Sessão Plenária

83ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de novembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Arnaldo da Farmácia / DEM

Expediente Diversos
1. Ofício SLT CG nº 145/2018, da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, em resposta ao Requerimento à Presidência 350/18, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira (prot. 81845).
Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 318/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.078, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO COLETOR DE LIXO” (20 de setembro).

Of. GP.L. n.º 319/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.079, que institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”.

Of. GP.L. n.º 320/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.080, que altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”).

Of. GP.L. n.º 321/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.081, que denomina “Rua CAMBOATÁ” a Rua 3 da Gleba 1-B do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Of. GP.L. n.º 322/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.082, que denomina “Rua TAPIÁ” a Rua 4 da Gleba 1-B do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Of. GP.L. n.º 323/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.083, que denomina “Rua URUCUM” a Rua 1 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Of. GP.L. n.º 324/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.084, que denomina “Praça ALBERTINA STECK LORENÇONI” área pública situada no entroncamento das ruas Eglantina Bertelli Torricelli e Décio Luiz Piovesan Júnior, no Parque Residencial Lorençoni.

Of. GP.L. n.º 325/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.085, que denomina “Rua GUANANDI” a Rua 5 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.

Of. GP.L. n.º 328/2018, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 143. do vereador Marcelo Roberto Gastaldo, INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de pavimentação da ligação viária da Rua Uva Niagara, Rua Ucilla Lorencini Tafarelo e Rua Wilson Clini, entre os Conjuntos Habitacionais Morada das Vinhas e Terra da Uva.
Expediente do Gabinete

1. Ofício UGNJC/GG nº 454/2018, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício PR/GA 43/018 (prot. 81829).
2. Ofício nº 778/2018 – 12ª PJ, da Promotoria de Justiça de Jundiaí, encaminhando Inquérito Civil nº 14.0670.0004100/2018-9 (prot. 81844).
3. Ofício nº 3675 – A/2018-apom, do Tribunal de Justiça do Estado de SP, encaminhando cópia de acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2086693-26.2018.8.26.0000 (prot. 81877).
4. Ofício nº 3701 – A/2018-apom, do Tribunal de Justiça do Estado de SP, encaminhando cópia de acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2151209-26.2018.8.26.0000.
5. Processo nº 2241964-28.2018.8.26.0000, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 8917 (e-mail)
6. Ofício 203, da Unidade de Gestão de Agronegócios, Abastecimento e Turismo, informando que os campos de futebol dos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos, estarão fechados a partir de 10 de dezembro de 2019, em função do período de chuvas (prot. 81871).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - JULIANO TINOCO - Transporte público - atrasos; limpeza; concessão
2 - GISELE APARECIDA CASARIN NASCIMENTO - Transporte público - acontecimentos atuais do sistema público
3 - *ADNAN CAMARGO NEGRO - Influência do Marxismo Cultural na formação do estudante
4 - *CARMELITO FERREIRA DE JESUS (suplente) -  A democracia, regime difícil, mas o melhor
5 - *DIECELIO TIMOTEO DOS SANTOS (suplente) -  Segurança pública - bairros periféricos/finais de semana
6 - ALEXANDRO DOS SANTOS TIMÓTEO (suplente) - Organização do futebol em Jundiaí
7 - SHIRLEI FIGUEIREDO HAERTEL (suplente) -  Conselhos, transporte urbano

* Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1042/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera o Código Tributário, para prever condições para inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário no caso de atividade desenvolvida em imóvel situado em área com projeto de regularização fundiária de interesse social.
2
 Projeto de Lei nº 12724/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto).
3
 Projeto de Lei nº 12725/2018 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
4
 Projeto de Lei nº 12726/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.
5
 Veto nº 31/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.667, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que denomina “Rua CUTIEIRA” a Rua 5 da Gleba 1-D do loteamento situado na Av. da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
6
 Veto nº 32/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.654, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que denomina “Rua ARARIBÁ” a Rua 1 da Gleba 1-B do loteamento situado na Avenida da Uva, no Bairro Novo Santo Antônio.
7
 Veto nº 33/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.590, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica.
8
 Moção nº 165/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 1.118/2011 de autoria do deputado Eduardo Barbosa, que classifica como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.
9
 Moção nº 166/2018 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei nº 580/2015, de autoria do Excelentíssimo Senador Waldemir Moka (MDB-MS), que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9971/2018 - Paulo Sergio Martins - Reparos nos tampões da calçada da E.E. Benedita Arruda, na Rua Guaporé, altura do nº. 350, Vila Didi (CEP 13203-320). Despachada
2
 Indicação nº 9972/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Guaporé, altura do n.º 284, Vila Didi (CEP 13203-320). Despachada
3
 Indicação nº 9973/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre, localizados na praça localizada na Rua São José dos Campos, nº 34, Vila Ruy Barbosa (CEP 13219-110). Despachada
4
 Indicação nº 9974/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de portais em todos os bairros do município. Despachada
5
 Indicação nº 9975/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco, defronte ao nº 5.601 da Av. Antônio Frederico Ozanam, Vila Rio Branco (CEP 13215-275). Despachada
6
 Indicação nº 9976/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, entre os nºs. 233 e 243, Parque Cidade Jardim I (CEP 13203-522). Despachada
7
 Indicação nº 9977/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento e cascalhamento do estacionamento do Poupatempo Jundiaí, localizado na Av. União dos Ferroviários, nº. 1760, Bairro Ponte Campinas (CEP 13201-160). Despachada
8
 Indicação nº 9978/2018 - Paulo Sergio Martins - Dedetização das bocas de lobo, em toda extensão da Rua João Filipini, Vila Maria Genoveva-CEP 13203-061. Despachada
9
 Indicação nº 9979/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos bueiros da Rua Doutor Antenor Soares Gandra, defronte ao nº. 890, Jardim Pacaembu (CEP 13218-335). Despachada
10
 Indicação nº 9980/2018 - Paulo Sergio Martins - Reconstrução de canaletão na Rua Profª. Geralda Berthola Facca, próximo ao nº. 331, Vila Hortolândia, CEP 13214-304. Despachada
11
 Indicação nº 9981/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de mato nas margens do Rio Guapeva, sentido Centro-Vila Vianello (Vila Arens). Despachada
12
 Indicação nº 9982/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Ronda ostensiva da Guarda Municipal no entorno da Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Arens). Despachada
13
 Indicação nº 9983/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Recolocação de Placa Toponímica no cruzamento da Avenida São Paulo e a Rua Francisco Alves (Vila Arens). Despachada
14
 Indicação nº 9984/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Manutenção de guia de escoamento pluvial, na Rua Maestro Frederico Nano, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
15
 Indicação nº 9985/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudo para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Nelson Vilaça com a Avenida das Nações Unidas, sentido Rua Várzea Paulista (Jardim do Lago). Despachada
16
 Indicação nº 9986/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Maestro Frederico Nano, nas proximidades da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
17
 Indicação nº 9987/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana). Despachada
18
 Indicação nº 9988/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista, na altura da Rua Lêda (Vila Agrícola). Despachada
19
 Indicação nº 9989/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, sentido Centro, altura do n.º 731 (Bairro Agapeama). Despachada
20
 Indicação nº 9990/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Nivelamento de poço de visita na Rua Várzea Paulista, sentido Centro, altura do n.º 731 (Bairro Agapeama). Despachada
21
 Indicação nº 9991/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na tampa de bueiro situada na Rua Prof. Frederico Ferracine, na altura do seu entroncamento com a Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
22
 Indicação nº 9992/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na área pública e na viela ao lado do nº 40, na Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-210. Despachada
23
 Indicação nº 9993/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de rede Wi-Fi no CECE Antônio Ovídeo Bueno, na Av. Antônio Frederico Ozanam (Vila Liberdade) - CEP: 13219-000. Despachada
24
 Indicação nº 9994/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo nas calhas do Terminal Cecap - CEP: 13214-717. Despachada
25
 Indicação nº 9995/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reposição de cadeiras para pacientes em espera pelo atendimento na UBS do Bairro Morada das Vinhas, CEP: 13214-699. Despachada
26
 Indicação nº 9996/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de bebedouro no CECE José de Marchi, na Estrada Municipal Varjão, 2570 (Jardim Novo Horizonte) - 13212-590. Despachada
27
 Indicação nº 9997/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Sinalização de solo em toda extensão da Av. Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
28
 Indicação nº 9998/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no tampão de boca de lobo na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1109 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
29
 Indicação nº 9999/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Extensão de linha de ônibus para atender os moradores do Jardim São Vicente. Despachada
30
 Indicação nº 10000/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Doação de bolas para o CECE Francisco Gastaldo, situado na Rua Uva Niágara, 1250 (Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
31
 Indicação nº 10011/2018 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na Praça Moacir Risso (Vila Angélica). Despachada
32
 Indicação nº 10012/2018 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento em toda extensão da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
33
 Indicação nº 10013/2018 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na Praça Tito Prates da Fonseca (Vila Rami). Despachada
34
 Indicação nº 10014/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Rachid Jorge Cury na altura do nº 286 (Jardim do Lago). Despachada
35
 Indicação nº 10015/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Avenida 14 de Dezembro, altura do nº 2127 (Vila Mafalda). Despachada
36
 Indicação nº 10016/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na rotatória localizada entre a Rua Vitor Marcelo de Castro e a Rua Prof. Oscar Augusto Gueli Filho (Jardim do Lago). Despachada
37
 Indicação nº 10017/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza na área de lazer localizada entre a Rua Claudemir Galdino e a Rua Maria José Nunes de Almeida Negro (Jardim do Lago). Despachada
38
 Indicação nº 10018/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Elizia Machado, altura do nº 333 (Jardim do Lago). Despachada
39
 Indicação nº 10019/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo, altura do nº 211 (Vila Rami). Despachada
40
 Indicação nº 10020/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Nicola Sacramoni, altura do nº 72 (Vila Comercial). Despachada
41
 Indicação nº 10021/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco em frente ao n.º 320, da Rua Brasil (Vila Isabel Eber) - CEP: 13.202-284. Despachada
42
 Indicação nº 10022/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore morta em frente ao número 110, da Rua Luciano Milani (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
43
 Indicação nº 10023/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem de viela que interliga a Avenida Victório Baradel 333, com a Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-260. Despachada
44
 Indicação nº 10024/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Praça do “Jardim Água das Flores”, situada em frente ao n.º 176 da Rua Ângelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-030. Despachada
45
 Indicação nº 10025/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco entre os números 114 e 314, da Rua José Bedendo (Vila Garcia) - CEP: 13206-470. Despachada
46
 Indicação nº 10026/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Neider Borges em frente ao n.º 30 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-420. Despachada
47
 Indicação nº 10027/2018 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria de vazamento de água em frente ao n.º 40, da Rua Roberto da Silva Rocha (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-410. Despachada
48
 Indicação nº 10028/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de PARE na altura do n.º 360 da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-510. Despachada
49
 Indicação nº 10029/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-450. Despachada
50
 Indicação nº 10030/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-430. Despachada
51
 Indicação nº 10031/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Francisco Napoleão Cid de Freitas, em frente ao n.º 162 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
52
 Indicação nº 10032/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua José Bedendo, n.° 233 (Vila Garcia). Despachada
53
 Indicação nº 10033/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos localizados na Rua Domingos Antônio Pereira próximo ao n.º 171 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
54
 Indicação nº 10034/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para a implantação de bueiros inteligentes/bocas de lobo ecológicas nas vias do município. Despachada
55
 Indicação nº 10035/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na Rua Fausto Silveira Pires, em frente ao n.º 334 (Parque Brasília). Despachada
56
 Indicação nº 10036/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de solo da Rua Visconde de Taunay, no trecho entre os números 23 à 245 (Vila Arens II). Despachada
57
 Indicação nº 10037/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
58
 Indicação nº 10038/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvore na Avenida Pirassununga, em frente ao n.º 180 (Vila Mafalda). Despachada
59
 Indicação nº 10039/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Dr. Emile Pilon, no trecho entre os números 130 e 188 (Vila Arens II). Despachada
60
 Indicação nº 10040/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de entulhos localizados na Rua Padre Norberto Mojola n.º 682 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
61
 Indicação nº 10041/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fechamento da escada no final da Travessa Ozias Vieira Ramos (Jd. São Camilo Novo - 13216-445). Despachada
62
 Indicação nº 10042/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação de área pública no final da Travessa Ozias Vieira Ramos (Jd. São Camilo Novo). Despachada
63
 Indicação nº 10043/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação da pavimentação na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, defronte do nº. 339 (Jd. São Camilo Novo - 13216-450) Despachada
64
 Indicação nº 10044/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de baias com vagas para veículos escolares defronte da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Jd. Tamoio). Despachada
65
 Indicação nº 10045/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Ubaira, defronte do nº 27 (Jd. Tarumã - 13216-571). Despachada
66
 Indicação nº 10046/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de árvore na Av. Dom Pedro I, defronte do nº 378 (Vila Loyola - 13208-230). Despachada
67
 Indicação nº 10047/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de árvore na Av. Pedro Soares de Camargo, defronte do nº 671 (Bairro Anhangabaú - 13208-080). Despachada
68
 Indicação nº 10048/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de raízes na Rua Dom Amauri Castanho, defronte do nº 90 (Bairro Anhangabaú - 13208-270). Despachada
69
 Indicação nº 10049/2018 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias em ponto de parada de ônibus na Av. da Uva, próximo do nº 1390 (Bairro do Poste) CEP: 13.213-235 Despachada
70
 Indicação nº 10050/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área pública localizada na Rua Mario Leandro Luis de Faria (Mirante de Jundiaí) CEP: 13.214-593 Despachada
71
 Indicação nº 10051/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de eucalipto na Rua Deolindo Folgosi nº 147 (Mirante de Jundiaí) CEP: 13.214-596 Despachada
72
 Indicação nº 10052/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de eucalipto localizado na Rua Deolindo Folgosi nº 113 (Mirante de Jundiaí) CEP 13.214-596 Despachada
73
 Indicação nº 10053/2018 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria e possível remoção de árvore localizada na Rua Rio Claro nº 76 (Vila Hortolandia) CEP: 13.214-308. Despachada
74
 Indicação nº 10054/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de redutores de velocidade na Av. Isabel de Campos Nilsson próximo ao nº 766 (Bairro dos Fernandes) - CEP: 13.214-850 Despachada
75
 Indicação nº 10055/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública da Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste) – CEP 13213249. Despachada
76
 Indicação nº 10056/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer, recreação e academia ao ar livre no Bairro Água Doce. Despachada
77
 Indicação nº 10057/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 947 – TERMINAL ELOY CHAVES / TERMINAL HORTOLÂNDIA. Despachada
78
 Indicação nº 10058/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 952 – Terminal Colônia / Terminal Central. Despachada
79
 Indicação nº 10059/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de tabela para a prática de basquete na quadra poliesportiva do Parque Botânico Tulipas (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-615. Despachada
80
 Indicação nº 10060/2018 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a atrasos da linha 953 – Terminal Colônia / Terminal Central. Despachada
81
 Indicação nº 10061/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de linha direta de ônibus urbano ligando o Parque Almerinda Pereira Chaves ao Terminal Vila Arens. Despachada
82
 Indicação nº 10062/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública em travessa sem denominação da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
83
 Indicação nº 10063/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública em travessa sem denominação da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84
 Indicação nº 10064/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Av. Carmine Todaro (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13213-453. Despachada
85
 Indicação nº 10065/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 221, 257 e 338 da Rua José Dias Sobrinho (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-460. Despachada
86
 Indicação nº 10066/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Pedro Jansonis, em frente aos números 117 e 169 (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-685. Despachada
87
 Indicação nº 10067/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Instalação de iluminação pública na Avenida Marginal da Rodovia Anhanguera, entre a passarela do Km 54 e a rotatória de acesso à Avenida Quatorze de Dezembro (Vila Maringá). Despachada
88
 Indicação nº 10068/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Disponibilização de ponto para acesso à internet via wi-fi no Parque do Jardim do Lago, localizado na Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago) - CEP 13203-622. Despachada
89
 Indicação nº 10069/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente aos números 35 e 85 da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas) - CEP 13212-600. Despachada
90
 Indicação nº 10070/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco próximo ao número 40 da Rua da Saúde (Centro) - CEP 13207-010. Despachada
91
 Indicação nº 10071/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 951 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003. Despachada
92
 Indicação nº 10072/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 650 da Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-772. Despachada
93
 Indicação nº 10073/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição do asfalto da Rua Paraná, entre os números 100 e 266 (Vila Maringá) - CEP 13210-040. Despachada
94
 Indicação nº 10074/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 160 da Rua Osvaldo Coelho de Lima (Vila Jundiainópolis) - CEP 13210-740. Despachada
95
 Indicação nº 10075/2018 - Gustavo Martinelli - Colocação de asfalto fresado na Rua Anna Ienne Faccioni (Bairro Malota). Despachada
96
 Indicação nº 10076/2018 - Rafael Antonucci - Reparos na iluminação na Praça José Orlandi, localizada na Rua Jacinto Nalini (Bairro Colônia). Despachada
97
 Indicação nº 10077/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria para possível remoção da árvore localizada defronte do número 321, da Rua Afonso Celso (Jardim Itália) - CEP 13219-710. Despachada
98
 Indicação nº 10078/2018 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore doente localizada defronte do número 164, da Rua Ribeirão Preto (Jardim Estádio) - CEP 13203-590. Despachada
99
 Indicação nº 10079/2018 - Rafael Antonucci - Revitalização da Praça Prof.º Eugênio de Santis, localizada na Rua Stefano Scarazzato (Bairro Colônia) - CEP 13218-405. Despachada
100
 Indicação nº 10080/2018 - Rafael Antonucci - Inclusão no sistema de varrição a Rua Capitão Alberto Mendes Júnior e ruas adjacentes do Loteamento Vale Azul. Despachada
101
 Indicação nº 10081/2018 - Rafael Antonucci - Instalação de equipamentos de atividades físicas e parquinho infantil na área existente no Jardim Mirante da Colônia, localizado na Rua Francisco Guerra (Bairro Colônia) - CEP 13219-704. Despachada
102
 Indicação nº 10082/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de aparelhos para atividades físicas na Praça Natalina de Oliveira, localizada na esquina das ruas Moacir Lopes e Antônio de Agostinho (Jardim Caçula). Despachada
103
 Indicação nº 10083/2018 - Rafael Antonucci - Revitalização da Praça João Rodrigues de Oliveira, situada na esquina da Av. Armênio Ladeira e Rua Leoneto Carletti (Jardim Pacaembu). Despachada
104
 Indicação nº 10084/2018 - Rafael Antonucci - Providências quanto a atrasos da Linha 557 - Terminal Colônia / Ivoturucaia. Despachada
105
 Indicação nº 10085/2018 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Av. Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-543. Despachada
106
 Indicação nº 10086/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de iluminação na Avenida Vitório Pavan na quadra de areia e parquinho próximo ao n.º 421 (Parque São Luiz) - CEP 13.216-755. Despachada
107
 Indicação nº 10087/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua 8, próximo ao n.º 2.108, Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13.212-590. Despachada
108
 Indicação nº 10088/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de iluminação pública em travessas localizadas na Estrada Municipal do Varjão, próximas aos números: 659, 1.161, 2.429 e 3.771 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
109
 Indicação nº 10089/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de lombada e faixa de pedestres na Avenida da uva, próximo ao n.º 1.502 (Bairro do Poste) - CEP 13.213-235. Despachada
110
 Indicação nº 10090/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em tampa de bueiro na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 1.255 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
111
 Indicação nº 10091/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua das Uvas (Jardim Marajoara) – CEP. 13.219-551. Despachada
112
 Indicação nº 10092/2018 - Leandro Palmarini - Instalação de corrimãos na rampa do Cemitério Municipal Nossa Senhora do Desterro. Despachada
113
 Requerimento à Presidência nº 422/2018 - Antonio Carlos Albino - Sustação, até 7 de maio de 2019, da tramitação do Projeto de Lei 12.717/2018, do vereador Antonio Carlos Albino, que regula a destinação de equipamento eletrônico abandonado pelo proprietário em estabelecimento prestador de serviço de assistência técnica. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 423/2018 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com o Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, Inspetor Benedito Marcos Moreno, pelos serviços prestados à instituição e ao município. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 424/2018 - Rafael Antonucci - SOLICITAÇÃO à Companhia de Gás de São Paulo-COMGÁS para que elabore junto à Prefeitura Municipal de Jundiaí, DAE S/A-Água e Esgoto e empresas de telefonia, projetos que visem à segurança na ocasião dos reparos nas respectivas redes. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 425/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - CONGRATULAÇÕES com o Rafael Augusto Bruno, o Amarelinho, atleta de mountain bike downhill, pela conquista do Campeonato Latino-Americano de Downhill. Deferido
117
 Requerimento à Presidência nº 426/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o Portal Novo Dia, pelos quatro anos de existência. Deferido
118
 Requerimento à Presidência nº 427/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a triatleta jundiaiense Adriele Silva, a primeira mulher biamputada da história a completar a Maratona de Nova York. Deferido
119
 Requerimento ao Plenário nº 151/2018 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre diplomas de monitores credenciados para visitação da Serra do Japi. Aprovado(a)
120
 Requerimento ao Plenário nº 152/2018 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2018 no recinto do Teatro Polytheama. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Arnaldo da Farmácia / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 29/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.641, do Vereador WAGNER LIGABÓ, que exige, nos estabelecimentos que especifica, placa informativa sobre estacionamento em vagas reservadas a idosos e deficientes. (CJ 783; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/11/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 29/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 30/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.640, do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. (CJ 782; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/11/2018) Adiado
para a S.O. de 21/11/2018
Parecer CJR nº None/None ao VET 30/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12602/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Comunitário de Obras de Pavimentação”, para redenominá-lo “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias” e alterar requisito. (CJ 698; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/10/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 03/12/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12602/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Reformula disposições técnicas, revoga artigos da Lei 2.673/1983 e acrescenta dispositivo correlato à Lei 6.984/2007. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12689/2018 Romildo Antonio da Silva - Institui a Campanha "JUNDIAÍ LIVRE DE PLÁSTICO" de conscientização quanto ao uso deste material. (CJ 761; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 30/10/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12689/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12689/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Romildo Antonio - Altera o foco da Campanha para o lixo plástico e os danos decorrentes da poluição por esse material. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12708/2018 Adriano Santana dos Santos - Prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer. (CJ 779; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12708/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12708/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12711/2018 Wagner Tadeu Ligabó - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO (segunda semana de dezembro). (CJ 780; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12711/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 163/2018 Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de lei 7.746/17 da Deputada federal Mariana Carvalho, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever emissão da Carteira Nacional de Habilitação para condução de veículos com câmbio automático. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 164/2018 Antonio Carlos Albino - APOIO à Indicação 2.072/18, do Deputado Coronel Camilo ao Governador do Estado, para ampliação da conversão em pecúnia da licença-prêmio de 30 para 90 dias e permissão de solicitá-la em qualquer época do ano, para o policial militar, o policial civil e o servidor da Secretaria de Administração Penitenciária. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 22:43 hs