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Decreto do Executivo nº 29026, de 29/05/2020
Prorroga estratégias de isolamento social em conformidade com o Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 29009, de 14/05/2020
Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) para ações de combate à pandemia e suas consequências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28985, de 24/04/2020
Recomenda que a circulação de pessoas, no âmbito do Município de Jundiaí, se limite às necessidades de aquisição de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais, observando o uso permanente de máscaras faciais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28970, de 17/04/2020
Consolida normas correlatas para o enfrentamento da epidemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28953, de 03/04/2020
Altera o Decreto nº 28.926, de 24 de março de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28946, de 01/04/2020
Institui o Comitê Administrativo Extraordinário - CAE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28926, de 24/03/2020
Declara estado de calamidade pública para todos os fins de direito no Município de Jundiaí.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28923, de 21/03/2020
Insere o inciso VIII ao art. 6º do Decreto nº 28.920, de 20 de março de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28920, de 20/03/2020
Decreta situação de emergência no Município de Jundiaí, diante da necessidade de enfrentamento da pandemia decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), de importância local, regional, nacional e internacional.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28910, de 16/03/2020
Prevê medidas de Gestores Municipais e dirigentes de autarquias e fundações para preservar a saúde da população, diante da pandemia de coronavírus (COVID-19).
Situação:
Em vigor
Texto Original
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