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Lei nº 758, de 26/10/1959
AUTORIZA AQUISIÇÃO, DE PARTICULAR, DE TERRENO CONSTITUÍDO DOS LOTES 1,2,3, E 4 DA QUADRA G DA VILA DIDI, PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PROFª. BENEDITA ARRUDA.
Matéria:
PL 1059/1959
- Arthur Chagas Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 460, de 07/02/1956
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO DE PARTICULAR, DE ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO "PARQUE CENTENÁRIO", NO BAIRRO DO HORTO.
Matéria:
PL 626/1955
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 11, de 13/05/1948
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO.
Matéria:
PL 26/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 483, de 04/12/2001
AUTORIZA DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PR 687/2001
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 248, de 28/03/1979
AUTORIZA DOAÇÃO, AO ESPORTE CLUBE BRASA, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PR 352/1978
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
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