Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 20438, de 25/05/2006

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 430/05, QUE REGULA A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE E O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 19371, de 18/11/2003

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR 358/02.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 19138, de 20/05/2003

ALTERA O O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º. DO DECRETO 19.077/03.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 19077, de 19/03/2003

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 358/02.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 18897, de 07/11/2002

OFICIALIZA E CLASSIFICA COMO VIA LOCAL A VIELA 27 DO JARDIM SANTA GERTRUDES.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 17971, de 18/09/2000

AUTORIZA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO "PORTAL DA COLINA", LOCALIZADO À RODOVIA ENGº. CONSTÂNCIO CINTRA.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 17449, de 19/08/1999

RETIFICA O DECRETO 17.281/99, QUE APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO "PORTAL DA COLINA", LOCALIZADO À RODOVIA ENGº. CONSTÂNCIO CINTRA.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 17281, de 28/04/1999

APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO "PORTAL DA COLINA", LOCALIZADO À RODOVIA ENGº. CONSTÂNCIO CINTRA.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 10113, de 25/05/1988

REAPROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS ITAMAR, NO BAIRRO DO MATO DENTRO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 8557, de 20/02/1988

APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS ITAMAR, NO BAIRRO DO MATO DENTRO.

Situação: Revogada