Sessão Plenária

53ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de abril de 2018 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Expediente Diversos

Of. UGCC/DAP n.º 050/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 026/13, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-vi.

Of. UGCC/DAP n.º 051/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 027/13, com o Centro de Reabilitação Jundiaí.

Of. UGCC/DAP n.º 05022018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 16/15, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

Of. UGCC/DAP n.º 053/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 017/15, com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP.

Of. UGCC/DAP n.º 054/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 07/13, com o Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC.

Of. UGCC/DAP n.º 055/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n.° 24/13, com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem - ATEAL.

Of. 216/2018/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS, em resposta à Moção n.º 98, dos vereadores  Cícero Camargo da Silva e Gustavo Checchinato, de APELO ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde, ao Governo Estadual e à Secretaria da Saúde por urgente envio de verbas aprovadas para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí-SP).





Expediente do Executivo

Of. GP.L. n.º 53/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.927, que institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população.

Of. GP.L. n.º 54/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.928, que altera a Lei 8.833/2017, que regula a construção de muro e a limpeza de terrenos, para prever a responsabilidade pelas obras e serviços no caso de terreno com torre de transmissão de energia nele instalada.

Of. GP.L. n.º 55/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.929, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCISTAS” (09 de outubro).

Of. GP.L. n.º 56/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.930, que altera a Lei 8.735/16, que fixa prazo para atendimento a clientes em locais de revenda e de prestação de serviços de TV a cabo e de telefonia celular, para, na entrega de produto ou prestação de serviço, prever comunicação e reagendamento em caso de imprevistos.

Of. GP.L. n.º 60/2018, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 581, que altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial.

Of. GP.L. n.º 61/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.931, que altera a Lei 5.640/01, para modificar prorrogação dos contratos de trabalho para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Of. GP. L. n.º 63, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 82, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde.

Of. GP. L. n.º 64, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 81, do Vereador Leandro Palmarini, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento de pessoas vítimas de acidentes com serpentes.

Expediente do Gabinete

1. Convite do Indesc – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural para o Almoço Especial do 12º aniversário do Bom Prato Jundiaí, em 5/4 às 10:30.
2. Ofício do Centro Acadêmico de Direito VII de Dezembro solicitando reserva do Plenário para o dia 7 de abril, para evento educacional.
3. Convite do 12º Grupo de Artilharia de Campanha e Associação Amigos do Grupo Barão de Jundiahy, para a confraternização e cerimônia de despedida do serviço ativo do Exmo. Sr. Gen. Ex. Juarez Aparecido de Paula Cunha, dia 12 de abril, às 19h30.
4. Convite do 12º grupo de Artilharia de Campanha para a cerimônia de Incorporação dos Alunos do Curso de Formação de Sargentos 2018/2019, dia 7 de abril às 10h.
5. Ofício nº 156/2108 – 12ª PJ, da Promotoria de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de inquérito.
6. Of. UGCC/DAP nº 56/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar encaminhando cópia dos balancetes financeiros desta municipalidade referente aos meses de setembro a dezembro de 2017.
7. Of. FMJ 086/2018, da Faculdade de Medicina de Jundiaí, em agradecimento pelo voto de congratulações e Diploma de Homenagem à Faculdade pelo seu jubileu de ouro.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - SANDRA BARALDI PEREIRA* - Campanha salarial 2018
2 - CLÁUDIO MARCELO BENITZ* - Problemas na Avenida José Benassi
3 - PAULO ATAÍDE DOS SANTOS* - Transporte público - motoristas de ônibus
4 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA (suplente) - Políticas públicas aos cidadãos jundiaienses

*Falaram
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12501/2018 - Paulo Sergio Martins - Exige, nos estabelecimentos que especifica, equipamento de leitura óptica de código de barras para consulta do preço de produtos.
2
Projeto de Lei nº 12502/2018 - Prefeito Municipal - Permite, em casos de parcelamento do solo em que doação de área para fim institucional tenha sido substituída por pagamento em pecúnia, que este seja convertido em construção de equipamento público.
3
Projeto de Lei nº 12503/2018 - Gustavo Martinelli - Denomina “VILA DOS IDOSOS PREFEITO ARY FOSSEN” a vila residencial implantada pela Fundação Municipal de Ação Social na esquina da Rua Daniel da Silva com a Rua Dimas Bento de Almeida, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande).
4
Moção nº 109/2018 - Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado para realização do procedimento de macrodrenagem no Rio Jundiaí.
5
Moção nº 110/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 86/2017, do Senador José Serra (PSDB-SP), e ao Projeto de Lei do Senado nº 345/2017, do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que “alteram a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais”, aprovados no Senado Federal em 21 de novembro de 2017.
6
Moção nº 111/2018 - Gustavo Martinelli - Apelo ao Governo do Estado por implantação de um posto do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para recebimento de recursos de multas no Poupatempo de Jundiaí.
7
Moção nº 112/2018 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao pronunciamento do Deputado Bispo Fábio Sousa na tribuna da Câmara dos Deputados sobre o calote dado pela Venezuela no governo brasileiro.
8
Moção nº 113/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APOIO ao Projeto de lei 2.438/15 da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 6658/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Joaquim Murtinho (Jardim Boa Vista). Despachada
2
Indicação nº 6659/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Araras (Jardim Boa Vista). Despachada
3
Indicação nº 6660/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Estrada Frederico João Martinho Wohnrath (Jardim Boa Vista). Despachada
4
Indicação nº 6661/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reforma da EMEB Anézio de Oliveira, localizada na Avenida Bento Figueiredo, nº 900 (Vila Marlene). Despachada
5
Indicação nº 6662/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Vereadora Jandira de Oliveira Souza (Jardim Torres São José). Despachada
6
Indicação nº 6663/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada na Rua Horácio Feliciani (Parque Continental). Despachada
7
Indicação nº 6664/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, defronte ao nº 177 (Parque Continental). Despachada
8
Indicação nº 6665/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Firmino Temoteo (Parque Continental). Despachada
9
Indicação nº 6666/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
10
Indicação nº 6667/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Itália Efigênia Ormeneze Barcheta, ao lado do nº 197 (Parque da Represa). Despachada
11
Indicação nº 6668/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 255, na Rua Coronel João Cordeiro (Jardim Florestal). Despachada
12
Indicação nº 6669/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 10 da Rua Coriolano de Marins e Dias Filho (Vila Nova Espéria). Despachada
13
Indicação nº 6670/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada ao longo da Av. Luiz Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
14
Indicação nº 6671/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 321, ao final da Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Parque Cecap). Despachada
15
Indicação nº 6672/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore situada na altura do nº 310, da Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap). Despachada
16
Indicação nº 6673/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça José Luiz Borin, situada na Av. Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
17
Indicação nº 6674/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da praça situada na Rua Adélia Silvestroni (Jardim Pacaembu). Despachada
18
Indicação nº 6675/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura da faixa de pedestres situada na Rua Uva Niagara, n.º 663, defronte ao Condomínio Vitória (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
19
Indicação nº 6676/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia em toda extensão da Rua Adélia Silvestroni (Jardim Pacaembu). Despachada
20
Indicação nº 6677/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura da lombada situada na Rua Antônio Graciadio, n.º 352, defronte a Paróquia Santa Rita de Cássia (Parque Cecap). Despachada
21
Indicação nº 6678/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza no CECE Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
22
Indicação nº 6679/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza na área destinada à construção da UPA do Bairro Ponte São João. Despachada
23
Indicação nº 6680/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato, limpeza e poda de árvores na área pública localizada na Av. Edhewaldo Cortizo (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
24
Indicação nº 6681/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza em toda a extensão do “Córrego da Verdura”, localizado atrás do CECE Dr. Romão de Souza (Bairro Colônia). Despachada
25
Indicação nº 6682/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza na área da Prefeitura localizada na altura do nº 47 da Rua Rui Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
26
Indicação nº 6683/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza na área da Prefeitura localizada na altura do nº 390 da Rua Rui Camargo Duarte (Jardim Caçula). Despachada
27
Indicação nº 6684/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza na área da Prefeitura localizada na altura do nº 354 da Rua Antonio de Agostinho (Jardim Caçula). Despachada
28
Indicação nº 6685/2018 - Rafael Antonucci - Poda de árvores e limpeza do terreno da Prefeitura localizado na altura do nº 53 da Rua Manoel Fernandes (Bairro Colônia). Despachada
29
Indicação nº 6686/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza no entorno da EMEB Duílio Maziero e na área pública localizada ao lado da escola (Bairro da Toca). Despachada
30
Indicação nº 6687/2018 - Rafael Antonucci - Adequação e pontualidade nos horários da linha de ônibus 705 - Jardim Vera Cruz-Terminal Vila Arens. Despachada
31
Indicação nº 6688/2018 - Cícero Camargo da Silva - Rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes na Rua Maestro Paulo Mário de Souza nº. 49 (Parque Brasília). Despachada
32
Indicação nº 6689/2018 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de faixa de pedestres na Rua Maestro Paulo Mário de Souza em frente ao nº 49 (Parque Brasília). Despachada
33
Indicação nº 6690/2018 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de vaga para deficiente físico e idoso na Rua Maestro Paulo Mário de Souza em frente ao nº. 49 (Parque Brasília). Despachada
34
Indicação nº 6691/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e manutenção na calçada em frente ao Parque Residencial Anchieta (Vila Maringá). Despachada
35
Indicação nº 6692/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato nas calçadas da Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma). Despachada
36
Indicação nº 6693/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato no canteiro central entre a Alameda dos Ipês e a Alameda das Palmeiras (Vila Alvorada). Despachada
37
Indicação nº 6694/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato nas calçadas da Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada). Despachada
38
Indicação nº 6695/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores na Rua Augusto Trevisan (Parque do Colégio). Despachada
39
Indicação nº 6696/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou substituição de árvore na Rua Nicolau Carderelli em frente ao nº 58 (Jardim Paris). Despachada
40
Indicação nº 6697/2018 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de área de lazer em área verde localizada na esquina da R. Benedito de Mello com a Av. Odila Azzalin (Parque Residencial Anchieta - Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
41
Indicação nº 6698/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda a extensão da Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
42
Indicação nº 6699/2018 - Edicarlos Vieira - Correção da curva formada pela confluência de pistas na Av. Carmine Todaro, altura do número 2900 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
43
Indicação nº 6700/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na EMEB Prof. Marly De Marco Mendes Pereira (Fazenda Grande). Despachada
44
Indicação nº 6701/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de tela alambrado no entorno da quadra coberta na Área de Lazer Roberto Oda (Fazenda Grande). Despachada
45
Indicação nº 6702/2018 - Edicarlos Vieira - Instalação de toldos que liguem o parque de inverno e o refeitório bem como na janela da cozinha da EMEB Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Despachada
46
Indicação nº 6703/2018 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Manoel Almeida Curado, defronte do nº 39 (Jardim Tamoio). Despachada
47
Indicação nº 6704/2018 - Edicarlos Vieira - Ampliação das atividades sociais para a terceira idade no Centro Comunitário 4 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
48
Indicação nº 6705/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Av. Francisco Roveri (Parque Almerinda Chaves). Despachada
49
Indicação nº 6706/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Juvenal Arantes (Bairro Medeiros). Despachada
50
Indicação nº 6707/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de lombada na Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
51
Indicação nº 6708/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Prof. Emilio Mazzola, em frente ao nº 925 (Jardim das Samambaiais). Despachada
52
Indicação nº 6709/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada e sarjeta localizadas na Rua Prof. João de Oliveira Sobrinho, entre os nº 72 e 125 (Jardim Esplanada). Despachada
53
Indicação nº 6710/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Samuel Martins, na altura do nº 787 (Vila Progresso). Despachada
54
Indicação nº 6711/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada em ponto de ônibus localizado na Rua Padre Felisberto Schubert, ao lado do nº 217 (Vila Alati). Despachada
55
Indicação nº 6712/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos de árvores amontoados na calçada da Rua Alexandre Vaccari, em frente ao nº 17 (Vila Alati). Despachada
56
Indicação nº 6713/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção da quadra de areia e parquinho do Conj. Residencial Maria dos Anjos Oliveira Ferraz na Rua Lino Pizol, ao lado do nº 10 (Vila Maringá). Despachada
57
Indicação nº 6714/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Langue, em frente ao nº 309 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
58
Indicação nº 6715/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na calçada da Rua Emília Ferreira Martinho, trecho entre a Av. Nove de Julho e Av. Dr. Paulo Moutram, lado oposto ao nº 3.600 (Jardim Paulista I). Despachada
59
Indicação nº 6716/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos lna Rua Dom Amaury Castanho, em frente aos nº 228, 242 e 270 (Vila Cacilda). Despachada
60
Indicação nº 6717/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na calçada da Rua Profa. Armanda Santina Polenti, ao lado do nº 51 (Jardim Paulista II). Despachada
61
Indicação nº 6718/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da área pública localizada na Rua João Batista Robbi, defronte do nºs 429 e 855 (Jardim Merci I). Despachada
62
Indicação nº 6719/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de terra na Rua Ricardo César Fávaro, defronte do nº 932 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
63
Indicação nº 6720/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de terra na Av. Benedito Crispim, defronte do nº 30 (Jardim Marambaia). Despachada
64
Indicação nº 6721/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção da árvore localizada ao lado do nº 21 da Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
65
Indicação nº 6722/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato, limpeza e raspagem da guia defronte do nº 310 da Rua Paris (Vila São Sebastião). Despachada
66
Indicação nº 6723/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na área pública localizada na Rua Serra Negra, defronte do nº 333 (Vila Helena). Despachada
67
Indicação nº 6724/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da faixa de sinalização de solo "PARE" no cruzamento da Rua Francisco Carbol com a Rua Lestápis (Vila Progresso). Despachada
68
Indicação nº 6725/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de sinalização de solo “PARE” no cruzamento da Rua Francisco Carbol com a Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
69
Indicação nº 6726/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de solo “PARE” no cruzamento das ruas Secondo Martini com Zuferey e Lestápis (Vila Progresso). Despachada
70
Indicação nº 6727/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de solo “PARE” no cuzamento das ruas Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda com Lestápis e Zuferey (Vila Progresso). Despachada
71
Indicação nº 6728/2018 - Antonio Carlos Albino - URGENTE manutenção elétrica, desentupimento das calhas, troca das telhas, manutenção no forro e teto, substituição do piso e pintura em todas as salas de aulas da EMEB Professor Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luíza). Despachada
72
Indicação nº 6729/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na Rua Helena Conci Gáspari, altura do nº 150 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
73
Indicação nº 6730/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza pós poda de árvore na Rua Nicolau Carderelli, defronte do nº 58 (Jardim Paris). Despachada
74
Indicação nº 6731/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Remoção e substituição da árvore localizada na Rua Nicolau Carderelli, defronte do nº 58 (Jardim Paris). Despachada
75
Indicação nº 6732/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhoria da sinalização de proibição do trânsito de veículos de grande porte e estudo para a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Nicolau Carderelli (Jardim Paris). Despachada
76
Indicação nº 6733/2018 - Faouaz Taha - Estudos para permissão de cobrança de estacionamento no bolsão do CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), em dias de evento, com o valor arrecado sendo revertido ao Fundo Municipal de Fomento ao Esporte. Despachada
77
Indicação nº 6734/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza das áreas públicas e calçadas do Bairro Horto Santo Antônio. Despachada
78
Indicação nº 6735/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Previsão de outorga onerosa para regularização de obras em futura revisão do Plano Diretor do Município. Despachada
79
Indicação nº 6736/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Av. Osmundo dos Santos Pellegini, altura do nº 943 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
80
Indicação nº 6737/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato, limpeza e raspagem das calçadas das ruas Luiz Gama e Tavares Bastos (Vila Joaquina). Despachada
81
Indicação nº 6738/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento da tampa do bueiro da Av. Jundiaí, ao lado do nº 1.285 (Bairro Anhangabaú). Despachada
82
Indicação nº 6739/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Estudos visando realocação de ponto de parada de ônibus na Avenida Jundiaí (Bairro Anhangabaú). Despachada
83
Indicação nº 6740/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Poda da árvore da Rua Galdino Mesquita, altura do nº 296 (Bairro Horto Santo Antônio). Despachada
84
Indicação nº 6741/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Oswaldo Cruz, altura do nº 180 (Bairro Ponte São João). Despachada
85
Indicação nº 6742/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Apiaí, defronte dos nºs 36 e 330 (Vila Esperança). Despachada
86
Indicação nº 6743/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte do nº 258 da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
87
Indicação nº 6744/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua Líbia nº 313 (Jardim Bonfliglioli). Despachada
88
Indicação nº 6745/2018 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpadas queimadas defronte do nº 48 da Av. Silvestre José de Oliveira (Jardim Caxambu). Despachada
89
Indicação nº 6746/2018 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Av. Silvestre José de Oliveira, defronte do nº 48 (Jardim Caxambu). Despachada
90
Indicação nº 6747/2018 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de iluminação pública em trecho da Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
91
Indicação nº 6748/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Wilhelm Winter, próximo do nº 7.301 (Distrito Industrial). Despachada
92
Indicação nº 6749/2018 - Gustavo Martinelli - Dedetização e desbaratização dos ônibus de transporte público municipal de Jundiaí. Despachada
93
Indicação nº 6750/2018 - Gustavo Martinelli - Ações da Divisão de Controle de Zoonoses para proteger a população das doenças e fungos transmitidos por pombos. Despachada
94
Indicação nº 6751/2018 - Gustavo Martinelli - Colocação de areia no parque infantil do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
95
Indicação nº 6752/2018 - Gustavo Martinelli - Avaliação das condições de trabalho dos motoristas do transporte público municipal. Despachada
96
Indicação nº 6753/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção dos vestiários do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá). Despachada
97
Indicação nº 6754/2018 - Gustavo Martinelli - Retirada dos resíduos do corte de mato nas regiões de Vila Maringá, Vila Comercial, Jardim Boa Vista e Jardim Copacabana. Despachada
98
Indicação nº 6755/2018 - Gustavo Martinelli - Recolhimento dos galhos e resíduos de poda de árvores realizados por empresas nas calçadas e vias públicas do município. Despachada
99
Indicação nº 6756/2018 - Gustavo Martinelli - Desassoreamento do Córrego Japi Guaçu, no trecho da Rua Nicolau Orsi, desde o n.º 79 até o n.º 191 e no da Rua José Vieira da Silva (Vila Maringá/Jardim Alati). Despachada
100
Indicação nº 6757/2018 - Gustavo Martinelli - Nivelamento do leito carroçável, com máquina motoniveladora, em toda a extensão da Rua Agostinho Baptista Barcaro, desde o n.º 1 até n.º 1.026 (Jardim Copacabana). Despachada
101
Indicação nº 6758/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Paschoal Guzzo, desde o n.º 33 até n.º 639 (Jardim Messina). Despachada
102
Indicação nº 6759/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no canteiro central da Avenida dos Imigrantes Italianos, em toda sua extensão. Despachada
103
Indicação nº 6760/2018 - Paulo Sergio Martins - Conclusão da implantação do alambrado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, no trecho entre os números 253 e 293 (Parque Cidade Jardim - Fase I). Despachada
104
Indicação nº 6761/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda extensão da Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
105
Indicação nº 6762/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte das grades e melhorias na conservação do Terminal Colônia. Despachada
106
Indicação nº 6763/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização, corte de mato e manutenção nos bancos na Praça Professor Joaquim Candelário de Freitas, localizada na Rua Antônio Devisate (Jardim Tiradentes). Despachada
107
Indicação nº 6764/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda extensão do Córrego da Colônia, na Av. Luiz Zorzetti (bairro Colônia). Despachada
108
Indicação nº 6765/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Benedito de Lima, localizado na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (bairro Retiro). Despachada
109
Indicação nº 6766/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda das árvores na Rua João Barbosa, altura nº 213 (Jardim do Lago). Despachada
110
Indicação nº 6767/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de boca de lobo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154 (Centro). Despachada
111
Indicação nº 6768/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na praça localizada no cruzamento da Rua Dezoito de Junho com a Rua João Antônio Campos (Vila Maria Luíza). Despachada
112
Indicação nº 6769/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na Praça Renato Storani localizada na Av. 14 de Dezembro, entre os números 730 e 1.200 (Vila Mafalda). Despachada
113
Indicação nº 6770/2018 - Roberto Conde Andrade - Limpeza da viela localizada na Rua Guaxupé, ao lado do nº 304 (Jardim do Lago). Despachada
114
Indicação nº 6771/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em praça localizada na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 174 (Vila São Paulo). Despachada
115
Indicação nº 6772/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Fernando Arens, altura do nº 330 (Vila Arens). Despachada
116
Indicação nº 6773/2018 - Roberto Conde Andrade - Repinte da sinalização de solo da rotatória localizada na Rua Guaxupé, altura do nº 258 (Jardim do Lago). Despachada
117
Indicação nº 6774/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no terreno ao lado da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
118
Indicação nº 6775/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do nº 837 (Centro). Despachada
119
Indicação nº 6776/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Reparo no pavimento asfáltico na Av. Carlos Angelo Mathion, em especial, nas imediações do número 1.263 (Jardim Tamoio). Despachada
120
Indicação nº 6777/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Brasil, através de projetos para ampliação de bocas de lobo (Vila Isabel Eber). Despachada
121
Indicação nº 6778/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galerias de águas pluviais na Rua União, no trecho entre o nº 168 e sua confluência com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Parque União). Despachada
122
Indicação nº 6779/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas, calçadas e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco José Santana (Estância Suíça/Ivoturucaia). Despachada
123
Indicação nº 6780/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstrução / manutenção da cerca do córrego situado na Rua Oswaldo Willy Fehr (Jardim Tannus). Despachada
124
Indicação nº 6781/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de água potável no Loteamento Guilhem (Bairro Roseira). Despachada
125
Indicação nº 6782/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de boca de lobo na Avenida José Mezzalira, entre os números 5.276 e 5.475 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
126
Indicação nº 6783/2018 - Leandro Palmarini - Melhorias na EMEB Professora Maria de Toledo Pontes (Vila Argos). Despachada
127
Requerimento à Presidência nº 300/2018 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jundiaí pela comemoração, em 02 de abril, do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Deferido
128
Requerimento ao Plenário nº 90/2018 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa Creche-Escola, do Governo do Estado, previsto para ser implantado no bairro Residencial Jundiaí. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Márcio Cabeleireiro / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 12423/2017 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro). (CJ 436; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
ADIADO para a Sessão Ordinária de 25/09/2018.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12423/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2017 Edicarlos Vieira - Veda ao Município, em caso de dispensa de licitação, adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado, seu cônjuge, companheiro ou parentes que especifica. (CJ LOM 141; CJR; quorum: maioria de 3/5; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 05/12/2017; 1 AD) Aprovado(a)
em 1º turno
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Veto nº 3/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.597, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água. (CJ 527; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/04/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 3/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Moção nº 109/2018 Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado para realização do procedimento de macrodrenagem no Rio Jundiaí. Aprovado(a)
em urgência
5
Turno Único do Veto nº 5/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.364, do Vereador FAOUAZ TAHA, que prevê corpos artísticos estáveis do Município. (CJ 528; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 20/04/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12157/2017 Cícero Camargo da Silva - Institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 28; Parecer Contrário CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
ADIADO para a Sessão Ordinária de 08/05/2018.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12157/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12157/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12157/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12240/2017 Roberto Conde Andrade - Prevê revisão de critérios de adição de flúor na água da rede de abastecimento público. (CJ 138; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12240/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Reformula o dispositivo que especifica. Aprovado(a)
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12306/2017 Rogério Ricardo da Silva - Altera a Lei 3.149/88, que exige referência ao valor real de obras e serviços nos comunicados oficiais respectivos, para adequar a ementa e prever, na placa de inauguração de obra, identificação de arquiteto e engenheiro responsáveis pelo projeto e sua execução. (CJ 270; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12306/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 12384/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 8.607/2016, que criou o Programa “Nascentes Jundiaí”, de conservação, recuperação e proteção de mananciais, para ampliar as iniciativas antrópicas consideradas serviços ambientais e incluir a prestação de serviços aos proprietários rurais habilitados no Programa. (CJ 373; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
ADIADO para a Sessão Ordinária de 05/06/2018.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12384/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12384/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Cristiano Lopes - Retifica o "caput" do art. 1.º, para prever a conversão do parágrafo único do art. 5.º da Lei 8.607/2016 em § 1.º. Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 108/2018 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 9.468/18 dos Deputados federais RICARDO IZAR e POLLYANA GAMA, que obriga estabelecimentos públicos e privados de recreação ou ensino infantil e fundamental a capacitar o corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Douglas Medeiros / PL
3 Romildo Antonio / PDT
4 Cícero da Saúde / PL
Encerramento: às 22:12 hs