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Decreto do Executivo nº 19339, de 23/10/2003
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 18.607/02.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 5654, de 13/08/2001
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 18607, de 21/03/2002
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 22756, de 08/12/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 18887, de 29/10/2002
REVOGA O DECRETO Nº 18.797/02.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 5654, de 13/08/2001
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 18797, de 30/08/2002
Texto Original
Decreto do Executivo nº 18797, de 30/08/2002
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 1º, DO DECRETO 18.607/02.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 5654, de 13/08/2001
2 - Revoga parcialmente
Decreto do Executivo nº 18607, de 21/03/2002
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 18887, de 29/10/2002
Texto Original
Decreto do Executivo nº 17607, de 13/12/1999
REGULAMENTA A LEI 4.320/94.
Situação:
Prejudicada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 4320, de 15/03/1994
Texto Original
Decreto do Executivo nº 14609, de 03/05/1995
DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ATIVIDADE DO AMBULANTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 13444, de 30/06/1993
REGULAMENTA A LEI 4.092/93, QUE EXIGE AFIXAÇÃO, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, DE PLACA INFORMATIVA DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 4092, de 19/01/1993
Decreto do Executivo nº 12483, de 03/01/1992
REGULAMENTA A LEI 3.455/89, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROIBIR VENDA DA "COLA DE SAPATEIRO" A MENORES DE DEZOITO ANOS.
Situação:
Prejudicada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3455, de 17/10/1989
Decreto do Executivo nº 12287, de 02/10/1991
REGULAMENTA A LEI 3.727/91, QUE EXIGE SERVIÇO MÉDICO DE AMBULATÓRIO OU PRONTO-SOCORRO NOS "SHOPPING CENTERS".
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3727, de 14/05/1991
Decreto do Executivo nº 10288, de 23/08/1988
REGULAMENTA A II FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE JUNDIAÍ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 10251, de 03/08/1988
REGULAMENTA A LEI 3.168, DE 02 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3168, de 02/05/1988
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