Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 255 normas
Exportar
RSS
Lei nº 9892, de 28/02/2023
Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação.
Matéria:
PL 13835/2022
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9864, de 30/11/2022
Altera a Lei 9.066/2018, que criou o Programa Municipal de Doação de Alimentos e o Banco de Alimentos, para viabilizar o acesso ao alimento saudável às pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.
Matéria:
PL 13862/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 9066, de 19/10/2018
Texto Original
Lei nº 9863, de 30/11/2022
Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2023.
Matéria:
PL 13872/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9859, de 22/11/2022
Autoriza concessão de subvenção social às entidades culturais que especifica.
Matéria:
PL 13863/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9669, de 16/11/2021
Prevê divulgação do direito de famílias de baixa renda à assistência técnica gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social por meio da afixação de cartazes nos locais que especifica.
Matéria:
PL 13388/2021
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8373, de 29/12/2014
Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2015, a produtores rurais de uva, nas condições que especifica (R$ 300.000,00).
Matéria:
PL 11696/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8257, de 16/07/2014
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria:
PL 11614/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8042, de 11/07/2013
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria:
PL 11279/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7880, de 05/07/2012
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria:
PL 11142/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7664, de 04/05/2011
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2011.
Matéria:
PL 10869/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar