Câmara Municipal de Jundiaí

Lei Complementar nº 369, de 14/03/2003

PERMITE PORTARIA E AS CONSTRUÇÕES QUE ESPECIFICA JUNTO A CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS; E REVOGA A CORRELATA LEI COMPLEMENTAR 290/99.

Matéria: PLC 701/2002 - Júlio César de Oliveira

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga Lei Complementar nº 290, de 14/12/1999

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004

Texto Original

Lei Complementar nº 355, de 10/12/2002

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 330/01, QUE RESSETORIZA, PARA S.8-USO INDUSTRIAL, ÁREA SITUADA NO BAIRRO DOS FERNANDES, PARA ADEQUAR A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA À ÁREA EXISTENTE EM PLANTA ANEXA.

Matéria: PLC 655/2002 - Felisberto Negri Neto

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei Complementar nº 330, de 28/05/2001

Texto Original

Lei Complementar nº 344, de 08/07/2002

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 238/97, PARA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DISPENSAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE OU ESCOLA.

Matéria: PLC 675/2002 - Prefeito Municipal

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei Complementar nº 238, de 21/11/1997

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação Lei Complementar nº 405, de 26/07/2004

Texto Original

Lei Complementar nº 342, de 14/06/2002

ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR COBERTURA EM DEPÓSITO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

Matéria: PLC 651/2002 - Ivan Perini

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021

Texto Original

Lei Complementar nº 339, de 18/02/2002

RESSETORIZA PARA SETOR S.5-USO RESIDENCIAL POPULAR ÁREA SITUADA NO BAIRRO RIO ABAIXO.

Matéria: PLC 544/2000 - Mauro Marcial Menuchi

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei nº 2507, de 14/08/1981

Texto Original

Lei Complementar nº 337, de 17/12/2001

ALTERA NORMAS PARA DEFINIR SUBSOLO E REGULAR SUA UTILIZAÇÃO PARA GARAGENS.

Matéria: PLC 633/2001 - Durval Lopes Orlato

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente Lei nº 2507, de 14/08/1981

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004

Texto Original

Lei Complementar nº 331, de 11/06/2001

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 221/96 E 224/96, PARA UNIFICAR A DEFINIÇÃO DE VIA PÚBLICA OFICIAL.

Matéria: PLC 595/2001 - Felisberto Negri Neto

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera Lei Complementar nº 221, de 27/12/1996
2 - Altera Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996

Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação parcial Lei Complementar nº 415, de 29/12/2004
2 - Revogação parcial Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004

Texto Original

Lei Complementar nº 330, de 28/05/2001

RESSETORIZA, PARA S.8-USO INDUSTRIAL, ÁREA SITUADA NO BAIRRO DOS FERNANDES.

Matéria: PLC 574/2000 - Antonio Carlos de Castro Siqueira

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei nº 2507, de 14/08/1981

Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração Lei Complementar nº 355, de 10/12/2002

Texto Original

Lei Complementar nº 328, de 26/04/2001

PERMITE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Matéria: PLC 591/2001 - Felisberto Negri Neto

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga Lei Complementar nº 264, de 03/12/1998
2 - Revoga Lei Complementar nº 275, de 18/08/1999
3 - Revoga Lei Complementar nº 308, de 04/05/2000

Texto Original

Lei Complementar nº 326, de 25/04/2001

AMPLIA, PARA FINS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, A DENSIDADE DEMOGRÁFICA FIXADA PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA, SITUADA EM VILA RUI BARBOSA.

Matéria: PLC 570/2000 - Carlos Moreira da Cruz

Situação: Em vigor

Texto Original

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