Sessão Plenária

103ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de maio de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Arnaldo da Farmácia / DEM

Expediente Diversos
1. Of. UGCC/DAP n.º 140/2019, do Assessor Especial para Assuntos Legislativos, encaminhando o quadro demonstrativo relativo à variação e média salarial dos servidores da Prefeitura e da Administração Indireta, referente ao período de outubro/2018 a março/2019.
2. Of. UGCC/DAP n.º 141/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 10/2019, com a CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
3. Of. UGCC/DAP n.º 142/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Cooperação n.° 01/2019, com a CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
4. Of. UGCC/DAP n.º 143/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de maio de 2019.
5. Of. UGCC/DAP n.º 144/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 26/2018, com a ASSOCIAÇÃO ALMATER.
6. CT LLLBA – 1928/19, do Diretor de Articulação Institucional Regional São Paulo da Telefonica, em resposta ao Requerimento à Presidência 491/2019, do Vereador WAGNER TADEU LIGABÓ, de SOLICITAÇÃO à empresa VIVO de remoção de fios e cabos inutilizados e soltos dos postes, vias e calçadas.
7. Ofício n.º 181/2019/CGMAD/DAPES/SAS/MS, da Coordenadora-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas-CGMAD/DAPES/SAS do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 180/2019, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de REPÚDIO à Nota Técnica 11/2019 intitulada “Nova Saúde Mental”, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
8. Ofício n.º 1155-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade n.º 2191671-54.2018.8.26.0000 da Lei 8.123/13, que exige, nos estabelecimentos que especifica, disponibilização de lupa eletrônica ou ampliador de vídeo.
9. Of. UGCC/DAP n.º 145/2019, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.° 03/2018, com a ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ.
10. Ofício n.º 277/2019/COQL/SCO-ANATEL, do Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da ANATEL, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 486, do Vereador Cristiano Lopes, de SOLICITAÇÃO à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para manutenção em torre de telefonia localizada à Rua Padre Eucário, altura do nº 69, esquina com Rua Santa Teresinha, Vila Rio Branco (Jundiaí-SP).
11. Carta do Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, em resposta à Moção 102, do Vereador Antônio Carlos Albino, de APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do substitutivo (apresentado na Comissão Especial de análise do Projeto de lei 7.419/2006) que reformula a Lei de Planos de Saúde.
12. Ofício n.º 1179-O/2019-csrs, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transmitindo cópia do Acórdão prolatado nos autos Ação direta de inconstitucionalidade n.º 2267887-56.2018.8.26.0000 da Lei n.º 8.106/13, que veda cirurgia de eliminação de cordas vocais de cães e gatos.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 117/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.175, que classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tarumã, para fim habitacional.
2. Of. GP.L. n.º 118/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.176, que classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para fim habitacional.
3. Of. GP.L. n.º 119/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.177, que classifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Fepasa, para fim habitacional.
4. Of. DM 10/19, do Vereador Douglas Nascimento, solicitando o uso do Salão Nobre no dia 13 de maio de 2019 no decorrer da palestra Cidadania e Segurança.
5. Ofício GP.L. n.º 128/2019, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 202/2019, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre existência, em cada unidade básica de saúde e escola municipal de educação básica, de brigada de incêndio treinada.
6. Of. GP.L. n.º 129/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.183, que altera a Lei 7.106/08, para reajustar gratificações dos servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO”.
7. Of. GP.L. n.º 132/2019, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 588, que altera o Código Tributário para retificar disposição sobre a Taxa de Fiscalização da Licença de Publicidade.
8. Of. GP.L. n.º 133/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.184, que altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para incluir o ano de fabricação do veículo.


9. Of. GP.L. n.º 134/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.185, que permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica.
Expediente do Gabinete
1. Carta do Sr. Rolando Giarolla, solicitando cessão do Plenário no dia 22 de junho de 2019, para realização da homenagem às famílias italianas no quadro Itália Canta da Rádio Difusora.
2. Carta do Presidente da Câmara Municipal de São Carlos convidando para o CONEXIDADES 2019 (04 a 08 de junho de 2019).
3. Of. GM 203/2019, do Vereador Gustavo Martinelli, solicitando autorização para homenagem à Romaria Pedestre de Vila Arens ao Santuário Bom Jesus de Pirapora.
4. Of. COSAP N.º 004/2019, do Presidente da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência-COSAP, solicitando cessão do Plenário no dia 16 de maio de 2019, para reunião intersetorial do Executivo sobre os casos de dengue no município.
5. Ofício COMDIPI n.° 17/2019, da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-COMDIPI, solicitando cessão do Plenarinho no dia 20 de maio de 2019.
6. Of.aca-304/2019, do Vereador Antônio Carlos Albino, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
7. Ofício PSM 77/2019, do Vereador Paulo Sergio Martins, indicando homenageado na sessão ordinária de 25 de junho de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - ALEXANDRE NICOLA - Multiculturalismo; raça, religião e diversidade cultural.
2 - MARCOS MARQUES NOVAES - Importantes realizações do atual governo municipal e relação econômica junto aos servidores.*
3 - JORGE REIS TARCÍSIO - 131 anos da assinatura da Lei Áurea; igualdade racial.*
4 - EURICO GONÇALVES DE LIMA (suplente) - Políticas habitacionais - acesso aos programas.*
5 - MARCELO DOS SANTOS MORAIS (suplente) - Segurança e saúde - vetor oeste.

*Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12890/2019 - Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio).
2
 Projeto de Lei nº 12891/2019 - Gustavo Martinelli - Assegura, aos doadores de sangue e de medula óssea, meia-entrada nos eventos que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 12892/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959).
4
 Projeto de Lei nº 12893/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua JOSUÉ DO PRADO” a Rua 6 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
5
 Projeto de Lei nº 12894/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua MARIO REINALDO LEMOS SARGIANI” as ruas 09 e 12 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
6
 Projeto de Lei nº 12895/2019 - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua PAULO MARETTI” as Ruas 1, 2 e 3 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
7
 Projeto de Lei nº 12896/2019 - Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1800/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2015.
9
 Moção nº 212/2019 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 1.292/1995, do ex-Senador Lauro Campos – que altera a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências – e, especialmente, à Emenda 65/2019, do Deputado Gilson Marques – que veda a aquisição de artigos de luxo.
10
 Moção nº 213/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Projeto de Lei 10.370/2018, do Deputado federal Augusto Carvalho, que institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 12200/2019 - Paulo Sergio Martins - Providências para a contenção de erosão nas paredes e nas margens do córrego que passa pela Av. Beta, altura do nº. 451 (Distrito Industrial). Despachada
2
 Indicação nº 12201/2019 - Paulo Sergio Martins - Operação tapa-buraco na Av. Beta, Distrito Industrial (CEP 13213-070). Despachada
3
 Indicação nº 12202/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em todas as bocas de lobo da Av. Beta, Distrito Industrial (CEP 13213-070). Despachada
4
 Indicação nº 12203/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Carlos Maximiliano,nº. 290, Vila Liberdade (CEP 13215-180). Despachada
5
 Indicação nº 12204/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Conselheiro Antonio Prado, nº. 396, Vila Rio Branco (CEP 13215-340). Despachada
6
 Indicação nº 12205/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de rolamento na Rua Venceslau Brás, trecho entre os nºs. 61 e 131, Jardim Danúbio (CEP 13215-093). Despachada
7
 Indicação nº 12206/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Rua do Cateté, nº. 17, Vila Savieto (CEP 13215-142). Despachada
8
 Indicação nº 12207/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. Humberto Cereser, em frente ao nº. 3805, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
9
 Indicação nº 12208/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. Humberto Cereser, em frente ao nº. 4900, Bairro Caxambu (CEP 13218-711). Despachada
10
 Indicação nº 12209/2019 - Paulo Sergio Martins - Refazer a sarjeta da Av. Dr. Cavalcanti, nº. 192, Centro (CEP 13201-003). Despachada
11
 Indicação nº 12210/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de rotatória no cruzamento da Rua Conselheiro Antonio Prado e Rua Tiradentes, na Vila Rio Branco. Despachada
12
 Indicação nº 12211/2019 - Rafael Antonucci - Reforço na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Amadeu Sachi - Vila Formosa - CEP 13214-280. Despachada
13
 Indicação nº 12212/2019 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore seca existente defronte ao número 322 da Rua Profº José Tavares, Vianelo - CEP 13207-140. Despachada
14
 Indicação nº 12213/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de areia na quadra de esportes existente na Praça José Preterotto na Rua Cabedelo, 51 - Vila São Paulo - CEP 13203-490. Despachada
15
 Indicação nº 12214/2019 - Rafael Antonucci - Religação da energia na quadra de esportes na Praça José Preterotto localizada na Rua Cabedelo, 51 - Vila São Paulo - CEP 13203-490. Despachada
16
 Indicação nº 12215/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Dr. Cristovão Colombo de Araújo Dória e Av. Nações Unidas, na Vila São Paulo. Despachada
17
 Indicação nº 12216/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de semáforo no cruzamento da Av. Samuel Martins e Rua Maestro Frederico Nano (Vila Progresso). Despachada
18
 Indicação nº 12217/2019 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na área pública localizada defronte ao número 4680 da Av. Com. Antonio Borin - Jardim Rosaura - CEP 13218-665. Despachada
19
 Indicação nº 12218/2019 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza da viela localizada ao lado da EMEB Profª Cinira Cardona Mazzali, situada à Rua Manoel Almeida Curado, nº 200 - CEP 13219-220. Despachada
20
 Indicação nº 12219/2019 - Rafael Antonucci - Construção de muro para cercar terreno público localizado na Rua Cândido Borges Monteiro - Jardim Tamoio - CEP 13219-303. Despachada
31
 Indicação nº 12230/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição da tampa de boca de lobo na altura do nº 3055 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami) - CEP:13206-226. Despachada
32
 Indicação nº 12231/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública e na viela ao lado do nº 41, na Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
33
 Indicação nº 12232/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reinstalação dos aparelhos de ginástica do CECE Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia) Cep: 13.219-401. Despachada
34
 Indicação nº 12233/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação da placa toponímica na Rua Manoel Nogueira Pontes (Vila Nova República) CEP: 13.219-147. Despachada
35
 Indicação nº 12234/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato, raspagem de guias e limpeza da Av. Francisco Pedroni e vias adjacentes (Cidade Nova) - CEP:13219-350. Despachada
36
 Indicação nº 12235/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação nos banheiros do CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
37
 Indicação nº 12236/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura da EMEB Prof. Nassib Cury (Fazenda Grande) - CEP: 13212-410. Despachada
38
 Indicação nº 12237/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestre defronte ao nº 458 da Rua Campos Sales (Vila Boaventura) CEP: 13201-814. Despachada
39
 Indicação nº 12238/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestre defronte ao nº 458 da Rua Campos Sales (Vila Boaventura) CEP: 13201-814. Despachada
40
 Indicação nº 12239/2019 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição ou reforma do reservatório de água do CECE Aramis Polli (Vila Hortolândia) CEP:13214-200. Despachada
41
 Indicação nº 12240/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixas de pedestres com rebaixamento de guias no cruzamento da Avenida Benedito Chrispim com a Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510 e 13205-250. Despachada
42
 Indicação nº 12241/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore localizada na Rua Jair Linhaci, n.º 65 (Vila Josefina) - CEP: 13.210-540. Despachada
43
 Indicação nº 12242/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de sinalização de solo no cruzamento da Avenida Eliza Bárbaro Carraro com a Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-520 / 13.205-530. Despachada
44
 Indicação nº 12243/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de mão dupla na rua de acesso localizada antes do triângulo central da intersecção da Rua Francisco Napoleão Cid de Freitas com a Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-500. Despachada
45
 Indicação nº 12244/2019 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias na sinalização de trânsito da Rua Assuero Milani, n.° 221 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-340. Despachada
46
 Indicação nº 12245/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Luciano Milani com a Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-480. Despachada
47
 Indicação nº 12246/2019 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de solo no cruzamento da Av. Eliza Bárbaro Carraro com a Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-520 / 13.205-530 / 13.205-510. Despachada
48
 Indicação nº 12247/2019 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placa toponímica na altura do número 160, da Rua Luciano Milani (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-480. Despachada
49
 Indicação nº 12248/2019 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de máquina niveladora na Rua da Igreja (Bairro Castanho) CEP: 13205-645. Despachada
50
 Indicação nº 12249/2019 - Adriano Santana dos Santos - Roçada na Rua da Igreja (Bairro Castanho) - CEP: 13205-645. Despachada
51
 Indicação nº 12250/2019 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
52
 Indicação nº 12251/2019 - Roberto Conde Andrade - Intensificação da ronda da Guarda Municipal no entorno da Praça Domingos Anastácio (Centro). Despachada
53
 Indicação nº 12252/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, altura do n.º 332 (Vila Arens II). Despachada
54
 Indicação nº 12253/2019 - Roberto Conde Andrade - Reparos na iluminação pública localizada no final da Rua Henrique Rocha Bloch próximo ao condomínio Caminhos da Serra II (Vila Alati). Despachada
55
 Indicação nº 12254/2019 - Roberto Conde Andrade - Construção de passagem e escadaria para pedestres no bolsão de estacionamento localizado na Avenida 9 de Julho embaixo da ponte da Avenida Jundiaí. Despachada
56
 Indicação nº 12255/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas margens do córrego localizado na Avenida Ignez Zonaro Fabrício (Jardim das Samambaias). Despachada
57
 Indicação nº 12256/2019 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Giuseppe Franco na altura do n.º 209 (Jardim das Samambaias). Despachada
58
 Indicação nº 12257/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida na altura do n.º 313 (Vila Japi II). Despachada
59
 Indicação nº 12258/2019 - Roberto Conde Andrade - Reparo de tampa de galeria pluvial na Avenida Coletta Ferraz de Castro na altura do n.º 159 (Jardim Paulista I). Despachada
60
 Indicação nº 12259/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 201 (Vila Boaventura). Despachada
61
 Indicação nº 12260/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Zuferey nº 1.824 (Vila Progresso). Despachada
62
 Indicação nº 12261/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco, em volta do tampão, localizado na Av. Gumercindo Soares de Camargo nº 278 (Jardim do Lago). Despachada
63
 Indicação nº 12262/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza das margens de córrego localizado na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Despachada
64
 Indicação nº 12263/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Francisco Catalano, em frente ao nº 154 (Vila Isabel Eber). Despachada
65
 Indicação nº 12264/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de container para coleta de lixo na Av. Pedro Soares de Camargo nº 715, esquina com a Travessa Antunes Nasser (Anhangabaú). Despachada
66
 Indicação nº 12265/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Correção de elevação do asfalto na Rua Paulínia em frente ao nº 14 (Jardim do Lago). Despachada
67
 Indicação nº 12266/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para o reaproveitamento da madeira proveniente da remoção de árvores no município. Despachada
68
 Indicação nº 12267/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Rodrigo Soares de Oliveira nº 488 (Bairro Anhangabaú). Despachada
69
 Indicação nº 12268/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Maceió, nº 25 (Vila Maria Genoveva). Despachada
70
 Indicação nº 12269/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Avaré, nº 113 (Jardim Estádio). Despachada
71
 Indicação nº 12270/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no entorno de tampão de bueiro localizado na Avenida Gumercindo Soares de Camargo, altura do número 4.151 (Jardim do Lago) - CEP 13203-565 Despachada
72
 Indicação nº 12271/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 250 da Rua José Sydval Fernandes (Vila Ana) - CEP 13208-432. Despachada
73
 Indicação nº 12272/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 312 da Rua Hacib Kalaf (Jardim Paulista) - CEP 13208-560. Despachada
74
 Indicação nº 12273/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Anselmo Torres, altura do número 68 (Jardim Paulista) - CEP 13208-540. Despachada
75
 Indicação nº 12274/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Prof. Hiram Ferraz Santos, esquina com a Rua Jader Ribeiro da Silva (Jardim Paulista) - CEP 13208-510. Despachada
76
 Indicação nº 12275/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos entre os números 91 e 127 da Rua Armando Colaferri (Jardim Paulista) - CEP 13208-300. Despachada
77
 Indicação nº 12276/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Avenida Samuel Martins, em frente ao número 1.320 (Vila Progresso) - CEP 13202-251. Despachada
78
 Indicação nº 12277/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Marques Lisboa, altura do número 659 (Vila De Vecchi) – 13202-170. Despachada
79
 Indicação nº 12278/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Giácomo Venchiarutti esquina com a Rua Professor Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada) - CEP 13202-060. Despachada
80
 Indicação nº 12279/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, em frente ao número 1.411 (Vila Esperança) - CEP 13203-421. Despachada
81
 Indicação nº 12280/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Rosa Fontebasso Müller, altura do número 194 (Jardim Marambaia). Despachada
82
 Indicação nº 12281/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de bocas de lobo localizadas na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do número 2007 (Jardim Tamoio). Despachada
83
 Indicação nº 12282/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de quatro árvores localizadas na Av. Maria Carletti, altura do número 250 (Parque São Luiz). Despachada
84
 Indicação nº 12283/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente limpeza de todas as bocas de lobo localizadas na Rua da Mina (Jardim Tamoio). Despachada
85
 Indicação nº 12284/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza das bocas de lobo localizadas em toda a extensão da Rua A (Jardim Tamoio). Despachada
86
 Indicação nº 12285/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Bastos, defronte o número 1.012 (Jardim Tamoio). Despachada
87
 Indicação nº 12286/2019 - Faouaz Taha - Estudo de viabilidade para criação de programa de incentivo fiscal para as empresas contratantes de trabalhadores na terceira idade. Despachada
88
 Indicação nº 12287/2019 - Faouaz Taha - Estudos para a inclusão, nos quadros da Prefeitura, do cargo de Engenheiro de Alimentos. Despachada
89
 Indicação nº 12288/2019 - Antonio Carlos Albino - Instalação de Inspetoria da Guarda Municipal de Jundiaí, bem como de Base do Canil da Guarda, no Bairro Medeiros, a fim de coibir furtos e dar maior seguridade aos moradores do Vetor Oeste. Despachada
90
 Indicação nº 12289/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada, queimada na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do nº 4436 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP 13212-461. Despachada
91
 Indicação nº 12290/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de raízes de árvore situada na Rua Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-502. Despachada
92
 Indicação nº 12291/2019 - Edicarlos Vieira - Implantação de lombada ou redutor de velocidade defronte à EMEB Profa. Beatriz Blattner Pupo (Conjunto Habitacional “ João Mezzalira Junior “- Jardim Novo Horizonte). Despachada
93
 Indicação nº 12292/2019 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestre na Av. Carmine Todaro, defronte à EMEB Profa. Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-453. Despachada
94
 Indicação nº 12293/2019 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e remoção de entulho em área pública na Av. Prof. Raymundo Faggiano (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-540. Despachada
95
 Indicação nº 12294/2019 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras em áreas comerciais do Residencial Jundiaí II. Despachada
96
 Indicação nº 12295/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Alameda Cesp (Bairro Bom Jardim). Despachada
97
 Indicação nº 12296/2019 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Francisco Alves Rodrigues (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
98
 Indicação nº 12297/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores em terreno da Escola Estadual Fazenda Grande (bairro Fazenda Grande) – CEP 13212-409. Despachada
99
 Indicação nº 12298/2019 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-542 Despachada
100
 Indicação nº 12299/2019 - Leandro Palmarini - Poda ou remoção de árvore defronte do número 56 da Rua Maestro Orestes Pellicciari (Ponte São João) - CEP 13.218-115. Despachada
101
 Indicação nº 12300/2019 - Leandro Palmarini - Obras de contenção de processo erosivo das margens do Rio Guapeva, na altura aproximada do número 1813 da Avenida 14 de Dezembro (Vila Mafalda) - CEP 13.206-105. Despachada
102
 Indicação nº 12301/2019 - Leandro Palmarini - Instalação de bebedouros na Avenida 9 de Julho (Jardim Morumbi). Despachada
103
 Indicação nº 12302/2019 - Leandro Palmarini - Substituição de lâmpadas queimadas na Praça Doutor Enio Aparecido Lotierzo, localizada na Rua Francisco Dal Santo (Jardim Morumbi). Despachada
104
 Indicação nº 12303/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e adequação da sinalização vertical e horizontal nas proximidades da Escola Estadual Monsenhor Venerando Nalini, Rua Arcangelo Bianchini, n.° 985 (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-780. Despachada
105
 Indicação nº 12304/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e raspagem de guias e sarjetas na Rua Arcangelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) – CEP 13218-780. Despachada
106
 Indicação nº 12305/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Corte de mato e raspagem de sarjetas na Rua Doutor Hegg (Vila Arens) – CEP 13202-544. Despachada
107
 Indicação nº 12306/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estudos de implementação de dispositivos para medidas de organização do tráfego de veículos no cruzamento entre as ruas Moacir Lopes e Daniel Mantovani (Jardim Caçula) – CEP. 13218-580. Despachada
108
 Indicação nº 12307/2019 - Rogério Ricardo da Silva - tem a necessidade de instalação de iluminação pública, mini-campo de futebol/quadra e academia ao ar livre; Despachada
109
 Indicação nº 12308/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de serviço de transporte público para os loteamentos Marajoara, Recanto da Prata, Terras de Santa Cruz e portaria do Condomínio dos Manacás. Despachada
110
 Indicação nº 12309/2019 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem de viela localizada na Rua José Delógio Ruiz, ao lado do número 134, (Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
111
 Indicação nº 12310/2019 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de iluminação na viela localizada na Rua José Delógio Ruiz, ao lado do número 134, (Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
112
 Indicação nº 12311/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Implantação de rampas de acesso para deficientes físicos no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários, com a Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
113
 Indicação nº 12312/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Implantação de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Jundiaí, defronte a entrada do Parque Comendador Antônio Carbonari (Anhangabaú). Despachada
114
 Indicação nº 12313/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Implantação de rampas de acesso para cadeirante no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Antônio Segre (Ponte de Campinas). Despachada
115
 Requerimento à Presidência nº 507/2019 - Gustavo Martinelli, Wagner Tadeu Ligabó - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.880/2019, dos Vereadores Gustavo Martinelli e Wagner Tadeu Ligabó, que altera a Lei 7.349/2009, que veda, em eventos esportivos oficiais, comercialização de bebidas em vasilhames de vidro, para estender a vedação a shows e outros eventos de grande porte. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 508/2019 - Romildo Antonio da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.887/2019, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que Institui a Campanha de Incentivo ao Reaproveitamento de Madeira. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 509/2019 - Edicarlos Vieira - PESAR pelo falecimento do sr. JOÃO FRANCISCO. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 510/2019 - Cícero Camargo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei nº 12.788/19, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que institui a CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES; e revoga a Lei 3.481/1989, correlata. Deferido
119
 Requerimento ao Plenário nº 207/2019 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as creches. Aprovado(a)
120
 Requerimento ao Plenário nº 208/2019 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre área situada na Rua Eulália Siqueira de Campos (Jardim Santa Gertrudes). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Arnaldo da Farmácia / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12844/2019 Antonio Carlos Albino - Institui a Semana de Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA (primeira semana de abril). (CJ 877; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 30/04/2019; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12844/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1038/2018 Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado. (CJ 651; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/11/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 19/11/2019
Parecer COPUMA nº None/None ao PLC 1038/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1038/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dika Xique Xique Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12879/2019 Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio). (CJ 915; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12879/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Moção nº 214/2019 Valdeci Vilar Matheus - Apelo à Secretaria de Estado da Saúde pelo credenciamento do Hospital Regional de Jundiaí para realização de cirurgias de revascularização arterial periférica. Aprovado(a)
em urgência
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12793/2019 Adriano Santana dos Santos - Denomina "Alameda FRANCISCO DANIEL” as alamedas 13 e 14 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12793/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 819/2019 Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno para modificar data da apreciação dos projetos de concessão de títulos honoríficos, em anos sem eleições municipais. (CJ 922; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 819/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12837/2019 Prefeito Municipal - Regula o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. (DF 12; CJ 874; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12837/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12837/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12837/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 208/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara dos Deputados. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/05/2019; 1 AD) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 209/2019 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de lei 516/2019, da Deputada estadual Janaína Paschoal, que veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas e proíbe as chamadas festas "open bar" nestas mesmas instituições, em todo o Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 21/05/2019.
10
 Turno Único do Moção nº 210/2019 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de lei 514/2019, do Deputado estadual Altair Moraes, que inclui a disciplina Noções Básicas de Direito no currículo do Ensino Médio das escolas da rede pública do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 211/2019 Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci - APOIO ao Projeto de lei 6.881/2017 do Deputado federal Ricardo Izar, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Rejeitado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Gustavo Martinelli / DEM
Encerramento: às 21:12 hs