Sessão Plenária

171ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de novembro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [13]: Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Faltas [6]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Leandro Palmarini / PL, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Delano / PTB

Expediente Diversos
1. Ofício C-CRB-CJU-0894-16, da Concessionária Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.449, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.

2. Ofício n.º 11BPMI-591/03/16, do Comandante do 11.º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.453/2016, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.

3. Ofício n.º 2562/2016-GP/GAB/GESTÃO/DGI, da Presidência da República, em resposta à Moção n.º 425, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, convidando para a festa em comemoração ao Dia do Servidor, no dia 20 de novembro, às 9h, na Chácara dos Sonhos – Bairro Medeiros.
2. Ofício da Escola Técnica Ana Neri, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal, no dia 9 de dezembro, às 18h, para realização de formatura.
3. Convite da Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí para colação de grau no dia 2 de dezembro, às 19h, no Auditório Pedro Fávaro – prédio da sede da faculdade.
4. Ofício 192/16 da 11ª Promotora de Justiça de Jundiaí informando a instalação de inquérito civil 4174/16 para apurar possíveis irregularidades da transferência e aplicação dos recursos do Programa GERUS – Desenvolvimento de Unidades Básicas.
5. Manifesto de Funcionários Públicos solicitando apoio a medidas com relação a modificações na gestão do IPREJUN.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 400/2016, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº. 12.097, do Prefeito Municipal, que autoriza concessão administrativa de uso de área situada no Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-GERESOL, no Distrito Industrial, ao Instituto Antropolis para o Desenvolvimento (CREED-Centro para Pesquisa, Educação e Demonstração em Gerenciamento de Resíduos).
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12129/2016 - Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara, para criar órgãos e dar providências correlatas; e revoga leis correlatas.
2
Moção nº 433/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 6.501/2016, de autoria do Deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que estabelece prazo máximo para a realização de consulta de retorno no Sistema Único de Saúde – SUS após a realização dos exames complementares.
3
Moção nº 434/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Apoio ao Projeto de Lei 822/2016, do Deputado Estadual Helio Nishimoto (PSDB), que institui o Programa e o Selo “SÃO PAULO PELA VIDA” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
4
Moção nº 435/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 106/ 2015, de autoria do Senador Jorge Viana (PT-AC) e outros, que dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20851/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de calçadas na Rua Ilha Bela, na altura do nº 200 (Jardim do Lago). Matéria não votada
2
Indicação nº 20852/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Pirapora, na altura do nº 650 (Vianelo/Bonfiglioli). Matéria não votada
3
Indicação nº 20853/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Francisco Vendramim (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
4
Indicação nº 20854/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na tampa de concreto do bueiro localizado na Rua Legionários da Pátria, na altura do nº 210 (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
5
Indicação nº 20855/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica na Rua Rubbo (Vila Jundiainópolis). Matéria não votada
6
Indicação nº 20856/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Presidente Wenceslau (Vila Manfredi). Matéria não votada
7
Indicação nº 20857/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização de PARE na Rua Dona Oriela Garcia (Vila Garcia). Matéria não votada
8
Indicação nº 20858/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de tampa de concreto do bueiro situado na Rua Cica, na altura do nº 1675 (Vila Angélica). Matéria não votada
9
Indicação nº 20859/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, próximo ao nº 2140, na Av. 14 de dezembro (Vila Mafalda). Matéria não votada
10
Indicação nº 20860/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Apiaí (Jardim do Lago). Matéria não votada
11
Indicação nº 20861/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de área pública situada na Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes) Matéria não votada
12
Indicação nº 20862/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo das ruas do Jardim Carlos Gomes Matéria não votada
13
Indicação nº 20863/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento de bueiros da Avenida Batalha de Guararapes Matéria não votada
14
Indicação nº 20864/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e melhoria da iluminação na escadaria que liga a Av. André Vidal de Negreiros com a Rua Lúcia B. Passarin (Jardim Carlos Gomes) Matéria não votada
15
Indicação nº 20865/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e desinsetização de bueiros e bocas de lobo nas proximidades do nº. 350 da Rua Ernestina de Castro Marcondes (Torres de São José). Matéria não votada
16
Indicação nº 20866/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização de bueiros e bocas de lobo nas proximidades do nº. 198 da Rua Paschoal Ciaramella (Medeiros). Matéria não votada
17
Indicação nº 20867/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Hugo Brandini, defronte ao nº. 98 (Jardim Pacaembu) Matéria não votada
18
Indicação nº 20868/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida João da Silveira Franco, defronte ao nº. 105 (Jardim do Lago) Matéria não votada
19
Indicação nº 20869/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Doutor Humberto Soares de Camargo, defronte ao nº. 47 (Vila Hortolândia) Matéria não votada
20
Indicação nº 20870/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Congo, defronte ao nº. 490 (Jardim Bonfiglioli) Matéria não votada
21
Indicação nº 20871/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - apamento de buraco na Avenida Samuel Martins, na altura do n.º 27 (Vila Arens II) Matéria não votada
22
Indicação nº 20872/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Nivelamento de poço de visita na Avenida São Paulo, na altura do n.º 824, ao lado da Academia Keisei (Vila Agrícola) Matéria não votada
23
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
24
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
25
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
26
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
27
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
28
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
29
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
30
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
31
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
32
Dirlei Gonçalves - Matéria não votada
33
Indicação nº 20883/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Encaminhamento ao Legislativo do Projeto que cria o Código Municipal de Posturas. Matéria não votada
34
Indicação nº 20884/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Notificação à Empresa Rápido Luxo Campinas para promover os devidos reparos na Rua Cândido Rodrigues, no trecho compreendido entre as Ruas Vigário JJ Rodrigues e Praça Rui Barbosa, danificada em razão do estacionamento permanente dos ônibus nas respectivas vias. Matéria não votada
35
Indicação nº 20885/2016 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Av. Roberto Simonsen, esquina com a rua Fausto Silveira Pires (Parque Brasília). Matéria não votada
36
Indicação nº 20886/2016 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na praça da Alameda das Embúias na altura do n.º 99 (Vila Alvorada). Matéria não votada
37
Indicação nº 20887/2016 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampa de esgoto na Alameda dos Ipês defronte à academia ao ar livre (Vila Alvorada). Matéria não votada
38
Indicação nº 20888/2016 - Roberto Conde Andrade - Poda das árvores da Rua Anchieta em toda sua extensão (Centro). Matéria não votada
39
Indicação nº 20889/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no asfalto na rua Lupércio da Silveira Pupo na altura do n.º 261 (Jardim Planalto). Matéria não votada
40
Indicação nº 20890/2016 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na rua Maestro Paulo Mário de Souza na altura do n.º 62 (Jardim Planalto). Matéria não votada
41
Indicação nº 20891/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de Centro de Educação Infantil (CEI) para atendimento de crianças entre 04 meses e 03 anos de idade no bairro Colônia. Matéria não votada
42
Indicação nº 20892/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Cobertura da quadra na EMEB Dr. Ramiro de Araújo Filho. Matéria não votada
43
Indicação nº 20893/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de placas toponímicas nas vias que especifica. Matéria não votada
44
Indicação nº 20894/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Divulgação da "Contribuição Voluntária da Cultura" para ampliação investimentos na área cultural (Lei 8.507/2015) Matéria não votada
45
Indicação nº 20895/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim da Fonte. Matéria não votada
46
Indicação nº 20896/2016 - Paulo Sergio Martins - Colocação de bloquetes e placa de sinalização na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, esquina com a Rua Ernesto Pincinato, entre o Posto Ipiranga e a Associação Nipo Brasileira (Bairro Gramadão). Matéria não votada
47
Indicação nº 20897/2016 - Paulo Sergio Martins - Implantação de câmera de monitoramento na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, próximo ao Jardim Mirante. Matéria não votada
48
Indicação nº 20898/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza da Praça Maria Palmira Nicolai Casteluci, localizada na Av. Jurandir de Souza Lima (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
49
Indicação nº 20899/2016 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura e bancos no ponto de ônibus da Marginal do Rio Jundiaí (sentido Várzea Paulista/Campo Limpo Paulista), próximo à antiga Vulcabrás. Matéria não votada
50
Indicação nº 20900/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, proximidades do n.º 27 (Vila Arens). Matéria não votada
51
Indicação nº 20901/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Belém (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
52
Indicação nº 20902/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para melhoria no acesso da rampa para cadeirante na Rua Roma (Centro). Matéria não votada
53
Indicação nº 20903/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Av. Brigido Marcassa, em frente ao n.º 184 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
54
Indicação nº 20904/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Galvão. Matéria não votada
55
Indicação nº 20905/2016 - Rafael Turrini Purgato - Substituição de árvore na Rua Emílio Mazzola, defronte do n.º 370 (Jardim América). Matéria não votada
56
Indicação nº 20906/2016 - Rafael Turrini Purgato - Criação de Museu do Futebol Amador e Varzeano de Jundiaí. Matéria não votada
57
Indicação nº 20907/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública na viela na Av. Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, altura do n.º 2.041 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Matéria não votada
58
Indicação nº 20908/2016 - Rafael Turrini Purgato - Conclusão de asfalto na Av. Juvenal Arantes (Bairro Medeiros). Matéria não votada
59
Indicação nº 20909/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Av. Juvenal Arantes, altura do n.º 1.870 (Bairro Medeiros). Matéria não votada
60
Indicação nº 20910/2016 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Bigotti (Vila Ana). Matéria não votada
61
Indicação nº 20911/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre em área pública no Jardim Sarapiranga. Matéria não votada
62
Indicação nº 20912/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de sinalização e demarcação de vagas de estacionamento de visitantes nos prédios novos da Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Matéria não votada
63
Indicação nº 20913/2016 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento do leito carroçável na Av. Reynaldo Porcari, a partir do n.º 3.330, até o final (Bairro Medeiros). Matéria não votada
64
Indicação nº 20914/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos na Rua Oscar Cantoni (Jardim Guanabara). Matéria não votada
65
Indicação nº 20915/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Benedito Wenceslau Ferreira, defronte ao n.º 48 (Jardim Colonial). Matéria não votada
66
Indicação nº 20916/2016 - José Galvão Braga Campos - Reparos na canaleta localizada defronte ao n.º 26 da Rua Benedito Wenceslau Ferreira (Jardim Colonial). Matéria não votada
67
Indicação nº 20917/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Jorge Martinho, defronte ao n.º 173 (Jardim Colonial). Matéria não votada
68
Indicação nº 20918/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Avenida Américo Bruno, localizada defronte ao n.º 285 (Ponte São João). Matéria não votada
69
Indicação nº 20919/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada nas proximidades do n.º 315 da Avenida Américo Bruno (Ponte São João). Matéria não votada
70
Indicação nº 20920/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, nas proximidades do n.º 782 (Centro). Matéria não votada
71
Indicação nº 20921/2016 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização de trânsito horizontal, em especial de faixa de pedestres, na Rua Antônio Zandona, próximo ao cruzamento com a Avenida dos Imigrantes Italianos (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
72
Indicação nº 20922/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Luiz Carelli, defronte ao n.º 76 (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
73
Indicação nº 20923/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato às margens da Rua Paulo Eiro (Vila Santana II). Matéria não votada
74
Indicação nº 20924/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nas proximidades do n.º 1995 (Jardim São Miguel). Matéria não votada
75
Indicação nº 20925/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza em área verde localizada na Rua Bruno Torresan, ao lado do n.º 107 (Parque Residencial Jundiaí II). Matéria não votada
76
Indicação nº 20926/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Rua Lima, ao lado do n.º 565 (Ponte São João). Matéria não votada
77
Indicação nº 20927/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Rua da Mina, altura do n.º 35 – Jardim Tamoio (Balsan). Matéria não votada
78
Indicação nº 20928/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Avenida Ângelo Rivelli, ao lado do n.º 393 (Jardim da Fonte). Matéria não votada
79
Indicação nº 20882/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Itatiba, próximo ao Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo (Vila Rio Branco). Matéria não votada
80
Indicação nº 20881/2016 - Valdeci Vilar Matheus - “Operação tapa buracos” na Rua Paraíba, no trecho entre os n.ºs 281 e 326 (Jardim Tarumã). Matéria não votada
81
Indicação nº 20880/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no pavimento asfáltico da Rua Carlos Gomes (Ponte São João). Matéria não votada
82
Indicação nº 20879/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal). Matéria não votada
83
Indicação nº 20878/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no pavimento asfáltico na Rua Fortunato Mori, n.º 473 (Vianelo). Matéria não votada
84
Indicação nº 20877/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Goiânia, cruzamento com a Rua Salvador (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
85
Indicação nº 20876/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore na Rua Natal, altura do n.º 79 (Vila Maria Genoveva). Matéria não votada
86
Indicação nº 20875/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato, raspagem e limpeza nas ruas do Jardim Bonfiglioli. Matéria não votada
87
Indicação nº 20874/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos e manutenção na rede de iluminação pública da Avenida Nove de Julho. Matéria não votada
88
Indicação nº 20873/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Repintura da sinalização de solo da travessia de pedestres no cruzamento da Rua Vinte e Três de Maio com a Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras I). Matéria não votada
89
Requerimento à Presidência nº 1483/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o jovem corredor jundiaiense Vinicius Rocha Moraes pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Sul-americano da Juventude. Matéria não votada
90
Requerimento à Presidência nº 1484/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a tenista Erika Drozd Pereira pelo bom desempenho na prática do tênis de campo. Matéria não votada
91
Requerimento à Presidência nº 1485/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí pela posse de novas acadêmicas e contínuo estímulo as atividades socioculturais da cidade. Matéria não votada
92
Requerimento ao Plenário nº 477/2016 - José Galvão Braga Campos - INFORMAÇÕES do Executivo acerca da parcela da repatriação de recursos que será destinada ao município de Jundiaí. Matéria não votada

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Pastor Dirlei / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 966/2013 Rafael Antonucci - Altera o Código Tributário, para na isenção de IPTU de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. (CJ 427; DF 01/2014; CJR 1.603; CDCIS 1.617; COPUMA 1.634; quorum: maioria absoluta; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/10/2016; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 30/05/2017
Parecer COPUMA nº None/None ao PLC 966/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Caé Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PLC 966/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 966/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Amplia renda mínima para concessão da isenção do IPTU. Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - Rafael Antonucci - Prevê faixas de isenção do IPTU em relação à área do imóvel. Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 12062/2016 Dirlei Gonçalves - Exige, no comércio, higienização das bancadas e/ou esteiras dos caixas. (CJ 1.306; CJR 1.629; CDCIS 1.653; quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/09/2016; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 06/12/2016
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12062/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12062/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Dirlei - Acrescenta carrinhos e cestas de compras. Aprovado(a)
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12083/2016 Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei 3.143/87, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar idade da pessoa idosa. (CJ 1.321; CJR 1.667; quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/09/2016; 1 AD) Adiado
para a S.O. de 21/03/2017
Parecer CJR nº None/None ao PL 12083/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 12112/2016 José Carlos Ferreira Dias - Regula a entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal e conveniada de ensino. (CJ 1.358; CJR 1.705; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 07/02/2017
Parecer CJR nº None/None ao PL 12112/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Moção nº 429/2016 Roberto Conde Andrade - Apoio ao Projeto de Lei 767/2016 do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que institui a "Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil". (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 430/2016 Eliezer Barbosa da Silva - Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.202/2016, de autoria do Deputado Federal Francisco Chapadinha (PTN-PA), apensado ao Projeto de Lei n.º 5.860/ 2016, que estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 431/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que autorize a destinação de ao menos 10% (dez por cento) do valor arrecadado com multas de trânsito aplicadas nas rodovias estaduais cujos trechos estejam compreendidos no âmbito do Município de Jundiaí ao Hospital São Vicente de Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 432/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal n.º 6406/2016, de autoria do Deputado Deley (PTB/RJ), que veda o envio de instrumentos de cobrança (boletos bancários e outros) exclusivamente pela rede mundial de computadores sem a autorização prévia do consumidor. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)