Sessão Plenária

12ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de dezembro de 2013 (terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11415/2013 Prefeito Municipal - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE-COMMURT. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11415/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11415/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11433/2013 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº. 4.230/93; PARA PREVER, COMO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11433/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11433/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11434/2013 Prefeito Municipal - CRIA, NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA-GEP. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11434/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11434/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11441/2013 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 8.062/13, PARA SUBSTITUIR MINUTA DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – FUMAS COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RESIDENCIAL VIDEIRAS. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11441/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11441/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11441/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11442/2013 Prefeito Municipal - ALTERA A LEI 6.644/06, PARA REDEFINIR ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUNDIAÍ. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11442/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11442/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11444/2013 Prefeito Municipal - SUBSTITUI MINUTA DA LEI 7.962/12, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA. Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11444/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11444/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.