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Lei nº 9940, de 15/05/2023
Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação.
Matéria:
PL 13850/2022
- Quézia Doane de Lucca
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8066, de 01/10/2013
Texto Original
Lei nº 9909, de 24/03/2023
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).
Matéria:
PL 13809/2022
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9892, de 28/02/2023
Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação.
Matéria:
PL 13835/2022
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9888, de 24/02/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”.
Matéria:
PL 13661/2022
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9879, de 09/12/2022
Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.
Matéria:
PL 13815/2022
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9878, de 08/12/2022
Institui a Campanha de Valorização do Profissional da Podologia.
Matéria:
PL 13339/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9873, de 02/12/2022
Institui o Programa de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo.
Matéria:
PL 13788/2022
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9862, de 30/11/2022
Autoriza concessão contributiva ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, para despesas de caráter não operacional.
Matéria:
PL 13867/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9858, de 21/11/2022
Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, Bulimia, Anorexia e outros.
Matéria:
PL 13837/2022
- Quézia Doane de Lucca
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9855, de 11/11/2022
Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes.
Matéria:
PL 13751/2022
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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