Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 290 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 19332, de 16/10/2003
REGULAMENTA O ART. 37 DA LEI 6.109/03.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 6109, de 25/08/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 21907, de 04/11/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 19155, de 04/06/2003
REGULAMENTA O ART. 2º. DA LEI 5.654/01, QUE CRIA ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 5654, de 13/08/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 19642, de 02/07/2004
Texto Original
Decreto do Executivo nº 18699, de 06/06/2002
ALTERA O DECRETO 18.607/02, QUE REGULAMENTA A LEI 5.654/01, QUE CRIA ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 5654, de 13/08/2001
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 18607, de 21/03/2002
Texto Original
Decreto do Executivo nº 18607, de 21/03/2002
REGULAMENTA A LEI 5.654/01, QUE CRIA ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Regulamenta
Lei nº 5654, de 13/08/2001
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 18356, de 03/09/2001
3 - Revoga
Decreto do Executivo nº 18473, de 03/12/2001
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 18699, de 06/06/2002
2 - Revogação parcial
Decreto do Executivo nº 18797, de 30/08/2002
3 - Alteração
Decreto do Executivo nº 19339, de 23/10/2003
4 - Alteração
Decreto do Executivo nº 22756, de 08/12/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 18473, de 03/12/2001
REGULAMENTA A LEI 5.654/01, QUE CRIA ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 5654, de 13/08/2001
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 18356, de 03/09/2001
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 18607, de 21/03/2002
Decreto do Executivo nº 18356, de 03/09/2001
REGULAMENTA A LEI 5.654/01, QUE CRIA ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 5654, de 13/08/2001
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 18473, de 03/12/2001
2 - Revogação
Decreto do Executivo nº 18607, de 21/03/2002
Decreto do Executivo nº 11754, de 05/11/1990
REGULAMENTA A LEI 3.445/89, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO.
Situação:
Prejudicada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3445, de 18/09/1989
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8191, de 29/08/1985
DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO ZONA AZUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 6.972, DE 21/10/1983.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 6972, de 21/10/1983
Decreto do Executivo nº 6972, de 21/10/1983
INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO ZONA AZUL, CRIADO PELA LEI N.º 2.637, DE 04/07/1983.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2637, de 04/07/1983
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 8191, de 29/08/1985
Decreto Legislativo nº 1415, de 11/10/2011
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.369/09, QUE ALTERA A LEI 5.654/01, PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO O VEÍCULO DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, O DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM SERVIÇO E O DE IDOSO.
Matéria:
PDL 1481/2011
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 7369, de 17/11/2009
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar