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Lei nº 10038, de 16/10/2023
Denomina “Rua MARILDA DE JESUS COUTO” as ruas 01 dos loteamentos Residencial Água Viva e Residencial Serra Azul (Bairro Água Doce).
Matéria:
PL 14122/2023
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10036, de 04/10/2023
Estende a denominação da "Rua Fênix" ao seu prolongamento, rua 3 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas.
Matéria:
PL 14159/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 5633, de 18/06/2001
Texto Original
Lei nº 10035, de 04/10/2023
Estende a denominação da "Avenida João Merenciano" ao seu prolongamento, via conhecida como Avenida Projetada 2, no Loteamento Cidade Nova.
Matéria:
PL 14158/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 4232, de 14/10/1993
Texto Original
Lei nº 10032, de 04/10/2023
Denomina “Praça Família & Pet JOSÉ DIOGO DE SOUZA” a área pública situada na Rua Alceu de Toledo Pontes; e “Espaço Pet Rottweiler LUANA” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Parque Cecap).
Matéria:
PL 14152/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10030, de 04/10/2023
Denomina “Rua RICIERI LORO” a travessa da Avenida Salvador Caruso Orlando (Bairro Medeiros).
Matéria:
PL 14139/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10028, de 04/10/2023
Denomina “Rua Diácono ANTÔNIO DE LIMA GOMES” a Estrada Municipal do loteamento Jardim Irene (Bairro Jundiaí-Mirim).
Matéria:
PL 14142/2023
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10027, de 04/10/2023
Denomina “Parque PASCOAL LEONARDI” a área pública situada na Rua Cândido Portinari, no loteamento Recanto IV Centenário (Bairro Alvorada).
Matéria:
PL 14135/2023
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10026, de 04/10/2023
Denomina “Rua DANIEL JOSÉ RODRIGUES” a Rua 01 do loteamento Jardim Irene (Bairro Jundiaí-Mirim).
Matéria:
PL 14086/2023
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10025, de 04/10/2023
Denomina “Rua DALVA ZAMBON RODRIGUES” a Rua 02 do loteamento Jardim Irene (Bairro Jundiaí-Mirim).
Matéria:
PL 14085/2023
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10024, de 29/09/2023
Denomina “Rua FLAMBOIÔ a Rua 01 do loteamento Recanto dos Pássaros (Bairro Água Doce).
Matéria:
PL 14014/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo, Daniel Lemos Dias Pereira, Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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