Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 676 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 265, de 11/12/1998
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR PORTAS DE SEGURANÇA E DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. [sanitários; bebedouros]
Matéria:
PLC 454/1998
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
Texto Original
Lei Complementar nº 264, de 03/12/1998
PERMITE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 470/1998
- Alberto Alves da Fonseca
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Suspensão de execução
Lei Complementar nº 308, de 04/05/2000
2 - Revogação
Lei Complementar nº 328, de 26/04/2001
Texto Original
Lei Complementar nº 263, de 24/11/1998
EXIGE, EM HOSPITAIS, GERADOR PRÓPRIO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Matéria:
PLC 456/1998
- Wanderlei Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 261, de 16/11/1998
PREVÊ VISTORIA DE EDIFICAÇÕES COM ÁREA CONSTRUÍDA IGUAL OU SUPERIOR A 750M².
Matéria:
PLC 471/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 259, de 05/11/1998
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO EM EDIFICAÇÕES DE PAVIMENTOS DE USO COLETIVO.
Matéria:
PLC 457/1998
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
Texto Original
Lei Complementar nº 246, de 19/03/1998
EXIGE CAIXA D´ÁGUA NOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Matéria:
PLC 435/1997
- Marcílio Carra
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 238, de 21/11/1997
EXIGE, EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, EDIFICAÇÃO PARA CRECHE OU ESCOLA; E REVOGA A LEI 2.664/83 E A LEI COMPLEMENTAR 23/91, CORRELATAS.
Matéria:
PLC 436/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 2664, de 20/10/1983
2 - Revoga
Lei Complementar nº 23, de 10/04/1991
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 344, de 08/07/2002
2 - Revogação
Lei Complementar nº 405, de 26/07/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 115, de 29/11/1994
AUTORIZA CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.-RFFSA, PARA INSTALAÇÃO, EM IMÓVEIS DESTA, DE CENTRO DE TRIAGEM DE MIGRANTES E DE HOMENAGEM AOS FERROVIÁRIOS; E AUTORIZA ISENTAR OS IMÓVEIS REFERIDOS DO IPTU.
Matéria:
PLC 219/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9330, de 14/11/2019
Revoga as Leis 5.637/01, 5.742/01 e 6.380/04, que dispõem sobre celebração de convênios com órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
Matéria:
PL 13033/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 5637, de 27/06/2001
2 - Revoga
Lei nº 5742, de 27/12/2001
3 - Revoga
Lei nº 6380, de 29/06/2004
Texto Original
Lei nº 9259, de 21/08/2019
Prevê que a Prefeitura celebre convênios com outros entes da Federação para repasse financeiro ao Serviço de Verificação de Óbito-SVO local.
Matéria:
PL 12518/2018
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar