Pesquisa de Legislação

Lei nº 10072, de 04/12/2023

Denomina “Praça OSWALDO PECHIORI - ‘DACUNTO’” a área pública situada entre as ruas Manoel Pinto Rodrigues, Zeferino Cosin e a Av. Jurandir de Souza Lima, no loteamento Jardim Pacaembu.

Matéria: PL 14188/2023 - José Antônio Kachan Júnior

Situação: Em vigor

Lei nº 10071, de 29/11/2023

Estende a denominação da Rua JOSÉ MARIA WHITAKER ao trecho de via compreendido até o cruzamento com a Rua Manoel Pinto Ribeiro (Jardim São Camilo).

Matéria: PL 14207/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 10068, de 27/11/2023

Denomina “Praça ANTONIO FRANCISCO CHAGAS” as áreas unas situadas entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua Primeiro de Maio; e revoga a Lei 3.988/1992, correlata.

Matéria: PL 14199/2023 - Colegiado de Vereadores

Situação: Em vigor

Lei nº 10067, de 24/11/2023

Denomina “Rua LURDES DE FÁTIMA DA COSTA CRUZ” a Rua 03 do loteamento Portal da Vitória (Bairro Jundiaí-Mirim).

Matéria: PL 14195/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas

Situação: Em vigor

Lei nº 10064, de 22/11/2023

Denomina "LÚCIA MARIA LOTIERSO KACHAN", o próprio municipal destinado ao Ambulatório de Especialidades Médicas e Diagnósticos e Pronto Atendimento da Vila Progresso.

Matéria: PL 14212/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 10058, de 17/11/2023

Denomina “Praça Profª ISABEL DA CONCEIÇÃO LÍRIO DE ALMEIDA” a área pública situada entre a Av. Donata Molinari Cereser e a Rua Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I - Fase 2 (Bairro Vale Azul).

Matéria: PL 14181/2023 - José Antônio Kachan Júnior

Situação: Em vigor

Lei nº 10057, de 08/11/2023

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever “QR Code” com informações dos homenageados nas placas toponímicas de praças.

Matéria: PL 14143/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo

Situação: Em vigor

Lei nº 10056, de 06/11/2023

Denomina "Avenida GERALDO SIMONETTE" o trecho viário de interligação entre a Rodovia Tancredo de Almeida Neves e a Avenida 14 de Dezembro.

Matéria: PL 14189/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei nº 10053, de 30/10/2023

Denomina “Estrada DOS AMAROS” a Rua 01 e a Rua de Pedestre das Chácaras Bom Jesus (Bairro Ivoturucaia).

Matéria: PL 14084/2023 - Rogério Ricardo da Silva

Situação: Em vigor

Lei nº 10048, de 27/10/2023

Estende a denominação da "Avenida Archangelo Sibinel" ao seu prolongamento, Rua 1 do Loteamento Alto das Vinhas, Bairro Caxambú.

Matéria: PL 14177/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor