Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 910 normas
Exportar
RSS
Lei nº 63, de 11/11/1949
AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR SITUADA ENTRE AS RUAS BANDEIRANTES E PRUDENTE DE MORAIS.
Matéria:
PL 159/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 59, de 20/10/1949
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA NO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Matéria:
PL 156/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 58, de 20/10/1949
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA NO BAIRRO MOISÉS.
Matéria:
PL 130/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 57, de 13/10/1949
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AV. DR. CAVALCANTI POR ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA LEME; E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (CR$ 416,00).
Matéria:
PL 151/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 49, de 12/08/1949
DISPÕES SOBRE PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ANHANGABAÚ POR ÁREA DO SR. DAMÁSIO CAETANO FRANÇA.
Matéria:
PL 131/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 48, de 04/08/1949
AUTORIZA DOAÇÃO, AO ESTADO, DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA PETRONILHA ANTUNES, DESTINADA À POLÍCIA CIVIL.
Matéria:
PL 115/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 344, de 19/08/1954
Texto Original
Lei nº 44, de 20/06/1949
RESERVA, À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, ÁREA PÚBLICA SITUADA EM VILA LEME.
Matéria:
PL 95/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 144, de 30/10/1951
Texto Original
Lei nº 37, de 12/05/1949
AUTORIZA DOAÇÃO, AO ESTADO, DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Matéria:
PL 120/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 30, de 25/03/1949
PREVÊ DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA DA BANDEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA.
Matéria:
PL 46/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 28, de 25/03/1949
DOA SEPULTURA À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PL 69/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
87
88
89
90
91
New message
×
Fechar