Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1432 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 28655, de 09/12/2019
Estabelece procedimentos para inscrição em dívida ativa e cobrança de créditos oriundos de receitas tributárias e não tributárias, em conformidade com os arts. 29 a 34 do Código Tributário do Município.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Complementar nº 460, de 22/10/2008
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 29829, de 18/03/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28627, de 25/11/2019
Regulamenta a Lei 8.920/2018, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados, e prevê o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 8920, de 15/03/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28615, de 19/11/2019
Estabelece normas de identificação, gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais da Administração Direta.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28578, de 29/10/2019
Fixa as datas em que não haverá expediente (feriados e pontos facultativos) nas repartições públicas municipais no exercício de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28497, de 26/09/2019
Fixa o valor mensal a ser pago em 2020 a título de bolsa-creche por vaga disponibilizada e ocupada em instituições privadas contratadas com o Município para atendimento de crianças de 04 meses a 03 anos, excedentes da rede municipal.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 8579, de 07/01/2016
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 27922, de 18/12/2018
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 29302, de 23/09/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28342, de 26/07/2019
Dispõe sobre a prática de nepotismo em órgãos da administração direta e indireta.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28085, de 14/03/2019
Altera o Decreto 27.250/2017, que regulamenta dispositivos do Código Tributário.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 27250, de 28/12/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27976, de 18/01/2019
Regulamenta os procedimentos administrativos para a seleção e aprovação de projetos no âmbito do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, criado pela Lei n.º 9.116/2018.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9116, de 14/12/2018
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 28197, de 14/05/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27952, de 03/01/2019
Regula a execução do Orçamento-Programa do Município, aprovado pela Lei n.º 9.118/2018, para o exercício financeiro de 2019.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9118, de 14/12/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27935, de 27/12/2018
Institui a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, conforme Lei Federal 13.460/2017.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 28669, de 13/12/2019
2 - Alteração
Decreto do Executivo nº 29601, de 30/12/2020
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 30425, de 23/09/2021
Texto Original
Início
<<
3
4
5
6
7
>>
Fim
New message
×
Fechar