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Lei nº 6136, de 10/10/2003
PREVÊ PLACA INFORMATIVA DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO INTERIOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Matéria:
PL 8787/2003
- Júlio César de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6015, de 03/04/2003
AUTORIZA SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. [NO EXERCÍCIO DE 2003]
Matéria:
PL 8780/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5790, de 25/04/2002
AUTORIZA SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2002 E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 8411/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5615, de 19/04/2001
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2001.
Matéria:
PL 8004/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5481, de 23/06/2000
ALTERA A LEI 5.444/2000, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA SANTA MARTA; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
Matéria:
PL 7835/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5444, de 24/04/2000
Texto Original
Lei nº 5444, de 24/04/2000
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2000 E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 7774/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 5481, de 23/06/2000
Texto Original
Lei nº 5247, de 26/04/1999
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1.999.
Matéria:
PL 7500/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5180, de 24/09/1998
ALTERA A LEI 5.123/98, PARA RETIFICAR DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE SUBVENCIONADA.
Matéria:
PL 7328/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5123, de 05/05/1998
Texto Original
Lei nº 5128, de 13/05/1998
AUTORIZA SUBVENÇÕES, ATRAVÉS DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE, A ENTIDADES E ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.
Matéria:
PL 7289/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5079, de 15/12/1997
Texto Original
Lei nº 5123, de 05/05/1998
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1998 E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 7267/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 5180, de 24/09/1998
Texto Original
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