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Lei nº 801, de 11/12/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA DO TUBERCULOSO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1072/1959
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 800, de 11/12/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-AJPAE.
Matéria:
PL 1073/1959
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 740, de 10/09/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL E RECREATIVA UNIÃO BRASILEIRA.
Matéria:
PL 981/1959
- Armelindo Fioravanti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 739, de 10/09/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PL 1015/1959
- Rubens Soares
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 608, de 29/10/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO AGAPEAMA - SABA
Matéria:
PL 847/1957
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
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