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Lei nº 10014, de 21/09/2023
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).
Matéria:
PL 14112/2023
- Colegiado de Vereadores
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9980, de 07/07/2023
Institui o Programa Permanente de Capacitação e Sensibilização das Empresas para Contratação de Pessoas com Deficiência.
Matéria:
PL 13948/2023
- Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9978, de 07/07/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto).
Matéria:
PL 14005/2023
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9960, de 13/06/2023
Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para dispor sobre condições para a realização de triagem.
Matéria:
PL 13621/2022
- Douglas do Nascimento Medeiros, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4180, de 23/08/1993
Texto Original
Lei nº 9947, de 25/05/2023
Altera a Lei 7.278/2009, que prevê nos ônibus reserva de assentos para idosos e demais casos que especifica, para prever disponibilização de assentos preferenciais na parte dianteira do ônibus.
Matéria:
PL 13632/2022
- Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7278, de 08/05/2009
Texto Original
Lei nº 9938, de 08/05/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.
Matéria:
PL 13947/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9931, de 27/04/2023
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).
Matéria:
PL 13942/2023
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9910, de 24/03/2023
Institui o Programa de Incentivo ao Afro Empreendedorismo (semana do dia 25 de maio).
Matéria:
PL 13881/2023
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9909, de 24/03/2023
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).
Matéria:
PL 13809/2022
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9907, de 22/03/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro).
Matéria:
PL 13921/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
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