Sessão Plenária

52ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de março de 2018 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

1 - Of. UGCC/DAP n.° 043/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo IV do Convênio n.° 40/2014, com a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa- AFIP.

2 - Of. UGCC/DAP n.° 044/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 19/2018, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Jundiaí.

3 - Of. UGCC/DAP n.° 045/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 24/2018, com o Instituto Jundiaiense "Luiz Braille".

4 - Of. UGCC/DAP n.° 046/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 20/2018, com o Centro de Reabilitação Jundiaí.

5 - Of. UGCC/DAP n.° 047/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 22/2018, com o Centro de Atendimento a Síndrome de Down " Bem-te-Vi".

6 - Of. UGCC/DAP n.° 048/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 23/2018, com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE Jundiaí.

7 - Of. UGCC/DAP n.° 049/2018, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 21/2018, com Associação de Educação Terapêutica AMARATI.

8 - Protocolo n.º 130.650/16, da Secretaria de relacionamento com Município, encaminhando resposta à Moção n.º 407, do ex-Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governador Geraldo Alckmin para criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Jundiaí.

Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.° 46/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.923, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS” (1º. de dezembro).

2 - Of. GP.L. n.° 47/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.924, que altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas.

3 - Of. GP.L. n.° 50/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.925, que institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".

Of. GP.L. nº 52/2018, encaminha a Lei nº 8.926, que reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim Tamoio.

Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 187/2018, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando autorização para exibição de vídeo durante a 52ª S.O.
2. Ofício nº 190/2018, da Diretoria Regional de Ensino, solicitando reserva do plenário dia 18 de abril, das 9h às 13h.
3. Ofício do Vereador Arnaldo Ferreira de Moraes solicitando tramitação do PLC 1012/2017.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS* - O político, o povo e a violência
2 - CASSIANO MARTINS - Projeto de Lei Complementar 1024 - sobre regularização de obras
3 - SHIRLEI HAERTEL* - Conselho Tutelar e Forum
4 - AFONSO MARIA ZENI (suplente) - A política, o cidadão e seus exemplos
5 - LEONARDO VICTOR DA SILVA* (suplente) -  Perspectiva do Executivo com os ambulantes de Jundiaí
* falaram

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1034/2018 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial.
2
Projeto de Lei nº 12496/2018 - Roberto Conde Andrade, Douglas do Nascimento Medeiros - Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.
3
Projeto de Lei nº 12497/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê notificação ao Corpo de Bombeiros da execução de serviços de dedetização.
4
Projeto de Lei nº 12498/2018 - Edicarlos Vieira - Prevê multa em caso de assédio ou atentado à dignidade da mulher em área pública ou área privada com acesso público.
5
Projeto de Lei nº 12499/2018 - Antonio Carlos Albino - Exige, em cartório de registro de imóveis, tabelionatos de notas e imobiliárias, afixação de cartaz sobre certidão negativa de débitos municipais.
6
Projeto de Lei nº 12500/2018 - Prefeito Municipal - Reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola.
7
Veto nº 3/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.597, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água.
8
Veto nº 4/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.377, do Vereador LEANDRO PALMARINI, que veda abandono de animal; e revoga as Leis nºs 7.866/2012 e 8.727/2016, correlatas.
9
Veto nº 5/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.364, do Vereador FAOUAZ TAHA, que prevê corpos artísticos estáveis do Município.
10
Moção nº 108/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de lei 9.468/18 dos Deputados federais RICARDO IZAR e POLLYANA GAMA, que obriga estabelecimentos públicos e privados de recreação ou ensino infantil e fundamental a capacitar o corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 6523/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção hidráulica nos banheiros dos terminais Hortolândia e Cecap. Despachada
2
Indicação nº 6524/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização horizontal na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do nº 259 (Centro). Despachada
3
Indicação nº 6525/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura da sinalização de solo no Terminal Rodoviário Hortolândia. Despachada
4
Indicação nº 6526/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma da quadra esportiva situada na Rua Uva Niagara, 901, ao lado da ACDC (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
5
Indicação nº 6527/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura da faixa de pedestres situada na Av. Dr. Cavalcanti, n.º 396, defronte ao Complexo Argos (Vila Arens). Despachada
6
Indicação nº 6528/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção e reforma na quadra esportiva situada no entroncamento das ruas Uva Itália e Uva Rubi, defronte ao bloco 66 (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
7
Indicação nº 6529/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de solo na quadra do CECE Francisco Gastaldo (Conjunto Residencial Morada das Vinhas). Despachada
8
Indicação nº 6530/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Alcides Ortiz, altura do nº 371 (Bairro Medeiros). Despachada
9
Indicação nº 6531/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Gumercindo Bertino, na altura do nº 89 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
10
Indicação nº 6532/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Dr. Pedro Soares de Camargo, n.º 366 (Bairro Anhangabaú). Despachada
11
Indicação nº 6533/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Supressão de árvore na Rua Professora Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Cidade Luíza). Despachada
12
Indicação nº 6534/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparos na tampa de inspeção da Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo). Despachada
13
Indicação nº 6535/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Vicente Preterotti (Portal do Paraíso I). Despachada
14
Indicação nº 6536/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - CORTE DE MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PASTOR PEDRO ALCÂNTARA, JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
15
Indicação nº 6537/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Pastor Pedro Vitorino de Almeida (Jardim das Tulipas). Despachada
16
Indicação nº 6538/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza do terreno público localizado na Rua Pastor Pedro Alcântara, ao lado do nº 85 (Jardim das Tulipas). Despachada
17
Indicação nº 6539/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer no terreno público localizado na Rua Pastor Pedro Alcântara, ao lado do nº 85 (Jardim das Tulipas). Despachada
18
Indicação nº 6540/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Salgado Sobrinho (Vila Lacerda). Despachada
19
Indicação nº 6541/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de sinalização vertical de trânsito na Rua Pastor Pedro Alcântara (Jardim das Tulipas). Despachada
20
Indicação nº 6542/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). Despachada
21
Indicação nº 6543/2018 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel localizado no nº 564 da Rua Regente Feijó (Vila Arens), para corte do mato e limpeza. Despachada
22
Indicação nº 6544/2018 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel da Rua Regente Feijó nº 564 (Vila Arens), para manutenção da calçada. Despachada
23
Indicação nº 6545/2018 - Rafael Antonucci - Remoção da árvore localizada defronte do nº 586 da Rua Regente Feijó (Vila Arens). Despachada
24
Indicação nº 6546/2018 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza na UBS Natal Guerra (Bairro Colônia). Despachada
25
Indicação nº 6547/2018 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e limpeza no Córrego Capivari, no trecho da Av. Antonio Muller, altura do nº 1.699 (Bairro Rio Acima) Despachada
26
Indicação nº 6548/2018 - Rafael Antonucci - Poda das árvores existentes na Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber). Despachada
27
Indicação nº 6549/2018 - Rafael Antonucci - Vistoria nas árvores existentes na Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber) para detecção de pragas. Despachada
28
Indicação nº 6550/2018 - Rafael Antonucci - Estudos visando à instalação de lombadas em pontos de maior velocidade na Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
29
Indicação nº 6551/2018 - Rafael Antonucci - Remoção da árvore localizada defronte do nº 560 da Rua Retentém (Bairro Traviú) Despachada
30
Indicação nº 6552/2018 - Rafael Antonucci - Recapeamento asfáltico defronte do nº 90 da Rua Ângelo Borin (Jardim Caçula). Despachada
31
Indicação nº 6553/2018 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de entulhos na EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber). Despachada
32
Indicação nº 6554/2018 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização da quadra externa da EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber). Despachada
33
Indicação nº 6555/2018 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização do parquinho da EMEB Dr. José Romeiro Pereira - “Geva” (Vila Isabel Eber). Despachada
34
Indicação nº 6556/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas e sarjetas em toda a extensão da Rua Dr. Eloy Chaves (Bairro Ponte São João). Despachada
35
Indicação nº 6557/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Legionários da Pátria (Vila Jundiainópolis). Despachada
36
Indicação nº 6558/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua Pietro Chialvo (Vila Jundiainópolis). Despachada
37
Indicação nº 6559/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no canteiro central da Rua Goar Lorencini (Vila Galvão). Despachada
38
Indicação nº 6560/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no canteiro central da Rua PM Aldo Pinheiro (Vila Galvão). Despachada
39
Indicação nº 6561/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza da Praça Raphael Zomignani Pelais Cano (Jardim Tarumã). Despachada
40
Indicação nº 6562/2018 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação de ronda da Guarda Municipal na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
41
Indicação nº 6563/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de área pública em frente ao n.º 700, da Rua Professor Emílio Mazzola (Jardim Samambaia). Despachada
42
Indicação nº 6564/2018 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos em via pública localizado à rua Santa Rita Durão em frente ao nº 32 (Jardim do Lago). Despachada
43
Indicação nº 6565/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini entre os nª 195 e 485 (Cidade Jardim I). Despachada
44
Indicação nº 6566/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Av. Gemma Frasson Reynaldo (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
45
Indicação nº 6567/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Rua Analândia (Vila Esperança). Despachada
46
Indicação nº 6568/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e recolhimento de galhos em frente aos nºs 82 e 122, da rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
47
Indicação nº 6569/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na Av. Nações Unidas entre os nº 811 e 1.595 (Vila Esperança). Despachada
48
Indicação nº 6570/2018 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa de identificação do DEBEA localizado à Rua Abraão Farrão nº 8 (Parque Centenário - Chácara São Francisco). Despachada
49
Indicação nº 6571/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato no canteiro central e calçada da Av. Dr. Nelson Villaça, entre os n° 126 e 398 (Vila São Paulo). Despachada
50
Indicação nº 6572/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato em toda extensão da Avenida da Uva (Bairro Água Doce). Despachada
51
Indicação nº 6573/2018 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização da área de lazer Ivete do Carmo Pinto (Vila Esperança). Despachada
52
Indicação nº 6574/2018 - Paulo Sergio Martins - Dedetização na Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva). Despachada
53
Indicação nº 6575/2018 - Paulo Sergio Martins - Intensificação nas rondas pela Guarda Municipal (Bairro Ponte São João e Vila Aparecida). Despachada
54
Indicação nº 6576/2018 - Paulo Sergio Martins - Remoção de galhos na Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
55
Indicação nº 6577/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e guias (Vila Arens). Despachada
56
Indicação nº 6578/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização na Praça Tereza de Jesus Saldanha (Vila Rio Branco). Despachada
57
Indicação nº 6579/2018 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Cásper Libero (Ponte São João). Despachada
58
Indicação nº 6580/2018 - Paulo Sergio Martins - Instalação de estrutura de ponto de ônibus (Bairro do Poste). Despachada
59
Indicação nº 6581/2018 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres (Vila Argos Nova – Vila Arens). Despachada
60
Indicação nº 6582/2018 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
61
Indicação nº 6583/2018 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato nas calçadas e limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua Sebastião Mendes Silva (Bairro do Anhangabaú). Despachada
62
Indicação nº 6584/2018 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato nas calçadas e limpeza de canaletas de escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua Major de Sucupira e Rua Roma (lateral da escola Dr. Antenor Soares Gandra) Centro. Despachada
63
Indicação nº 6585/2018 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato nas calçadas, operação tapa buraco e redutor de velocidade na Avenida Comendador Antônio Carbonari (Bairro Traviú). Despachada
64
Indicação nº 6586/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris no trecho entre os números 310 e 351 (Vila São Sebastião). Despachada
65
Indicação nº 6587/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Paris no trecho entre os números 310 e 351 (Vila São Sebastião). Despachada
66
Indicação nº 6588/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Major Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, no trecho entre os nº 46 e 92 (Vila Progresso). Despachada
67
Indicação nº 6589/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Dr. Balduíno do Amaral Gurgel, defronte ao número 71 (Jardim Paulista I). Despachada
68
Indicação nº 6590/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Eng. Hermenegildo Campos de Almeida no trecho entre os números 400 e 603 (Vila Japi II). Despachada
69
Indicação nº 6591/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Kenkiti Simomoto, defronte ao número 29 (Vila Pirapora). Despachada
70
Indicação nº 6592/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza em ponto de ônibus localizado na Rua Apucarana, altura do número 37 (Vila Maringá). Despachada
71
Indicação nº 6593/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 267 (Vila Vianelo). Despachada
72
Indicação nº 6594/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza do terreno situado na esquina da Rua Augusto Maia com Rua José Francisco Neto (Jardim Sales) e envio de custos ao proprietário. Despachada
73
Indicação nº 6595/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan, próximo ao número 9.100, em frente ao estacionamento da UNIP - Universidade Paulista (Jardim Shangai). Despachada
74
Indicação nº 6596/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de linhas de ônibus dos bairros Jardim Novo Horizonte, Parque Res. Almerinda Chaves, Parque Residencial Jundiaí e Fazenda Grande até o terminal central. Despachada
75
Indicação nº 6597/2018 - Edicarlos Vieira - Estudos para construção de parque arborizado com pista de caminhada, pista de skate e academia ao ar livre em área pública situada no bairro Parque Res. Jundiaí. Despachada
76
Indicação nº 6598/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho que interliga os bairros Distrito Industrial e Fazenda Grande. Despachada
77
Indicação nº 6599/2018 - Edicarlos Vieira - Convocação de candidatos aprovados em concurso público para restabelecimento do quadro de Fiscais de Postura. Despachada
78
Indicação nº 6600/2018 - Edicarlos Vieira - Pintura de faixa de travessia de pedestres na Rod. Akzo Nobel (Bom Jardim). Despachada
79
Indicação nº 6601/2018 - Edicarlos Vieira - Contratação de profissionais de apoio para atendimento de alunos com necessidades especiais nas EMEBs. Despachada
80
Indicação nº 6602/2018 - Edicarlos Vieira - AUMENTO DE COTAS DE EXAMES PARA A UBS DOMINGOS TOMASETTO (TRAVIÚ). Despachada
81
Indicação nº 6603/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves). Despachada
82
Indicação nº 6604/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Travessa Cambará (Chácaras Maltoni). Despachada
83
Indicação nº 6605/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Ferraz de Menez (Bairro do Poste). Despachada
84
Indicação nº 6606/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Demarcação de vaga para deficiente na Rua José Seckler Machado, defronte do nº 500 (Bairro Cidade Nova). Despachada
85
Indicação nº 6607/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores no entorno da EE Prof. José Silva Júnior (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
86
Indicação nº 6608/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção nos banheiros da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
87
Indicação nº 6609/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação do muro dos fundos da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
88
Indicação nº 6610/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de toldo na EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
89
Indicação nº 6611/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Demarcação de vagas para veículos escolares no novo acesso da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
90
Indicação nº 6612/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparos no portão de acesso da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
91
Indicação nº 6613/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Senador Fonseca, altura do nº 179 (Vila Vianelo). Despachada
92
Indicação nº 6614/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca na altura do nº 79 (Vila Vianelo). Despachada
93
Indicação nº 6615/2018 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da praça Prof.ª Edmira Silva localizada na Rua Cananéia, altura do nº 89 (Jardim Petrópolis). Despachada
94
Indicação nº 6616/2018 - Roberto Conde Andrade - Demarcação de solo para vagas de estacionamento em toda a extensão da Avenida João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
95
Indicação nº 6617/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública localizada na esquina da Rua São Caetano com a Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida (Vila Pirapora). Despachada
96
Indicação nº 6618/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Santo André em toda a extensão (Vila Pirapora). Despachada
97
Indicação nº 6619/2018 - Roberto Conde Andrade - Fechamento de passagem no canteiro central da Avenida Henrique Andrés na altura do nº 511 (Centro). Despachada
98
Indicação nº 6620/2018 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão de esgoto na Avenida Bento Figueiredo na altura do nº 320 (Vila Marlene). Despachada
99
Indicação nº 6621/2018 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Avenida Dr. João Moreira de Novaes na altura do nº 290 (Bairro Torres de São José). Despachada
100
Indicação nº 6622/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas calçadas da Avenida João Moreira de Novaes em toda sua extensão (Bairro Torres de São José). Despachada
101
Indicação nº 6623/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de sistema de coleta de águas pluviais na Rua Jesuíno Menegatti (Jardim Tulipas). Despachada
102
Indicação nº 6624/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampões de bueiro na Rua Maria das Graças, altura dos números 65 e 78 (Jardim Marambaia). Despachada
103
Indicação nº 6625/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto em frente ao número 1.937, da Avenida Fernando Arens (Vila Arens). Despachada
104
Indicação nº 6626/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Delfino Petrim (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
105
Indicação nº 6627/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Eduardo Povoa (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
106
Indicação nº 6628/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 140 da Rua Angelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
107
Indicação nº 6629/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do asfalto na Rua Neider Borges, altura do número 30 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
108
Indicação nº 6630/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de águas pluviais na Rua Casemiro Brites Figueiredo, altura do número 132 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
109
Indicação nº 6631/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Aída Giuntini, esquina com a Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
110
Indicação nº 6632/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Luciano Milani, na altura dos números 145 e 160 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
111
Indicação nº 6633/2018 - Faouaz Taha - Estudos para elaboração de decreto que autorize a cobrança de ingressos e comércio de alimentos em eventos ou atividade culturais realizadas no (Complexo Fepasa). Despachada
112
Indicação nº 6634/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato da praça localizada à Rua 18 de Junho (Vila Maria Luiza - Jardim Morumbi). Despachada
113
Indicação nº 6635/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e anutenção na área verde localizada à Rua Hassib Cury (Jardim Campos Elísios). Despachada
114
Indicação nº 6636/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza pós poda na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, em frente ao número 264, Vila São João Batista. Despachada
115
Indicação nº 6637/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudo para viabilidade de implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro, altura do nº 400 (Terra Nova). Despachada
116
Indicação nº 6638/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza do Córrego Japi-Guaçú (Jardim Nogueira). Despachada
117
Indicação nº 6639/2018 - Gustavo Martinelli - Cursos gratuitos de capacitação em Vila Comercial e Vila Maringá. Despachada
118
Indicação nº 6640/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção na sinalização de solo nas ruas Mauro Torres com a Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana). Despachada
119
Indicação nº 6641/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção na sinalização de solo na intersecção da Rua José Tonelli com a Rua Antero Pereira de Alencar (Jardim Copacabana). Despachada
120
Indicação nº 6642/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para mudança da Rua Dora Franco para mão dupla (Vila Moutran). Despachada
121
Indicação nº 6643/2018 - Gustavo Martinelli - Reforma de lombada em lombofaixa, Rua Apolo de Almeida (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
122
Indicação nº 6644/2018 - Gustavo Martinelli - Ação da Divisão de Controle de Zoonoses para contenção de infestação de cobras e escorpiões, e, orientação da população (Vila Helena). Despachada
123
Indicação nº 6645/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção do asfalto próximo do n°. 567, da Rua Eng. Monlevade com a Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
124
Indicação nº 6646/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao n°. 47, da Rua São Bento (Centro). Despachada
125
Indicação nº 6647/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco asfáltico na Rua José Garcia Cespedes (Jardim Carlos Gomes). Despachada
126
Indicação nº 6648/2018 - Romildo Antonio da Silva - EXTENSÃO DO TRAJETO DA LINHA 553 TERMINAL COLÔNIA - IVOTURUCAIA. Despachada
127
Indicação nº 6649/2018 - Romildo Antonio da Silva - Desassoreamento do Rio Jundiaí no trecho do Jardim das Tulipas e Jardim Novo Horizonte. Despachada
128
Indicação nº 6650/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em terreno localizado na Rua Bartolomeu Lourenço, ao lado do nº 480 (Centro). Despachada
129
Indicação nº 6651/2018 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem das guias em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
130
Indicação nº 6652/2018 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para implantação de redutor de velocidade defronte da EMEB Professora Armanda Santina Polenti (Parque São Luiz). Despachada
131
Indicação nº 6653/2018 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
132
Indicação nº 6654/2018 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de bueiros na Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 3.179 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
133
Indicação nº 6655/2018 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de entulhos provenientes de demolições de casas no Jardim Novo Horizonte. Despachada
134
Indicação nº 6656/2018 - Romildo Antonio da Silva - Urgente desratização na Estrada Municipal do Varjão, altura do nº 3.179 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
135
Indicação nº 6657/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Rua Luíz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
136
Requerimento à Presidência nº 293/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO até 30-10-2018 da tramitação do Projeto de Lei n.º 11.253/2013, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental. Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 294/2018 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-Te-Vi pela comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 295/2018 - Paulo Sergio Martins - CONGRATULAÇÕES com o Capítulo DeMolay Mauro Lumasini nº. 342 das Lojas Maçônicas de Jundiaí pelos 20 anos de fundação. Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 296/2018 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com a DAE S.A. Água e Esgoto pela passagem do Dia Mundial da Água (22 de março). Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 297/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 11.905/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que define critérios para oficialização de logradouros públicos. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 298/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com o gerente da UBS do Jardim Tamoio, enfermeiro Diego Thomas Bernardes, e sua equipe, pelos bons serviços prestados à comunidade. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 299/2018 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a empresa Oerlikon Balzers pela comemoração de 20 anos das operações no Brasil. Deferido
143
Requerimento ao Plenário nº 87/2018 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES sobre construção de ciclovia e pista de caminhada na Estrada da Ermida, - região do bairro Eloy Chaves (objeto do ofício nº. 015, de 4 de Janeiro de 2017). Aprovado(a)
144
Valdeci Vilar Matheus - Matéria não votada
145
Requerimento ao Plenário nº 88/2018 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES sobre obras em curso na Av. 14 de Dezembro, próximo ao 12º GAC. Aprovado(a)
146
Requerimento ao Plenário nº 89/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre construção de habitação popular pela FUMAS no Bairro do Poste. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 2/2018 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.389, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência. (CJ 523; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 13/04/2018) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12277/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, a idosos e a mulheres casos de embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para prever, nos veículos, adesivo com a informação. (CJ 200; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12277/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12277/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12479/2018 Adriano Santana dos Santos - Institui a “Semana do Mutirão de Limpeza” (primeira semana de junho). (CJ 510; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12479/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12345/2017 Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini - Prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas deficientes em estabelecimentos comerciais. (CJ 316; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12345/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12345/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gustavo Martinelli - Inclui vaga de estacionamento reservada a gestante e prevê que o proprietário de veículo estacionado irregularmente será convocado para retirá-lo imediatamente. Aprovado(a)
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 12361/2017 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”. (CJ 338; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12361/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12361/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Permite a participação de pessoas físicas no Programa, restringindo a possibilidade de divulgação das ações às pessoas jurídicas participantes. Aprovado(a)
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12362/2017 Edicarlos Vieira - Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais. (CJ 344; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/10/2017; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 12/06/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12362/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 12405/2017 Rafael Antonucci, Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública. (CJ 394; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/12/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12405/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12405/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 12411/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Regula a emissão de receitas médicas e odontológicas; e revoga as Leis 4.766/1996 e 8.194/2014, correlatas. (CJ 412; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12411/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12411/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 12441/2017 Cícero Camargo da Silva - Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”. (CJ 461; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12441/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12441/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1034/2018 Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para reformular o recolhimento da Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1034/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1034/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 12492/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.640/01, para modificar prorrogação dos contratos de trabalho para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (CJ 522; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12492/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSDB
2 Cristiano Lopes / PP
3 Paulo Sergio - Delegado / PSDB
4 Pastor Roberto Conde / REP
5 Albino / PL
6 Douglas Medeiros / PL
7 Gustavo Martinelli / DEM
Encerramento: às 22:16 hs