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Lei Complementar nº 314, de 30/06/2000
AUTORIZA ISENTAR KA COMÉRCIO PRODUÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. DA TAXA DE BILHETERIA NO CONJUNTO POLIESPORTIVO MUNICIPAL "DR. NICOLINO DE LUCCA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PLC 558/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 237, de 13/11/1997
DESONERA NESTLÉ COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. DE RECOLHIMENTO DE COTA DE BILHETERIA POR USO DE PRÓPRIO PÚBLICO POR EQUIPE ESPORTIVA QUE PATROCINA; E AUTORIZA CUSTEIO DE TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DESTA.
Matéria:
PLC 418/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 110, de 14/10/1994
TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 31 DE OUTUBRO, EM 1994.
Matéria:
PLC 230/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 104, de 27/06/1994
INSTITUI INCENTIVO FISCAL A PROJETOS CULTURAIS.
Matéria:
PLC 151/1993
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 429, de 06/10/2005
Texto Original
Lei nº 10120, de 27/03/2024
Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.
Matéria:
PL 14248/2023
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 9686, de 01/12/2021
Texto Original
Lei nº 10046, de 27/10/2023
Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura.
Matéria:
PL 13823/2022
- Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9994, de 17/08/2023
Disciplina o Fundo de Apoio ao Esporte-FAE; e revoga as Leis 4.380/1994 e 5.089/1997, correlatas.
Matéria:
PL 14070/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 4380, de 27/06/1994
2 - Revoga
Lei nº 5089, de 29/12/1997
Texto Original
Lei nº 9968, de 19/06/2023
Institui o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres.
Matéria:
PL 13985/2023
- Quézia Doane de Lucca
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 10001, de 01/09/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 9941, de 15/05/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro).
Matéria:
PL 13923/2023
- Madson Henrique do Nascimento Santos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9931, de 27/04/2023
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).
Matéria:
PL 13942/2023
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
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