Pesquisa de Legislação
-
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA ECOLOGIA". [A SEMANA QUE INCLUI O "DIA DA ÁRVORE"]
Matéria Originária: PL 3271/1978 - Autoria: Ariovaldo AlvesSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 823/60, PARA ABOLIR A FIXAÇÃO DO PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO E PREVER A PARTICIPAÇÃO, NO EVENTO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR-FENAME.
Matéria Originária: PL 3295/1979 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 823, de 15/03/1960
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 2452, de 05/12/1980
-
Ementa: ISENTA OS SEXAGENÁRIOS DO PAGAMENTO DE INGRESSO EM EVENTOS PROMOVIDOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Matéria Originária: PL 3268/1978 - Autoria: Antonio TavaresSituação: Revogada- Vinculação Passiva [3]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 8525, de 27/01/1986
- 2 - Alterada por Lei nº 3383, de 19/05/1989
- 3 - Revogada por Lei nº 3605, de 28/09/1990
-
Ementa: INSTITUI O DIA DO APOSENTADO (PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE ABRIL).
Matéria Originária: PL 3242/1978 - Autoria: José RivelliSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 823/60, PARA MODIFICAR O PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO, POSSIBILITAR SUA REALIZAÇÃO TAMBÉM EM PRÓPRIO MUNICIPAL E FIXAR DATA DO EVENTO EM 1978.
Matéria Originária: PL 3196/1977 - Autoria: Ariovaldo AlvesSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 823, de 15/03/1960
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 2452, de 05/12/1980
-
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DOS SÍMBOLOS DA PÁTRIA, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO A ENTIDADES LOCAIS SEM FIM LUCRATIVO.
Matéria Originária: PL 3195/1977 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: CRIA RUAS DE LAZER.
Matéria Originária: PL 3168/1977 - Autoria: Tarcísio Germano de LemosSituação: Em vigor -
Ementa: ALTERA A LEI 1.827/71, PARA DISPENSAR ETENÇÃO PARCIAL DA RECEITA DE INGRESSO EM PROMOÇÕES BENEFICENTES REALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL COMENDADOR ANTONIO CARBONARI.
Matéria Originária: PL 3135/1977 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA (TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO).
Matéria Originária: PL 3091/1976 - Autoria: Joaquim FerreiraSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 5528, de 05/10/2000
-
Ementa: INSTITUI O DIA DO MÉDICO (18 DE OUTUBRO).
Matéria Originária: PL 3078/1976 - Autoria: Carlos UngaroSituação: Em vigor
