Sessão Plenária

134ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de fevereiro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Faltas [3]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício s/n do Senado Federal em resposta à Moção 239/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
02. Ofício 00187/2016-SUPLA/GEDIS/DR/SPI, dos Correios, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1118, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Convite do Deputado Luiz Fernando Machado para a cerimônia em homenagem aos 70 anos da EE Dr. Antenor Soares Gandra, no dia 18 de fevereiro, às 19h30, no Plenário da Câmara Muncipal de Jundiaí.
2. Ofício do Vereador Rafael Purgato solicitando utilização do saguão do anexo da Câmara Municipal para coquetel de lançamento da exposição dos alunos da UNIP no dia 19 de fevereiro, às 18h30.
3. Ofício GP.L. 35/2016, do Prefeito Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal no dia 24 de fevereiro, às 9h, para realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Finanças.
4. Ofício SMS/DAF 3/216 do Secretário Municipal de Saúde solicitanco cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 29 de fevereiro, às 19h, para realização de Audiência Pública de prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2015.
5. E-mail da Caixa Econômina Federal encaminhando cópia de ofício 19/2016, informando liberação de recursos financeiros – contrato de repasse 0249955-08/2008 (R$ 13.729,41).
6. E-mail da Caixa Econômina Federal encaminhando cópia de ofício 20/2016, informando liberação de recursos financeiros – contrato de repasse 0249955-08/2008 (R$ 65.633,94).
7. E-mail da Caixa Econômina Federal encaminhando cópia de ofício 27/2016, informando liberação de recursos financeiros – contrato de repasse 0357704-59/2011 (R$ 101.594,98).
8. Ofício 74/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, reiterando pedido de investigação de criação de cargo em comissão para o exercício de cargo efetivo de responsável pela Controladoria Geral do Município de Jundiaí.
9. Ofício da Artista Plástica Lima Bo solicitando cessão do saguão do Anexo da Câmara Municipal para realização de exposição “Todas as Coisas do Mundo”, de 14 a 28 de março.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11979/2016 - Rafael Turrini Purgato - Denomina “Prof.ª FÁTIMA APARECIDA DAMÁSIO DOS SANTOS PANDOLPHO” a EMEB Conjunto Habitacional “João Mezzalira Júnior”, no Jardim Novo Horizonte II.
2
 Projeto de Lei nº 11980/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Praça MARIA ANTONIA DOS SANTOS” o Sistema de Lazer 7 do Jardim das Tulipas.
3
 Projeto de Lei nº 11981/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Veda porte e consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos e similares.
4
 Projeto de Lei nº 11982/2016 - Prefeito Municipal - Redefine o cargo de Assistente de Gestão na estrutura da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS.
5
 Projeto de Lei nº 11983/2016 - Prefeito Municipal - Redenomina e altera o grau inicial dos cargos que especifica do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN.
6
 Projeto de Lei nº 11984/2016 - Prefeito Municipal - Institui as Rotas Turísticas de Jundiaí.
7
 Projeto de Lei nº 11985/2016 - Prefeito Municipal - Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e revoga a correlata Lei 2.083/74.
8
 Moção nº 282/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo para que viabilize, com a brevidade possível, a transferência da 1.ª Companhia de Policiamento sediada e de competência administrativa do 49.º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, para o Bairro da Ponte São João de modo a ampliar e melhorar a segurança na região leste do município.
9
 Moção nº 283/2016 - José Adair de Sousa - APELO ao Governador de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que as escolas estaduais, em especial as do Aglomerado Urbano de Jundiaí, recebam melhores condições e recursos.
10
 Moção nº 284/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO aos Projetos de Lei do Senado, PLS n.º 60 e PLS n.º 157/ 2014, respectivamente de autoria do Senador, e atualmente Ministro dos Transportes, Dr. Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e do ex-Senador, e atualmente Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Vital do Rêgo (PMDB-PB), que visam garantir o acesso aos exames de prevenção ao câncer e a sua celeridade.
11
 Moção nº 285/2016 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, por urgente reestruturação e melhorias no Instituto Médico Legal de Jundiaí, que atende também a diversos municípios da região.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16789/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato nas Ruas do Loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
2
 Indicação nº 16790/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Uva Diamante Negro (Morada das Vinhas). Despachada
3
 Indicação nº 16791/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização e dedetização na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.135 (Jardim Tamoio). Despachada
4
 Indicação nº 16792/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza das bocas de lobo em todo o bairro Jardim Tamoio. Despachada
5
 Indicação nº 16793/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda a extensão do Jardim Celeste. Despachada
6
 Indicação nº 16794/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em todo o Conjunto Habitacional Vista Alegre. Despachada
7
 Indicação nº 16795/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza no córrego situado no Jardim Sorocabana. Despachada
8
 Indicação nº 16796/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. José Benassi (Fazenda Grande). Despachada
9
 Indicação nº 16797/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto na esquina da Rua Bartolomeu Lourenço com a Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 16798/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 64, na Rua Baronesa do Japi (Centro). Despachada
11
 Indicação nº 16799/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de toda extensão do canteiro central da Rua Várzea Paulista (Vila Agricola) Despachada
12
 Indicação nº 16800/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo localizada na Rua Ordival Seckler Machado, altura do número 100 (Vila Marlene) Despachada
13
 Indicação nº 16801/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de calçada pública, nas proximidades do número 100 da Rua Ordival Seckler Machado (Vila Marlene) Despachada
14
 Indicação nº 16802/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Tapamento de buraco na Rua Osvaldo Aranha, altura do número 204 (Vila Lacerda) Despachada
15
 Indicação nº 16803/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Podas de árvores na Rua General Carneiro, em frente ao número 535 (Jardim Pitangueiras). Despachada
16
 Indicação nº 16804/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na E.E. Profa. Deolinda Copelli de Souza Lima, R. Jussara, n° 140, Vila Ruy Barbosa. Despachada
17
 Indicação nº 16805/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Poda de árvore na Rua Agostinho Gervilha, defronte ao n.º 322 (Parque Residencial Almerinda Chaves) Despachada
18
 Indicação nº 16806/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Troca de lâmpadas na Avenida Pastor Francesco Ciaramela, defronte a Escola EMEB Cléo Nogueira Barbosa (Parque Residencial Novo Horizonte) Despachada
19
 Indicação nº 16807/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Troca de lâmpadas de iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 3.628 (Parque Residencial novo Horizonte) Despachada
20
 Indicação nº 16808/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - URGENTE Poda de árvore na Rua General Carneiro com esquina com a Rua Zuferey, ao lado dos prédios (Jardim do Lago) Despachada
21
 Indicação nº 16809/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Estudos para ampliação de Iluminação Pública entre as Ruas General Carneiro com a Zuferey (Jardim do Lago) Despachada
22
 Indicação nº 16810/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato e aplicação de herbicida na Rua Diácono Lázaro Domingos, na altura do n.º 280 (Parque Residencial Almerinda Chaves) Despachada
23
 Indicação nº 16811/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura da faixa de pedestres localizada na Rua General Carneiro, defronte ao nº 182 (Vila Arens). Despachada
24
 Indicação nº 16812/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Carlos Gomes, altura do nº 1.800 (Vila Graff). Despachada
25
 Indicação nº 16813/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. Capitão Francisco Copelli, próximo ao trevo de entrada do Jardim Tarumã. Despachada
26
 Indicação nº 16814/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo da Rua São Leopoldo, defronte ao nº 160 (Vila Arens). Despachada
27
 Indicação nº 16815/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Padre Felisberto Schubert, na altura do nº 79 (Vila Alati). Despachada
28
 Indicação nº 16816/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Sargento Arnaldo Mangile, na altura do nº 45 (Jundiaí Mirim). Despachada
29
 Indicação nº 16817/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. Capitão Francisco Copelli, na altura do nº 954 (Jardim Tarumã). Despachada
30
 Indicação nº 16818/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. Capitão Francisco Copelli, em frente ao condomínio Colina (Jardim Tarumã). Despachada
31
 Indicação nº 16819/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Maringá, na altura do nº 213 (Vila Maringá). Despachada
32
 Indicação nº 16820/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Av. Samuel Martins, na altura do nº 1803 (Vila Progresso). Despachada
33
 Indicação nº 16821/2016 - Gustavo Martinelli - Corte de Mato na Travessa Mazzalli, sobre a ponte do Rio Guapeva. Despachada
34
 Indicação nº 16822/2016 - Gustavo Martinelli - Limpeza das áreas públicas do Bairro Jardim Ipanema. Despachada
35
 Indicação nº 16823/2016 - Gustavo Martinelli - Corte de mato na UBS da Vila Maringá, situada na Rua Casemiro de Abreu, nº 57. Despachada
36
 Indicação nº 16824/2016 - Gustavo Martinelli - Substituição de lâmpadas queimadas em viela localizada na Rua Clayr Fernando Gatto, ao lado do nº 527 (Jardim Nogueira). Despachada
37
 Indicação nº 16825/2016 - Gustavo Martinelli - Manutenção de calçada da EMEB Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia). Despachada
38
 Indicação nº 16826/2016 - Gustavo Martinelli - Limpeza de terreno situado na Rua Alfredo Fronzaglia, nº 3756 (Vila Marlene). Despachada
39
 Indicação nº 16827/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na Avenida Marginal do Rio Jundiaí (Jardim Tulipas). Despachada
40
 Indicação nº 16828/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Reparo em ponto de luz na Rua 5, altura do nº 210 (Terra de Santa Cruz). Despachada
41
 Indicação nº 16829/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza da calçada localizada na Avenida Bento Amaral Gurgel, altura do nº 1400 (Vila Nambi). Despachada
42
 Indicação nº 16830/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores na Rua Joaquim Murtinho, altura do nº 494 (Vila Aparecida). Despachada
43
 Indicação nº 16831/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza em terreno localizado na Rua Professora Odila Richter, altura do nº 370 (Parque Centenário) Despachada
44
 Indicação nº 16832/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Vistoria em terreno ao lado do Estádio Doutor Jayme Cintra, na Rua Manoel Pinto Rodrigues (Jardim Pacaembu). Despachada
45
 Indicação nº 16833/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Presença de base móvel e intensificação de rondas da Guarda Municipal, inclusive com cães de patrulhamento, nos bairros Cidade Nova I, Cidade Nova II, Vila Esperança e Jardim do Lago. Despachada
46
 Indicação nº 16834/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico das Ruas Pedro Latance e Pedro Ravanhani, Travessa Ozias Vieira Ramos e de toda a Avenida São Camilo (Jardim São Camilo Novo). Despachada
47
 Indicação nº 16835/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente instalação de pontos de luz na viela localizada na Avenida São Camilo, ao lado do nº 865 (Jardim São Camilo). Despachada
48
 Indicação nº 16836/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim do Lago. Despachada
49
 Indicação nº 16837/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Nove de Julho, nas proximidades do número 3480 (Anhangabaú). Despachada
50
 Indicação nº 16838/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Jundiaí, nas proximidades do número 1267 (Anhangabaú). Despachada
51
 Indicação nº 16839/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida Carlos Veiga, próximo ao cruzamento com a Rua Professor Artur Chagas Júnior (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
52
 Indicação nº 16840/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada no cruzamento da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini com a Rua Benedito Calito (Recanto Quarto Centenário). Despachada
53
 Indicação nº 16841/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Antônio Segre, nas proximidades do número 265 (Jardim Brasil). Despachada
54
 Indicação nº 16842/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, nas proximidades do número 254 (Anhangabaú). Despachada
55
 Indicação nº 16843/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nas proximidades do número 265 (Jardim Trevo). Despachada
56
 Indicação nº 16844/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Antônio Pincinato, na altura do número 5300 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
57
 Indicação nº 16845/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Francisco Pereira Coutinho, nas proximidades do número 390 (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
58
 Indicação nº 16846/2016 - José Galvão Braga Campos - Recapeamento da Rua Padova, no trecho entre a Rua Ernesto Rappa e a Avenida Roberto Manzato (Jardim Santa Teresa). Despachada
59
 Indicação nº 16847/2016 - Paulo Sergio Martins - Levantamento e regularização de todos os imóveis da Prefeitura Municipal que estão sem Habite-se ou sem Alvará do Corpo do Bombeiros, principalmente das áreas da Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social, de forma a proporcionar condições básicas de segurança e prevenção de acidentes nesses locais. Despachada
60
 Indicação nº 16848/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza nas praças e canteiros nas proximidades do nº 730 da Avenida 14 de Dezembro. Despachada
61
 Indicação nº 16849/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos brinquedos e equipamentos na praça situada no cruzamento da Avenida Nações Unidas com a Rua Cabedelo (Agapeama). Despachada
62
 Indicação nº 16850/2016 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal no Bairro Agapeama. Despachada
63
 Indicação nº 16851/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza nos terrenos do Bairro Malota. Despachada
64
 Indicação nº 16852/2016 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim Santa Teresa). Despachada
65
 Indicação nº 16853/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de raiz de árvore que está quebrando a calçada próxima ao número 394 da Rua Bela Vista (Jardim Bela Vista). Despachada
66
 Indicação nº 16854/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza da praça no final da Avenida Dr. Adilson Rodrigues (Jardim Santa Teresa). Despachada
67
 Indicação nº 16855/2016 - Paulo Sergio Martins - Reforço na sinalização aérea e de solo nas vias próximas ao número 3.333 da Avenida Nove de Julho. Despachada
68
 Indicação nº 16856/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição das lâmpadas que estão queimadas próximo ao número 680 da Avenida Malota (Malota). Despachada
69
 Indicação nº 16857/2016 - Leandro Palmarini - Descentralização do atendimento veterinário gratuito aos animais sob a guarda da população de baixa renda. Despachada
70
 Indicação nº 16858/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização no entorno do lago do Vale Azul com implantação de academia ao ar livre. Despachada
71
 Indicação nº 16859/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de iluminação pública na Rua Pereira Barreto na altura do n.º 334 (Vila São Bento). Despachada
72
 Indicação nº 16860/2016 - Rafael Turrini Purgato - Retirada de árvore antiga e substituição por outra de menor porte no estacionamento da EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Bairro Anhangabaú). Despachada
73
 Indicação nº 16861/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de cobertura nos pontos de parada de ônibus dos dois lados da Av. Antonio Frederico Ozanam na altura do nº 1.440 próximo da Vulcabrás-Azaleia (Bairro da Grama). Despachada
74
 Indicação nº 16862/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato nas duas margens do rio na Av. Antonio Frederico Ozanan na altura da Vulcabrás-Azaléia (Bairro da Grama). Despachada
75
 Indicação nº 16863/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza em terreno baldio na Av. José Gothard, defronte a EE Prof.ª Aparecida Merino e ao lado da UBS do Jardim Sarapiranga. Despachada
76
 Indicação nº 16864/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação da Av. Luiz Zorzetti, na altura do n.º 700 (Bairro Colônia). Despachada
77
 Indicação nº 16865/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato no terreno da EMEB Anézio de Oliveira (Vila Marlene). Despachada
78
 Indicação nº 16866/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Alameda das Sibipirunas no trecho entre a Alamedas das Acácias e a Alameda das Figueiras (Vila Alvorada). Despachada
79
 Indicação nº 16867/2016 - Rafael Turrini Purgato - Poda radical de árvore na Rua Santa Lúcia, na altura do n.º 37, próximo ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Vila Gothardo). Despachada
80
 Indicação nº 16868/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza na esquina da Rua Lupércio da Silveira Pupo com a Travessa José Donatti (Jardim Planalto). Despachada
81
 Indicação nº 16869/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Calçamento na Avenida Humberto Cereser, para acesso de pedestres ao Vale Azul. Despachada
82
 Indicação nº 16870/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza no Vale Azul - Caxambu. Despachada
83
 Indicação nº 16871/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Inclusão do Vale Azul no cronograma regular de limpeza (varredura) e limpeza das lixeiras. Despachada
84
 Indicação nº 16872/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lixeira em diversos pontos de ônibus da Avenida Humberto Cereser – Caxambu. Despachada
85
 Indicação nº 16873/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rondas diárias da Guarda Municipal no Vale Azul (Caxambu). Despachada
86
 Indicação nº 16874/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Criação de vaga de carro para pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, com pintura de solo e instalação de placa indicativa na Rua Espírito Santo, em frente ao nº 96 - Jardim Tarumã. Despachada
87
 Indicação nº 16875/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Tenente José Palermo, altura do n° 320 e n° 605, no bairro Jardim Tamoio. Despachada
88
 Indicação nº 16876/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Rua Ari Barroso, no bairro Jardim Tamoio. Despachada
89
 Indicação nº 16877/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na Avenida Frederico Ozanan, defronte do número 4.880 (Jardim Liberdade). Despachada
90
 Indicação nº 16878/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Elaboração de projeto municipal para instalação, correção e melhoria das placas toponímicas nas vias públicas. Despachada
91
 Indicação nº 16879/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
92
 Indicação nº 16880/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Adão José Siqueira Mello (Bairro Fazenda Grande). Despachada
93
 Indicação nº 16881/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de iluminação pública em toda a extensão das ruas Luís Leardini e Justiniano Alves de Souza (Estância Alpina). Despachada
94
 Indicação nº 16882/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua Manoel José da Fonseca, próximo à entrada para a Rua Prof. Frederico Perracini (Jardim Tamoio). Despachada
95
 Indicação nº 16883/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, na altura dos números 112, 148 e 439 (Vila Maria Genoveva). Despachada
96
 Indicação nº 16884/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Santa Tereza D'Ávila, na altura do n.º 117 (Jardim Tamoio). Despachada
97
 Indicação nº 16885/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Santo Inácio de Loiola, em frente ao n.º 42 (Jardim Tamoio). Despachada
98
 Indicação nº 16886/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. São Paulo, na altura do n.º 758 (Vila Arens). Despachada
99
 Indicação nº 16887/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, na altura dos números 250 e 296 (Vila Agrícola). Despachada
100
 Indicação nº 16888/2016 - Marilena Perdiz Negro - Determine à Escola de Governo e Gestão do Município a uniformização, atualização e qualificação das informações do sítio eletrônico daquele órgão para acesso através do Portal da Transparência. Despachada
101
 Indicação nº 16889/2016 - Marilena Perdiz Negro - Posicionamento aéreo da placa indicando o acionamento de semáforo através da faixa azul no cruzamento da Rua Senador Bento Pereira Bueno com a Avenida Fernando Arens (Vila Progresso). Despachada
102
 Indicação nº 16890/2016 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para implantação de semáforo na Rua Brasil, cruzamento com a Travessa Mazzali (Vila Francisco Éber). Despachada
103
 Indicação nº 16891/2016 - Marilena Perdiz Negro - Prioridade na análise da situação dos cargos da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí. Despachada
104
 Indicação nº 16892/2016 - Marilena Perdiz Negro - Uniformização, atualização e qualificação das informações do sítio eletrônico da FUMAS, para acesso através do Portal da Transparência da Prefeitura de Jundiaí. Despachada
105
 Indicação nº 16893/2016 - Marilena Perdiz Negro - Uniformização, atualização e qualificação das informações do sítio eletrônico da Escola Superior de Educação Física - ESEF, para acesso através do Portal da Transparência. Despachada
106
 Indicação nº 16894/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Criação de um ambulatório específico para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou abuso sexual. Despachada
107
 Indicação nº 16895/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Controle da população de capivaras no Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
108
 Indicação nº 16896/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto a despejo de águas pluviais no esgoto da Rua Adão José Siqueira Mello (Bairro Fazenda Grande). Despachada
109
 Indicação nº 16897/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Realização de reparos na rede wi-fi do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
110
 Requerimento à Presidência nº 1185/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Escola de Samba Leões da Vila Hortolândia por se sagrar campeã do Grupo Especial do carnaval de rua em Jundiaí. Deferido
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 Requerimento à Presidência nº 1186/2016 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com o Sargento BM Mauro, do 3.º CRB - SGCI, de Rio Grande-RS, pela disposição no socorro e ajuda desprendida no exercício de sua profissão. Deferido
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 Requerimento à Presidência nº 1187/2016 - Valdeci Vilar Matheus - PESAR pelo falecimento do Sr. João Feliciano. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 1188/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a E. E. Dr. Antenor Soares Gandra, pela comemoração de seu aniversário de 70 anos. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 1189/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Angelina Gorreta Tagliacarne. Deferido
115
 Requerimento à Presidência nº 1190/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Osvaldo Antonio Misson. Deferido
116
 Requerimento à Presidência nº 1191/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Escola de Samba União do Povo por se sagrar campeã do Grupo de Acesso do carnaval de rua em Jundiaí. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 4/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.893, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que prevê publicidade de informações sobre servidores, unidades e postos de serviços municipais no Portal da Transparência da Prefeitura. (CJ 1.127; CJR 1.377; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 4/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Moção nº 281/2016 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do PLS 555/2015, que dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência
3
 Turno Único do Veto nº 5/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.942, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina "AVENIDA MONTE LÍBANO" a Av. 1 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJ 1.133; CJR 1.384; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 5/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Veto nº 6/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.944, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina "AVENIDA BEIRUTE" a Av. 3 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJ 1.134; CJR 1.373; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 6/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Veto nº 7/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.947, do Vereador JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS, que denomina "RUA TRÍPOLI" a Rua 2 do loteamento Multivias II - Polo Industrial e Logístico (Jardim Ermida). (CJ 1.135; CJR 1.374; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 7/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11793/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO CONSUMIDOR” (semana de 15 de março). (CJ 887; CJR 1.005; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11793/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 285/2016 Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, por urgente reestruturação e melhorias no Instituto Médico Legal de Jundiaí, que atende também a diversos municípios da região. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11805/2015 Roberto Conde Andrade - Regula o transporte de animais domésticos nos ônibus do transporte coletivo urbano. (CJ 895; CJR 1.015; CIMU 1.027; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 19/04/2016.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11805/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11805/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Professor Eliezer - Suprime limitação de dia e horário para a permissão. Prejudicada
Emenda Modificativa nº 2 - Professor Eliezer - Prevê critérios para o transporte dos animais; suprime a cobrança da tarifa pelo transporte e a penalidade; e prevê a regulamentação da norma. Prejudicada
9
 Turno Único do Moção nº 279/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APOIO aos Senadores brasileiros Wellington Fagundes (PR-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF) que assinaram o compromisso de empenho para criação do Movimento “Parlamentares sem Fronteiras”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 280/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que viabilize os recursos e procedimentos necessários pra melhorias no atendimento do serviço 190 no Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)