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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de agosto de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos

01. Of. UGCC/DAP n.° 182/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 06/2017, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

02. Of. UGCC/DAP n.° 183/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 017/2017, com a Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa-AFIP.

03. Of. UGCC/DAP n.° 184/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 02/2017, com a Associação Cristã em Defesa da Cidadania-ACDC.

04. Of. PRES n.º 092/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 1896, do vereador Valdeci Vilar Matheus.

05. Of. PRES n.º 094/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 1532896, do vereador Valdeci Vilar Matheus.

06. Of. PRES n.º 095/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 1219, do vereador Valdeci Vilar Matheus.

07. Of. PRES n.º 096/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 2109, do vereador Valdeci Vilar Matheus.

08. Of. PRES n.º 097/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 1171, do vereador Valdeci Vilar Matheus.

09. Of. PRES n.º 098/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 2115, do vereador Valdeci Vilar Matheus.

10. Of. PRES n.º 099/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 2264, do vereador Valdeci Vilar Matheus.

11. Of. PRES n.º 100/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 1401, do vereador Romildo Antonio da Silva.

12. Of. PRES n.º 101/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 2160, do vereador Rafael Antonucci.

13. Of. PRES n.º 102/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 2053, do vereador Arnaldo Ferreira de Moraes.

14. Of. PRES n.º 104/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 1788, do vereador Paulo Sergio Martins.

15. Of. PRES n.º 105/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 1191, do vereador Roberto Conde Andrade.

16. Of. PRES n.º 106/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 1842, do vereador Roberto Conde Andrade.

17. Of. PRES n.º 107/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 1427, do vereador Marcelo Gastaldo.

18. Of. PRES n.º 107a/2017 - Resposta da DAE-S/A a indicação n.º 2196, do vereador Marcelo Gastaldo.
Expediente do Executivo
1 - Ofício GP.L n.º 176, encaminha resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 43, do vereador Márcio Petencostes de Souza.

2 - Ofício GP.L n.º 177, encaminha resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 45, do vereador Gustavo Martinelli.

3 - Ofício GP.L n.º 178, encaminha resposta do Executivo ao Requerimento ao Plenário n.º 44, do vereador Faouaz Taha.

4 - Of. GP.L. nº 185/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.822, que prevê, nos supermercados, hipermercados e similares, disponibilização de funcionários para auxiliar pessoas com deficiência.

5 - Of. GP.L. nº 186/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.823, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - “Agosto Dourado”; e revoga a Lei 5.048/97, correlata.
Expediente do Gabinete
1. Ofício da Justiça do Trabalho – TRT 15ª Região – enviando notificação judicial em processo eletrôbnnico processo 0010389-46.
2. Ofício 297/17, da APAE, solicitando espaço na Sessão Ordinária de 05/09/2017 para fala sobre o aniversário da instituição (prot. 78536).
3. Ofício PSM 224/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando reserva do Plenário para o dia 1º de outubro de 2017, das 12h às 19h.
4. Ofício da Juventude do PSDB solicitando reserva do Plenário dia 29 de setembro, das 18h às 22h, para realização de evento em celebração ao dia do surdo.
5. Ofício do PSOL solicitando reserva do Plenário dia 16 de setembro, das 15h às 18h (prot. 78552).
6. Notificação Judicial da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí em Processo Eletrônico n. 0010389-46.2016.5.15.0097 (prot 78554).
7. Carta aberta do Jornal de Jundiaí aos Vereadores, sobre fala do Vereador Paulo Sergio Martins na Sessão Ordinária de 22 de agosto (prot. 78556).
8. Ofício Secol 80/17 do Conselho Regional de Farmácia sobre o Projeto de Lei n. 12328/2017.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - AFONSO MARIA ZENI - Sistema público de saúde e feiras-livres
2 - THALES GUSTAVO B. DELGADO - Juventude
3 - JOÃO VICTOR RAMOS - Juventude
4 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS (suplente) - Dignidade sexual
5 - JENIFER ANGÉLICA G. GATTO SANTIAGO (suplente) - Escola sem partido
6 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA (suplente) -  Problemas Jardim São Camilo
7 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS (suplente) - Democracia
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12342/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Exige, em serviços de banho e tosa de animais domésticos, liberação de acesso a clientes e visitantes e sistema de monitoramento por imagem.
2
 Projeto de Lei nº 12343/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea-REDOME.
3
 Projeto de Lei nº 12344/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 5.654/2001, que criou áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, para isentar do pagamento, nas condições que especifica, os mediadores e conciliadores voluntários do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos-CEJUSC.
4
 Projeto de Lei nº 12345/2017 - Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini - Prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas deficientes em estabelecimentos comerciais.
5
 Projeto de Lei nº 12346/2017 - Faouaz Taha - Institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro por Crianças e Idosos.
6
 Projeto de Lei nº 12347/2017 - Albino - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
7
 Projeto de Lei nº 12348/2017 - Edicarlos Vieira - Veda, em estabelecimentos comerciais de entretenimento, cobrança adicional em razão de obesidade ou deficiência.
8
 Projeto de Lei nº 12349/2017 - Dika Xique Xique - Altera a Lei 3.233/88, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para vedar plantio de árvore em calçada onde esteja instalada rede de energia elétrica.
9
 Projeto de Lei nº 12350/2017 - Dika Xique Xique - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PAU-BRASIL” (03 de maio).
10
 Projeto de Lei nº 12351/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.792/17, para atribuir ao Conselho Municipal da Juventude a Coordenação da Semana Municipal da Juventude (agosto).
11
 Projeto de Resolução nº 807/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Altera o Regimento Interno, para reformular o Diploma do Mérito Religioso.
12
 Moção nº 66/2017 - Delano - APELO ao Governo do Estado por implantação de trens diretos entre as estações Luz e Jundiaí e modernização da Linha 7-Rubi.
13
 Moção nº 67/2017 - Faouaz Taha - APELO ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para que exijam, das empresas prestadoras de serviços de internet, telefonia móvel e TV por assinatura, melhorias nos serviços prestados na região central de Jundiaí.
14
 Moção nº 68/2017 - Cristiano Lopes - APELO à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por edição de norma que permita a instituições privadas de coleta de sangue credenciadas nos municípios – caso da Associação Beneficente de Coleta de Sangue (COLSAN) – a atender em unidades móveis.
15
 Projeto de Lei nº 12331/2017 - Paulo Sergio - Delegado - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê, em órgão público municipal que realize atendimento presencial à população, servidor apto à comunicação em Libras.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3448/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição da iluminação pública na Av. Humberto Ítalo Gianetti (Rio Acima). Despachada
2
 Indicação nº 3449/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de iluminação na viela da Rua Manoel José da Fonseca, na altura do nº 177 (Jardim Tamoio). Despachada
3
 Indicação nº 3450/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de mato e limpeza da viela da Rua Manoel José da Fonseca, na altura do nº 177 (Jardim Tamoio). Despachada
4
 Indicação nº 3451/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Desassoreamento do córrego situado ao longo da Rua Recife (Vila M. Genoveva). Despachada
5
 Indicação nº 3452/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Agapeama). Despachada
6
 Indicação nº 3453/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Revitalização da Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Agapeama). Despachada
7
 Indicação nº 3454/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de iluminação na via situada entre a Av. São Paulo e a Rua Várzea Paulista, na altura do nº 713 (Vila Agrícola). Despachada
8
 Indicação nº 3455/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Colocação de cascalho no trecho entre a Av. São Paulo e a Rua da Várzea Paulista (Vila Agrícola). Despachada
9
 Indicação nº 3456/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza do córrego e corte de mato às suas margens, ao longo da Rua da Várzea Paulista (Agapeama). Despachada
10
 Indicação nº 3457/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda da árvore situada na esquina entre as Ruas Ricardo Gobbo e Americana (Vila Esperança). Despachada
11
 Indicação nº 3458/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas pela Guarda Municipal, nos finais de semana, no período noturno na Rua Barão do Teffé, entre os nºs; 10 e 40 (Bairro Anhangabaú). Despachada
12
 Indicação nº 3459/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Construção de calçada na Rua Isaac da Silva Bellini, no trecho entre os nº 175 até 505 (Parque Cidade Jardim, fase I). Despachada
13
 Indicação nº 3460/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato no meio fio e nas calçadas, da Rua São Bento, trecho entre as Ruas XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
14
 Indicação nº 3461/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de cobertura no ponto de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº 2600, sentido Várzea Paulista (Bairro Ponte. São João). Despachada
15
 Indicação nº 3462/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Reconstrução da sarjeta na esquina entre a Rua João Ferrara, com a Rua Luxemburgo (Jardim Cica). Despachada
16
 Indicação nº 3463/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição de poste danificado na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº. 91 (Centro). Despachada
17
 Indicação nº 3464/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Ampliação das atividades de reciclagem do GERESOL (Usina de Reciclagem de Jundiaí). Despachada
18
 Indicação nº 3465/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para implantação de um jardim e academia ao ar livre, no terreno localizado no final da Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
19
 Indicação nº 3466/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição da tampa da boca de lobo Rua Baronesa do Japi, em frente ao nº. 232 (Bairro Bela Vista). Despachada
20
 Indicação nº 3467/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção da boca de lobo na esquina da Rua Engenheiro Monlevade, com a Rua Baronesa do Japi (Bairro Bela Vista). Despachada
21
 Indicação nº 3468/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua José Bedendo na altura do nº 99 (Vila Garcia). Despachada
22
 Indicação nº 3469/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Av. Clemente Rosa na altura do nº 860 (Vila Maringá). Despachada
23
 Indicação nº 3470/2017 - Pastor Roberto Conde - Pintura das lombadas da Rua Paraná em toda sua extensão (Vila Maringá). Despachada
24
 Indicação nº 3471/2017 - Pastor Roberto Conde - Revitalização da Praça Pompeu Perdiz localizada no começo da Rua da Saúde (Centro). Despachada
25
 Indicação nº 3472/2017 - Pastor Roberto Conde - Revitalização da Praça Sebastião Rolla localizada no entroncamento da Rua Bela Vista com a Rua Marcílio Dias (Bairro Bela Vista). Despachada
26
 Indicação nº 3473/2017 - Pastor Roberto Conde - Rebaixamento da guia do canteiro central da Av. Jundiaí em frente às faixas de pedestres em toda sua extensão. Despachada
27
 Indicação nº 3474/2017 - Pastor Roberto Conde - Revitalização da Praça José Félix Bueno localizada na Rua Ernesta Martinasso (Jardim Samambaia). Despachada
28
 Indicação nº 3475/2017 - Pastor Roberto Conde - Recolhimento de entulho na Av. Aristides Mariotti na altura do nº 1250 (Recanto IV Centenário). Despachada
29
 Indicação nº 3476/2017 - Pastor Roberto Conde - Pintura das lombadas da Av. Aristides Mariotti em toda sua extensão. Despachada
30
 Indicação nº 3477/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buracos na Av. João Antônio Meccatti em toda sua extensão. Despachada
31
 Indicação nº 3478/2017 - Arnaldo da Farmácia - Conserto e alargamento de passeio público na Praça Geraldo Pereira, situada à Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
32
 Indicação nº 3479/2017 - Arnaldo da Farmácia - Limpeza de córrego e instalação de guard-rail na Rua Clodoaldo Francisco Polli, ao lado do nº 69 (Parque União). Despachada
33
 Indicação nº 3480/2017 - Arnaldo da Farmácia - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua União (Parque União). Despachada
34
 Indicação nº 3481/2017 - Arnaldo da Farmácia - Tapamento de buraco na Rua União, defronte ao nº 22 (Parque União). Despachada
35
 Indicação nº 3482/2017 - Arnaldo da Farmácia - Retirada de galhos na Avenida Dom Pedro I, nº 531 (Convento das Carmelitas / Vila Loyola). Despachada
36
 Indicação nº 3483/2017 - Arnaldo da Farmácia - Limpeza de canaleta de via pública em toda a extensão da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (bairro Engordadouro). Despachada
37
 Indicação nº 3484/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na Rua Pedro Canalle, toda a extensão (Cidade Nova). Despachada
38
 Indicação nº 3485/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na Avenida João Merenciano, toda a extensão (Cidade Nova). Despachada
39
 Indicação nº 3486/2017 - Arnaldo da Farmácia - Tapamento de buraco na Rua Pedro Canalle, defronte ao nº 402 (Cidade Nova). Despachada
40
 Indicação nº 3487/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na Avenida Francisco Pedrone, toda a extensão (Cidade Nova). Despachada
41
 Indicação nº 3488/2017 - Rafael Antonucci - Nivelamento das tampas dos bueiros existentes ao longo da Rua Dr. Eloy Chaves (Bairro Ponte São João). Despachada
42
 Indicação nº 3489/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvore na Rua Rubens Pires, n°90 (Jardim Pacaembu). Despachada
43
 Indicação nº 3490/2017 - Rafael Antonucci - Instalação de academia ao ar livre na área pública localizada na Rua José Seckler Machado, ao lado da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova). Despachada
44
 Indicação nº 3491/2017 - Rafael Antonucci - Asfalto do prolongamento da Avenida Monsenhor Venerando Nalini, desde as proximidades do n° 2.086, até o encontro com a Avenida Comendador Antônio Borin (Caxambu). Despachada
45
 Indicação nº 3492/2017 - Rafael Antonucci - Colocação de guias e sarjetas nas imediações do n° 5.700 da Avenida Humberto Cereser (bairro Roseira). Despachada
46
 Indicação nº 3493/2017 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Rua Francisco Alves (Vila Arens). Despachada
47
 Indicação nº 3494/2017 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Travessa Comandante Siqueira Campos (Vila Arens). Despachada
48
 Indicação nº 3495/2017 - Rafael Antonucci - Asfaltamento da Travessa Noel Rosa (Vila Arens). Despachada
49
 Indicação nº 3496/2017 - Rafael Antonucci - Construção de calçada na Avenida Humberto Cereser, no encontro com a Avenida João Batista Spiandorello, imediações do número 5.700 (Roseira). Despachada
50
 Indicação nº 3497/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de boca de lobo na Rua Princesa Isabel (Vila Arens). Despachada
51
 Indicação nº 3498/2017 - Gustavo Martinelli - Execução de obras de contenção das margens do córrego nas proximidades do número 1.300 da Avenida Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda). Despachada
52
 Indicação nº 3499/2017 - Gustavo Martinelli - Reforço na sinalização vertical e horizontal de vaga “carga e descarga” na Rua Bom Jesus de Pirapora, defronte ao n.º 2.675 (Vila Rami). Despachada
53
 Indicação nº 3500/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza no entorno da UBS Comercial. Despachada
54
 Indicação nº 3501/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição do filtro de água que está quebrado na UBS Comercial. Despachada
55
 Indicação nº 3502/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das margens do córrego da Avenida 14 de Dezembro nas proximidades da Rua Caconde (Vila Mafalda). Despachada
56
 Indicação nº 3503/2017 - Gustavo Martinelli - Melhoria da segurança na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
57
 Indicação nº 3504/2017 - Gustavo Martinelli - Melhoria para instalação de eficiência no sistema de agendamentos na unidade de Saúde da Mulher no Hospital Universitário de Jundiaí. Despachada
58
 Indicação nº 3505/2017 - Gustavo Martinelli - Troca das lâmpadas queimadas no final da Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 3506/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de bebedouro na EMEB Manoel Anibal Marcondes (Centro). Despachada
60
 Indicação nº 3507/2017 - Gustavo Martinelli - Limpeza de bueiro na Rua Helena Conci Gaspari, defronte ao número 480 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
61
 Indicação nº 3508/2017 - Cícero da Saúde - Recapeamento na Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
62
 Indicação nº 3509/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato em área pública localizada na Rua José Firmino Temóteo, ao lado do nº 368 (Parque Continental). Despachada
63
 Indicação nº 3510/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato em área pública na Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
64
 Indicação nº 3511/2017 - Cícero da Saúde - Melhorias na escadaria localizada na Rua Alfredo Accorsi que dá acesso à Vila Marlene. Despachada
65
 Indicação nº 3512/2017 - Cícero da Saúde - Remoção de entulho em área pública localizada na Rua Dimas Bento de Almeida (Parque Residencial Fazenda Grande). Despachada
66
 Indicação nº 3513/2017 - Cícero da Saúde - Desassoreamento do córrego da Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
67
 Indicação nº 3514/2017 - Cícero da Saúde - Remoção ou substituição de árvore de grande porte localizada na Rua Waldemar Lourenço, defronte ao nº 149 (Jardim São Marcus). Despachada
68
 Indicação nº 3515/2017 - Cícero da Saúde - Aplicação de cascalho na Rua Luís Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
69
 Indicação nº 3516/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato às margens do córrego localizado na Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
70
 Indicação nº 3517/2017 - Cícero da Saúde - Implantação de posto da Guarda Municipal na Praça Vereador Ercílio Carpi (Bairro Agapeama). Despachada
71
 Indicação nº 3518/2017 - Dika Xique Xique - Raspagem e limpeza das guias do loteamento Parque Residencial São Miguel em razão das mesmas estarem tomadas pelo mato. Despachada
72
 Indicação nº 3519/2017 - Dika Xique Xique - Repintura de sinalizações de solo no cruzamento da Rua Lacerda Franco com a Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
73
 Indicação nº 3520/2017 - Dika Xique Xique - Repintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Professor José Tavares com a Rua Silva Jardim (Vila Vianello). Despachada
74
 Indicação nº 3521/2017 - Dika Xique Xique - Tapamento de buraco na altura do nº 4.615 da Avenida Augusta Zorzi Baradel (Tijuco Preto/Castanho). Despachada
75
 Indicação nº 3522/2017 - Dika Xique Xique - Repintura de faixa de pedestres na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do nº 269 (Centro). Despachada
76
 Indicação nº 3523/2017 - Dika Xique Xique - Repintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Rodrigo Soares de Oliveira com a Rua Professor Giácomo Ítria (Anhangabaú). Despachada
77
 Indicação nº 3524/2017 - Dika Xique Xique - Repintura das sinalizações de solo da Avenida Amadeu Ribeiro (Anhangabaú). Despachada
78
 Indicação nº 3525/2017 - Dika Xique Xique - Repintura da sinalização de solo "PARE" na altura do nº 250 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
79
 Indicação nº 3526/2017 - Dika Xique Xique - Repintura das sinalizações de solo da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda). Despachada
80
 Indicação nº 3527/2017 - Dika Xique Xique - Repintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Dr. Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
81
 Indicação nº 3528/2017 - Leandro Palmarini - Reparos nos bebedouros automáticos disponíveis aos animais no Parque "Angelo Costa" (Engordadouro). Despachada
82
 Indicação nº 3529/2017 - Dr. Ligabó - Limpeza, fiscalização e arborização nas margens do Rio Guapeva, entre as Ruas Alberto Moraes Pereira e a Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
83
 Indicação nº 3530/2017 - Dr. Ligabó - Ronda da Guarda Municipal na Vila Argos Velha. Despachada
84
 Indicação nº 3531/2017 - Albino - Providências para que em futuras licitações para locação de veículos haja cláusula exigindo que mesmos sejam emplacados em Jundiaí. Despachada
85
 Indicação nº 3532/2017 - Albino - Reposição e aumento da carga horária de funcionários da UBS Eloy Chaves. Despachada
86
 Indicação nº 3533/2017 - Romildo Antonio - Recolhimento de animais soltos na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
87
 Indicação nº 3534/2017 - Romildo Antonio - Tapamento de buraco no início da Rua José Spina (Vila Jundiainópolis). Despachada
88
 Indicação nº 3535/2017 - Romildo Antonio - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, 71 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
89
 Indicação nº 3536/2017 - Romildo Antonio - Tapamento de buracos na Estrada Municipal do Varjão, 659 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
90
 Indicação nº 3537/2017 - Romildo Antonio - Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, altura do número 244 (Vila Vianello). Despachada
91
 Indicação nº 3538/2017 - Douglas Medeiros - Repintura da sinalização de solo na Av. Dr. Cavalcanti no trecho entre a Rua Barão do Rio Branco e Rua José do Patrocínio (Centro). Despachada
92
 Indicação nº 3539/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua do Retiro altura dos números 280 e 306 (Centro). Despachada
93
 Indicação nº 3540/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Rua João Barbosa altura do número 209 (Jardim do Lago). Despachada
94
 Indicação nº 3541/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada e sarjetas localizadas na Av. Vicente Pires Pardini, na altura do nº 139 (Jardim Estádio). Despachada
95
 Indicação nº 3542/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Profa. Leonita Faber Ladeira, entre os números 726 e 746 (Vila Progresso). Despachada
96
 Indicação nº 3543/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e limpeza da praça localizada entre a Rua Miguel Basile e Av. São Paulo (Vila Progresso). Despachada
97
 Indicação nº 3544/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Senador Bento Pereira Bueno, entre os números 238 e 267 (Vila Progresso). Despachada
98
 Indicação nº 3545/2017 - Douglas Medeiros - Conserto de bueiro localizado na Rua Roberto Pinarello de Almeida, na altura do nº 115 (Vila Della Piazza). Despachada
99
 Indicação nº 3546/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Emile Pilon altura do número 188 (Vila Arens II). Despachada
100
 Indicação nº 3547/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Santa Inês altura do número 393 (Vila Salermo). Despachada
101
 Indicação nº 3548/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de braço de iluminação em poste na Av. Comendador Antônio Carbonari (Traviú). Despachada
102
 Indicação nº 3549/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Thereza Christina Togni Rezzaghi (Jardim das Tulipas). Despachada
103
 Indicação nº 3550/2017 - Edicarlos Vieira - Providências a serem implantadas para o bom funcionamento da futura UPA do Vetor Oeste, localizada no bairro Residencial Jundiaí. Despachada
104
 Indicação nº 3551/2017 - Edicarlos Vieira - Reposição de lâmpadas de iluminação pública na Estrada Municipal do Bom Jardim (Bom Jardim). Despachada
105
 Indicação nº 3552/2017 - Edicarlos Vieira - Desassoreamento do Rio Jundiaí nas imediações da Av. Professora Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
106
 Indicação nº 3553/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e retirada de entulho em área pública na Rua 8 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
107
 Indicação nº 3554/2017 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte. Despachada
108
 Indicação nº 3555/2017 - Márcio Cabeleireiro - Estudos para aumento de itinerário da linha 578 para passagem nos bairros Jardim Tarumã, Jardim Califórnia, Jundiaí-Mirim e Parque São Luis, até o Terminal Hortolândia. Despachada
109
 Indicação nº 3556/2017 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de itinerário da linha 578 para passagem nos bairros Jardim Tarumã, Jardim Califórnia, Jundiaí-Mirim e Parque São Luis, até o Terminal Hortolândia. Despachada
110
 Indicação nº 3557/2017 - Márcio Cabeleireiro - Ampliação da EMEB Helena Galimbert ou construção de outra na região do Jd. Tamoio. Despachada
111
 Indicação nº 3558/2017 - Márcio Cabeleireiro - Repinte das faixas de rolamento da Av. 14 de Dezembro. Despachada
112
 Indicação nº 3559/2017 - Márcio Cabeleireiro - Tapamento de buraco na esquina da Rua Noemia de Queiroz Teles da Fonseca com a Av. 14 de Dezembro (Vila Mafalda). Despachada
113
 Indicação nº 3560/2017 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de rondas ostensivas e preventivas pela Guarda Municipal no Jd. Florestal. Despachada
114
 Indicação nº 3561/2017 - Márcio Cabeleireiro - Estudos para implantação de um piscinão ou sistema de drenagem, para evitar enchentes no bairro do Tulipas. Despachada
115
 Indicação nº 3562/2017 - Márcio Cabeleireiro - Drenagem do Rio Jundiaí, para prevenção de enchentes, devido ao período das chuvas e assoreamentos. Despachada
116
 Indicação nº 3563/2017 - Márcio Cabeleireiro - Estudos para construção de Parque Arborizado, pista de caminhada e academia Ar Livre no Bairro Jardim Tulipas - Próximo a Avenida Frederico Ozanam. Despachada
117
 Indicação nº 3564/2017 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato e limpeza em terreno no final da Rua Jorge Copelli (Jd. Florestal). Despachada
118
 Indicação nº 3565/2017 - Rogério Ricardo - Recomposição do piso asfáltico em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (bairros Vila Municipal e Ponte de Campinas) Despachada
119
 Indicação nº 3566/2017 - Rogério Ricardo - IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA NEGRO (BAIRRO CAXAMBU) Despachada
120
 Indicação nº 3567/2017 - Rogério Ricardo - Implantação de galerias de águas pluviais na Rua Xisto Araripe Paraíso (bairro Jardim Pacaembu) Despachada
121
 Indicação nº 3568/2017 - Rogério Ricardo - Instalação de iluminação pública em poste já existente na Rua Arcangelo Bianchini, 510 (bairro Ivoturucaia) Despachada
122
 Indicação nº 3569/2017 - Rogério Ricardo - Manutenção do pavimento asfáltico da Avenida Doutor Odil Campos de Saes no trecho compreendido entre a Rua Vigário João José Rodrigues e a Rua Paula Penteado em uma das faixas (bairro Vianelo) Despachada
123
 Indicação nº 3570/2017 - Rogério Ricardo - Manutenção do pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
124
 Indicação nº 3571/2017 - Rogério Ricardo - Implementação de guia, sarjeta e calçada em toda a extensão da Avenida João Batista Spiandorello (bairro Roseira) Despachada
125
 Indicação nº 3572/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Avenida Aristeu Dagnoni (Vila Argos Velha) Despachada
126
 Indicação nº 3573/2017 - Delano - Instalação de alambrado e portão no ecoponto do Jardim Tarumã. Despachada
127
 Indicação nº 3574/2017 - Delano - Implantação de parque infantil e fechamento, no período noturno, da Praça Waldemar Lopes Lopes, Jardim Tarumã. Despachada
128
 Indicação nº 3575/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista, Vila Arens. Despachada
129
 Indicação nº 3576/2017 - Delano - Nivelamento de tampões de bueiro na Rua Graça Aranha, Vila Nambi. Despachada
130
 Indicação nº 3577/2017 - Delano - Tapamento de buraco defronte ao número 1.421 da Rua Bento do Amaral Gurgel, Vila Nambi. Despachada
131
 Indicação nº 3578/2017 - Delano - Reparos no asfalto da Rua Pedro Egydio Machado (Vila Ruy Barbosa). Despachada
132
 Indicação nº 3579/2017 - Delano - Tapamento de buraco na Rua São José dos Campos, 95, Vila Ruy Barbosa. Despachada
133
 Indicação nº 3580/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Avenida Carlos Angelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
134
 Indicação nº 3581/2017 - Delano - Reparos em calha d´água no cruzamento das ruas Aracaju e Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
135
 Requerimento à Presidência nº 174/2017 - Dika Xique Xique - CONGRATULAÇÕES com os feirantes pela comemoração do Dia Nacional dos Feirantes (25 de agosto). Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 175/2017 - Dika Xique Xique - CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis pela passagem do seu dia (27 de Agosto). Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 176/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com Helena Tavares que voluntariamente vem deixando Jundiaí mais bonita através de suas obras de arte pintadas em postes de iluminação pública, muros e praças da cidade. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 177/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a equipe pré infantil masculina de ginástica artística de Jundiaí pela conquista do tricampeonato paulista da categoria, em Santos, no dia 20 de Agosto de 2017. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 178/2017 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - RETIRADA da Moção n.º 63, de autoria da Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência, de repúdio ao Ministério da Saúde pelo não atendimento à solicitação de habilitação do Grupo em Defesa da Criança com Câncer-GRENDACC para atendimento via Sistema Único de Saúde-SUS. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 179/2017 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para normalização da entrega de correspondências na Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes). Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 180/2017 - Albino - SUSTAÇÃO, por 30 dias, da tramitação do Projeto de Lei 12.347/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 181/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - PESAR pelo falecimento da Sra. Antonieta Credencio Colassanto. Deferido
143
 Requerimento ao Plenário nº 53/2017 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre destinação da área do Clube Caxambu. Aprovado(a)
144
 Requerimento ao Plenário nº 54/2017 - Delano - INFORMAÇÕES sobre processos de implantação de novos empreendimentos privados. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Moção nº 64/2017 - Albino - APELO às bancadas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Congresso Nacional por intercessão, junto ao Ministério da Saúde, para credenciamento do Hospital da Criança do Grupo em Defesa da Criança com Câncer (GRENDACC), de Jundiaí-SP, no Sistema Único de Saúde (SUS). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12204/2017 - Rogério Ricardo - Altera a Lei 3.461/89, que determina responsabilização civil por dano a patrimônio público, para incluir novos casos e dar providências correlatas. (CJ 88; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 02/05/2017; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 12204/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 12204/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12334/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina “Vereador CARLOS MOREIRA DA CRUZ” o Centro Comunitário do Parque Nova República. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº / ao PL 12334/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12252/2017 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 3.396/89, que exige referendo legislativo para prorrogação do contrato de exploração de serviço público ou de próprio público. (CJ 151; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/06/2017; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12252/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12261/2017 - Dr. Ligabó - Institui a Campanha de “COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO” (março). (CJ 168; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 12261/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12261/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Ligabó - Retifica numeração de dispositivos e altera a cor utilizada como símbolo do combate à doença. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12328/2017 - Cícero da Saúde - Institui o PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, de arrecadação e distribuição de medicamentos. (CJ 304; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 03/10/2017
Parecer COSAP nº / ao PL 12328/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12328/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Aditiva nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Restringe doadores possíveis no caso de medicamentos com validade vencendo em até seis meses, e prevê o direcionamento a uma central de distribuição, sob supervisão de um profissional farmacêutico. Rejeitado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12330/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA - “SEMANA LARANJA” (24 a 30 de agosto). (CJ 306; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12330/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
8
 Turno Único do Moção nº 65/2017 - Cristiano Lopes - APOIO ao Projeto de lei 1.350/14 da Deputada Estadual RITA PASSOS, que institui a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSD
2 Albino / PL
3 Pastor Roberto Conde / REP
4 Dika Xique Xique / PODE
5 Gustavo Martinelli / DEM
6 Douglas Medeiros / PL
7 Edicarlos Vieira / UNIÃO
8 Romildo Antonio / PSDB
9 Cícero da Saúde / PSD
Encerramento: às 21:10 hs
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