua Vereador Dr. JOÃO ALBERTO COPELLI” a Rua 10 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida.
11
 Moção nº 340/2020 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República de compartilhamento de todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas.
12
 Moção nº 341/2020 - Edicarlos Vieira - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 1.402/2020, que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
13
 Moção nº 342/2020 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que adote o "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública estadual de saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17037/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Gaetano Faguntes (Bairro Champirra). Despachada
2
 Indicação nº 17038/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Benedicto Faguntes (Bairro Champirra). Despachada
3
 Indicação nº 17039/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Geraldo Mazzi (Jundiaí-Mírim). Despachada
4
 Indicação nº 17040/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). Despachada
5
 Indicação nº 17041/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
6
 Indicação nº 17042/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Flores (Bairro Champirra). Despachada
7
 Indicação nº 17043/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Muller (Bairro Champirra). Despachada
8
 Indicação nº 17044/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Solar das Andorinhas (Bairro Champirra). Despachada
9
 Indicação nº 17045/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Barão do Triunfo (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 17046/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em trecho da Rua Doutor Cândido Mojola (Jardim Búffalo). Despachada
11
 Indicação nº 17047/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-120) Despachada
12
 Indicação nº 17048/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP das ruas Pedro Kachan e Antenor Formis - Jardim Esplanada (CEPs: 13.202-100 e 13.202-080, respectivamente) Despachada
13
 Indicação nº 17049/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP das ruas Luiz Duarte Junior, Florianópolis e Santa Catarina - Jardim Esplanada (CEPs: 13.202-140, 13.202-141 e 13.202-150, respectivamente) Despachada
14
 Indicação nº 17050/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua João Omair Simionato - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-130) Despachada
15
 Indicação nº 17051/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua José de Souza Marques - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-110) Despachada
16
 Indicação nº 17052/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua João Mazzoni - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-051) Despachada
17
 Indicação nº 17053/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Avenida João da Silveira Franco - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-030) Despachada
18
 Indicação nº 17054/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Prof. João Oliveira Sobrinho - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-070) Despachada
19
 Indicação nº 17055/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Joaquim Marques Lisboa - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-170) Despachada
20
 Indicação nº 17056/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Jobair da Silva Prado - Jardim Esplanada (CEP: 13.202-090) Despachada
21
 Indicação nº 17057/2020 - José Roberto Nicolai - Remoção de duas árvores defronte ao nº 96 da Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-330. Despachada
22
 Indicação nº 17058/2020 - José Roberto Nicolai - Revitalização da Praça Armando Cobeiras Neto (Vila Didi) - CEP: 13203-281. Despachada
23
 Indicação nº 17059/2020 - José Roberto Nicolai - Revitalização da Praça Getúlio Vargas (Vila Progresso) - CEP: 13202-259. Despachada
24
 Indicação nº 17060/2020 - José Roberto Nicolai - Conclusão das calçadas situadas na Av. da Uva, altura do nº 1696 (Bairro do Poste) - CEP: 13213-235. Despachada
25
 Indicação nº 17061/2020 - José Roberto Nicolai - Remoção de três árvores na Av. Dr. Hélio Campos, uma na altura do nº 415 e duas defronte ao nº 463 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-290. Despachada
26
 Indicação nº 17062/2020 - José Roberto Nicolai - Melhoria de sinalização de solo na Av. Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-340. Despachada
27
 Indicação nº 17063/2020 - José Roberto Nicolai - Instalação de bocas de lobo na Av. Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-340. Despachada
28
 Indicação nº 17064/2020 - José Roberto Nicolai - Instalação de lombada no meio Av. Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-340. Despachada
29
 Indicação nº 17065/2020 - José Roberto Nicolai - Estudo para exclusão da taxa mínima de cobrança do DAE para comércios. Despachada
30
 Indicação nº 17066/2020 - José Roberto Nicolai - Remoção de árvore situada na Av. Xisto Araripe Paraíso, 84 (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-230. Despachada
31
 Indicação nº 17067/2020 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva noturna nas vias de Vila Garcia, em especial na Rua Cica, altura do nº. 1530. Despachada
32
 Indicação nº 17068/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de lombo faixa na Rua Prudente de Moraes, próximo ao n° 1811, (Centro) CEP.132001-004. Despachada
33
 Indicação nº 17069/2020 - Paulo Sergio Martins - Providências sobre o terreno abandonado com obras paradas da futura UPA da Vila Progresso, na Rua Zuferey, nº. 1100, (Vila Progresso) – CEP.13202-265. Despachada
34
 Indicação nº 17070/2020 - Paulo Sergio Martins - Revitalização no campinho na Rua Cândido Portinari, 172, (Recanto IV Centenário) – CEP.13211-753. Despachada
35
 Indicação nº 17071/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva, nº. 340 (Cidade Nova) – CEP. 13219-351. Despachada
36
 Indicação nº 17072/2020 - Paulo Sergio Martins - Repintura faixa de PARE Rua João Bandeira nº. 12, (Cidade Nova) – CEP.13219-430. Despachada
37
 Indicação nº 17073/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de câmera de monitoramento nas praças de nossa. Despachada
38
 Indicação nº 17074/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e meio-fio da Rua Giovanni Cervi, do nº. 65 até seu final (Parque Cidade Jardim I) - CEP.13203-523. Despachada
39
 Indicação nº 17075/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de radar na Av Antônio Pincinato. Despachada
40
 Indicação nº 17076/2020 - Paulo Sergio Martins - Medidas quanto ao aparecimento de escorpiões nas residências próximas ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas, na Rua Conde de Monsanto. Despachada
41
 Indicação nº 17077/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição das placas toponímicas da Praça Adolfo Barbieri (Bairro Retiro). Despachada
42
 Indicação nº 17078/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação da Praça Adolfo Barbieri (Bairro Retiro). Despachada
43
 Indicação nº 17079/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recolocação de placas toponímicas na área pública Jefferson de Souza Geraldo (Jardim Tarumã). Despachada
44
 Indicação nº 17080/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de aparelhos de ginástica na Praça Adolfo Barbieri (Bairro Retiro). Despachada
45
 Indicação nº 17081/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparos em todos os pontos de luz localizados na Rua João Müller (Bairro Champirra). Despachada
46
 Indicação nº 17082/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores na Rua João Batista Toseto, próximo ao nº. 54 (Bairro Retiro). Despachada
47
 Indicação nº 17083/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de calçada na Rua Eng. Milton Takeo Matsushima (Parque dos Ingás). Despachada
48
 Indicação nº 17084/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Adolfo Barbieri (Bairro Retiro). Despachada
49
 Indicação nº 17085/2020 - Edicarlos Vieira - Gestões para implantação de curso profissionalizante de compostagem na região do Vetor Oeste. Despachada
50
 Indicação nº 17086/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura e assentos em ponto de ônibus na Av. dos Sonhos, à altura do nº. 830 (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-243. Despachada
51
 Indicação nº 17087/2020 - Edicarlos Vieira - Pavimentação, com asfalto ecológico, de travessas da Av. Luiz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
52
 Indicação nº 17088/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de lombofaixa na Av. Carmine Todaro, defronte da EMEB Profª. Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
53
 Indicação nº 17089/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada entre a Rua Profª. Geraldina da Silva Rocha Pereira e a Alameda Cesp (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
54
 Indicação nº 17090/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público na Av. Reynaldo Porcari, à altura do nº. 1.800 (Bairro Medeiros) – CEP: 13212-321. Despachada
55
 Indicação nº 17091/2020 - Edicarlos Vieira - Notificação de empresa para que regularize a ligação de cabos em poste na Rua Tito Lívio Meireles, à altura do nº. 104 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-581. Despachada
56
 Indicação nº 17092/2020 - Edicarlos Vieira - Remoção de árvore na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, à altura do nº. 1.267 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-461. Despachada
57
 Indicação nº 17093/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de varejão noturno no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
58
 Indicação nº 17094/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de redutores de velocidade ao longo da Av. Luíz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
59
 Indicação nº 17095/2020 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte do nº. 2.340 da Av. Samuel Martins (Vila Progresso) – CEP: 13203-630. Despachada
60
 Indicação nº 17096/2020 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza das margens da Av. Maria Negrini Negro (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-745. Despachada
61
 Indicação nº 17097/2020 - Rafael Antonucci - Instalação de ponto de água e torneiras no “Mirante da Colônia”, localizado na Rua Francisco Guerra (Bairro Colônia) – CEP: 13219-704. Despachada
62
 Indicação nº 17098/2020 - Rafael Antonucci - Implantação de redutor de velocidade à altura do nº. 338 da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago) – CEP: 13203-740. Despachada
63
 Indicação nº 17099/2020 - Antonio Carlos Albino - Estabelecimento de medidas de proteção e auxílio ao setor de cultura em decorrência da pandemia de COVID-19. Despachada
64
 Indicação nº 17100/2020 - Antonio Carlos Albino - Estudos para adoção do "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública municipal de saúde. Despachada
65
 Indicação nº 17101/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudo para supressão de árvore localizada à Rua Elias Fausto, altura do nº 62 – (Vila Mafalda). Despachada
66
 Indicação nº 17102/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Maior frequência no recolhimento de lixo em caçamba localizada na Avenida Geraldo Mazzi, em frente ao número 1.390, no (Bairro Champirra) – CEP.13.215-791. Despachada
67
 Indicação nº 17103/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Guarujá, no trecho entre a Av. Vicente Pires Pardini e Rua Profa. Olga Scheneider (Jardim Estádio). Despachada
68
 Indicação nº 17104/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Paris, em frente aos nº 54 e 81 (Vila São Sebastião). Despachada
69
 Indicação nº 17105/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Avaré em frente ao nº 196 (Jardim Estádio). Despachada
70
 Indicação nº 17106/2020 - Faouaz Taha - Implantação, em diversos pontos do município, de decoração temática, durante a realização das edições da Festa da Uva de Jundiaí. Despachada
71
 Indicação nº 17107/2020 - Faouaz Taha - Estudos para padronização de todos os atrativos existentes nas Rotas Turísticas de Jundiaí. Despachada
72
 Indicação nº 17108/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da Praça José Ponzetto (Jardim Itália) - CEP 13219-852. Despachada
73
 Indicação nº 17109/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato no meio-fio da Rua Prudente de Moraes, no trecho entre os números 1.000 e 2.000 (Centro) - CEP 13201-004. Despachada
74
 Indicação nº 17110/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Waldemar Piccoli, em frente ao número 1121 (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
75
 Indicação nº 17111/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Realização de Fiscalização Ambiental em relação às queimadas urbanas que estão ocorrendo no Município de Jundiaí. Despachada
76
 Indicação nº 17112/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção preventiva do semáforo instalado no cruzamento da Rua Várzea Paulista com a Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
77
 Requerimento ao Plenário nº 321/2020 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a regularização do Jardim Novo Horizonte através do programa Cidade Legal. Aprovado(a)
78
 Requerimento ao Plenário nº 322/2020 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o efetivo da Guarda Municipal de Jundiaí. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1044/2019 Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações, para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás. (CJ 1.218; CJR; CIMU; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PLC 1044/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PLC 1044/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1044/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13211/2020 Prefeito Municipal - Autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional. (DF 20; CJ 1.360; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absouta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13211/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13211/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13211/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13125/2020 Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever possibilidade de decisão técnica sobre poda ou remoção de árvore fundada em laudo técnico particular apresentado por munícipe interessado. (CJ 1.231; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13125/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13125/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 13155/2020 Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” (19 de novembro). (CJ 1.257; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13155/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 13214/2020 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.905/12, que regula a caixa de transporte e venda de produtos hortifrutícolas. (DF 23; CJ 1.362; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13214/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 13235/2020 José Roberto Nicolai - Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, do cronograma de limpeza e manutenção de áreas externas das unidades da rede municipal de ensino. (CJ 1.395; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13235/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13235/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 13196/2020 Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13196/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Moção nº 332/2020 Antonio Carlos Albino - REPÚDIO ao PL nº 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/08/2020; 1 AD) Retirado
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 Turno Único do Moção nº 335/2020 José Roberto Nicolai - APOIO ao PL Nº 420 de 2020, do Deputado Estadual Campos Machado (PTB/SP), que altera a Lei nº 6.374/89 que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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 Turno Único do Moção nº 337/2020 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 504 de 2020, da Deputada Marta Costa (PSD-SP), que dispõe sobre a proibição da publicidade e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 11:29 hs