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Decreto do Executivo nº 25740, de 18/05/2015
Aprova o Estatuto da Fundação Serra do Japi.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25280, de 30/09/2014
REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PELO SISTEMA DE COLETAS ONLINE (LEI 7.186/08).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 7186, de 03/11/2008
Texto Original
Decreto do Executivo nº 21123, de 22/02/2008
REGULAMENTA A LEI 6.764/06, QUE REESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 6764, de 08/12/2006
Texto Original
Decreto do Executivo nº 21112, de 14/02/2008
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 430/05, QUE REGULA A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE E O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 430, de 24/10/2005
Decreto do Executivo nº 17822, de 06/06/2000
REGULAMENTA A LEI 3.645/90, QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 3645, de 07/12/1990
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 16679, de 03/02/1998
Texto Original
Decreto do Executivo nº 16679, de 03/02/1998
REGULAMENTA A LEI 3.645/90, QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 3645, de 07/12/1990
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 12186, de 05/08/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 17822, de 06/06/2000
Texto Original
Decreto do Executivo nº 15940, de 12/12/1996
REGULAMENTA A LEI 4.718/96, QUE REGULA O CONTROLE DE ATIVIDADE GERADORA DE POLUIÇÃO SONORA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 4718, de 12/02/1996
Texto Original
Decreto do Executivo nº 13196, de 30/12/1992
REGULAMENTA A LEI 3.672/91, QUE CRIA A RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DA SERRA DO JAPI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3672, de 10/01/1991
Texto Original
Decreto do Executivo nº 12328, de 15/10/1991
REGULAMENTA A LEI 3.729/91, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE". [DIA DA ÁRVORE].
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 3729, de 14/05/1991
Decreto do Executivo nº 12186, de 05/08/1991
REGULAMENTA A LEI 3.645/90, QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3645, de 07/12/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 16679, de 03/02/1998
Texto Original
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