Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de setembro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

01. Of. UGCC/DAP nº 066/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Decreto nº 26.929, que regulamenta a Lei n.º 3.461/89, que determina responsabilização civil por dano ao patrimônio público.

Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. nº 203/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.831, que Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO SKATE” (03 de agosto).

02. Of. GP.L. nº 204/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.832. Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS” (27 de abril).

03. Of. GP.L. nº 205/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.833. Regula a construção de muro e a limpeza de terrenos; e revoga a Lei 3.705/91, correlata.

04. Of. GP.L. nº 206/2017, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 578. Exige, de empresas de locação de veículos, recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA no Município, para fins de concessão da Licença para Localização e Funcionamento em Horário Normal e Especial.

05. Of. GP.L nº 207, encaminhando resposta de Requerimento ao Plenário n.º 53, do Vereador Rafael Antonucci.

06. Of. GP.L nº 208, encaminhando resposta de Requerimento ao Plenário n.º 54, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.

07. Of. GP.L. nº 212/2017, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 12.368, do Executivo.
Expediente do Gabinete
Ofício C.C.A. nº 5119/2017 TC-000992/989/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (prot. 78726).
Ofício da ADHONEP solicitando reserva do Plenário (prot. 78727).
Ofício do COMITES solicitando reserva do Plenário dia 21 de outubro, às 13h (prot. 78740).
Comunicado nº CM084396/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros (prot 78743).
Convite da Prefeitura Municipal para a 2º Conferência Regional de Igualdade Racial, dias 15 e 16/09.
Convite do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí para solenidade de Renomeação, dia 20 de setembro, às 9h30.
Ofício 121/2017, do PROCON Jundiaí solicitando empréstimo da sala localizada no subsolo s1 da Câmara (prot. 78750).
Convite da APCD Regional de Jundiaí para almoço em comemoração ao Dia do Cirurgião dentista, em 28/10, às 12h (prot 78751).
Ofício GP.L nº 202/2017 comunicando realização de audiência Pública referente às metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017, dia 29/09, às 9h (prot. 78756).
Convite da UNIMED para cerimônia de inauguração da ampliação do Pronto Atendimento e do novo Centro de Diagnósticos por Imagens, em 27 de setembro, às 19h30 (prot. 78767).
Email do Sr. Cristiano Francisco Romão manifestando repúdio à peça teatral "A Princesa e a Costureira".
Email do Sr. Jorge Humberto Bezerra Chaves, expressando discordância sobre multa de trânsito (estacionamento irregular), recebida em 16/09.
Outros Comunicados
Of. UGCC/DAP n.º 065/2017, do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório do PROCON Jundiaí referente ao mês de agosto de 2017.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - RENATA CRISTINA OLIVEIRA LONGUI - Escola Sem Partido
2 - RAQUEL ELISABETE DE OLIVEIRA SANTOS - Escola Sem Partido
3 - FELIPE PINHEIRO OLIVEIRA - Defesa da Família
4 - PALOMA APARECIDA SOARES (suplente) - Escola Sem Partido
5 - ALEXANDRO TIMÓTEO (suplente) - Escola Sem Partido
6 - LEONÉZIO MEGIATO (suplente) - Operação Lava-Jato
7 - JORGE REIS TARCÍSIO (suplente) - Política, negros e promoção da igualdade racial
8 - ELIETE VANDERLI MASSAGARDI (suplente) - Terreno público
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1030/2017 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever jornada de trabalho reduzida no caso de servidor do qual seja dependente pessoa portadora de deficiência.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1031/2017 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para reformular e revogar disposições; e revogar as leis complementares que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 12367/2017 - Prefeito Municipal - Autoriza doação, à DAE S.A.- Água e Esgoto, de área pública situada no Jardim Novo Horizonte, para o fim que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 12369/2017 - Leandro Palmarini - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADMINISTRADOR” (09 de setembro).
5
 Projeto de Lei nº 12370/2017 - Paulo Sergio Martins - Prevê fornecimento pela Administração Pública de documentos reproduzidos pelo sistema Braille a pessoa com deficiência visual grave.
6
 Projeto de Lei nº 12371/2017 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE” (penúltimo sábado de novembro).
7
 Projeto de Lei nº 12372/2017 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.
8
 Projeto de Lei nº 12373/2017 - Mesa Diretora - Revoga, do Plano Diretor, dispositivo que condiciona denominação de via pública.
9
 Projeto de Lei nº 12374/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “FARMACÊUTICO NA PRAÇA” (setembro).
10
 Projeto de Lei nº 12375/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera a Lei 8.772/2017, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever a data programada.
11
 Projeto de Lei nº 12376/2017 - Prefeito Municipal - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência.
12
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1751/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera o Decreto Legislativo 1.662/2017, que concede ao Sr. DORIVAL RAYMUNDO FILHO ("Val Júnior") a Ordem do Mérito "Conde de Parnaíba", para retificar o nome do homenageado para Sr. DORIVAL RAYMUNDO JÚNIOR ("Val Júnior").
13
 Moção nº 73/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - REPÚDIO de diretriz do Governo Estadual de possível cancelamento, a partir do ano letivo de 2018, do turno noturno em diversas escolas estaduais de Jundiaí.
14
 Moção nº 74/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO do monólogo "O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu" – programado pelo SESC/Jundiaí para 15-09-2017 e suspenso por medida judicial.
15
 Moção nº 75/2017 - Rogério Ricardo da Silva - REPÚDIO da posição do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de rejeitar recomendação do Vaticano de proteção do nascituro e da família.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3814/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Atibaia, em frente ao nº 414 (Cidade Nova). Despachada
2
 Indicação nº 3815/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Atibaia (Cidade Nova). Despachada
3
 Indicação nº 3816/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Armando Carraro (Jardim Tamoio). Despachada
4
 Indicação nº 3817/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos (Ponte São João). Despachada
5
 Indicação nº 3818/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em praça situada no entroncamento da Avenida Geraldo Azzoni com a Alameda das Sibipirunas (Rio Acima). Despachada
6
 Indicação nº 3819/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retificação de solo na Alameda das Sibipirunas (Rio Acima). Despachada
7
 Indicação nº 3820/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Muller (Rio Acima). Despachada
8
 Indicação nº 3821/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Retificação de solo na em toda a extensão da Avenida Muller (Rio Acima). Despachada
9
 Indicação nº 3822/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Manoel da Silva (Rio Acima). Despachada
10
 Indicação nº 3823/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Balbina Miguel Casoni (Bairro Engordadouro). Despachada
11
 Indicação nº 3824/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Antônio Demarchi, altura do nº 214 (Mirante de Jundiaí). Despachada
12
 Indicação nº 3825/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
13
 Indicação nº 3826/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na altura dos nº 354 e 410 da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
14
 Indicação nº 3827/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de vagas para estacionamento no Centro das Artes e Esportes Unificados, situado na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (Condomínio Vista Alegre). Despachada
15
 Indicação nº 3828/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Av. Valter Tozetto Júnior, na altura do Condomínio Benassi (Cecap). Despachada
16
 Indicação nº 3829/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza dos bueiros da Rua Antônio Demarchi (Cecap). Despachada
17
 Indicação nº 3830/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação pública nas escadas da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
18
 Indicação nº 3831/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elíseos). Despachada
19
 Indicação nº 3832/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica na Rua Israel Vieira Ferreira (Jardim Campos Elísios). Despachada
20
 Indicação nº 3833/2017 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos cortados ao longo da Av. Luís Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elíseos). Despachada
21
 Indicação nº 3834/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição dos bancos da Praça Dr. Tito Prates da Fonseca na Rua Elias Fausto (Jardim Santa Júlia). Despachada
22
 Indicação nº 3835/2017 - Gustavo Martinelli - Reformulação da saída do Jardim Eldorado e Cidade Luíza, pela Rua Oswaldo Aranha com a Av. Antônio Frederico Ozanan. Despachada
23
 Indicação nº 3836/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção para contenção de goteiras na quadra do Complexo Educacional Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
24
 Indicação nº 3837/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição das lâmpadas queimadas nas quadras de tênis do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Lucca (Bolão). Despachada
25
 Indicação nº 3838/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 1.464 da Rua Cica (Vila Rami). Despachada
26
 Indicação nº 3839/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 99 da Rua José Bedendo (Vila Rami). Despachada
27
 Indicação nº 3840/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para alargamento do passeio público para viabilizar a passagem de cadeirantes ao lado do Cemitério Monte Negro, na Avenida Dr. Nelson Villaça (Jardim do lago). Despachada
28
 Indicação nº 3841/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
29
 Indicação nº 3842/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua União (Parque União). Despachada
30
 Indicação nº 3843/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de bebedouros no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Francisco Dal Santo (Vila Rami). Despachada
31
 Indicação nº 3844/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de entulho da viela que liga as ruas João Buscato, altura do nº 111, com a Antonio Tacildo Vion nº 644 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
32
 Indicação nº 3845/2017 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de entulhos e limpeza na frente do prédio localizado na Rua Brasil nº 1.380 (Vila Isabel Eber). Despachada
33
 Indicação nº 3846/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na Rua Olga Frigeri Pizinato, cruzamento com a Rua Brasil altura do nº 1.380 (Vila Isabel Eber). Despachada
34
 Indicação nº 3847/2017 - Adriano Santana dos Santos - Ampliação e repintura das vagas para veículos escolares da EMEB Professor Luiz Biela de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
35
 Indicação nº 3848/2017 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de bocas de lobo situadas na Rua Coronel Leme da Fonseca, em frente aos números 330 e 338 (Centro). Despachada
36
 Indicação nº 3849/2017 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de boca de lobo na Rua Zacarias de Góes, altura do número 474 (Centro). Despachada
37
 Indicação nº 3850/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Baronesa do Japi com Coronel Leme da Fonseca (Centro). Despachada
38
 Indicação nº 3851/2017 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de acostamento e instalação de placas para inibir descarte de lixo e entulho na Av. Santa Elisa (Jardim Corrupira). Despachada
39
 Indicação nº 3852/2017 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Coronel Leme da Fonseca com Zacarias de Góes (Centro). Despachada
40
 Indicação nº 3853/2017 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de caminhão-pipa para molhar a Rua Emílio Barcaro (Bairro Tijuco Preto). Despachada
41
 Indicação nº 3854/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos no asfalto da Av. Beta (Bairro Distrito Industrial). Despachada
42
 Indicação nº 3855/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos nas galerias de águas pluviais da Av. Beta (Bairro Distrito Industrial). Despachada
43
 Indicação nº 3856/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Wilhelm Winter (Bairro Distrito Industrial). Despachada
44
 Indicação nº 3857/2017 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a possibilidade de readequar poste de energia elétrica na Rua Baronesa do Japi, em frente aos nºs. 212 e 232 (Bairro Bela Vista). Despachada
45
 Indicação nº 3858/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos no asfalto da Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial). Despachada
46
 Indicação nº 3859/2017 - Paulo Sergio Martins - Repinte e implantação de placas de sinalização das lombadas na Rodovia Vereador Geraldo Dias (Bairro Monte Alegre). Despachada
47
 Indicação nº 3860/2017 - Paulo Sergio Martins - Reparos nas bocas de lobo existentes na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial). Despachada
48
 Indicação nº 3861/2017 - Paulo Sergio Martins - Poda dos galhos da árvore na Av. Wellington Barbosa Martins, que faz fundos com a Rua Maracujá, nº. 70 (Bairro Malota). Despachada
49
 Indicação nº 3862/2017 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do asfalto na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do nº. 340 (Vila Rica). Despachada
50
 Indicação nº 3863/2017 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal nas proximidades da EE Profª. Cecília Rolemberg Porto Guelli (Vila Rio Branco). Despachada
51
 Indicação nº 3864/2017 - Antonio Carlos Albino - Limpeza, construção de muro e segurança em área pública, situada no final da rua Amalia de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
52
 Indicação nº 3865/2017 - Antonio Carlos Albino - Alteração de identificação em viaturas e fardamento da Guarda Municipal de Jundiaí para "POLÍCIA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ". Despachada
53
 Indicação nº 3866/2017 - Antonio Carlos Albino - Providências urgentes, visando a dedetização de bueiros e bocas de lobo da Rua Aromonte Attisano (Jardim Ermida II) Despachada
54
 Indicação nº 3867/2017 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de árvore na Rua Guerino Molena, 231 (Jardim Ermida II). Despachada
55
 Indicação nº 3868/2017 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de braço de iluminação em poste localizado na Estrada Municipal do Varjão, 2219 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
56
 Indicação nº 3869/2017 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5595 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
57
 Indicação nº 3870/2017 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpada queimada na Rua Oito, 292 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
58
 Indicação nº 3871/2017 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpadas queimadas no CECE José Brenna (Sororoca). Despachada
59
 Indicação nº 3872/2017 - Romildo Antonio da Silva - Remoção de caçamba de lixo defronte a UBS Maringá. Despachada
60
 Indicação nº 3873/2017 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção de cobertura de ponto de ônibus na Av. Prof. Raymundo Faggiano, altura do número 280 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
61
 Indicação nº 3874/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção URGENTE da iluminação do CECE José Brenna (Sororoca). Despachada
62
 Indicação nº 3875/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato, limpeza e restauração da Praça Tatiana Cristine Buzato Santos (Jardim Esplanada). Despachada
63
 Indicação nº 3876/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Local para treino da equipe de ciclistas que representam o município em competições. Despachada
64
 Indicação nº 3877/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Maceió altura do número 32 (Vila Maria Genoveva). Despachada
65
 Indicação nº 3878/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Maringá altura do número 330 (Vila Maringá). Despachada
66
 Indicação nº 3879/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Rondas ostensivas e intensivas da Guarda Municipal na região dos bairros Rio Acima, Champirra, Jardim Corrupira e circunvizinhanças. Despachada
67
 Indicação nº 3880/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Baronesa do Japi, em frente ao nº 283 (Bairro Bela Vista). Despachada
68
 Indicação nº 3881/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Brasil, entre os números 173 e 295 (Vila Isabel Eber). Despachada
69
 Indicação nº 3882/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Francisco Cabral, na altura do nº 369 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
70
 Indicação nº 3883/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada, retirada de entulhos e materiais inservíveis localizados na Rua Luiz Stipp, altura do número 255 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
71
 Indicação nº 3884/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Padre Norberto Mojola altura do número 548 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
72
 Indicação nº 3885/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação de proprietário para limpeza de terreno na Rua Sargento Maurício Vicente da Silva ao lado do número 267 (Jardim Marambaia). Despachada
73
 Indicação nº 3886/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Luiz de Oliveira Arruda altura do número 296 (Jardim do Lago). Despachada
74
 Indicação nº 3887/2017 - Edicarlos Vieira - Prioridade na reforma da EMEB Maria Aparecida Silva Congilio (Jardim Novo Horizonte). Despachada
75
 Indicação nº 3888/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco em frente ao número 248 da Rua Benedito Basílio de Souza Filho (Jardim São Camilo). Despachada
76
 Indicação nº 3889/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e remoção de entulho na Rua Madre Teresa de Calcutá (Parque Almerinda Chaves). Despachada
77
 Indicação nº 3890/2017 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de linha de ônibus entre o terminal Eloy Chaves e o Jardim Tulipas. Despachada
78
 Indicação nº 3891/2017 - Edicarlos Vieira - Estudos para implantação de academia Ar Livre no Bairro Jardim Novo Horizonte. Despachada
79
 Indicação nº 3892/2017 - Faouaz Taha - Intensificação das ações de segurança pública na região central da cidade. Despachada
80
 Indicação nº 3893/2017 - Faouaz Taha - Asfaltamento e implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Antônio Muller (Rio Acima). Despachada
81
 Indicação nº 3894/2017 - Faouaz Taha - Construção de calçada na Alameda dos Manacas, na altura do número 3000 (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
82
 Indicação nº 3895/2017 - Faouaz Taha - Criação de campanha que desestimule a população a dar esmolas ou comprar produtos nos semáforos. Despachada
83
 Indicação nº 3896/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e remoção de entulho em área pública na Rua Pedro Canalle, altura do nº 100 (Cidade Nova). Despachada
84
 Indicação nº 3897/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de Playground na Rua Alagoas, 340 ao lado do campo de malha (Jardim Tarumã). Despachada
85
 Indicação nº 3898/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente desratização do Córrego do Mato, no trecho da Av. 9 de Julho. Despachada
86
 Indicação nº 3899/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Mudança do ponto de parada de ônibus da Rua Pedro Canalle, defronte do nº 232 para altura do nº 182 (Cidade Nova). Despachada
87
 Indicação nº 3900/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Mudança do ponto de parada de ônibus da Rua Pedro Canalle, altura do nº 22, para a Rua Cotia, altura do nº 73 (Cidade Nova). Despachada
88
 Indicação nº 3901/2017 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente reparação de afundamento no asfalto ao redor do bueiro na esquina da Rua Congo com a Rua Jales (Jd. Bonfiglioli). Despachada
89
 Indicação nº 3902/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Inserção do Bairro Vale Azul no sistema OCR Despachada
90
 Indicação nº 3903/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria da sinalização horizontal e vertical indicativa de preferencial nas rotatórias da Avenida Antônio Pincinato no sentido bairro-centro (Aeroporto/Serra do Japi) Despachada
91
 Indicação nº 3904/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Sinalização através de faixas informativas de grande visibilidade de alterações no trânsito por período de tempo determinado (mínimo 60 dias) antes e depois da mudança Despachada
92
 Indicação nº 3905/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Verificação da situação em termos de segurança e solidez dos postes de iluminação e transmissão de energia elétrica em toda a extensão da Avenida Antônio Pincinato (Aeroporto, Serra do Japi, Eloy Chaves, Casabranca, Alvorada e Gramadão) Despachada
93
 Indicação nº 3906/2017 - Romildo Antonio da Silva - Repinte de sinalização horizontal e pintura de rampa de acesso para cadeirantes na Estrada Municipal do Varjão, 2653 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
94
 Indicação nº 3907/2017 - Romildo Antonio da Silva - Fechamento dos portões de obra pública interrompida na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
95
 Indicação nº 3908/2017 - Romildo Antonio da Silva - CAPINA E LIMPEZA EM OBRA PÚBLICA NA RUA AMÁLIA DE ALMEIDA CHACON, 106 (RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
96
 Indicação nº 3909/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem na calçada da EMEB Antonio Loureiro (Vila Helena). Despachada
97
 Indicação nº 3910/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza da Praça Moacyr Risso (Vila Angélica). Despachada
98
 Indicação nº 3911/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para implantação de convênio com Associações e ONGs dedicadas a levar o esporte para crianças e adolescentes carentes. Despachada
99
 Indicação nº 3912/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para convênio com entidade privada e associações para atender a demanda de internação de idosos em clínicas especializadas. Despachada
100
 Indicação nº 3913/2017 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na calçada próxima à EMEB Wilma Nalin Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
101
 Indicação nº 3914/2017 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação da Rua Nhambiquaras (Vila Cidadania/Vila Nambi). Despachada
102
 Indicação nº 3915/2017 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Joaquim Nabuco e imediações (Ponte São João). Despachada
103
 Indicação nº 3916/2017 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Maestro José Correia da Silva, defronte ao n.º 532 (Jardim do Lago). Despachada
104
 Indicação nº 3917/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas da Rua Oswald de Andrade (Jardim Pitangueiras). Despachada
105
 Indicação nº 3918/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em calçada da Rua Américo de Santi (Jardim Pitangueiras). Despachada
106
 Indicação nº 3919/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 293 (Centro). Despachada
107
 Indicação nº 3920/2017 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforo sonoro para deficientes visuais na Av. União dos Ferroviários, na altura do nº 1.760, próximo à entrada do Poupa Tempo. Despachada
108
 Indicação nº 3921/2017 - Roberto Conde Andrade - Revitalização e conserto das luminárias do calçadão da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
109
 Indicação nº 3922/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Santa Inês, na altura do nº 457 (Vila Rami). Despachada
110
 Indicação nº 3923/2017 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo e pintura de vagas de estacionamento na Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre os números 1.250 e 1.570 (Vila Vianello). Despachada
111
 Indicação nº 3924/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 1.482 (Vila Vianello). Despachada
112
 Indicação nº 3925/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Maringá com a Rua Paraná (Vila Maringá). Despachada
113
 Indicação nº 3926/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Maringá, altura do nº 208 (Vila Maringá). Despachada
114
 Indicação nº 3927/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Padre Felisberto Schubert, altura do nº 150 (Vila Maringá). Despachada
115
 Indicação nº 3928/2017 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Av. Dr. Cavalcanti, altura do nº 820 (Centro). Despachada
116
 Indicação nº 3929/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 2.225 da Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
117
 Indicação nº 3930/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Antônio Zandona, na altura do número 820 (Vila Nambi). Despachada
118
 Indicação nº 3931/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Vila Nambi. Despachada
119
 Indicação nº 3932/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Vila Ruy Barbosa. Despachada
120
 Indicação nº 3933/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 41 da Rua Adamantina (Jardim Tamoio). Despachada
121
 Indicação nº 3934/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no asfalto da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova). Despachada
122
 Indicação nº 3935/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Florindo Zambon, defronte ao número 1.379 (Cidade Nova). Despachada
123
 Indicação nº 3936/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos ao redor de tampão de bueiro na altura do número 209 da Avenida Nami Azém (bairro Colônia). Despachada
124
 Indicação nº 3937/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco defronte ao número 45 da Rua Lamartine Babo (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
125
 Indicação nº 3938/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. José Napoleão Mazzalli, altura do número 248 (Jardim Esplanada). Despachada
126
 Indicação nº 3939/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública da Rua Ferraz de Menez (bairro Água Doce). Despachada
127
 Indicação nº 3940/2017 - Edicarlos Vieira - Retirada de entulho em terreno (área de reurbanização) localizado na Estrada Municipal do Varjão, 3.819 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
128
 Indicação nº 3941/2017 - Edicarlos Vieira - Substituição de lâmpada na Rua Geraldo Gomes de Paula, altura do número 15 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
129
 Requerimento à Presidência nº 186/2017 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do PL 12.358/2017, do Prefeito Municipal, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades de 2018. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 187/2017 - Cícero Camargo da Silva - RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.322/17, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 7.830/12 (que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana) para ampliar seus objetivos. Deferido
131
 Edicarlos Vieira - Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1011/2017 Marcelo Roberto Gastaldo - Altera o Código de Obras e Edificações, para exigir faixa antiderrapante em rampas. (CJ 21; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a S.O. de 13/03/2018
Parecer CIMU nº None/None ao PLC 1011/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1011/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12178/2017 Roberto Conde Andrade - Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''. (CJ 59; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/06/2017; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 13/03/2018
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 12178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12286/2017 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir circuito interno de monitoramento quando não houver acesso visual à cozinha. (CJ 232; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 28/10/2017
Parecer CJR nº None/None ao PL 12286/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12336/2017 Faouaz Taha - Regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata. (CJ 315; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 20/02/2018
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12336/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12336/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12341/2017 Prefeito Municipal - Ratifica reformulação do estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas. (DF 29; CJ 314; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12341/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12341/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12351/2017 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.792/17, para atribuir ao Conselho Municipal da Juventude a coordenação da Semana Municipal da Juventude (agosto). (DF 30; CJ 325; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12351/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12351/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12353/2017 Edicarlos Vieira - Declara de utilidade pública a Associação ALMATER. (CJ 328; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12353/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Moção nº 70/2017 Cícero Camargo da Silva - APELO à Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho por implantação, em Jundiaí, do Programa Time do Emprego. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 26/09/2017
9
 Turno Único do Moção nº 71/2017 Roberto Conde Andrade - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para revitalização da Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a S.O. de 26/09/2017
10
 Turno Único do Moção nº 74/2017 Douglas do Nascimento Medeiros - REPÚDIO do monólogo "O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu" – programado pelo SESC/Jundiaí para 15-09-2017 e suspenso por medida judicial. Aprovado(a)
em urgência
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rafael Antonucci / PSDB
Encerramento: às 20:21 hs