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Lei nº 9532, de 09/11/2020
Denomina “Rua ANA ANEZIA DE ALMEIDA” as Vias de Tráfego Seletivo 1 e 2 do loteamento Vila Pedra Bela, no Bairro Maringá.
Matéria:
PL 13260/2020
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9531, de 09/11/2020
Denomina “Rua DANIEL MUNHOS GALVÃO” a Rua 2 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
Matéria:
PL 13259/2020
- Colegiado de Vereadores
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9530, de 09/11/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
Matéria:
PL 13215/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9529, de 09/11/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro).
Matéria:
PL 13106/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9528, de 03/11/2020
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas-COMAD.
Matéria:
PL 13279/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 9457, de 10/07/2020
Texto Original
Lei nº 9527, de 28/10/2020
Denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
Matéria:
PL 13253/2020
- Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9526, de 28/10/2020
Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
Matéria:
PL 13250/2020
- Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9525, de 28/10/2020
Redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata.
Matéria:
PL 13168/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 689, de 10/04/1959
Texto Original
Lei nº 9522, de 28/10/2020
Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.
Matéria:
PL 13038/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 7602, de 07/12/2010
Texto Original
Lei nº 9520, de 22/10/2020
Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro.
Matéria:
PL 12646/2018
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
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