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Lei nº 2133, de 23/09/1975
REVOGA A ÁREA DEFINIDA COMO DE USO INDUSTRIAL, À MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA DE ITU, CONSTANTE DA LEI 1.676/70.
Matéria:
PL 2974/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1676, de 06/03/1970
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2126, de 28/08/1975
EXCLUI ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA DO SETOR PAISAGÍSTICO-RECREATIVO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL DE JUNDIAÍ E A INCLUI NO SETOR PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL.
Matéria:
PL 2909/1974
- Carlos Ungaro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2084, de 14/11/1974
ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, NA PARTE RELATIVA À COBERTURA DE POSTOS DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS.
Matéria:
PL 2878/1974
- Pedro Osvaldo Beagim
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [2]:
1 - None
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Revogação
Lei Complementar nº 221, de 27/12/1996
Texto Original
Lei nº 2075, de 19/09/1974
ALTERA A LEI 1.725/73, SOBRE PERMISSÃO PARA FECHAMENTO PROVISÓRIO EM PRÉDIOS A SEREM EDIFICADOS NO SETOR PREDOMINANTEMENTE COMERCIAL DO PLANO DIRETOR.
Matéria:
PL 2858/1974
- Luiz Lourenço Gonçalves
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1725, de 04/08/1970
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2073, de 06/09/1974
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.576/69, QUE ESTABELECE A VIA PERIMETRAL DO SETOR CENTRAL.
Matéria:
PL 2888/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2067, de 14/06/1974
FIXA ÍNDICES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Matéria:
PL 2859/1974
- Elio Zillo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2065, de 16/05/1974
ALTERA A LEI 1.576/69, SOBRE O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2799/1973
- José Rivelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [2]:
1 - None
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Revogação
Lei Complementar nº 221, de 27/12/1996
Texto Original
Lei nº 2002, de 20/08/1973
REVOGA A LEI 1.940/72 E RESTAURA A LEI 1.725/70.
Matéria:
PL 2756/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1725, de 04/08/1970
2 - Revoga
Lei nº 1940, de 23/10/1972
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 2001, de 09/08/1973
CRIA UM PERÍMETRO URBANO ISOLADO NO BAIRRO ENGORDADOURO.
Matéria:
PL 2762/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1982, de 14/05/1973
ALTERA A LEI 1.945/72, SOBRE O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
Matéria:
PL 2743/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1945, de 27/11/1972
Texto Original
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