Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 338 normas
Exportar
RSS
Lei nº 4699, de 18/12/1995
PREVÊ MEDIDAS ANTI-RACISMO E INCLUI O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 6588/1995
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4670, de 21/11/1995
DESONERA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS CUSTOS DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
Matéria:
PL 6569/1995
- Olavo da Silva Prado
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5190, de 23/10/1998
Texto Original
Lei nº 4526, de 01/03/1995
PREVÊ ASSISTÊNCIA MUNICIPAL AO IDOSO ("PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO-PAI").
Matéria:
PL 6373/1994
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4522, de 20/02/1995
Prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica.
Matéria:
PL 5952/1993
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alteração
Lei nº 7177, de 17/10/2008
2 - Alteração
Lei nº 7434, de 08/04/2010
3 - Alteração
Lei nº 8046, de 22/07/2013
4 - Revogação parcial
Lei nº 9130, de 21/02/2019
5 - Alteração
Lei nº 9647, de 07/10/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4504, de 26/12/1994
PREVÊ ASSISTÊNCIA AOS MENORES RECOLHIDOS PELOS SERVIÇOS POLICIAIS OU DE PROMOÇÃO HUMANA ("SOS CRIANÇA").
Matéria:
PL 6361/1994
- João Carlos Lopes
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4434, de 11/10/1994
RESERVA VAGA PARA DEFICIENTE EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DE SERVIÇOS E EM PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Matéria:
PL 6290/1994
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4326, de 22/03/1994
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO, O CONSELHO TUTELAR E A POLÍTICA CORRELATOS; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 6108/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3993, de 30/09/1992
Vinculação Passiva [5]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 14019, de 14/04/1994
2 - Alteração
Lei nº 4828, de 08/08/1996
3 - Alteração
Lei nº 5605, de 22/03/2001
4 - Alteração
Lei nº 6048, de 12/05/2003
5 - Revogação
Lei nº 7102, de 25/07/2008
Texto Original
Lei nº 4306, de 21/02/1994
REGULA, NOS TERMOS OS DA LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA-CMPD
Matéria:
PL 6018/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 14208, de 25/08/1994
2 - Revogação
Lei nº 6059, de 21/05/2003
Texto Original
Lei nº 4304, de 16/02/1994
ALTERA A LEI 423/55, PARA PREVER GRATUIDADE DE TRASLADO DO CORPO DE DOADOR DE ÓRGÃO FALECIDO EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 6013/1993
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 423, de 18/10/1955
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 4220, de 29/09/1993
INSTITUI O "PROGRAMA DE OFICIALIZAÇÃO DE CASAMENTOS".
Matéria:
PL 5966/1993
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 17946, de 24/08/2000
Texto Original
Início
<<
30
31
32
33
34
>>
Fim
New message
×
Fechar