Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 74 normas
Exportar
RSS
Lei nº 9884, de 24/02/2023
Altera a Lei 8.763/2017, que reestruturou a Administração Pública, para modificar a nomenclatura do Departamento de Gestão do Complexo Fepasa e do cargo de Diretor do Complexo Fepasa para Departamento de Gestão do Espaço EXPRESSA e Diretor do Espaço EXPRESSA.
Matéria:
PL 13891/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8763, de 03/03/2017
Texto Original
Lei nº 9878, de 08/12/2022
Institui a Campanha de Valorização do Profissional da Podologia.
Matéria:
PL 13339/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9781, de 08/06/2022
Altera a Lei 7.827/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários e Vencimentos”, para adequar os vencimentos do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Matéria:
PL 13737/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7827, de 29/03/2012
Texto Original
Lei nº 9765, de 20/05/2022
Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.
Matéria:
PL 13675/2022
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9760, de 11/05/2022
Altera a Lei 8.116/2013, que criou a Controladoria Geral do Município-CGM, para modificar atribuições e requisitos dos cargos destinados à Assessoria Técnica da Controladoria Geral.
Matéria:
PL 13704/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8116, de 13/12/2013
Texto Original
Lei nº 9759, de 12/05/2022
Altera a Lei nº 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para reformular sua estrutura, modificar e extinguir gratificações, e criar e extinguir cargos.
Matéria:
PL 13697/2022
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8199, de 15/04/2014
Texto Original
Lei nº 9756, de 05/05/2022
Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril).
Matéria:
PL 13608/2021
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9743, de 06/04/2022
Altera a estrutura do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para criar cargo, aumentar quantitativo e extinguir os cargos que especifica.
Matéria:
PL 13672/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei nº 7731, de 12/09/2011
2 - Altera
Lei nº 7839, de 09/04/2012
3 - Altera
Lei nº 8613, de 28/03/2016
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 10114, de 20/03/2024
Texto Original
Lei nº 9742, de 06/04/2022
Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para criar o Departamento de Administração Financeira e respectivo cargo; estabelecer critérios de sucessão no caso de vacância nos Conselhos e requisitos de formação para os membros da Diretoria Executiva, Conselhos e Comitê de Investimentos; e dá outras providências.
Matéria:
PL 13671/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei nº 5894, de 12/09/2002
2 - Altera
Lei nº 8793, de 07/06/2017
3 - Altera
Lei nº 9115, de 14/12/2018
Texto Original
Lei nº 9715, de 04/03/2022
Altera a Lei 5.308/99, para integrar os cargos providos por servidores da DAE S/A - Água e Esgoto, em Quadro Especial na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas.
Matéria:
PL 13630/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5308, de 05/10/1999
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar