Sessão Plenária

Of. UGCC/DAP nº 82/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 018/2016, com a Associação Aquática Jundiaí.

Of. UGCC/DAP nº 83/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 06/2016, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

Of. UGCC/DAP nº 85/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio nº 76/2012, com o Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem-te-Vi.

Of. UGCC/DAP nº 86/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo Aditivo VII ao Convênio nº 073/2012, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

Ofício-SUP/EXT-0737/2017, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, em resposta à Moção nº 55, do Vereador Gustavo Martinelli, de APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por duplicação da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP 332; “Estrada Velha”) no trecho compreendido entre Jundiaí e Campo Limpo Paulista.

Ofício nº 46555/2017/SEI-MCTIC, do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta à Moção nº 67, do Vereador Faouaz Taha, de APELO ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para que exijam, das empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia móvel e TV por assinatura, melhorias nos serviços prestados na região central de Jundiaí.

Ofício G.S. nº 6.219/2017, do Secretário de Estado da Saúde, em resposta à Moção nº 10, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, de APELO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Sr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. David Everson Uip, para a implantação do Projeto "Acessa SUS" na região do Aglomerado Urbano de Jundiaí.

Carta do Presidente da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-APCD/Regional Jundiaí, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 201, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de congratulações com a referida entidade pela realização do Programa Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal.

Of. GP.L. nº 249/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.855, que altera a Lei 7.396/2010, que exige uso de crachá de identificação por funcionários ou prestadores de serviços em casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares, para prever afixação de cartaz com informações sobre a empresa responsável pela segurança do evento.

Of. GP.L.nº 250/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.856, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS A AR DE JUNDIAÍ (segundo domingo de outubro).

Of. GP.L. nº 251/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.857, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo "DEUSAS QUE DANÇAM - FOLCLORES DO MUNDO" (outubro).

Of. GP.L. nº 255/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.858, que proíbe queimadas, regula reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente.

Of. GP.L. nº 257/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.859, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO ESTAGIÁRIO" (04 de junho).

Of. GP.L. nº 258/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.860, que altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para excluir de sua incidência os artesãos e reformular a permissão de comercialização de bens.

Of. GP.L. nº 259/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.861, que prevê rampas de acesso para cadeirantes em vias públicas, junto às faixas de pedestres nelas demarcadas.