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Decreto do Executivo nº 20438, de 25/05/2006
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 430/05, QUE REGULA A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE E O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 430, de 24/10/2005
Decreto do Executivo nº 19371, de 18/11/2003
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR 358/02.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 358, de 26/12/2002
Texto Original
Decreto do Executivo nº 19138, de 20/05/2003
ALTERA O O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º. DO DECRETO 19.077/03.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 19077, de 19/03/2003
Texto Original
Decreto do Executivo nº 19077, de 19/03/2003
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 358/02.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 358, de 26/12/2002
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 19138, de 20/05/2003
Texto Original
Decreto do Executivo nº 18897, de 07/11/2002
OFICIALIZA E CLASSIFICA COMO VIA LOCAL A VIELA 27 DO JARDIM SANTA GERTRUDES.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 17971, de 18/09/2000
AUTORIZA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO "PORTAL DA COLINA", LOCALIZADO À RODOVIA ENGº. CONSTÂNCIO CINTRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 17449, de 19/08/1999
RETIFICA O DECRETO 17.281/99, QUE APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO "PORTAL DA COLINA", LOCALIZADO À RODOVIA ENGº. CONSTÂNCIO CINTRA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 17281, de 28/04/1999
Texto Original
Decreto do Executivo nº 17281, de 28/04/1999
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO "PORTAL DA COLINA", LOCALIZADO À RODOVIA ENGº. CONSTÂNCIO CINTRA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 17449, de 19/08/1999
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10113, de 25/05/1988
REAPROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS ITAMAR, NO BAIRRO DO MATO DENTRO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 9760, de 20/10/1987
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8557, de 20/02/1988
APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS ITAMAR, NO BAIRRO DO MATO DENTRO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7890, de 11/04/1985
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 9760, de 20/10/1987
Texto Original
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