Sessão Plenária

76ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de setembro de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

Expediente do Executivo

- Of. GP. L n.º 251, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 585, que altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas.

- Of. GP. L n.º 252, encaminhando cópia da Lei n.º 9.034, que institui, nas escolas públicas e privadas, o “Programa de Mobilização e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha” (primeira semana de agosto).

- Of. GP. L n.º 253, encaminhando cópia da Lei n.º 9.035, que denomina “Rua Presbítero EZEQUIEL PRADO” a Rua 6 do Parque Residencial São Miguel, no Jardim Santa Gertrudes.

­- Of. GP. L n.º 254, encaminhando cópia da Lei n.º 9.036, que denomina “Rua CARMEM DE OLIVEIRA” a Rua 2 do Conjunto Habitacional Jundiaí “L”, no Jardim Novo Horizonte.

- Of. GP. L n.º 255, encaminhando cópia da Lei n.º 9.037, que Autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de maquinários e equipamentos para a Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos; e autoriza correlata garantia (R$ 10.877.954,19).

- Of. GP. L n.º 257, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 129, do Vereador Rafael Antonucci, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre duas áreas públicas localizadas na Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo).

Expediente do Gabinete

1. Ofício nº 639/2018 – 12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Inquérito Civilnº 14.0670.0002530/2018-8 (prot. 81481).
2. Ofício nº 3058-A/2018-egt, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2093615-83.2018.8.26.0000 (prot 81482).
3. Ofício nº 3051-A/2018-egt, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2006421-45.2018.8.26.0000 (prot 81482).
4. Ofício nº 3108-A/2018-egt, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2008946-97.2018.8.26.0000 (prot 81482).
5. Ofício do Vereador Cícero Camargo da Silva solicitando concessão de homenagem na sessão destinada a este fim (prot. 81497).
6. Ofício do Vereador Adriano Santana dos Santos solicitando concessão de homenagem na sessão destinada a este fim (prot. 81495).
7. Ofício n° 1239 / 2018 - PM Jundiaí - CAIXA - Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0352654-44/2011 - Ofício de Crédito de Recursos
Outros Comunicados
OF. UGCC/DAP n.º 225/2018, do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Ofício 121/2018 - relatório do PROCON do mês de AGOSTO/2018.
Tribuna Livre
Suspensa por força da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 143/2018 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Revisa disposições relativas a esporte e lazer.
2
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 144/2018 - Paulo Sergio Martins - Prevê implementação de políticas públicas para a segurança pública.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 1040/2018 - Gustavo Martinelli - Altera o Código Tributário, para admitir pedido de reconsideração de decisão irrecorrível quando manifesto o direito reclamado e para prever exclusão de responsabilidade pela denúncia espontânea de infração.
4
 Projeto de Lei nº 12668/2018 - Faouaz Taha - Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.
5
 Projeto de Lei nº 12669/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Veda, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata.
6
 Projeto de Lei nº 12670/2018 - Cícero Camargo da Silva - Denomina “Avenida ABRÃO BIROLIN” a Al. 4, a Al. 15 e o trecho da Av. 1, entre estas, do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I, no Bairro Ivoturucaia.
7
 Projeto de Lei nº 12671/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Altera a Lei 4.281/1993, que dispõe sobre desconto, para maiores de sessenta anos, de cinquenta por cento dos ingressos em cinemas e similares e eventos esportivos e culturais, para prever caso de gratuidade.
8
 Projeto de Lei nº 12672/2018 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.641/11, para modificar disposições sobre estrutura, atribuições e cargos públicos da autarquia Escola de Gestão Pública de Jundiaí (EGP).
9
 - Antonio Carlos Albino - REPÚDIO do item “Luta contra o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) nas escolas”, ministrado pela Polícia Militar, constante da pauta da assembleia estadual da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de 21 de setembro de 2018.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 9262/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforço na sinalização de faixa de pedestres situada na Rua Carlos Gomes, altura do n.º 770, defronte a Escola Estadual Ana Pinto Duarte Paes (Ponte São João). Despachada
2
 Indicação nº 9263/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria no ponto de ônibus situado na Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do nº 4510 (Vila Rio Branco). Despachada
3
 Indicação nº 9264/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na Praça Adelino Fava, situada na Rua Francisco Mangabeira (Jardim Califórnia). Despachada
4
 Indicação nº 9265/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na Praça Evaporê Machado, situada entre as Ruas Benedito Feliciano de Moraes e Dom Abade Pedro Roeser (Vila Lacerda). Despachada
5
 Indicação nº 9266/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na esquina entre as ruas José do Patrocínio e Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
6
 Indicação nº 9267/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos em toda extensão da Av. André Costa (Chácara Morada Mediterrânea). Despachada
7
 Indicação nº 9268/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de feira livre ou varejão no Parque da Represa. Despachada
8
 Indicação nº 9269/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de mato e limpeza da Rua Monteiro Lobato (Vila Argos Nova). Despachada
9
 Indicação nº 9270/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres entre as Ruas José do Patrocínio e Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 9271/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento e asfaltamento da Rua Miguel Munhoz (Bairro Caxambu). Despachada
11
 Indicação nº 9272/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Ordival Seckler Machado (Jardim Sales). Despachada
12
 Indicação nº 9273/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retirada de entulhos em terreno público localizado na Rua Ordival Seckler Machado, defronte ao nº 302 (Jardim Sales). Despachada
13
 Indicação nº 9274/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Donato Guaratini (Parque Centenário). Despachada
14
 Indicação nº 9275/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Lacerda). Despachada
15
 Indicação nº 9276/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de córrego localizado na Avenida Luíz Zorzetti (Bairro Colônia). Despachada
16
 Indicação nº 9277/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Luiz Pellizzari (Distrito Industrial). Despachada
17
 Indicação nº 9278/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). Despachada
18
 Indicação nº 9279/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Avenida Doutor Cândido Mojola, defronte ao nº 237 (Vila Hortolândia). Despachada
19
 Indicação nº 9280/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Vila Hortolândia). Despachada
20
 Indicação nº 9281/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza e corte de mato em terreno público localizado na Avenida Daniel da Silva (Fazenda Grande). Despachada
21
 Indicação nº 9282/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "PARE" no cruzamento das ruas Dr. Hegg e Brasil (Vila Arens). Despachada
22
 Indicação nº 9283/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Arnaldo Giuntini, em frente ao nº. 351 (Parque Cecap). Despachada
23
 Indicação nº 9284/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a substituição de árvore comprometida na Rua Antônio Porcari, em frente ao nº. 158 (Bairro Medeiros). Despachada
24
 Indicação nº 9285/2018 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na coleta de lixo orgânico na Avenida Santa Elisa (Jardim Corrupira). Despachada
25
 Indicação nº 9286/2018 - Paulo Sergio Martins - Urgente estudo visando a remoção de árvore com cupim na Rua Adriano Pirani, defronte ao nº. 190 (Vila Maringá). Despachada
26
 Indicação nº 9287/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal nas proximidades da área de lazer que faz fundos com a Av. Nações Unidas e tem início da Rua Dr. Isaac da Silva Beline (Parque Cidade Jardim - fase I). Despachada
27
 Indicação nº 9288/2018 - Paulo Sergio Martins - Colocação de faixas nos semáforos e ampla divulgação da Lei 8.917/2018, que condiciona apresentações artísticas e culturais em espaços públicos e proíbe na via pública as atividades que especifica. Despachada
28
 Indicação nº 9289/2018 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal nas ruas Santo Antonio, Boaventura Pereira Neto e Santos Dumont (Bairro Ponte São João). Despachada
29
 Indicação nº 9290/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando substituição de faixas de pedestres por faixas elevadas de travessia de pedestres em frente ou nas proximidades de escolas, hospitais e velórios. Despachada
30
 Indicação nº 9291/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de bueiro no final da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
31
 Indicação nº 9292/2018 - Antonio Carlos Albino - Implantação de curso de direção defensiva, com especialistas em trânsito, e orientações com psicólogos para todos os motoristas de ônibus das empresas concessionárias de transportes público. Despachada
32
 Indicação nº 9293/2018 - Antonio Carlos Albino - Presença imediata e contínua de agentes municipais de fiscalização de trânsito nos locais onde houver semáforos inoperantes. Despachada
33
 Indicação nº 9294/2018 - Faouaz Taha - Intensificação das rondas da Guarda Municipal, no período noturno, na região central de Jundiaí, em especial na Rua Rangel Pestana. Despachada
34
 Indicação nº 9295/2018 - Faouaz Taha - Estudos para criação de um Centro de Formação e Instrução da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
35
 Indicação nº 9296/2018 - Leandro Palmarini - Ações concretas e efetivas do poder público municipal no tocante às inadequadas condições das calçadas do município. Despachada
36
 Indicação nº 9297/2018 - Leandro Palmarini - Instalação de câmeras para monitoramento dos limites do Parque do Trabalhador - Corrupira. Despachada
37
 Indicação nº 9298/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Aguaí (Vila Arens). Despachada
38
 Indicação nº 9299/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de entulho e lixo no córrego da Av. Capitão Francisco Copelli, altura do n° 810 (Jardim Califórnia). Despachada
39
 Indicação nº 9300/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Ariranha, 73 (Jardim Boa Vista). Despachada
40
 Indicação nº 9301/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Areias, 108 (Jardim Boa Vista). Despachada
41
 Indicação nº 9302/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Estrada Frederico João Martinho Wohnrath (Jardim Boa Vista). Despachada
42
 Indicação nº 9303/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para viabilizar vagas para veículos escolares, em frente a EMEB Profª Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos, na Avenida Capitão Francisco Copelli, 1.655 (Jardim Califórnia). Despachada
43
 Indicação nº 9304/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida José Mezzalira, nas proximidades do número 3.300 (Caxambu/Ivoturucaia). Despachada
44
 Indicação nº 9305/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Gestão junto à Polícia Militar para ampliação do patrulhamento e ronda ostensiva com apoio da Guarda Municipal nos loteamentos do bairro Ivoturucaia. Despachada
45
 Indicação nº 9306/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua das Palmeiras, Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia). Despachada
46
 Indicação nº 9307/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galeria de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Marajoara (bairro Ivoturucaia). Despachada
47
 Indicação nº 9308/2018 - Adriano Santana dos Santos - Construção de passeio público e guia na Rua Osvaldo Antonelli, a partir do número 475 (Loteamento Água das Flores - Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48
 Indicação nº 9309/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Eduardo Póvoa, em frente ao número 139 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
49
 Indicação nº 9310/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de tampão de concreto da boca de lobo situada no cruzamento da Avenida Benedito Chrispim com a Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50
 Indicação nº 9311/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na Avenida Benedito Chrispim, altura do nº 44 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
51
 Indicação nº 9312/2018 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para melhoria na sinalização de trânsito da Rua Dona Oriela García (Vila Garcia). Despachada
52
 Indicação nº 9313/2018 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de cascalho na Rua Guatambu, Aldeia Primavera (bairro Castanho). Despachada
53
 Indicação nº 9314/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na Avenida Benedito Chrispim, próximo ao cruzamento com a Rua Sargento Maurício Vicente da Silva (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
54
 Indicação nº 9315/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
55
 Indicação nº 9316/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo da mureta do canteiro central da Rua Alice Guimarães Pellegrini, altura do nº 44 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
56
 Indicação nº 9317/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de solo da Avenida João da Silveira Franco (Jardim Esplanada). Despachada
57
 Indicação nº 9318/2018 - Edicarlos Vieira - Estudo de possibilidade de remanejamento de um notebook para a EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
58
 Indicação nº 9319/2018 - Edicarlos Vieira - Concretagem de calçada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
59
 Indicação nº 9320/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestre na Av. Henrique Brunini, defronte da EMEB Professora Martha Burgos Pereira da Silva (bairro Fazenda Grande). Despachada
60
 Indicação nº 9321/2018 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Avenida Pastor Francesco Ciaramella, no trecho até a Avenida Professora Lorena Elizabeth Pyles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
61
 Indicação nº 9322/2018 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira, altura do número 629 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
62
 Indicação nº 9323/2018 - Edicarlos Vieira - Gestão junto ao Procon para atendimento do "Procon Móvel" na região do Vetor Oeste (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
63
 Indicação nº 9324/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública em trecho da Av. Daniel Pellizzari (bairro Poste). Despachada
64
 Indicação nº 9325/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza do Rio Jundiaí no trecho da Av. Daniel Pellizzari (Jardim Novo Horizonte/Poste). Despachada
65
 Indicação nº 9326/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Av. João Antonio Meccatti, ao lado do nº 434 (Jardim Planalto). Despachada
66
 Indicação nº 9327/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Arderico Fossen em frente ao nº 75 (Jardim Petrópolis). Despachada
67
 Indicação nº 9328/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias no asfalto da Rua do Centenário (Vila Maringá). Despachada
68
 Indicação nº 9329/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. João da Silveira Franco, em frente ao nº 50 (Jardim Esplanada). Despachada
69
 Indicação nº 9330/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Paris, em frente ao nº 310 (Vila São Sebastião). Despachada
70
 Indicação nº 9331/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da demarcação de faixa de rolamento da Rua Cananéia, no trecho entre os números 53 ao 99 (Jardim Petrópolis). Despachada
71
 Indicação nº 9332/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco, em volta do tampão, localizado na esquina da Rua Rangel Pestana com a Rua Siqueira de Moraes (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 9333/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Acre, em frente ao nº 358 (Vila Didi). Despachada
73
 Indicação nº 9334/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela da Av. Vicente Pires Pardini, ao lado do nº 564 (Jardim Estádio). Despachada
74
 Indicação nº 9335/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Amapá, em frente ao nº 591 (Vila Didi). Despachada
75
 Indicação nº 9336/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 70 da Rua Batalha de Guararapes (Jardim Carlos Gomes). Despachada
76
 Indicação nº 9337/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao número 128 (Vila Vianelo). Despachada
77
 Indicação nº 9338/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Augusto da Silva Palhares, em frente ao número 25 (Vila Arens). Despachada
78
 Indicação nº 9339/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maceió, em frente ao número 25 (Vila Maria Genoveva). Despachada
79
 Indicação nº 9340/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Oscar Cantoni, altura do número 309 (Jardim Guanabara). Despachada
80
 Indicação nº 9341/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Avenida João Antônio Meccatti, altura do número 1.200 (Bairro Retiro). Despachada
81
 Indicação nº 9342/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Inocêncio Mazzuia, altura do número 60 (Jardim Guanabara). Despachada
82
 Indicação nº 9343/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão em frente ao número 178 da Rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara). Despachada
83
 Indicação nº 9344/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos ao redor de tampão na Rua Dona Amélia Napoleão, em frente ao número 61 (Jardim Guanabara). Despachada
84
 Indicação nº 9345/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de entulho da calçada na Rua Tupi, próximo ao número 50 (Bairro Retiro). Despachada
85
 Indicação nº 9346/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em asfalto danificado na Rua Joaquim Gonçalves Neto, próximo ao nº 157 CDHU (Jardim Novo Horizonte) Despachada
86
 Indicação nº 9347/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Angela Queiroz Lopes, defronte do nº 31 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
87
 Indicação nº 9348/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Joaquim Gonçalves Neto, defronte os números 39, 73 e 136. Despachada
88
 Indicação nº 9349/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na rua José Coelho, defronte os números 106 e 193 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
89
 Indicação nº 9350/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Josephina Razera Cosimatti, defronte os números 104 e 23 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
90
 Indicação nº 9351/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na Rua Ida Bergamin Bueno, defronte aos números 191 e 210 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
91
 Indicação nº 9352/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvores na rua Benedito Cucharo, defronte aos números 261,189 e 118 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
92
 Indicação nº 9353/2018 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em asfalto danificado na rua Adelino Martins, próximo nº 1865 (Jardim da Tulipas). Despachada
93
 Indicação nº 9354/2018 - Gustavo Martinelli - Substituição de lâmpadas queimadas nas proximidades do número 1.319 da Rua Cica e em toda a extensão da Rua Tuiuti (Vila Rami). Despachada
94
 Indicação nº 9355/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para alteração de local de ponto de ônibus na Rua Senador Fonseca, n.° 1182 (Centro). Despachada
95
 Indicação nº 9356/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção nas placas de sinalização de trânsito entre os números 2.500 e 3.000 da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
96
 Indicação nº 9357/2018 - Gustavo Martinelli - Construção de praça pública em terreno não edificado defronte do número 70 da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis). Despachada
97
 Indicação nº 9358/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de canaleta para solucionar problema de alagamento nos imóveis durante os períodos de chuva defronte do número 287 da Rua Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim). Despachada
98
 Indicação nº 9359/2018 - Gustavo Martinelli - Construção de muro na divisa da viela na Rua Pedro Kramer, número 287 (Parque Cidade Jardim). Despachada
99
 Indicação nº 9360/2018 - Gustavo Martinelli - Implantação de canaleta ou depressão para canalização de águas pluviais no asfalto da esquina entre a Rua Barão de Teffé com a Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva (Bairro Anhangabaú). Despachada
100
 Indicação nº 9361/2018 - Gustavo Martinelli - Gestão para solucionar problemas de segurança pública referente a casa abandonada, e invadida, na Rua Francisco Vendramin, número 81 (Vila Jundiainópolis). Despachada
101
 Indicação nº 9362/2018 - Gustavo Martinelli - Retirada de toco de árvore removida pela Prefeitura defronte do número 311 da Av. Comendador Luiz Aiello (Jardim Martins). Despachada
102
 Requerimento à Presidência nº 397/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 136/2017, do Vereador Cristiano Lopes, que prevê o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Deferido
103
 Requerimento ao Plenário nº 137/2018 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre compra e instalação de coberturas em pontos de ônibus. Aprovado(a)
104
 Requerimento ao Plenário nº 138/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre acompanhamento oftalmológico dos estudantes da rede pública de ensino. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12394/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Prevê reembolso, a farmácias e drogarias, por entrega gratuita à população de medicamento constante da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME. (CJ 385; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 07/08/2018; 3 AD) Retirado
Parecer CJR nº None/None ao PL 12394/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12431/2017 Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regular seu funcionamento. (CJ 455; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/03/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 09/04/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12431/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Checchinato Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12478/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro). (CJ 506; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/08/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12478/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12523/2018 Edicarlos Vieira - Institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino. (CJ 580; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/09/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12523/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12523/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12530/2018 Antonio Carlos Albino - Exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública. (CJ 591; Parecer Contrário CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/07/2018; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 19/03/2019
Parecer CJR nº None/None ao PL 12530/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12538/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua SILVESTRE ANTÔNIO NIVOLONI" a via pública situada ao lado da Av. Emílio Antonon, na Chácara Aeroporto. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12538/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12577/2018 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua HÉLIO CARLOTA” a Rua 10 do Jardim Alice, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12577/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12626/2018 Antonio Carlos Albino, Rafael Antonucci - Denomina “Rua FLORÊNCIO PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto do Petená, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12626/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12594/2018 Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 7.666/2011, que exige, em cardápios, informação sobre a quantidade de calorias dos alimentos servidos, para incluir outros dados nutricionais e adequar sua ementa. (CJ 689; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 22/11/2018
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12594/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12594/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12645/2018 Douglas do Nascimento Medeiros - Altera a Lei 8.490/2015, que permite acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para facultar a estes a edição de regulamento interno de procedimentos inerentes à atuação dessas profissionais. (CJ 735; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Retirado
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12645/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12645/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12661/2018 Gustavo Martinelli - Prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas. (CJ 744; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12661/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12661/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 12663/2018 Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. (CJ 745; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12663/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12663/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Leandro Palmarini / PL
2 Albino / PL
Encerramento: às 20:46 hs