Sessão Plenária

133ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de fevereiro de 2016 (quinta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB

Expediente Diversos
01. Of. s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção 234, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 37/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.586, que autoriza Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União nos termos da Lei 5.275/99, que autorizou refinanciar com esta, a dívida mobiliária do Município.
Expediente do Gabinete




1. Ofício 25/2016, do Vereador Paulo Malerba, solicitando divulgação das últimas turmas oferecidas pelo projeto Rede de Cidadania e Saúde, especialmente às assessorias dos gabinetes.
2. Ofício 50/2016 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da Portaria de Instauração do IC 14.0670.0000267/2016-5 – assunto: gasto excessivo com horas extras do funcionalismo.
3. Convite da Assembleia de Deus de Várzea Paulista para a celebração de aniversário, no dia 20 de fevereiro, às 19h.
4. Ofício CGC ARC 115/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 907/003/10 e TC 224/003/12.
5. Ofício GCRMC 111/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC 000958/003/12.
6. Convite do Prefeito Municipal para a cerimônia de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no dia 23 de fevereiro, às 16h, na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí.
7. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 24 de fevereiro, das 18h às 22h, para realização do 7.º Fórum de Trabalho.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 123/2016 - Leandro Palmarini - (PARECER CONTRÁRIO) Condiciona nomeação de Secretários Municipais.
2
 Projeto de Lei nº 11973/2016 - Paulo Sergio Martins - Disciplina o porte de arma não letal e o uso de equipamentos de proteção pelos Agentes de Trânsito e Transporte do Município.
3
 Projeto de Lei nº 11974/2016 - Dirlei Gonçalves - Institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos.
4
 Projeto de Lei nº 11975/2016 - Paulo Sergio Martins - Faculta, no serviço de transporte coletivo de escolares, a utilização de motorista auxiliar.
5
 Projeto de Lei nº 11976/2016 - Rafael Antonucci - Altera a Lei 8.043/2013, que assegura a pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada, para estender o benefício a idosos e mulheres a partir das 22h00.
6
 Projeto de Lei nº 11977/2016 - Prefeito Municipal - Regula queimadas para os fins que especifica; cria Comissão Técnica Permanente correlata; e revoga as leis 7.474/10 e 7.714/11, correlatas, e dispositivo da Lei 3.705/91, que prevê multa por uso de fogo para limpeza de terreno.
7
 Projeto de Lei nº 11978/2016 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.267/14, que disciplina o Serviço de Táxi, para ampliar para três o número de condutores auxiliares permitidos.
8
 Moção nº 279/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO aos Senadores brasileiros Wellington Fagundes (PR-MT) e Cristovam Buarque (PDT-DF) que assinaram o compromisso de empenho para criação do Movimento “Parlamentares sem Fronteiras”.
9
 Moção nº 280/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que viabilize os recursos e procedimentos necessários pra melhorias no atendimento do serviço 190 no Aglomerado Urbano de Jundiaí.
10
 Moção nº 281/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do PLS 555/2015, que dispõe sobre o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16651/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento das Ruas do Loteamento Cambaiuva (Vale dos Cebrantes). Despachada
2
 Indicação nº 16652/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de estante com prateleiras para livros na biblioteca do Parque Ângelo Costa (Engordadouro). Despachada
3
 Indicação nº 16653/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Wi-Fi de livre acesso no Parque Ângelo Costa (Engordadouro). Despachada
4
 Indicação nº 16654/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas em frente aos números 19 e 49 na Rua Eng.º Milton Takeo Matsushima (Parque dos Ingás). Despachada
5
 Indicação nº 16655/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na área pública dentro do Condomínio Videiras situado na Rua Raulino Baptista Bulhões, nº 301 (Chácara Pai Jacó). Despachada
6
 Indicação nº 16656/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na quadra localizada em frente ao bloco 18, na Rua Uva Niagara, 305 (Morada das Vinhas). Despachada
7
 Indicação nº 16657/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de poste quebrado na esquina da Rua Marília com a Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
8
 Indicação nº 16658/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de poste quebrado na esquina da Rua Dr. Torres Neves com a Av Dr. Cavalcanti (Centro) Despachada
9
 Indicação nº 16659/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - LIMPEZA E CORTE DE MATO EM TODO BAIRRO MORADA DAS VINHAS. Despachada
10
 Indicação nº 16660/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza das bocas de lobos no Bairro Morada das Vinhas. Despachada
11
 Indicação nº 16661/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização nas proximidades do número 250 da Rua Tapajós (Vila Santa Maria) Despachada
12
 Indicação nº 16662/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização nas proximidades do número 298 da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda) Despachada
13
 Indicação nº 16663/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização nas proximidades do número 238 da Rua Salvador Vaccari (Jardim Florestal) Despachada
14
 Indicação nº 16664/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Intensificação da Ronda Ostensiva (Vila Rio Branco). Despachada
15
 Indicação nº 16665/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Troca de Lâmpadas queimadas nas proximidades do número 108 da Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria) Despachada
16
 Indicação nº 16666/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de demarcação de vagas de estacionamento na Rua Joaquim de Almeida Ramos (Vila Santa Maria) Despachada
17
 Indicação nº 16667/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo e vagas de estacionamento em toda extensão da Rua Tapajós (Vila Santa Maria) Despachada
18
 Indicação nº 16668/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de galhos de árvore e entulhos deixados em área verde no final da Rua Noel Albino (Vila Santa Maria). Despachada
19
 Indicação nº 16669/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. Leonardo Scarpin, nº 78 (campo do Nacional), Vila Arens. Despachada
20
 Indicação nº 16670/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza de barranco e poda de árvores na R. José Censi, Recanto Parrillo. Despachada
21
 Indicação nº 16671/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. José Wechsler, toda a extensão, Jd. Tannus. Despachada
22
 Indicação nº 16672/2016 - José Adair de Sousa - Reparo de alambrado na R. José Wechsler, Jardim Tannus. Despachada
23
 Indicação nº 16673/2016 - José Adair de Sousa - Troca de lâmpadas de iluminação pública na R. Henriqueta Zambon, Vila Santana. Despachada
24
 Indicação nº 16674/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Av. Nilo Traci, nº 3100 (EMEB Profa. Maria Angélica Lourençon), Currupira. Despachada
25
 Indicação nº 16675/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Rondas ostensivas, pela Guarda Municipal, na região da Vila Aparecida. Despachada
26
 Indicação nº 16676/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Substituição de árvore na Rua Armando Semence, 87, Jardim Novo Horizonte - CDHU. Despachada
27
 Indicação nº 16677/2016 - Leandro Palmarini - Limpeza e manutenção nas laterais da Avenida Quatorze de Dezembro, em toda a sua extensão. Despachada
28
 Indicação nº 16678/2016 - Leandro Palmarini - Limpeza de bueiros e boca de lobo defronte ao n.º 53 da Rua Antônio Zandona (Jardim Pacaembu). Despachada
29
 Indicação nº 16679/2016 - Leandro Palmarini - Substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Barão de Jundiaí, no trecho contíguo à EE Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
30
 Indicação nº 16680/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disponibilização de área para alocação dos comerciantes da região do antigo hospital e Baixada Paranaense do Jardim Tamoio (Núcleo Balsan). Despachada
31
 Indicação nº 16681/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de projeto de urbanização para moradia popular na região do antigo hospital psiquiátrico do Jardim Tamoio. Despachada
32
 Indicação nº 16682/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de Centro Comunitário no Jardim Tamoio (Núcleo Balsan). Despachada
33
 Indicação nº 16683/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização e pintura de solo no entroncamento da Avenida Comendador Antônio Borin com a Rua Moacir Lopes (entrada do Jardim Caçula). Despachada
34
 Indicação nº 16684/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura de sinalização de solo no início da ponte de acesso ao Maxi Shopping, na Avenida Antônio Frederico Ozanam, 5885. Despachada
35
 Indicação nº 16685/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de estação de transferência de ônibus (mini-terminal) na Praça Leonildo Mazzoli, próximo ao Maxi Shopping. Despachada
36
 Indicação nº 16686/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza em boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 4183 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
37
 Indicação nº 16687/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo e manutenção na iluminação de postes em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
38
 Indicação nº 16688/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na iluminação de postes do Bairro Vale Azul. Despachada
39
 Indicação nº 16689/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de câmeras de monitoramento no Bairro Vale Azul. Despachada
40
 Indicação nº 16690/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente fiscalização nos comércios de alimentos (“food trucks”) instalados na Avenida Antônio Frederico Ozanam, em frente à faculdade UNIP, no período noturno, e que ameaçam consolidar suas estruturas em área de contenção do Rio Jundiaí. Despachada
41
 Indicação nº 16691/2016 - Marilena Perdiz Negro - Publicidade da frota de veículos próprios e contratados para uso da Prefeitura, Autarquias e Fundações, e da política de uso, para cumprir a Lei Municipal n.º 8.533/2015. Despachada
42
 Indicação nº 16692/2016 - Marilena Perdiz Negro - Continuidade da análise do conteúdo do Processo Administrativo n.º 32.921/2015, de forma a contribuir com a política de transparência da gestão pública municipal e o aprimoramento das informações públicas no sítio eletrônico da PMJ. Despachada
43
 Indicação nº 16693/2016 - Marilena Perdiz Negro - Disponibilidade permanente para consulta, no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, dos editais de convocação de classificados nos concursos públicos vigentes e as respectivas portarias de nomeação, para assegurar a transparência dos atos oficiais de ingresso no serviço público. Despachada
44
 Indicação nº 16694/2016 - Marilena Perdiz Negro - Determinação aos órgãos responsáveis de providências para a imediata publicização das informações sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares e cumprimento da Lei n.º 8.413, de 09/05/2015. Despachada
45
 Indicação nº 16695/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente vigilância patrimonial integral no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado a ser inaugurado no Conjunto Habitacional Vista Alegre, e definição sobre a responsabilidade de manutenção. Despachada
46
 Indicação nº 16696/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Rua Dante Bellodi (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
47
 Indicação nº 16697/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Obras de urbanização na Avenida Henrique Brunini, com vistas a salvaguardar os pedestres e agilizar o fluxo de veículos. Despachada
48
 Indicação nº 16698/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Conclusão das obras de reforma e revitalização do complexo esportivo do Bairro Fazenda Grande, e implementação de zeladoria e segurança no local. Despachada
49
 Indicação nº 16699/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Conclusão da revitalização da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello). Despachada
50
 Indicação nº 16700/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma do Terminal Eloy Chaves. Despachada
51
 Indicação nº 16701/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de área de lazer, com pista para prática de skate, no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
52
 Indicação nº 16702/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para a conclusão da ciclovia e pista de caminhada a partir da Avenida Antônio Pincinato até a guarita da Serra do Japi. Despachada
53
 Indicação nº 16703/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estabelecimento de comissão popular para acompanhamento de obras públicas. Despachada
54
 Indicação nº 16704/2016 - Paulo Sergio Martins - Divulgação dos serviços de assistência jurídica na área de Direito de Família, prestados no Núcleo de Prática Jurídica situado na Rua Marcílio Dias, n.º 399 (Jardim Bela Vista). Despachada
55
 Indicação nº 16705/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e manutenção na praça e na área de lazer infantil situadas próximo ao n.º 581 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Vila Rica). Despachada
56
 Indicação nº 16706/2016 - Paulo Sergio Martins - Reparos no pavimento entre os n.ºs 222 e 254 da Rua Espanha (Jardim Cica). Despachada
57
 Indicação nº 16707/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Nove de Julho. Despachada
58
 Indicação nº 16708/2016 - Paulo Sergio Martins - Estudos para plantio de árvores no estacionamento da Secretaria Municipal de Trânsito. Despachada
59
 Indicação nº 16709/2016 - Paulo Sergio Martins - Instalação de placas de sinalização de trânsito para orientação aos motoristas do caminho até o SESC. Despachada
60
 Indicação nº 16710/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nas bocas de lobo, bueiros e tampões das caixas de fiação subterrânea nas áreas centrais da cidade. Despachada
61
 Indicação nº 16711/2016 - Paulo Sergio Martins - Gestões para implantação em Jundiaí de um hospital conveniado ao IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, para atendimento aos funcionários públicos estaduais. Despachada
62
 Indicação nº 16712/2016 - Paulo Sergio Martins - Rebaixamento de copa de árvore cujos galhos estão entre os fios de energia elétrica na Rua José Francisco Panzoldo, n.º 175 (Vila Comercial). Despachada
63
 Indicação nº 16713/2016 - Paulo Sergio Martins - Ações para limpeza, retirada de entulho e prevenção contra dengue e outras zoonoses em terreno situado na Rua José Francisco Panzoldo, n.º 185 (Vila Comercial). Despachada
64
 Indicação nº 16714/2016 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do terreno localizado no final da Rua Nicola Riveli - rua sem saída - (Vila Bela), para corte do mato e limpeza. Despachada
65
 Indicação nº 16715/2016 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza nas laterais da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
66
 Indicação nº 16716/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 2.260 da Av. Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
67
 Indicação nº 16717/2016 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza no terreno localizado na Rua Giuseppe Franco, 361, pertencente ao CTF - Centro de Treinamento e Formação da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
68
 Indicação nº 16718/2016 - Rafael Antonucci - Determine à Guarda Municipal de Jundiaí que preste informações sobre o material de construção estocados ao ar livre na área do CTF - Centro de Treinamento e Formação, localizado no nº 361 da Rua Giuseppe Franco. Despachada
69
 Indicação nº 16719/2016 - Rafael Antonucci - COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA RUGENDAS COM A RUA JOÃO VITOR ATIZANI (JARDIM TAMOIO) Despachada
70
 Indicação nº 16720/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de semáforo na esquina da Rua Giácomo Zanata com a Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
71
 Indicação nº 16721/2016 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos na Rua Jefferson Silva, altura dos números 182 e 209 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
72
 Indicação nº 16722/2016 - Rafael Turrini Purgato - CORTE E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA JOÃO COPELLI NA ALTURA DO Nº 262 (JARDIM DA SERRA). Despachada
73
 Indicação nº 16723/2016 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TERRENO NA AV. CARMINE TODARO NA ALTURA DO CDHU (CONJUNTO JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR). Despachada
74
 Indicação nº 16724/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para construção de muro de contenção em terreno no final da Rua Amália de Almeida Chacon (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
75
 Indicação nº 16725/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placas sinalizando a proibição de descarte de entulho nas áreas públicas do bairro Portal dos Medeiros. Despachada
76
 Indicação nº 16726/2016 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento do leito carroçável e aplicação de cascalho em todas as ruas do Portal dos Medeiros. Despachada
77
 Indicação nº 16727/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de redutor de velocidade na rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
78
 Indicação nº 16728/2016 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de redutores de velocidade na rua Um do Jardim Sorocabano. Despachada
79
 Indicação nº 16729/2016 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato no terreno da UBS do Jardim Sarapiranga. Despachada
80
 Indicação nº 16730/2016 - Rafael Turrini Purgato - Retirada de entulho na Alameda dos Coqueiros, altura do nº 60 (Vila Alvorada). Despachada
81
 Indicação nº 16731/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de "pare" no cruzamento entre as ruas Maria do Carmo Pontes de Oliveira e Dr. Cândido Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
82
 Indicação nº 16732/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de “pare” na Rua Corumbataí, ao lado do nº 660 (Cidade Santos Dumont). Despachada
83
 Indicação nº 16733/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Pedro Loda (Vila Comercial). Despachada
84
 Indicação nº 16734/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo no cruzamento entre as ruas Nicola Sacramoni, Iguaçu e Paranaguá (Vila Comercial). Despachada
85
 Indicação nº 16735/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Arapongas (Vila Nova Jundiaí). Despachada
86
 Indicação nº 16736/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo da Rua Iguaçu, ao lado do nº 216 (Vila Comercial). Despachada
87
 Indicação nº 16737/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Angélica Queiroz Guimarães (Vila Nova Jundiaí). Despachada
88
 Indicação nº 16738/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de “pare” na Rua Jataí, defronte ao nº 87 (Vila Josefina). Despachada
89
 Indicação nº 16739/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua José Rui Miranda Duarte (Vila Nova Jundiaí). Despachada
90
 Indicação nº 16740/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza do canteiro central da Av. União dos Ferroviários, próximo ao Terminal Vila Arens. Despachada
91
 Indicação nº 16741/2016 - Gerson Henrique Sartori - Limpeza e corte de mato no início da Rua dos Ferroviários, próximo ao número 181 (Vila Arens II). Despachada
92
 Indicação nº 16742/2016 - Gerson Henrique Sartori - Passagem de máquina niveladora e colocação de cascalho nas ruas Luiz Nanni, Issis Martins Roda e Ricardo Romanato (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
93
 Indicação nº 16743/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda das árvores ao longo da Rua José Maria Sollani (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
94
 Indicação nº 16744/2016 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua José Maria Sollani (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
95
 Indicação nº 16745/2016 - Gerson Henrique Sartori - Passagem de máquina niveladora na Rua João Pedro dos Santos Filho e Rua Emygdio Belenton (Rio Acima). Despachada
96
 Indicação nº 16746/2016 - Gerson Henrique Sartori - Passagem de máquina niveladora na Travessa da Av. Matheus Fontebasso de Aquino (Roseira). Despachada
97
 Indicação nº 16747/2016 - Gustavo Martinelli - Reativação de base da Guarda Municipal na Av. Eng. Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova). Despachada
98
 Indicação nº 16748/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Realocação de boca de lobo localizada na Rua Umari, defronte a casa de nº 22 (Jardim Tarumã). Despachada
99
 Indicação nº 16749/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Providências quanto à perturbação do sossego público, por aglomeração de pessoas, na Praça Tiradentes (Parque do Colégio). Despachada
100
 Indicação nº 16750/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e poda das árvores da Praça Josefa Gomes dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
101
 Indicação nº 16751/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de calçada na Rua Olavo Bilac (Vila Aparecida). Despachada
102
 Indicação nº 16752/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Santo Ceolin, altura do nº 1833 (Bairro dos Fernandes). Despachada
103
 Indicação nº 16753/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza ao longo de toda a Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
104
 Indicação nº 16754/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Vistoria em calçada da Rua João Carelli esquina com a Rua João Gonçalo, nº 131 (Vila Aparecida). Despachada
105
 Indicação nº 16755/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação da rede de esgoto na Alameda das Tipuanas (Rio Acima). Despachada
106
 Indicação nº 16756/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para melhorias na drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Armando Malite (Jardim Tulipas). Despachada
107
 Indicação nº 16757/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores em toda extensão da Rua Joaquim Murtinho (Jardim Boa Vista). Despachada
108
 Indicação nº 16758/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de faixa de travessia de pedestres localizada na Rua Holanda, próximo ao cruzamento com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Cica). Despachada
109
 Indicação nº 16759/2016 - José Galvão Braga Campos - Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Rua Vinte e Três de Maio, em especial nas proximidades da Escola Estadual Cel. Siqueira de Moraes (Vila Vianelo). Despachada
110
 Indicação nº 16760/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo ao cruzamento com a Avenida João Antônio Meccatti (Jardim Trevo). Despachada
111
 Indicação nº 16761/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Manuel Ignacio Moreira com a Avenida Rubbo (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
112
 Indicação nº 16762/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada no cruzamento da Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira com a Rua Bonifácio José da Rocha (Vila Boaventura). Despachada
113
 Indicação nº 16763/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini com a Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário). Despachada
114
 Indicação nº 16764/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Avenida Antônio Pincinato, defronte ao número 50 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
115
 Indicação nº 16765/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco na Rua Pedro Alexandrino, próximo ao cruzamento com a Rua Guilherme Lourenção (Anhangabaú). Despachada
116
 Indicação nº 16766/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Petronilha Antunes, defronte ao número 512 (Centro). Despachada
117
 Indicação nº 16767/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Aristides Mariotti, nas proximidades do número 35 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
118
 Indicação nº 16768/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ernesto Casteluber, no trecho entre as avenidas Monsenhor Venerando Nalini e Bortholo Murari (Bairro Colônia). Despachada
119
 Indicação nº 16769/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria e correção do pavimento asfáltico que apresenta afundamento e ondulação na Avenida José Mezzalira, entre os números 2.020 e 2.130 (Bairro Ivoturucaia). Despachada
120
 Indicação nº 16770/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria e correção do pavimento asfáltico que apresenta afundamento e ondulação na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte do número 771 (Centro). Despachada
121
 Indicação nº 16771/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Elaboração e implementação de Plano Municipal de Recuperação de Pavimentos Asfálticos utilizando técnicas de microrrevestimento asfáltico a frio com emprego de emulsão modificada por polímero e outras técnicas necessárias com o objetivo de melhorar a qualidade geral dos pavimentos e reduzir custo total de manutenção. Despachada
122
 Indicação nº 16772/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida 14 de Dezembro, em especial, como caráter emergencial, nas imediações do número 1.660 (Vila Rami). Despachada
123
 Indicação nº 16773/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização de área verde entre as ruas Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida, Álvaro Francisco Bizarro, Dom Amaro e Giovanni Morandini (Jardim Santa Adelaide). Despachada
124
 Indicação nº 16774/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública na Rua Francisco José Santana (Estância Suíça). Despachada
125
 Indicação nº 16775/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos, vistoria e correção do pavimento asfáltico que apresenta afundamento e ondulação na Rua Olívio Boa, há cerca de 25 metros da Rua Guido Tomanik Adolfo (Parque da Represa). Despachada
126
 Indicação nº 16776/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de “guard rail” entre a Avenida Marginal Alcindo Carletti e o canal que conduz os córregos da Verdura e da Côlonia (Bairro Colônia). Despachada
127
 Indicação nº 16777/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Nami Azem, no trecho entre os números 1.945 e 3.165 nos bairros Colônia e Caxambu. Despachada
128
 Indicação nº 16778/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Prof. Frederico Perracini, na altura do n.º 120 (Jardim Tamoio). Despachada
129
 Indicação nº 16779/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, na altura dos números 2.523 e 2.530 (Vila Rami). Despachada
130
 Indicação nº 16780/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Alteração de local da placa indicativa do ponto de ônibus situado na Av. João Batista Spiandorello, n.º 3.459 (Bairro Roseira). Despachada
131
 Indicação nº 16781/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Instalação de lombada eletrônica ou sinalização de faixa de pedestre na Rua Nancy Carlota Netto, cruzamento com a Av. Carlos Veiga (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
132
 Indicação nº 16782/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implementação de asfalto na Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
133
 Indicação nº 16783/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza nos canteiros das calçadas por toda extensão da Av. 9 de Julho. Despachada
134
 Indicação nº 16784/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato, poda da vegetação e limpeza nas margens do Rio Jundiaí, em todo o trecho urbano. Despachada
135
 Indicação nº 16785/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Moçambique, na altura do n.º 377 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
136
 Indicação nº 16786/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Tatuí, na altura do n.º 22 (Jardim Tamoio). Despachada
137
 Indicação nº 16787/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Adamantina, na altura do n.º 75 (Jardim Tamoio). Despachada
138
 Indicação nº 16788/2016 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Bernardo Guimarães e a Av. Antonio Raimundo Oliveira (Jardim Califórnia). Despachada
139
 Requerimento à Presidência nº 1178/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar para a realização de rondas ostensivas na região da Vila Aparecida. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 1179/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Guio Padovani, ocorrido no último dia 1.º de fevereiro, aos 98 anos de idade. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 1180/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Sergio Conrado, ocorrido no último dia 27 de janeiro, aos 76 anos de idade. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 1181/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Isabel Lourenço, ocorrido no último dia 1.º de fevereiro, aos 61 anos de idade. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 1182/2016 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Padre Benedito Aparecido de Assis, novo Pároco da Igreja São João Batista. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 1183/2016 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO ao Instituto São Paulo de Previdência-SPPREV pela agilidade nas conferências e publicações dos processos de aposentadoria dos Servidores do Estado. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 1184/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Realização de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.844, de autoria do Vereador Antonio de Padia Pacheco, que regula responsabilidade pela construção e manutenção de calçadas. Deferido
146
 Requerimento ao Plenário nº 405/2016 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Serviço de Saúde Mental do Município de Jundiaí. Aprovado(a)
147
 Requerimento ao Plenário nº 406/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras no Parque Residencial Eloy Chaves: parque esportivo, pista de caminhada e ciclovia da Av. Luiz José Sereno, bem como a Reforma do Terminal Eloy Chaves. Aprovado(a)
148
 Requerimento ao Plenário nº 407/2016 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2016 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.835, do Vereador MARCELO GASTALDO, que prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos. (CJ 1.123; CJR 1.378; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 1/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 2/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.891, do Vereador GERSON SARTORI, que prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo. (CJ 1.124; CJR 1.388; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 2/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Veto nº 3/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.844, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas. (CJ 1.126; CJR 1.376; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) Adiado
para a S.O. de 01/03/2016
Parecer CJR nº None/None ao VET 3/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11871/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua MANOEL SABINO DA SILVA" a Rua 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes. (CJR 1.195; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11871/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11872/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua EURIDICE AZARIAS" a Via de Pedestre 1 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes. (CJR 1.196; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11872/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11873/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "Rua IROVALDO APARECIDO PROENÇA" a Via de Pedestre 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes. (CJR 1.191; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11873/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Veto nº 8/2016 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948, do PREFEITO MUNICIPAL, que disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações. (CJ 1.136; CJR 1.389; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016) ITEM A - (§ 4º. do art. 11) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948 Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 8/2016 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeito Municipal - ITEM B - (§ 5º. do art. 31) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948 Rejeitado(a)
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11817/2015 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 3.566/90, que consolida as leis sobre propaganda, para propiciar proteção à liberdade de imprensa. (CJ 899; CJR 1.025; CDCIS 1.084; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11817/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11817/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Retifica referências à legislação cabível. Matéria não votada
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11926/2015 José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA COMUNIDADE ALEMÃ" (25 de julho). (CJ 1.080; CJR 1.297; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 01/03/2016
Parecer CJR nº None/None ao PL 11926/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Confere nova redação ao parágrafo único do art. 1.º. Aprovado(a)
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11972/2016 Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/14, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para prever atribuições no cargo de Agente de Serviços Técnicos para desempenho de atividades no Almoxarifado; e extingue o cargo de Almoxarife. (CJ 1.138; CJR 1.375; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11972/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Moção nº 277/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do PLS n.º 138/2012, de autoria do ex-Senador Paulo Davim, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, e que, aprovada no Senado Federal, tramita naquela colenda Casa de Leis dos Representantes do Povo Brasileiro. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 278/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, para que, com a urgência necessária, viabilize a criação e instalação de um terceiro Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Jundiaí, como forma de ampliar e melhorar a segurança pública no âmbito das cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)