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Resolução nº 24, de 07/11/1956
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 40% PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, A PARTIR DE 1.° DE JANEIRO DE 1957.
Matéria:
PR 27/1956
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 23, de 11/08/1956
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO DE SUPLENTE NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PR 26/1956
- José Maria de Castro Alves
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 21, de 15/12/1955
REFORMULA O REGIMENTO INTERNO.
Matéria:
PR 9/1953
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 19, de 27/06/1955
REVOGA A RESOLUÇÃO 15/55, QUE PREVÊ COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DAR PARECER EM PROJETOS DE DOAÇÕES DE RUAS, PARA SUGERIR AS DENOMINAÇÕES.
Matéria:
PR 23/1955
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 15, de 27/01/1955
Texto Original
Resolução nº 18, de 13/10/1955
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA SECRETARIA DA CÂMARA, A PARTIR DE 1°. DE JANEIRO DE 1956.
Matéria:
PR 24/1955
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 16, de 27/01/1955
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, A PARTIR DE 1.°/01/1955.
Matéria:
PR 20/1955
- Lázaro de Almeida
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 15, de 27/01/1955
PREVÊ COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DAR PARECER EM PROJETOS DE DOAÇÕES DE RUAS, PARA SUGERIR AS DENOMINAÇÕES.
Matéria:
PR 18/1954
- Odil Campos de Sáes
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 19, de 27/06/1955
Texto Original
Resolução nº 8, de 03/12/1952
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR DATA DE ELEIÇÃO DA MESA.
Matéria:
PR 8/1952
- Pedro Fávaro
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 7, de 06/11/1952
REESTRUTURA E CONSOLIDA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
Matéria:
PR 7/1952
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 6, de 20/01/1952
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria:
PR 6/1952
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
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